Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense a Izilda Fabiana Justo Gomes

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1182/2025 - Solicita a instalação URGENTE de Iluminação Pública – Estrada Turística do Morro do Saboó (Travessa Júlia Mendonça Bravi – Recanto das Acácias, Bairro Saboó)

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1108/2025 - Solicita as trocas necessárias das lâmpadas queimadas em todas extensão da Estrada Maciel - Canguera - C.E.P.: 18145-031.

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1105/2025 - Solicita ao Poder Executivo a troca da lâmpadas de vários postes localizados na Rua Delegado Orlando Fernandes, altura do Nº 184- Vila Darcy Penteado - C.E.P.: 18143-871

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1242/2025 - Reitera a Indicação nº 544/2025, solicitando ao Departamento de Planejamento a ligação de iluminação pública na Estrada do Candor, na altura do nº 14.210, bairro Boa Vista.

Resposta ao Ofício Presidente Nº 597/2025 - Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na Alameda Rouxinol do Mirante 27, no bairro Mirante da Serra (Maylasky).

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 97/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.589.610,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e nove mil seiscentos e dez reais e quinze centavos).

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 99/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21.751.550,00 (vinte e um milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais).

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.123.410,40 (dois milhões, cento e vinte e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta centavos).

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Eliam Bianchi "Chumbinho"

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2025 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra

Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2025-L - Institui o programa "Conect@Idade: Programa de Educação Digital para a Terceira Idade" na Estância Turística de São Roque