Câmara Municipal de São Roque

Autógrafos (183)

Nº 5804/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.136.000,00 (três milhões, cento e trinta e seis mil reais)

Nº 5803/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV.

Nº 5802/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).

Nº 5801/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação

Nº 5800/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Nº 5799/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - 13/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da adaptação e construção de rampas de acesso a pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5798/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar Nº 129, de 4 de outubro de 2023

Nº 5797/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2023 - Altera a Lei Complementar Nº 108, de 2 de junho de 2021.

Nº 5796/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - Altera a Lei Ordinária Nº 3.245, de 10 de dezembro de 2008 e dá outras providências

Nº 5795/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 5794/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - Denomina "Praça Miguel Hernandes Marreiro Filho - Zico" praça localizada no encontro entre as Ruas Dona Aiglê de Medeiros de Oliveira e Salvador José de Moraes, na área central do distrito de São João Novo

Nº 5793/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - Dispõe sobre a instalação de salas de amamentação em órgãos da administração pública direta e indireta da Estância Turística de São Roque.

Nº 5792/2023 ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2023 - Institui o Dia Municipal do Desbravador no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Nº 5791/2023 ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2023 - Dispõe sobre a implementação do Programa de Educação Física Inclusiva na rede municipal de educação para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências

Nº 5790/2023 ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2023 - Dispõe sobre o Programa de Atenção Integral à Saúde da Criança no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5789/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - 06/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2023 - Altera as redações da ementa e do artigo 1º da Lei Nº 5.663, de 5 de julho de 2023, que dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer no Município de São Roque

Nº 5788/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 29/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024

Nº 5787/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 29/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)

Nº 5786/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais)

Nº 5785/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5784/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre as regras de funcionamento das denominadas adegas e similares

Nº 5783/2023 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos e garantias da pessoa portadora de câncer e da pessoa com deficiência e dá outras providências

Nº 5782/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2023 - Institui o Censo Amostral Populacional de Animais — Censo Animal — na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5781/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 16/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados às pessoas com transtorno do espectro autista nos terminais rodoviários e nos terminais de passageiros de aeroportos no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5780/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)

Nº 5779/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais)

Nº 5778/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais)

Nº 5777/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais)

Nº 5776/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Denomina "Rua Abílio Baptista de Almeida" via localizada no bairro Mombaça

Nº 5775/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Altera a redação da Lei Nº 5.149, de 3 de novembro de 2020

Nº 5774/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Insere o "Dia Municipal da Saúde do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5773/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - 07/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre a garantia de reserva de vagas e prioridade nas matrículas aos alunos que sejam considerados legalmente pessoas com deficiência no estabelecimento escolar de ensino mais próximo de seu domicílio ou de seu representante legal dentro da rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque

Nº 5772/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - 31/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão

Nº 5771/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - 31/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986

Nº 5770/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.853.955,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais).

Nº 5769/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Nº 5768/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 5767/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Altera as Leis Ordinárias Nºs 2.209, de 1º de fevereiro de 1994, 2.702, de 6 de junho de 2002, e 4.292, de 9 de outubro de 2014, para dispor sobre a reversão dos servidores à atividade e as perícias médicas realizadas pelo SÃO ROQUE PREV, e dá outras providências

Nº 5766/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Autoriza a doação das unidades imobiliárias pertencentes ao loteamento “Parque Lago dos Patos”, e dá outras providências

Nº 5765/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão

Nº 5764/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - Denomina "Praça Claudete Volcov" sistema de recreio localizado no Loteamento Vila Vinhas, no distrito de São João Novo

Nº 5763/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - 25/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Declara de utilidade pública a Associação Viva Luz

Nº 5762/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Denomina "Rua Paulo Tanzi" via localizada no bairro Guaçu

Nº 5761/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Roque, Mairinque, Ibiúna, Alumínio e Araçariguama

Nº 5760/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - Insere a Semana da Mostra de Ciência e Tecnologia no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5759/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2023 - Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência a ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhada de cão de assistência, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 5758/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.173,75 (cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)

Nº 5757/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)

Nº 5756/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.955,79 (seiscentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

