Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2016
Data: 05/07/2016
Protocolo: 03859/2016
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Adenilson Correia
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Antonio Carlos Costa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Texto | .doc | 04/07/2017 | 31,5 KB | |
| PDL-2016-006-AC | 31/08/2016 | 1,9 MB | ||
| PDL-2016-006-AC | 31/08/2016 | 1,9 MB | ||
| Decreto Legislativo 374-2016 | 09/08/2017 | 413,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo Nº 374/2016 | 18/07/2016 |
Dispõe sobre concessão de placa homenagem ao Senhor Antonio Carlos Costa.
Autoria: Adenilson Correia |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2016 | 05/10/2018 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2016 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Senhor Antonio Carlos Costa.
Autoria: Assessoria Jurídica |