Vereadores - Rogério Jean da Silva - Proposituras
Requerimentos (338)
Nº 77/2024 - 25/06/2024 - Requer a retirada do Substitutivo Nº 1/2024, de 20/06/2024, LIDO em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 19/2024, de 04/06/2024, que "Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque
Nº 58/2024 - 22/05/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Nº 55/2024 - 07/05/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 53/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 07/05/2024
Nº 53/2024 - 06/05/2024 - Solicita informações referentes a exonerações de professores da rede municipal de ensino
Nº 43/2024 - 16/04/2024 - Requer a retirada das Emendas nºs 1, 2 e 3, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, de 19/03/2023, de autoria da dos Vereadores Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma e William Albuquerque, que "Altera a Lei Municipal nº 5.343, de 1° de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Nº 39/2024 - 15/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 37/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024
Nº 38/2024 - 15/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 36/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 16/04/2024
Nº 37/2024 - 15/04/2024 - Solicita informações relacionadas ao Processo Seletivo nº 7/2023, realizado pela Prefeitura de São Roque para contratação de Auxiliar de Saúde Bucal
Nº 36/2024 - 12/04/2024 - Requer informações relacionadas à regularidade do porte de armas concedido à Guarda Civil Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"
Nº 34/2024 - 10/04/2024 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024
Nº 24/2024 - 01/04/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 23/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024
Nº 23/2024 - 01/04/2024 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque
Nº 18/2024 - 20/03/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança
Nº 17/2024 - 15/03/2024 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 16/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 19/03/2024
Nº 16/2024 - 15/03/2024 - Solicita informações a respeito da Convocação para Matrícula – Curso de Formação, do Edital Nº 14/2022 do Concurso Público para o provimento de vagas do cargo de Guarda Civil Municipal 3ª Classe
Nº 13/2024 - 05/03/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise
Nº 9/2024 - 21/02/2024 - Solicita informações sobre os imóveis recentemente leiloados pela Prefeitura de São Roque
Nº 6/2024 - 15/02/2024 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 3/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 15/02/2024
Nº 4/2024 - 15/02/2024 - Solicita informações relativas aos valores gastos com o Município em face dos Termos de Ajustamento de Conduta para o transporte público, inclusive o da área da Saúde, no Município de São Roque
Nº 3/2024 - 15/02/2024 - Solicita informações relacionadas a atuação da CEJAM e dos impactos que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pode estar sofrendo em decorrência da requisição administrativa
Nº 156/2023 - 07/11/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 155/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 37ª Sessão Ordinária, de 07/11/2023
Nº 155/2023 - 07/11/2023 - Solicita informações relativas ao fechamento de salas de aulas da rede municipal de ensino, bem como informações relacionadas a oficinas, formação docentes e cargos
Nº 143/2023 - 19/10/2023 - Solicita informações relacionadas a contratação de caminhões pipa pela Prefeitura, bem como a destinação da água potável no âmbito do município
Nº 139/2023 - 10/10/2023 - Requer a retirada das Emendas Nºs 3, 4, 5 e 6/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 135/2023 - 09/10/2023 - Requerem a inclusão do Requerimento Nº 134/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 10/10/2023
Nº 134/2023 - 05/10/2023 - Solicita informações referente aos "Kits de Guloseimas" que serão distribuídos para as crianças da rede pública de ensino em comemoração ao "Dia das Crianças"
Nº 127/2023 - 20/09/2023 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 109/2023, relativo à implantação de câmeras de monitoramento e totens de segurança relacionados ao Programa "São Roque Mais Segura"
Nº 128/2023 - 19/09/2023 - Requer a retirada do Projeto de Resolução Nº 32/2023, de 29/08/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre a deliberação por parte do Legislativo acerca das matérias encaminhadas pelo Executivo sob regime de urgência"
Nº 120/2023 - 29/08/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 119/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 29/08/2023
Nº 119/2023 - 28/08/2023 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados, aos Órgãos de Deliberação Coletiva e à "saúde financeira" da Prefeitura de São Roque
Nº 114/2023 - 22/08/2023 - Requer a retirada da Emenda Nº 3/2023-L, de 22/08/2023, LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023-E, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas"
Nº 112/2023 - 18/08/2023 - Solicita informações relacionadas ao funcionamento do velório municipal
Nº 110/2023 - 01/08/2023 - Solicita informações da participação do município de São Roque em Jogos Regionais
Nº 109/2023 - 01/08/2023 - Requer informações a respeito da contratação e implantação das câmeras de monitoramento e totens de segurança implantados pela Prefeitura de São Roque
Nº 104/2023 - 28/07/2023 - Requer esclarecimentos a respeito das políticas de inclusão no mercado de trabalho
Nº 74/2023 - 13/06/2023 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 33/2023-L, de 02/05/2023, LIDO em Plenário, que "Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar"
Nº 73/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito dos contratos de transporte escolar terceirizados pelo Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque
Nº 72/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito do caminhão adquirido pela prefeitura de São Roque, mais precisamente para o Departamento de Trânsito, e que será ou deveria ser utilizado para serviço de guincho pelo próprio departamento de Trânsito em razão de ocorrências com os veículos de grande porte
Nº 71/2023 - 12/06/2023 - Requer informações a respeito dos extintores de incêndio nas escolas pertencentes à rede municipal de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 67/2023 - 29/05/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 66/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2023
Nº 66/2023 - 26/05/2023 - Requer informações a respeito do Edital de Pregão Eletrônico Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas
Nº 65/2023 - 25/05/2023 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto
Nº 62/2023 - 23/05/2023 - Requerem a retirada das Emendas Nºs 1 e 3/2023-L ao Projeto de Lei Nº 27/2023-E, de 15/05/2023, LIDAS em Plenário, que "Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências"
Nº 59/2023 - 17/05/2023 - Solicita informações complementares referentes ao Requerimento Nº 30/2023
Nº 57/2023 - 16/05/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 165/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023
Nº 55/2023 - 16/05/2023 - Solicitam a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 161 e 163/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023
Nº 54/2023 - 15/05/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 51/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023
Nº 51/2023 - 12/05/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023
Nº 49/2023 - 10/05/2023 - Requer informações a respeito de ambulância destinada ao município pelo Governo do Estado
Nº 46/2023 - 19/04/2023 - Solicita informações a respeito da obra sendo realizada em terreno existente na Rua Dr. Durval Villaça, desde a esquina com a Estrada do Vinho até as imediações do Recinto Vasco Barioni
Nº 45/2023 - 18/04/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 44/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária, de 18/04/2023
Nº 44/2023 - 18/04/2023 - Solicita informações a respeito dos vários problemas apresentados no asfalto da estrada do Caetê em seu trecho final e também da rua Antonio Firmino de Moraes, localizadas entre os bairros do Caetê e Carmo
Nº 37/2023 - 04/04/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP
Nº 34/2023 - 28/03/2023 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 31 e 32/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 28/03/2023
Nº 32/2023 - 27/03/2023 - Solicita informações a respeito dos loteamentos irregulares de São Roque já cadastrados e que esteja com sua tramitação em andamento no programa do Governo do Estado "Cidade Legal".
Nº 31/2023 - 27/03/2023 - Solicita informações a respeito das emendas parlamentares cadastradas e apresentadas mensalmente pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 30/2023 - 23/03/2023 - Solicita informações a respeito da falta de insumos e medicamentos na rede pública de saúde.
Nº 29/2023 - 23/03/2023 - Solicita informações sobre o cumprimento de carga horária de trabalho do servidor que especifica.
Nº 27/2023 - 20/03/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento N° 26/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2023
Nº 26/2023 - 20/03/2023 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque
Nº 25/2023 - 13/03/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023
Nº 24/2023 - 13/03/2023 - Solicita informações referentes ao setor de Resgate Municipal "192"
Nº 23/2023 - 07/03/2023 - Requer informações referentes ao Plano Diretor
Nº 21/2023 - 03/03/2023 - Solicita informações relacionadas a investimentos feitos junto ao espaço de eventos "Vasco Barioni".
Nº 20/2023 - 02/03/2023 - Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque
Nº 16/2023 - 23/02/2023 - Solicita informações a respeito da Estrada Turística da Angolana, no Bairro da Campininha
Nº 15/2023 - 23/02/2023 - Solicita informações a respeito dos educadores do Programa Ensina Brasil
Nº 14/2023 - 23/02/2023 - Solicita informações a respeito do impacto financeiro para a Prefeitura de São Roque com relação ao possível pagamento do Piso Nacional da Enfermagem
Nº 13/2023 - 23/02/2023 - Solicita informações relacionadas ao eventual descumprimento da legislação municipal relativa aos PASSEIOS PÚBLICOS, junto à Avenida Vereador Rodolfo Arthur Salvetti
Nº 12/2023 - 15/02/2023 - Solicita informações a respeito da Concorrência Pública nº 005/2022, referente à contratação de empresa para execução de obras de construção da Escola do Futuro, no Distrito de Maylasky
Nº 10/2023 - 14/02/2023 - Solicita informações a respeito do descarte irregular de lixo nos cemitérios municipais
Nº 9/2023 - 14/02/2023 - Solicita informações relativas à dedetização das Escolas Municipais de São Roque
Nº 4/2023 - 13/01/2023 - Solicita informações a respeito do Pregão Presencial nº 051/2022, realizado pela Prefeitura de São Roque
Nº 3/2023 - 13/01/2023 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque, bem como aos Órgãos de Deliberação Coletiva - Comissões Internas - existentes
Nº 2/2023 - 13/01/2023 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo do ano de 2022 para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município
Nº 1/2023 - 13/01/2023 - Solicita informações referentes a locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de São Roque
Nº 253/2022 - 06/12/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 252/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 42ª Sessão Ordinária, de 06/12/2022
Nº 252/2022 - 05/12/2022 - Solicita cópia de todas as prestações de contras realizadas pela empresa CEJAM desde o início dos serviços junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 249/2022 - 29/11/2022 - Solicita informações referentes ao contrato firmado, mediante dispensa de licitação, para implantação de Sistema SESI - SP, composto por material didático para alunos e professores da rede municipal de ensino, bem como formação para professores e gestores
Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022
Nº 234/2022 - 19/10/2022 - Requer informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais ativos e inativos pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Nº 233/2022 - 19/10/2022 - Requer informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de agosto e setembro de 2022
Nº 227/2022 - 13/10/2022 - Solicita informações a respeito da ponte existente no final da Rua Capitulina dos Santos, localizada no bairro do Pavão
Nº 226/2022 - 13/10/2022 - Solicita informações com relação a ponte de madeira existente na Estrada do Rincão Azul, localizada no Distrito de Canguera
Nº 228/2022 - 10/10/2022 - Requer, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara, vista da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E
Nº 217/2022 - 19/09/2022 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 215 e 216/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 19/09/2022
Nº 216/2022 - 19/09/2022 - Solicita informações a respeito das linhas do transporte público municipal que atendem os bairros do Cambará e Santo Antônio
Nº 215/2022 - 19/09/2022 - Solicita informações referentes às providências tomadas por parte da Prefeitura de São Roque em relação aos Ofícios Vereador Nºs 139, 150, 342, 352, 392, 699 e 885/2022
Nº 213/2022 - 14/09/2022 - Solicita informações a respeito das condições do serviço de resgate municipal realizado por meio do número de atendimento 192
Nº 212/2022 - 14/09/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das disposições legais que determinam a prestação de contas por parte da CEJAM
Nº 206/2022 - 24/08/2022 - Solicita informações referentes ao Curso de Formação dos últimos Agentes de Trânsito, bem como dos últimos GCMs contratados pela Prefeitura de São Roque
Nº 205/2022 - 17/08/2022 - Solicita informações complementares às solicitadas por meio do Requerimento nº 184/2022, que trata do serviço de varrição do Município de São Roque
Nº 204/2022 - 17/08/2022 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura de São Roque em relação as Festividades de Agosto na região central do Município, bem como dos gastos relativos à festa “Viva São Roque”, realizada no Recanto da Cascata
Nº 203/2022 - 17/08/2022 - Solicita informações referentes aos repasses efetuados por parte da Prefeitura de São Roque ao longo dos últimos 03 anos para as entidades assistenciais, bem como os repasses efetuados às clinicas de recuperação conveniadas com o Município
Nº 201/2022 - 11/08/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 200/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, de 17/08/2022
Nº 200/2022 - 11/08/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de junho e julho de 2022
Nº 196/2022 - 05/08/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 195/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 25ª Sessão Ordinária, de 08/08/2022
Nº 195/2022 - 05/08/2022 - Requer informações referentes ao estabelecimento da nova sede da Divisão de Trânsito de São Roque e assuntos relacionados
Nº 189/2022 - 26/07/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 166/2022, que "Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque"
Nº 185/2022 - 08/07/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Nº 184/2022 - 08/07/2022 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque
Nº 182/2022 - 01/07/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 181/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2022
Nº 181/2022 - 30/06/2022 - Requer informações complementares ao Requerimento Nº 147/2022, que “Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello”
Nº 180/2022 - 29/06/2022 - Requer informações referentes ao serviço de transporte terceirizado nos Departamentos de Saúde e Educação da PMETSR e assuntos correlatos
Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão
Nº 177/2022 - 22/06/2022 - Requer complementação de determinados itens incompletos ou incompreensíveis da resposta ao Requerimento Nº 120/2022, que solicitou “informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade”
Nº 175/2022 - 22/06/2022 - Requer informações relativas à(s) campanha(s) de castração de cães e gatos promovida pelo setor de Zoonoses da Prefeitura de São Roque
Nº 174/2022 - 21/06/2022 - Requer esclarecimentos referentes ao Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC)
Nº 173/2022 - 20/06/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 172/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022
Nº 172/2022 - 20/06/2022 - Solicita informações a respeito do cumprimento do Art. 6° da Lei Municipal Nº 4.294/2014
Nº 171/2022 - 17/06/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 170/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2022
Nº 170/2022 - 17/06/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 119/2022, que “Solicita informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino”
Nº 167/2022 - 15/06/2022 - Solicita informações referentes ao fornecimento de itens de limpeza, alimentação e cópia/impressão às unidades escolares do município
Nº 166/2022 - 15/06/2022 - Solicita informações referentes à Guarda Civil Municipal de São Roque
Nº 164/2022 - 13/06/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 163/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 13/06/2022
Nº 163/2022 - 13/06/2022 - Requer o encaminhamento da relação de itens da cesta básica fornecida aos servidores municipais de São Roque
Nº 160/2022 - 06/06/2022 - Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022
Nº 158/2022 - 03/06/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 156/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 06/06/2022
Nº 156/2022 - 02/06/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de abril e maio de 2022
Nº 154/2022 - 31/05/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022.
