Projeto de Resolução Nº 19/2021
Data: 26/07/2021
Protocolo: 08143/2021
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Altera a redação do § 3º do Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 168/2021 ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 | 29/07/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 - Altera a redação do § 3º do Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 130/2021 ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 | 05/08/2021 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 19/2021-L, Altera a redação do § 3º do Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Requerimento Nº 69/2023 | 05/06/2023 |
Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 19/2021-L, de 26/07/2021, que "Altera a redação do §3º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"; e do Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021-L, de 21/06/2021, que "Institui a 'Taxa por Serviços Especiais de Turismo' e dá outras providências", NÃO LIDOS em Plenário
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 | 26/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 19/2021 - Altera a redação do § 3º do Artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Autoria: Diego Gouveia da Costa |
