Projeto de Lei Nº 40/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/03/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 03488/2025
Situação: AGUARDA SANÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40-2024-L | 21/03/2025 | 175,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Relatório de Votação Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 25/03/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Jurídico Nº 96/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 10/04/2025 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025-L - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Parecer Nº 16/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente - 2025 |
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| Edital Nº 20/2025 | 17/04/2025 |
12ª Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 22/04/2025 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Autógrafo Nº 6065/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 22/04/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 22/04/2025 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025 |
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| Relatório de Votação Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 | 22/04/2025 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2025 | 25/03/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 11ª Reunião CCDHMA - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente de 2025 | 16/04/2025 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio Marcos Carvalho de Brito, Danieli de Castro, Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues, Guilherme Araujo Nunes, José Wellinton Oliveira Silva, Julio Antonio Mariano, Luiz Rogério Santos de Jesus, Marcos Roberto Martins Arruda, Mateus Taraborelli Foina, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Wanderlei Divino Antunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Diego Gouveia da Costa
Resultado: Aprovado