Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 11/10/2018
Protocolo: 06501/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem à Senhora Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_174_placa homenagem_consciência negra | .doc | 10/10/2017 | 31 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2017 | 02/10/2017 | Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem ao Senhor Elisa Aparecida de Andrade, em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra. |