Nº 153/2022 - 31/05/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 072/2022, referente à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.
Nº 152/2022 - 31/05/2022 - Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão.
Nº 150/2022 - 30/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 147, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022
Nº 147/2022 - 26/05/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca, próximo à esquina com a Rua Joaquim Silveira Mello
Nº 136/2022 - 18/05/2022 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas.
Nº 134/2022 - 16/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 133, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022
Nº 133/2022 - 16/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao Cargo de Chefe de Serviço Técnico de Assistência ao Agricultor
Nº 120/2022 - 11/05/2022 - Solicito informações referentes à eventual nomeação de servidores comissionados na Rede Municipal de Ensino para cargos cujos Concursos Públicos encontram-se dentro do prazo de validade
Nº 119/2022 - 11/05/2022 - Solicito informações sobre o transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino.
Nº 113/2022 - 04/05/2022 - Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016
Nº 112/2022 - 04/05/2022 - Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019
Nº 93/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente
Nº 92/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço
Nº 91/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.
Nº 81/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Nº 80/2022 - 25/04/2022 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Nº 77/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Nº 76/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque
Nº 75/2022 - 25/04/2022 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque
Nº 72/2022 - 18/04/2022 - Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal
Nº 71/2022 - 18/04/2022 - Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia
Nº 68/2022 - 13/04/2022 - Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê
Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.
Nº 64/2022 - 11/04/2022 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município
Nº 63/2022 - 11/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 62/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022
Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.
Nº 54/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura
Nº 53/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022
Nº 52/2022 - 23/03/2022 - Solicita informações referentes ao processo seletivo para concessão de Bolsas de Estudos na Uni São Roque (Associação de Ensino Superior de São Roque)
Nº 45/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Nº 38/2022 - 07/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 80/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022
Nº 36/2022 - 07/03/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 34/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022
Nº 34/2022 - 07/03/2022 - Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021.
Nº 32/2022 - 04/03/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 31/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.
Nº 31/2022 - 04/03/2022 - Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo.
Nº 30/2022 - 03/03/2022 - Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Nº 26/2022 - 23/02/2022 - Convoca a Diretora de Obras, Sra. Marina Magalhães, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Nº 24/2022 - 22/02/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento das obrigações legais de qualificação por parte dos veículos e motoristas que realizam o transporte escolar no Município.
Nº 23/2022 - 22/02/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 22/2022 - 21/02/2022 - Solicita informações relativas à falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde.
Nº 21/2022 - 21/02/2022 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal.
Nº 20/2022 - 21/02/2022 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida nos períodos relativos ao segundo semestre de 2019, e aos anos de 2020 e 2021.
Nº 19/2022 - 18/02/2022 - Solicita informações a respeito do não cumprimento da Lei Municipal nº 4.112, de 29 de novembro de 2013.
Nº 17/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça
Nº 16/2022 - 16/02/2022 - Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer
Nº 13/2022 - 09/02/2022 - Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino.
Nº 8/2022 - 25/01/2022 - Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza
Nº 5/2022 - 10/01/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2021
Nº 232/2021 - 03/12/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 231/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 43ª Sessão Ordinária, de 06/12/2021
Nº 231/2021 - 03/12/2021 - Solicita informações a respeito do Estágio de Qualificação Profissional Anual da Guarda Civil Municipal de São Roque, bem como a situação do porte de armas do seu efetivo.
Nº 217/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia
Nº 216/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações relativas aos recursos recebidos e gastos pela Prefeitura, especificamente na área de Educação, durante os Exercícios de 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021 (até a presente data)
Nº 210/2021 - 28/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 373/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 38ª Sessão Ordinária, de 03/11/2021
Nº 209/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 208/2021 - 26/10/2021 - Solicita informações relativas a evento “Líderes da Educação”, promovido pela Prefeitura no último dia 22/10/2021, no Restaurante Stefano
Nº 204/2021 - 20/10/2021 - Solicita informações relativas a falta de médico cardiologista na rede municipal de saúde
Nº 202/2021 - 18/10/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de julho e setembro de 2021
Nº 198/2021 - 13/10/2021 - Solicita informações a respeito de possível desvio de função em relação a ocupante de cargo comissionado junto à Prefeitura Municipal
Nº 196/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 195/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021
Nº 195/2021 - 08/10/2021 - Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito de doação de alimentos do Departamento de Educação, através da Divisão de Merenda Escolar, ao Departamento de Bem Estar Social
Nº 192/2021 - 05/10/2021 - Solicita informações referentes a prestação de serviço de fretamento de veículo por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 263/2020 (Pregão Presencial nº 225/2019)
Nº 188/2021 - 29/09/2021 - Solicita informações relativas aos motivos que levaram à contratação do Senhor Gustavo Pinchiaro Santos para o cargo de Assessor Técnico de Gabinete, uma vez que o mesmo, entre outras coisas, é citado em operação da Polícia Federal e suspeito de receber pela Fundação ABC, mas prestar serviço de assessoria ao Prefeito de Mauá
Nº 185/2021 - 24/09/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 27/09/2021
Nº 184/2021 - 24/09/2021 - Solicita informações referentes a falta de equipamentos de segurança aos funcionários responsáveis pela roçada no Município
Nº 183/2021 - 22/09/2021 - Solicita informações relativas à projeção de salas de aulas para o ano de 2022, em virtude da necessidade do cumprimento de protocolos de segurança em relação ao Covid-19, bem como do eventual fechamento de salas de aula no Município
Nº 182/2021 - 15/09/2021 - Solicita informações a respeito do retorno das aulas nas escolas municipais
Nº 181/2021 - 13/09/2021 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 179 e 180/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária, de 13/09/2021
Nº 180/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações a respeito do transporte de alunos do Município de São Roque
Nº 179/2021 - 13/09/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante o mês de agosto de 2021
Nº 176/2021 - 03/09/2021 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 175/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 03/09/2021
Nº 175/2021 - 02/09/2021 - Solicita informações a respeito da dispensa de licitação para concessão onerosa dos serviços funerários em nosso Município, bem como das Concorrências Públicas suspensas
Nº 173/2021 - 25/08/2021 - Solicita informações dos gastos do Departamento de Saúde com transporte terceirizado de pacientes
Nº 172/2021 - 23/08/2021 - Solicita informações referentes da garantia da obra de pavimentação da Estrada Turística Angolana recém concluída
Nº 171/2021 - 23/08/2021 - Solicita informações referentes a aquisição de bica corrida do segundo semestre de 2019, ano de 2020 e primeiro semestre de 2021
Nº 166/2021 - 10/08/2021 - Requer a prorrogação por quinze dias da Comissão Especial de Inquérito - CEI VACINAÇÃO, criada para apurar denúncias de possíveis irregularidades na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque
Nº 159/2021 - 06/07/2021 - Solicita informações a respeito da máquina patrol nº 594, que se encontra inoperante na Prefeitura de São Roque
Nº 158/2021 - 05/07/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 126/2021, que solicitou informações a respeito de vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
Nº 155/2021 - 02/07/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial
Nº 154/2021 - 02/07/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.
Nº 153/2021 - 30/06/2021 - Solicita informações relacionadas às faxineiras que prestam serviço junto às Unidades de Saúde do Município
Nº 152/2021 - 30/06/2021 - Solicita informações relativas à interdição de espaço localizado junto à Unidade Básica de Saúde Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos, nº 159
Nº 151/2021 - 30/06/2021 - Solicita informações a respeito dos efeitos da Lei Municipal nº 5.236 de 04 de maio de 2021, que criou o Programa “Bolsa Artista”, no âmbito do nosso Município
Nº 150/2021 - 29/06/2021 - Solicita informações a respeito da nova paralisação das obras de reforma da pista de caminhada e implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto
Nº 148/2021 - 24/06/2021 - Solicita informações sobre eventual cobrança, por parte da Prefeitura, para que os Munícipes realizem pedidos ou reclamações via sistema online
Nº 147/2021 - 22/06/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento Nº 120/2021, referente a troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a pandemia
Nº 146/2021 - 22/06/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 117/2021, relativo aos serviços prestados no Município pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019
Nº 145/2021 - 21/06/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.
Nº 144/2021 - 18/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021
Nº 143/2021 - 17/06/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal
Nº 142/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras
Nº 141/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 113/2021
Nº 140/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão
Nº 139/2021 - 09/06/2021 - Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque
Nº 138/2021 - 09/06/2021 - Solicita informações a respeito do Decreto Municipal nº 9.590, de 31/05/2021.
Nº 137/2021 - 09/06/2021 - Solicita informações a respeito da qualidade do atual kit de merenda distribuído nas escolas do Município.
Nº 134/2021 - 04/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 133/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 19ª Sessão Ordinária, de 07/06/2021.
Nº 133/2021 - 04/06/2021 - Requer a convocação da Diretora Municipal de Obras da Prefeitura, Sra. Marina Magalhães, e do Chefe de Divisão da Diretoria de Obras, Sr. Luís Carlos Durães, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação à Oficina de Veículos da Prefeitura
Nº 132/2021 - 02/06/2021 - Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21
Nº 130/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações a respeito das Sindicâncias abertas pela Prefeitura de São Roque no ano de 2021.
