Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Anteprojeto (3)

Nº 1/2023 - 27/03/2023 - Altera o dispositivo referente ao auxílio ao cidadão que necessita de transporte público nos dias de eleição.

Nº 2/2022 - 18/05/2022 - Altera a Lei Orgânica do Município de São Roque visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento, até 2050, para adoção de medidas de adaptação às mudanças climáticas e de proteção da população diante de ondas de calor, tempestades, deslizamentos, inundações e outros eventos climáticos extremos no município de São Roque

Nº 1/2022 - 18/05/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica LOM visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para a Divisão Municipal de Cultura

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