Projeto de Lei Nº 42/2013
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2013
Finalizado: Sim
Protocolo: 03482/2013
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes
Assunto: Institui o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 29,5 KB | |
| PROJ2013-L 42 CXA 1043 - VER. DONIZETE P.A.MORAES | 25/06/2014 | 253,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 3988 | 21/05/2013 |
Institui o Dia Municipal da Comunidade Luso-Brasileira no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Autoria: Donizete Plínio Antonio de Moraes |