Projeto de Lei Nº 7/2023
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 01369/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 7-2023-L | 10/02/2023 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para sanção: 17/03/2023
Resposta: 24/11/2024
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 17/03/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 17/03/2023.
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Certidão Nº 104/2022 | 08/12/2022 |
Solicita CERTIDÃO da travessa existente entre o número 335 e 337 da Rua Dom Pierino Crispiático, localizado no Bairro do Carmo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Resposta Nº 98 ao Ofício Certidão Nº 104/2022 | 02/02/2023 |
Resposta ao Ofício Certidão Nº 104/2022 - Solicita CERTIDÃO da travessa existente entre o número 335 e 337 da Rua Dom Pierino Crispiático, localizado no Bairro do Carmo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
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| Parecer Jurídico Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 08/02/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 15/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2023-L - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 16/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2023-L - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 10/2023 | 16/02/2023 |
3ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 23/02/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo | |
| Autógrafo Nº 5641/2023 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 24/02/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo - Protocolo Link
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5610/2023 | 04/03/2023 |
Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo.
Autoria: Rogério Jean da Silva |
|
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2023 | 20/03/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 7/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
Autoria: Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 3ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 16/02/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/02/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Ausente (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado