Projeto de Lei Nº 26/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/04/2017
Finalizado: Sim
Protocolo: 01734/2017
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 17/08/2017 | 36,5 KB | |
| PLL-2017-026-MAIHA | 27/11/2017 | 12,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 134/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 | 17/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Parecer Nº 42/2017 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 | 17/08/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo 2017 |
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| Lei Ordinária Nº 4703 | 06/09/2017 |
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2017 | 08/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/08/2017 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado