Projeto de Lei Nº 78/2021
Tipo: Executivo
Data: 16/07/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 07988/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,000 (um milhão e cem mil reais)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto 78 - emendas saúde | 16/07/2021 | 2,3 MB | ||
| Memorando 297_suplementacao | 16/07/2021 | 792,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Executivo Nº 459/2021 | 16/07/2021 |
Solicitação de Sessão Extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei 78-E
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Edital Nº 56/2021 | 16/07/2021 |
40ª e 41ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Parecer Jurídico Nº 162/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 19/07/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,000 (um milhão e cem mil reais).
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5283/2021 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 19/07/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,000 (um milhão e cem mil reais). | |
| Lei Ordinária Nº 5266 | 20/07/2021 |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,000 (um milhão e cem mil reais)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2021 | 19/10/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 78/2021 - Autoriza o poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,000 (um milhão e cem mil reais) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 40ª Sessão Extraordinária de 2021 | 19/07/2021 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 41ª Sessão Extraordinária de 2021 | 19/07/2021 | 2ª Discussão |
Votações
41ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (3) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado