Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 363.434,90 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 261.737,62 (duzentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Dá denominação de “Travessa Jerônymo de Moraes” a via localizada no bairro do Saboó

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Insere o "Viva Mais" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Resposta ao Ofício Vereador Nº 611/2025 - Solicita à diretoria da unidade escolar do Tetsu Chinone, no bairro Paisagem Colonial, apuração de informações apontadas em relação às condições de trabalho do corpo docente

Emenda ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2025 - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães em situação de rua na Estância Turística de São Roque

Parecer Jurídico favorável ao prosseguimento do Projeto de Lei Nº 44/2025, que dispõe sobre a vedação, no âmbito da Estância Turística de São Roque, o exercício de cargo, emprego ou função pública, bem como a contratação pela administração pública direta e indireta, a pessoa condenada por crime de maus-tratos contra animais

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025-E - Prorroga o prazo para adesão aos benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar nº 139, de 24 de janeiro de 2025