Nº 5755/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 17/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Nº 5754/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar Nº 126, de 7 de julho de 2023

Nº 5753/2023 ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2023 - Dispõe sobre garantia de direitos das pessoas com deficiência permanente, irreversível ou incurável para terem a validade indeterminada dos laudos médicos

Nº 5752/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5751/2023 ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - 27/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2023 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Proprietários do Jardim Camargo de São Roque - AMPROJAC

Nº 5750/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - 27/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Denomina "Rua Edna Fogaça de Moraes" via localizada no distrito de São João Novo

Nº 5749/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - 27/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 85/2023 - Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5748/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 27/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 16.453.744,85 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

Nº 5747/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 27/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 980.765,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos)

Nº 5746/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 20/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências

Nº 5745/2023 ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - 20/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 88/2023 - Institui o selo "Pet Friendly" no âmbito da Estância Turística de São Roque, destinado a estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação

Nº 5744/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.156.861,21 (sete milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos)

Nº 5743/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 794.250,61 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavo)

Nº 5742/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - Institui no Município de São Roque a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP

Nº 5741/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 456.200,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).

Nº 5740/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Nº 5739/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Altera a redação da Lei Municipal Nº 5.201, de 17 de fevereiro de 2021

Nº 5738/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Revoga a Lei Municipal N° 4.414, de 5 de maio de 2015

Nº 5737/2023 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Denomina "Travessa Francisco Motta Filho" via localizada no bairro Jardim Guaçu

Nº 5736/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - 13/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2021 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5735/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.420,02 (treze mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos)

Nº 5734/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 30/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas.

Nº 5733/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - 30/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos, o Aniversário da Fundação do Distrito de São João Novo

Nº 5732/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - 30/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"

Nº 5731/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - 23/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá a denominação de "Área de Lazer Luiza dos Santos Soares" a área localizada na Rua Pio XII

Nº 5730/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - 23/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2023 - Dá denominação de Viela Maria Aparecida Mariano à via pública localizada no bairro do Mombaça

Nº 5729/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - 23/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 82/2023 - Dá denominação a vias públicas da Vila do Sossego, bairro Pavão

Nº 5728/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - 23/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5727/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Nº 5726/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Nº 5725/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Nº 5724/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5723/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências

Nº 5722/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5721/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado

Nº 5720/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2023 - Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo

Nº 5719/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha

Nº 5718/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui o Projeto "Guardiã Maria da Penha" e o Programa de Atenção, Proteção e Defesa da Mulher Vítima de Violência – "PRODAMU", no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5717/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5716/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5715/2023 ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 103.637,55 (cento e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos).

Nº 5714/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.435.108,17 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e oito reais e dezessete centavos).

Nº 5713/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais crimes contra a Dignidade Sexual e a Violência Sexual no âmbito da Administração Pública, direta e indireta, do Município da Estância Turística de São Roque.

Nº 5712/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Mães Guardiãs" nas escolas do município

Nº 5711/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - 09/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2022 - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências

Nº 5710/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 02/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)

Nº 5709/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 02/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 841.255,95 (oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos)

Nº 5708/2023 ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - 02/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Festa em Louvor a São Luís Gonzaga"

Nº 5707/2023 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 02/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras à via pública localizada no bairro do Saboó"

Nº 5706/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - 02/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Dá denominação de "Areninha José Nunes Martins" a centro de esporte e lazer localizado na Rua Madressilva, Vila Amaral

Nº 5705/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 05/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Dispõe sobre a divulgação, nos órgãos públicos municipais, dos canais de atendimento das instituições responsáveis pelo recebimento de denúncias de crime de ódio e/ou discriminação em razão de gênero, raça, credo ou condição social

Nº 5704/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - 05/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Dispõe sobre a oficialização da Rota de Ciclismo de São João Novo

Nº 5703/2023 ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - 05/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2023 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres e dá outras providências.

Nº 5702/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 05/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre a desafetação, autorização para alteração da destinação, e para a alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 45.527, do Registro de Imóveis, Registro Civil e Títulos e Documentos de São Roque, mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação com o programa de incentivo a moradia da esfera federal.

