Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1181/2025 - Solicita a extensão de rede de água na Rua Paulo Tanzi, Guaçu, 18132657.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2025 - Altera a Resolução nº 11/2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)

Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2025-E - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP

Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025-L - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1113/2025 - Venho por meio desta solicitar informações sobre a estatística quantitativa e faixa etária de pessoas com deficiência atendidas pelo município. Essas informações são importantes para desenvolvimento de um Projeto a ser realizado pelo Sr. Lothar (deficiente visual) em parceria com a prefeitura de São Roque.

Resposta ao Ofício Vereador Nº 1148/2025 - Solicita ao Ministério dos Transportes, Portos e Aeroportos a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para pavimentação de 500 metros de via ligando a Rua Manoel Lessa à Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, em São Roque

Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 12/2025 - Altera o §2º do art. 229 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991)

Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Institui a “Educação da Proteção” nas unidades escolares das redes pública e privada da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Resposta ao Ofício Vereador Nº 996/2025 - Solicita ao Executivo a realização de um estudo sobre o córrego situado atrás das casas da rua Getúlio Ribeiro dos Santos no distrito de Mailasqui.