Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017
Data: 02/10/2017
Protocolo: 04986/2017
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Flávio Andrade de Brito
Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO | .doc | 02/10/2017 | 24,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 | 11/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
Autoria: Assessoria Jurídica |