Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 23/2014
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 15/10/2018
Protocolo: 06579/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 23/2014 - Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| parecer_20_programa municipal saúde no pé | .doc | 04/02/2015 | 30,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2014 | 27/02/2014 | Autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Municipal de Saúde do Pé e Saúde do Pé do Diabético”, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências. |