Nº 127/2021 - 24/05/2021 - Solicita informações a respeito da Casa Grande e Senzala, localizados no Bairro do Carmo
Nº 126/2021 - 24/05/2021 - Solicita informações referentes a algumas vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
Nº 125/2021 - 24/05/2021 - Solicita informações a respeito dos containers de lixo metálicos que foram doados ao Município pela empresa MRover Urbanização e Serviços Eireli EPP
Nº 124/2021 - 19/05/2021 - Solicita informações a respeito do concurso público de provas nº 003/2019, referente a contratação de motoristas.
Nº 123/2021 - 19/05/2021 - Solicita informações a respeito da quilometragem de algumas linhas do transporte público coletivo, bem como da fórmula de cálculo do pagamento do subsídio sobre a quilometragem rodada.
Nº 121/2021 - 12/05/2021 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas e Titúlos nº 01/2019 para Coordenador Pedagógico de Educação Básica, Diretor de Escola de Educação Básica, Professor Adjunto de Educação Infantil, Professor Adjunto de Ensino Fundamental I, Professor do Atendimento Educacional Especializado, Supervisor Escolar de Educação Básica, Supervisor Escolar do Atendimento Educacional Especializado, Vice Diretor de Escola de Educação Básica.
Nº 120/2021 - 12/05/2021 - Solicita informações a respeito da troca da empresa que cuida da equipe médica da Enfermaria e UTI Covid, bem como da Ala Sentinela da Santa Casa, além de outros gastos durante a Pandemia do Covid-19 até o presente momento.
Nº 119/2021 - 12/05/2021 - Solicita informações a respeito do Processo Seletivo Público nº 03/2019 realizado pela Prefeitura Municipal de São Roque.
Nº 117/2021 - 11/05/2021 - Solicita informações referentes aos serviços prestados pela empresa AENG Participações Ltda., contratada através da Concorrência Pública nº 008/2019
Nº 114/2021 - 07/05/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 113/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 10/05/2021.
Nº 113/2021 - 06/05/2021 - Solicita informações a respeito dos serviços da Saúde Mental e também do CAPS do Município de São Roque.
Nº 112/2021 - 05/05/2021 - Solicita informações a respeito do veículo de prefixo 580 utilizado pelo departamento de saúde.
Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.
Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.
Nº 107/2021 - 27/04/2021 - Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 106/2021 - 27/04/2021 - Solicita informações a respeito de todas as ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS que existiam em aberto na Prefeitura de São Roque no dia 01/01/2021.
Nº 102/2021 - 23/04/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Apoio nº 141/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.
Nº 101/2021 - 23/04/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 100/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.
Nº 100/2021 - 22/04/2021 - Solicita informações a respeito dos recursos recebidos pela Prefeitura Municipal de São Roque no Combate ao Coronavírus, dos valores repassados a Santa Casa de São Roque e informações a respeito das contratações e troca dos equipamentos da UTI da Santa Casa.
Nº 97/2021 - 19/04/2021 - Solicita informações referentes a rede de água na estrada da Batalha no bairro do Pavão.
Nº 96/2021 - 19/04/2021 - Solicita informações referentes aos serviços de expansão de rede secundária, bem como colocação de braços de iluminação.
Nº 95/2021 - 15/04/2021 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 93 e 94/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 19/04/2021.
Nº 94/2021 - 15/04/2021 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras da Prefeitura, Sr. Ramon Medrano de Almada, e da Chefe de Serviços do Cemitério da Paz, Sra. Marinilde da Silva Machado, a fim de que os mesmos prestem esclarecimentos em relação aos Serviços Funerário realizados em nosso Município.
Nº 93/2021 - 15/04/2021 - Solicita a convocação do Secretário do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura Srº. Marcos Gianelli Toledo para prestação de esclarecimentos referentes ao Transporte Público do Município.
Nº 91/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações a respeito do funcionamento e das ações da Vigilância Sanitária Municipal.
Nº 90/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações referentes à frota própria de veículos da Secretaria de Saúde Municipal.
Nº 89/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações a respeito de calçada que vem sendo utilizada como estacionamento no Distrito de Maylasky.
Nº 88/2021 - 14/04/2021 - Solicita informações referente a servidora pública que de acordo com o Portal da Transparência estava exercendo dupla jornada de trabalho nos Municípios de São Roque e Mairinque
Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.
Nº 78/2021 - 13/04/2021 - Solicita informações a respeito da transparência do Poder Público Municipal sobre os valores relacionados ao subsídio do transporte público municipal.
Nº 77/2021 - 13/04/2021 - Solicita informações referentes os óbitos SOMENTE de moradores do município sepultados nos cemitérios municipais por consequência do COVID-19, bem como informações a respeito dos EPIs aos sepultadores e servidores da Prefeitura de São Roque que trabalham nos cemitérios municipais, bem como da arrecadação com cemitérios neste ano de 2021.
