Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 108/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 19/10/2018
Protocolo: 06784/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - Institui o "Dia do Proerd" no Calendário de Oficial da Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_88_ Dia Municipal do Proerd | .doc | 22/04/2015 | 28 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 108/2014 | 05/12/2014 | Institui o "Dia do Proerd" no Calendário de Oficial da Estância Turística de São Roque. |