Câmara Municipal de São Roque

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 126021/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Institui em benefício dos agentes políticos e detentores de mandato eletivo no âmbito da Estância Turística de São Roque o 13º (décimo terceiro) subsídio e as férias anualmente remuneradas, conforme previsão constante do artigo 7º, incisos VIII e XVII todos da Constituição Federal.

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Lei Ordinária Nº 5943/2024, Autógrafo Nº 5993/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 272/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Parecer Nº 91/2024 ao Projeto de Lei Nº 114/2024, Edital Nº 77/2024

Tipo: Pesar

Data: 04/12/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125947/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Alacir Raysel, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi

Documentos Relacionados: Ofício Presidente Nº 749/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 125949/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria simples

Autoria: Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Emenda à Lei Orgânica Nº 50, Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 273/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Parecer Nº 92/2024 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 81/2024, Edital Nº 77/2024, Edital Nº 78/2024

Tipo: Pesar

Data: 26/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125455/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano

Assunto: De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudilena Silveira Mello

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 357/2024, Ofício Presidente Nº 740/2024

Tipo: Pesar

Data: 25/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125388/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Antônio Luiz Pontes

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 356/2024, Ofício Presidente Nº 739/2024

Tipo: Pesar

Data: 25/11/2024

Finalizado: Não

Protocolo: 125386/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Suzuo Inoue

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 355/2024, Ofício Presidente Nº 738/2024

Data: 25/11/2024

Protocolo: 125433/2024

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Alacir Raysel, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita à Senhora Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Decreto Legislativo Nº 534/2024, Parecer Jurídico Nº 312/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 262/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Parecer Nº 57/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2024, Edital Nº 75/2024

Tipo: Pesar

Data: 23/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 124112/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Maria Capuzzo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 325/2024, Ofício Presidente Nº 699/2024

Tipo: Pesar

Data: 16/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 123790/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Trujillo

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 318/2024, Ofício Presidente Nº 698/2024

Data: 09/10/2024

Protocolo: 123598/2024

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Diego Gouveia da Costa, Julio Antonio Mariano, William da Silva Albuquerque, Alacir Raysel, Thiago Vieira Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Resolução Nº 26/2024, Parecer Jurídico Nº 320/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Parecer Nº 274/2024 ao Projeto de Resolução Nº 25/2024, Edital Nº 76/2024

Tipo: Pesar

Data: 08/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 123589/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Alacir Raysel, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Godinho

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 311/2024, Ofício Presidente Nº 680/2024

Data: 03/10/2024

Protocolo: 12471/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Indica a implantação de faixa de pedestres na Rua Durval Villaça, altura do nº 300

Protocolo Prefeitura: 34.898/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 82/2024 à Indicação Nº 405/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 405/2024

Data: 03/10/2024

Protocolo: 12465/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Indica a implantação de faixa de pedestres e redutor de velocidade (lombada) próximo ao CMEI Professora Ivone Tagliassachi Godinho

Protocolo Prefeitura: 34.898/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 81/2024 à Indicação Nº 404/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 404/2024

Data: 03/10/2024

Protocolo: 12463/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: ORDINÁRIO

Autoria: Alacir Raysel

Assunto: Indica a instalação de lombofaixa na Estrada do Vinho, altura do nº 400 - em frente à Caracol Chocolates

Protocolo Prefeitura: 34.898/2024

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 80/2024 à Indicação Nº 403/2024, Documento Final ou Protocolo Nº 1 à Indicação Nº 403/2024

Tipo: Pesar

Data: 03/10/2024

Finalizado: Sim

Protocolo: 12423/2024

Situação: LIDO E ENCAMINHADO

Regime: NÃO SE APLICA

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Vaz Costa de Almeida

Documentos Relacionados: Relatório de Votação Nº 1/2024 à Moção Nº 310/2024, Ofício Presidente Nº 679/2024