Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 72/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/10/2018
Protocolo: 07107/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 72/2015 - Institui a “Semana MOVIMENTODOPEDAL” em homenagem aos praticantes do Ciclismo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_196_ Semana MOVIMENTODOPEDAL | .doc | 01/09/2015 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2015 | 31/08/2015 | Institui a “Semana MOVIMENTODOPEDAL” em homenagem aos praticantes do Ciclismo. |