Câmara Municipal de São Roque

Parecer Jurídico à Licitação Nº 26/2024 - Dispensa nº 22/2024 - Contratação de assessoria técnico-profissional multidisciplinar, pelo período de 12 (doze) meses, nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, orientação para coleta e inserção de dados nos sistemas AUDESP, implantação do SIAFIC, contratações públicas, recursos humanos, entre outras, em complemento às atividades dos diversos Departamentos da administração da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Veta integralmente o Autógrafo nº 4.586/2016 do Projeto de Lei Nº 47/2016 - Dispõe no âmbito do município de São Roque sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas e dá outras providências

Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2024 - Solicita CERTIDÃO de unidade escolar - EMEI São João Novo

Resposta ao Petição Nº 396/2025 - Encaminha à presidência a Petição nº 396/2025

Resposta à Correspondência Recebida Nº 375/2025 - Requerimento de um documento a respeito do Sr. Manuel de Jesus Lima.

Resposta ao Ofício Câmara Nº 182/2025 - Encaminha solicitação a empresa Telefônica Brasil S.A. para ajuste e liberação de endereço eletrônico para consulta e emissão de faturas dos serviços de telefonia fixa SIP e de internet ip dedicado.

Resposta ao Ofício Câmara Nº 182/2025 - Encaminha solicitação a empresa Telefônica Brasil S.A. para ajuste e liberação de endereço eletrônico para consulta e emissão de faturas dos serviços de telefonia fixa SIP e de internet ip dedicado.

Resposta à Correspondência Recebida Nº 380/2025 - Solicita portabilidade da linha telefônica nº (11) 996574162 para uso pessoal

Resposta ao Ofício Vereador Nº 894/2025 - Solicita o agendamento de uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque com os responsáveis da CEJAM.

Resposta à Correspondência Recebida Nº 380/2025 - Solicita portabilidade da linha telefônica nº (11) 996574162 para uso pessoal

Resposta ao Ofício Presidente Nº 458/2025 - Comunica à Justiça Eleitoral a promulgação do Decreto Legislativo nº 533/2025, que "Dispõe sobre a cassação do mandato de vereador, nos termos do Decreto-Lei nº 201/1967"

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2025 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências (LDO)

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029 (PPA)

Resposta à Correspondência Recebida Nº 043/2025 - Solicitação uso do plenário, CCMAC (Briefing para evento sobre alteração NR 1)

Resposta à Correspondência Recebida Nº 387/2025 - Resposta do ofício 14/2025.