Nº 71/2021 - 05/04/2021 - Solicita informações a respeito dos veículos de prefixos 549 e 575, ambos patrimoniados e pertencentes a Prefeitura Municipal de São Roque
Nº 68/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações a respeito da transparência do "vacinômetro" sobre os casos de vacinas aplicadas para o combate ao COVID-19 no município de São Roque.
Nº 67/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações referentes os óbitos por consequência do COVID-19 registrados fora do Município de São Roque.
Nº 66/2021 - 24/03/2021 - Solicita informações relativas as ações da Prefeitura Municipal para dar cumprimento as recomendações do Governo Federal, a fim de que seja garantida a proteção social da população em situação de rua, inclusive imigrantes, no contexto da pandemia do COVID-19
Nº 61/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.
Nº 47/2021 - 03/03/2021 - Solicita informações referentes ao novo prédio onde o Conselho Tutelar está instalado.
Nº 45/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.
Nº 37/2021 - 19/02/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações de nº 48/2021, na pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara, em regime de tramitação de urgência especial.
Nº 28/2021 - 10/02/2021 - Solicita informações referentes às residências existentes na parte inicial da Rua Antônio Panelini, bem como a localização exata da Estrada dos Mendes e da própria Rua Antônio Panelini, Bairro Taboão
Nº 27/2021 - 09/02/2021 - Solicita informações a respeito do cumprimento da escala de trabalho por parte do Chefe de Serviço de Saúde do Serviço de Odontologia - SISO
Nº 26/2021 - 08/02/2021 - Solicita informações a respeito da obra de reforma da Pista de Caminhada e da implantação de iluminação pública na Avenida 16 de Agosto
Nº 25/2021 - 05/02/2021 - Solicita informações a respeito do estado de conservação e segurança da Ponte Abel de Almeida Filho e da Passarela que passa sobre a linha férrea em Canguera.
Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.
Nº 18/2021 - 29/01/2021 - Solicita informações sobre comissões permanentes remuneradas e não remuneradas da Prefeitura de São Roque.
Nº 17/2021 - 29/01/2021 - Solicita informações referentes a algumas arrecadações através de ISSQN e IPTU pelo município de São Roque
Nº 6/2021 - 21/01/2021 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da Prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente
Nº 5/2021 - 21/01/2021 - Solicita informações a respeito do Efetivo da Guarda Civil Municipal de São Roque
Nº 4/2021 - 21/01/2021 - Solicita informações relacionadas aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2019 a 2020
Nº 3/2021 - 21/01/2021 - Solicita informações referentes aos cemitérios da Paz e do Cambará
Nº 19/2020 - 24/01/2020 - Solicita informações a respeito da existência de cursos de capacitação do efetivo da GCM de São Roque.
Nº 14/2020 - 14/01/2020 - Solicita informações a respeito da localização exata da via pública denominada através da Lei 3.850/12, localizada no bairro da Campininha.
Nº 11/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações relacionados aos Cargos Comissionados da Prefeitura no ano de 2019
Nº 10/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 9/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública no ano de 2019.
Nº 8/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas no ano de 2019.
Nº 7/2020 - 10/01/2020 - Solicita informações sobre comissões permanentes remuneradas e não remuneradas.
Nº 105/2019 - 17/06/2019 - Solicita informações referentes ao convênio de trânsito existente atual ou já existente no passado entre o município de São Roque e o Governo do Estado de São Paulo.
Nº 104/2019 - 17/06/2019 - Solicita informações referentes a alguns dos gastos por parte da Administração Pública nos últimos 10 anos de gestão.
Nº 103/2019 - 14/06/2019 - Solicita informações a respeito da quantidade de servidores públicos municipais e que atuam na área da saúde que são capacitados na linguagem de libras.
Nº 83/2019 - 16/05/2019 - Solicita informações referentes às vias públicas denominadas pelas Leis Municipais nº 2086, de 27/10/1992 e 2346, de 27/10/1992; nº 3743, de 19/12/2011 e 4357, de 13/02/2015; e 3528, de 25/10/2010 e 4925, de 20/02/2019, nas quais foram constatadas a denominação de mesmas vias com nomes distintos
Nº 73/2019 - 06/05/2019 - Solicita informações a respeito da creche em construção no bairro do Santo Antonio.
Nº 69/2019 - 29/04/2019 - Solicita informações a respeito da medicina do trabalho que trata os servidores públicos municipais.
Nº 31/2019 - 19/02/2019 - Solicita informações a respeito das árvores, poda das árvores, muros e alambrados exis-tentes nos Cemitérios da Paz e Cambará.
Nº 29/2019 - 18/02/2019 - Solicita informações relativas ao asfalto da rua São Manoel, bem como sobre o barranco existente e que margeia o córrego ao lado da via.
Nº 22/2019 - 11/02/2019 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei 4.759/18 que trata sobre a inserção de placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do Autismo.
Nº 21/2019 - 07/02/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Concessionária CCR VIAOESTE por ocasião das praças de pedágio em nosso Município.
