Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/10/2018
Protocolo: 06227/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Francisco Verani Neto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| parecer_140_ concessão medalha barão de piratininga | .doc | 14/07/2016 | 29,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2016 | 05/07/2016 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Barão de Piratininga ao Senhor Francisco Verani Neto |