Resumo do Expediente - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 15/05/2025
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 29/2025, Leitura, 15/05/2025
Atas
1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
Expediente - Executivo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 39/2025, Maioria absoluta, Leitura, 13/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais)..
2. Projeto de Lei Nº 40/2025, Maioria absoluta, Leitura, 15/05/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.025.115,00 (um milhão, vinte e cinco mil, cento e quinze reais)..
Expediente - Legislativo
Editais
1. Edital Nº 25/2025, Nenhum, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 09/05/2025 - Audiência Pública - URPD – Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica (URPD) de São Roque.
2. Edital Nº 27/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 14/05/2025 - Audiência Pública - Finanças - 1º Quadrimestre 2025.
3. Edital Nº 28/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 14/05/2025 - Audiência Pública - Saúde - 1º Quadrimestre 2025.
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 49/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Julio Antonio Mariano - 28/04/2025 - Institui, no Município de São Roque, a campanha “Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais” e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 50/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Diego Gouveia da Costa - 07/05/2025 - Dispõe sobre critérios mínimos para o exercício da arbitragem em competições de futebol amador (várzea) no âmbito do município da Estância Turística de São Roque.
3. Projeto de Lei Nº 51/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 13/05/2025 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Fibromialgia no Município de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 52/2025, Maioria simples, Leitura, do Vereador Rafael Tanzi de Araújo - 13/05/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da programação semanal das obras e serviços públicos do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de São Roque, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025, Maioria qualificada, Leitura, do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda - 08/05/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Marília de Campos Orantas.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 46/2025, , Discussão Única, 19/05/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações sobre a indisponibilidade de aparelho de ultrassonografia na Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
2. Requerimento Nº 47/2025, , Discussão Única, 19/05/2025 de autoria do Vereador Danieli de Castro, Requer a inclusão do Requerimento nº 46/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 20/05/2025.
Indicações
1. Indicação Nº 283/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica ao executivo a instalação de banheiro químico para atender os comerciantes (camelôs) da Travessa da Rua Sotero de Souza..
2. Indicação Nº 284/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica poda de árvore na Rua José Gomide de Castro.
3. Indicação Nº 285/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica poda de árvore na Avenida 3 de Maio.
4. Indicação Nº 286/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica motonivelamento e cascalhamento na Rua Mandovi 1 em Maylasky, próximo ao número 8.
5. Indicação Nº 287/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica a manutenção em todo o piso da quadra da EMEF Tibério Justo da Silva e Pintura da mesma.
6. Indicação Nº 288/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indico a manutenção do forro de drywall em algumas salas, recuperação da porta de entrada e pintura Geral do Prédio da EMEI Professora Iolanda Lima de Oliveira, no Bairro Goianã.
7. Indicação Nº 289/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indico providências em relação ao grande número de pombos dentro da unidade escolar no refeitório, quadra e estacionamento da EMEF Tibério Justo da Silva em Maylasky.
8. Indicação Nº 290/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica troca da tampa de bueiro na Rua José Silveira Mello Filho, altura do nº 280.
9. Indicação Nº 291/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica limpeza nas margens do rio do Jardim Renê.
10. Indicação Nº 292/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias no ParCÃO da Av. Bandeirantes.
11. Indicação Nº 293/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica manutenção na estrada Júlia Gomes Pensa.
12. Indicação Nº 294/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Indica com urgência a recolocação de uma caçamba de lixeira na rua Planeta Plutão no Bairro Vila Vilma.
13. Indicação Nº 295/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a inclusão de lâmpadas nos postes da Estrada Serrinha do Carmo onde muitos estudantes e trabalhadores andam a pé, à noite, correndo o risco de assalto, atropelamentos, ataques de animais peçonhentos,.
14. Indicação Nº 296/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica a construção de lombadas na entrada e saída do Bairro do Carmo. No local já aconteceram vários acidentes de automóveis provocando danos materiais e risco de vida aos moradores do bairro e pessoas que se deslocam para o bairro à procura de UBS, escolas, igrejas, comércio,.
