Projeto de Lei Nº 35/2025
Tipo: Executivo
Data: 23/04/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 05401/2025
Situação: LIDO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 32-2025-E | 30/04/2025 | 79,9 KB | ||
| emenda constitucional | 30/04/2025 | 156,5 KB | ||
| LO 14434-2022 | 30/04/2025 | 112,9 KB | ||
| Portaria_GM_MS 135-2023 | 30/04/2025 | 10,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 06/05/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais). | |
| Parecer Jurídico Nº 111/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 07/05/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 90/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 25/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 | 08/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2025-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - 2025 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 17ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2025 | 08/05/2025 | Leitura |