Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Data: 05/07/2016
Protocolo: 03863/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Francisco Verani Neto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 39 KB | |
| PDL-2016-009-MAIHA | 10/01/2017 | 1,1 MB | ||
| PDL-2016-009-MAIHA | 10/01/2017 | 1,1 MB | ||
| Decreto Legislativo 377-2016 | 09/08/2017 | 414,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 377/2016 | 18/07/2016 |
Dispõe sobre concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Francisco Verani Neto.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Francisco Verani Neto
Autoria: Assessoria Jurídica |