15. Indicação Nº 297/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica melhorias no piso e no telhado do ginásio de esportes do Guaçu.
16. Indicação Nº 298/2025, , Leitura, - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Indica ao Executivo a realização de serviços de poda e roçada, nas imediações e ao longo do trajeto da Rua Serafim da Cruz - Jardim Cardoso - Maylasky - C.E.P.: 18143-805.
17. Indicação Nº 299/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento nas Ruas do Bairro do Caetê.
18. Indicação Nº 300/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros.
19. Indicação Nº 301/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico reparo no vazamento interno da rede de esgoto, sito o cruzamento entre a Avenida Jaboticabal e a Avenida Bernardino de Lucca.
20. Indicação Nº 302/2025, , Leitura, - De autoria de Antonio Marcos Carvalho de Brito, Indica a realização da operação tapa buraco na Rua Allan Kardec, altura do n°114, Jardim Boa Vista.
21. Indicação Nº 303/2025, , Leitura, - De autoria de Julio Antonio Mariano, Indica ao Poder Executivo o desassoreamento do córrego na Estrada da Lagoa da Serra, Bairro Pilão D'água.
22. Indicação Nº 304/2025, , Leitura, - De autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, indico desentupimento da rede de esgoto, sito a Rua Bariri, nº 178 Bairro Vila Nova.
23. Indicação Nº 305/2025, , Leitura, - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita a poda de arvore localizada na Av. Antonino Dias Bastos nº 600, Centro.
24. Indicação Nº 306/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Indica ao Poder Executivo a criação de fóruns de formação continuada para profissionais da educação da rede municipal, com foco no desenvolvimento de competências socioemocionais como autogestão, empatia, consciência e tomada de decisões..
Moções
1. Moção Nº 109/2025, , Discussão Única, 05/05/2025 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 94ª Romaria de São Roque a Pirapora do Bom Jesus.
2. Moção Nº 123/2025, , Discussão Única, 15/05/2025 de autoria do Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito, De Congratulações pelos 17 anos de carreira do Promoter Leandro Lima.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 21/01/2025, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Padre Denis Aparecido Mendes Pereira
2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, Maioria qualificada, Discussão Única, 27/03/2025, de autoria de Danieli de Castro, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Profª. Ana Maria Modesto Citadini
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais)
2. Projeto de Lei Nº 36/2025, Maioria absoluta, 2ª Discussão, 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
3. Projeto de Lei Nº 37/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.999.840,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais)
4. Projeto de Lei Nº 38/2025, Maioria absoluta, 1ª Discussão, 07/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 293.946,68 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 15/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 15/2025 - Requer cópia integral da documentação relacionada ao Contrato Administrativo nº 8/2025, que trata da contratação de parecer técnico-jurídico para revisão do IPTU na Estância Turística de São Roque.
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 16/2025, , Leitura, - De autoria de Danieli de Castro, Resposta ao Requerimento Nº 16/2025 - Requer informações e cópias dos documentos relacionados à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle complementar de focos larvários de mosquitos, em especial do vetor Aedes aegypti, mediante o uso de aeronaves remotamente pilotadas..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 18/2025, , Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 18/2025 - Solicita informações sobre a obra do calçadão da Rua Dr. Stevaux.
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 19/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 19/2025 - Requer informações sobre a paralisação da Fase 1 e o planejamento da Fase 2 da obra da Estrada Margarida Korte, no distrito de Maylasky.
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 20/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 20/2025 - Requer informações sobre a paralisação das obras de construção da "Areninha" no bairro Jardim do Sol, no distrito de Maylasky.
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 22/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 22/2025 - Requer informações sobre a obra de pavimentação da Rua Argemiro de Barros, no distrito de Maylasky.
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 23/2025, , Leitura, - De autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 23/2025 - Requer informações sobre serviços de zeladoria urbana no distrito de Maylasky.