Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 51/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06238/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 51/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_152_ Dia Municipal do Detetive Particular | .doc | 18/08/2016 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2016 | 12/08/2016 | Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular" |