Pauta da Reunião - 18ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Pauta da Reunião
Data: 08/05/2025
Protocolo: 05755/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Documentos Reunião
1. Ata - 17ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025, , Leitura, 30/04/2025, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025,
Requerimentos
1. Requerimento Nº 41/2025, , Leitura, 05/05/2025, de autoria de Danieli de Castro, Solicita informações sobre o pagamento das licenças prêmio dos servidores
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 35/2025, Maioria absoluta, Leitura, 23/04/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais).
2. Projeto de Lei Nº 36/2025, Maioria absoluta, Leitura, 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.189.368,84 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos)
3. Projeto de Lei Nº 47/2025, Maioria simples, Leitura, 22/04/2025, de autoria de Luiz Rogério Santos de Jesus, Institui o programa "São Roque do Futuro", voltado ao incentivo ao empreendedorismo inovador e ao desenvolvimento de startups, e dá outras providências