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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Resolução (10)

Nº 24/2015 - 19/10/2015 - Altera a redação do caput do artigo 18 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara).

Nº 27/2013 - 27/11/2013 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno - Prefeito uso da palavra

Nº 16/2013 - 05/08/2013 - Altera a Resolução nº 013, de 30 de Outubro de 1991 que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 8/2013 - 29/04/2013 - Nomeia servidor que especifica.

Nº 6/2013 - 18/02/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”. (art. 315)

Nº 3/2013 - 30/01/2013 - Altera a Resolução 13 de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 2/2013 - 04/01/2013 - Revoga a Resolução nº 007-L, de 23/04/2012.

Nº 13/2011 - 10/06/2011 - Altera a redação dos incisos II e III, do Artigo 315, do Regimento Interno, e dá outras providências

Nº 8/2011 - 01/03/2011 - Altera a redação do inciso I e o "caput" do inciso II do artigo 290 do Regimento Interno, que dispõe sobre o uso da Tribuna por pessoas não integrantes da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1/2010 - 27/01/2010 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar o processo de implantação do Programa "Minha Casa, Minha Vida" no Município de São Roque.

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