Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 00069/2020
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2020
Assunto: Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Edital Nº 1/2020 | 07/01/2020 |
1ª Sessão Extraordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 09/01/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 5078/2020 ao Projeto de Lei Nº 1/2020 | 10/01/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2020 - Altera a Lei nº 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 5074 | 14/01/2020 |
Altera a Lei n° 4.941, de 15/03/2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e da outras providências”. Autoria: Cláudio José de Góes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Extraordinária de 2020 | 10/01/2019 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, José Luiz da Silva César, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Ausente (2) - Marcos Roberto Martins Arruda, Rogério Jean da Silva
Resultado: Aprovado