Nº 5701/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 05/07/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO

Nº 5700/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2023 - Dispõe sobre a quitação de débitos fiscais com isenção ou redução de juros e multa e dá outras providências

Nº 5699/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 80/2022 - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5698/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo

Nº 5697/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dá denominação de "Rua Angelo Robbi" a via localizada no distrito de São João Novo

Nº 5696/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque

Nº 5695/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Institui o “Selo Reconstruindo Vidas”, a ser conferido às empresas que aderirem às ações de auxílio à reconstrução de moradias, retirada de famílias residentes em áreas de risco, que estejam em situação de vulnerabilidade social no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5694/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 28/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Reestrutura o Departamento Jurídico do Município e regulamenta os honorários advocatícios, nos termos da legislação municipal e do art. 85, § 19 do Código de Processo Civil, e dá outras providências.

Nº 5693/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Denomina "Rua Frank Vicente dos Santos" via localizada no bairro do Taboão

Nº 5692/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Altera a redação do Art. 12, da Lei Municipal nº 3.849, de 21 de Agosto de 2012, que "Dispõe sobre denominações das vias públicas localizadas no Bairro de Canguera, e dá outras providências"

Nº 5691/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "São Roque Fest"

Nº 5690/2023 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - Dispõe sobre a “Campanha de Combate a Golpes Financeiros Praticados Contra Idosos” no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 5689/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Classifica como essenciais as atividades e serviços relacionados à educação física na Estância Turística de São Roque

Nº 5688/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de telefone para eventual comunicação em todos os veículos de transporte escolar destinados à rede pública municipal de ensino

Nº 5687/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 21/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências.

Nº 5686/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.291.128,29 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e nove centavos)

Nº 5685/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.577.450,92 (quatro milhões, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos)

Nº 5684/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000

Nº 5683/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus

Nº 5682/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus

Nº 5681/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 14/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023-L - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque.

Nº 5680/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 07/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo

Nº 5679/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 07/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"

Nº 5678/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 07/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia Municipal da Mulher Empresária"

Nº 5677/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 07/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão"

Nº 5676/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 31/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Altera a redação do §1º do artigo 3º da Lei nº 4.682, de 27 de junho de 2017

Nº 5675/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 31/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês "Abril Verde", dedicado à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho.

Nº 5674/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 31/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre a implementação do protocolo "Não Se Cale", que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno na Estância Turística de São Roque

Nº 5673/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 31/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Nº 5672/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 24/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências

Nº 5671/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 17/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Declara de utilidade pública o Instituto Flor de Luz

Nº 5670/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 17/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Insere o "Dia Municipal do Motoboy" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 5669/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 17/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer na Estância Turística de São Roque

Nº 5668/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 17/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre a criação de políticas públicas para implantação de protocolos de segurança nas escolas da Estância Turística de São Roque

Nº 5667/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 09/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 24.161,91 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e um reais e noventa e um centavos)

Nº 5666/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 09/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.316.806,92 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e seis reais e noventa e dois centavos)

Nº 5665/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 03/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023-E - Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências

Nº 5664/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 26/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Nº 5663/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 26/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.566,29 (noventa mil, quinhentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos)

Nº 5662/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 26/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei Nº 3.680, de 12 de setembro de 2011, e dá outras providências

Nº 5661/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 26/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023-E - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 5660/2023 ao Projeto de Lei Nº 22/2023 - 26/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2023-L - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil

Nº 5659/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 19/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Altera a Lei Nº 4.044/2013, que denomina vias públicas localizadas no bairro Gabriel Piza

Nº 5658/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 19/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Torna obrigatória a inclusão de itens referentes à implantação de sistemas de captação de águas pluviais e de energia solar no projeto técnico de novas edificações pertencentes à administração pública direta ou indireta no território da Estância Turística de São Roque

Nº 5657/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 12/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque

Nº 5656/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 12/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre reserva de vagas de estacionamento em shoppings, supermercados e estabelecimentos públicos e privados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nº 5655/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 12/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Dispõe sobre a nomenclatura utilizada no âmbito da legislação municipal referente à pessoa com deficiência (PcD)

Nº 5654/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 05/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.092.081,00 (cinco milhões, noventa e dois mil e oitenta e um reais)

