Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2017
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/10/2018
Protocolo: 06347/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ATUALIZAÇÃO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 26/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_132_ Pl 26 obesidade infantil | .doc | 06/07/2017 | 44,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 26/2017 | 05/04/2017 | Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque |