Câmara Municipal de São Roque

Data: 01/11/2024

Protocolo: 124522/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica que a Gratificação Mensal de Assiduidade não seja descontada das pessoas afastadas do trabalho, em face de conjuntivite e qualquer outra doença contagiosa

Protocolo Prefeitura: 39.805/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 127/2024 à Indicação Nº 448/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 448/2024

Tipo: Congratulações

Data: 23/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124144/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação nos campeonatos Olympia Amateur e Campeonato SPFF Batalha das Valquírias e Bárbaros, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 326/2024, Ofício Presidente Nº 675/2024, Edital Nº 69/2024

Tipo: Congratulações

Data: 16/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 123806/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações à Senhora Emilyn Lima Jacy Galante (Emilyn Jackson), pela história artística de sucesso como Cover Feminina de Michael Jackson do Brasil

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 319/2024, Ofício Presidente Nº 667/2024, Edital Nº 69/2024

Tipo: Pesar

Data: 02/09/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 11130/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 279/2024, Ofício Presidente Nº 583/2024

Tipo: Congratulações

Data: 13/08/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 10515/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações ao 2° Tenente Fábio Coelho pelos 35 anos de atividade como Policial Militar Bombeiro

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 264/2024, Ofício Presidente Nº 553/2024, Edital Nº 48/2024

Data: 31/07/2024

Protocolo: 09871/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Newton Dias Bastos

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Decreto Legislativo Nº 513/2024, Parecer Jurídico Nº 217/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Parecer Nº 180/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Parecer Nº 40/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2024, Edital Nº 45/2024

Data: 27/06/2024

Protocolo: 08653/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Ian Vaughan Bloom

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Decreto Legislativo Nº 518/2024, Parecer Jurídico Nº 200/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer Nº 178/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Parecer Nº 38/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2024, Edital Nº 46/2024

Tipo: Retirada de Proposição

Data: 25/06/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 08567/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a retirada do Substitutivo Nº 1/2024, de 20/06/2024, LIDO em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, de 04/06/2024, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Tipo: Informações

Data: 05/06/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 07560/2024

Situação: REJEITADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque

Assunto: Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 64/2024, Parecer Nº 121/2024 ao Requerimento Nº 64/2024, Edital Nº 36/2024

Data: 05/06/2024

Protocolo: 07695/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à RadMed, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Decreto Legislativo Nº 507/2024, Parecer Jurídico Nº 191/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Parecer Nº 161/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Parecer Nº 28/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2024, Edital Nº 43/2024

Tipo: CPI

Data: 22/05/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 06874/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 58/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2024, Parecer Nº 113/2024 ao Requerimento Nº 58/2024, Edital Nº 33/2024

Data: 16/05/2024

Protocolo: 06571/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, Decreto Legislativo Nº 502/2024, Parecer Jurídico Nº 135/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, Parecer Nº 112/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024, Edital Nº 30/2024

Tipo: Congratulações

Data: 07/05/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 06079/2024

Situação: APROVADO

Regime: DESPACHADO

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Congratulações aos atletas Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba Kids de Jiu-Jitsu

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 138/2024, Ofício Presidente Nº 298/2024, Edital Nº 27/2024

Tipo: Urgência

Data: 07/05/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 06024/2024

Situação: APROVADO

Regime: URGÊNCIA ESPECIAL

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Requer a inclusão do Requerimento nº 53/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 55/2024

Tipo: Informações

Data: 06/05/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 05954/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino

Protocolo Entrega: 16.228/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 53/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2024, Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2024