Nº 5653/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 29/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Reconhece as religiões de matriz africana e afro-brasileira como de relevante interesse cultural e social para o Município da Estância Turística de São Roque <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=162416800951916008&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7.726/2023</b> </a>

Nº 5652/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 29/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dá denominação de “Estrada Albino de Oliveira Nunes” a via informalmente conhecida como “Estrada do Gado”, localizada atrás da Quinta do Marquês <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=382016800949285976&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7.721/2023</b> </a>

Nº 5651/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 29/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Declara de utilidade pública a Casa de Ofícios e Artesãos <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=975916800947237552&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Prefeitura nº 7.717/2023</b> </a>

Nº 5650/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Dá denominação de “Areninha Natalia Tanzi da Silva” a centro de esporte e lazer localizado no Loteamento Vinhedos - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=631916794860152127&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo PMETSR Nº 6.907/2023</b> </a>

Nº 5649/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Dá denominação de "Areninha José Ferreira Neto 'Fubá'" a centro de esporte e lazer localizado no Jardim Santa Vitória - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=674616794859142198&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo PMETSR Nº 6.906/2023</b> </a>

Nº 5648/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 15/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Denomina "Praça Marília de Dirceu" praça localizada no Loteamento Núcleo Agrícola Jardim Camargo - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=278816788888342563&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5647/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 15/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Denomina "Complexo Carlos Eduardo Lofredo" área localizada no distrito de Maylasky - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=492916788887089701&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5646/2023 ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - 15/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=677516788885066716&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5645/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 15/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.050.000,00 (cinco milhões e cinquenta mil reais) - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=377916788881684715&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5644/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 15/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.943.331,29 (três milhões, novecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=827616788879147852&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5643/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre as atribuições do servidor designado como orientador do Polo da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=120816772456585152&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5642/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Altera o inciso IX do artigo 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providencias - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=136116772455457499&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5641/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=645116772453659624&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5640/2023 ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 133/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Festival José Cabinda" - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=551016772451992574&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5639/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=933316772434315669&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> Protocolo 4050/2023

Nº 5638/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=852416772433706004&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> Protocolo 4049/2023

Nº 5637/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 24/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&consulta=1&ss=2&codigo=537216772432890065&s=saoroque&origem=interno&s=saoroque" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a> Protocolo 4048/2023

Nº 5636/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=365516763819060655&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5635/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões, novecentos e quarenta mil reais) - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=960116763818424476&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5634/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de exames ou procedimentos que utilizem de sedação ou anestesia que induzam a inconsciência do paciente e à presença de acompanhante durante os exames sensíveis no âmbito da Estância Turística de São Roque - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=555216763817164079&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5632/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2022 - Reconhece o artesanato local como de interesse cultural, social e turístico para o Município da Estância Turística de São Roque - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=596216763815023879&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5631/2023 ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - 14/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2022 - Insere o "Dezembro Vermelho” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a fim de conscientizar sobre a prevenção e detecção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=347716763814095826&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5633/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 13/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Denomina "Praça Tino Duarte" praça localizada no Jardim Villaça - <a href="https://saoroque.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&codigo=622016763815822798&s=saoroque&itd=5" target="_blank"><b>Protocolo Link</b> </a>

Nº 5630/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 41.450.990,01 (quarenta e um milhões, quinhentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais e um centavo)

Nº 5629/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.973.684,47 (quatorze milhões, novecentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos)

Nº 5628/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Altera a redação do caput do artigo 11 e a do caput e §4º do artigo 12 da Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 5627/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 5626/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Militar e Polícia Civil do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de São Roque, e dá outras providências

Nº 5625/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 5.522, de 09 de Setembro de 2022, que fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências

Nº 5624/2023 ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2023 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.062, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município da Estância Turística de São Roque, na forma eletrônica e impressa

Nº 5623/2023 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - Denomina “Areninha Anedina Gonçalves dos Santos” centro de esporte e lazer localizado no bairro Paisagem Colonial

Nº 5622/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 27/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Altera a Lei Municipal nº 3.133, de 8 de fevereiro de 2008 e revoga a Lei Municipal n.º 5.374, de 18 de janeiro de 2022