Nº 19/2019 - 06/02/2019 - Solicita informações referentes à arrecadação de ISSQN da Unimed (Hospital e Plano de Saúde)
Nº 8/2019 - 28/01/2019 - Solicita informações relacionadas ao barranco existente na Av 3 de Maio (fundos do numeral 308), área central, bem como do barranco existente na Rua Ibitinga, defronte com a Rua Cruzeiro, no Bairro da Vila Nova.
Nº 6/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais afastados ou que atualmente exercem funções fora da prefeitura através de convênios do município com repartições públicas do Estado, União ou convênio existente.
Nº 5/2019 - 23/01/2019 - Solicita informações relacionadas aos servidores públicos municipais não efetivos, bem como informações a respeito das Comissões Permanentes Remuneradas nos anos de 2017 e 2018.
Nº 216/2018 - 03/12/2018 - Solicita informações referentes ao terreno pertencente a prefeitura e que esta localizado na esquina das ruas Antonio Meleiro e Ricieri Santucci no bairro Jardim Flórida
Nº 176/2018 - 19/09/2018 - Solicita informações referentes ao transporte escolar do Bairro Mont Serrat
Nº 171/2018 - 14/09/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 169 e 170/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.
Nº 170/2018 - 14/09/2018 - Solicita informações relativas aos serviços de manutenções (varrição e roçadas) no bairro Gabriel Piza.
Nº 169/2018 - 14/09/2018 - Solicita informações relativas à quadra existente na esquina das ruas Julio dos Santos Pato e Manoel Pereira, no bairro Gabriel Piza.
Nº 166/2018 - 13/09/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 165/2018-L, na pauta da 29ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.
Nº 165/2018 - 13/09/2018 - Solicita informações relativas às obras de manutenções e reformas da EMEF “Barão de Piratininga”
Nº 145/2018 - 21/08/2018 - Solicita informações referentes as barracas montadas durante a "Festa de Agosto"
Nº 144/2018 - 20/08/2018 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 140/2018 - 10/08/2018 - Solicita informações a respeito do calçamento (passeio) existente ao longo do Rio na Av 16 de Agosto, no bairro Junqueira.
Nº 102/2018 - 11/06/2018 - Solicita informações a respeito do alambrado e serviços de pintura do Cemitério do Cambará, localizado na rua Walter de Felipo.
Nº 101/2018 - 08/06/2018 - Solicita informações a respeito do telefone 4784-8500 da Prefeitura Municipal
Nº 95/2018 - 25/05/2018 - Solicita informações sobre a execução da emenda nº 045/2018 - Impositiva à LOA.
Nº 88/2018 - 09/05/2018 - Solicita informações a respeito do parquinho infantil existente na Praça do Largo dos Mendes
Nº 83/2018 - 02/05/2018 - Solicita informações referentes aos serviços de iluminação pública.
Nº 63/2018 - 16/04/2018 - Solicita informações a respeito do concurso em andamento para a Guarda Municipal.
Nº 62/2018 - 13/04/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 061/2018 na pauta da 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 16/04/2018, em regime de tramitação de Urgência Especial.
Nº 61/2018 - 13/04/2018 - Solicita informações referentes às Clínicas de Dependentes Químicos, Deficientes Mentais e Asilos instaladas no município no Município.
Nº 48/2018 - 02/04/2018 - Solicita informações a respeito dos “containeres de lixo” existentes no Município.
Nº 47/2018 - 02/04/2018 - Solicita informações sobre a EMEI Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano, Bairro Jardim Ester.
Nº 45/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações sobre o terreno existente na esquina da Rua dos Lírios com a Viela Rosina Benevente Calabrez, no Bairro do Santo Antônio
Nº 43/2018 - 27/03/2018 - Solicita informações referentes ao Cemitério do Cambará
Nº 23/2018 - 23/02/2018 - Solicita informações sobre o bairro Mont Serrat.
Nº 7/2018 - 02/02/2018 - Solicita informações referentes à falta de manutenção nas calçadas e terrenos em nosso Municipio
Nº 6/2018 - 29/01/2018 - Solicita informações sobre obras na Rua Professor Tibério Justo, Bairro Cambará.
Nº 3/2018 - 17/01/2018 - Solicita informações sobre os materiais didáticos, paradidáticos e cartilhas utilizados pelo Departamento de Educação do Município de São Roque.
Nº 242/2017 - 21/11/2017 - Solicita informações referentes ao itinerário da linha de ônibus que atende os bairros do Cambará, Santo Antonio de Jardim Flórida
Nº 237/2017 - 16/11/2017 - Solicita informações relacionados aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2009 à 2017
Nº 232/2017 - 13/11/2017 - Solicita informações sobre o Projeto Guri
Nº 231/2017 - 09/11/2017 - Solicita informações sobre comissões permanentes remuneradas e não remuneradas.
Nº 216/2017 - 27/10/2017 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 215/2017 na pauta da 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 30/10/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial
Nº 215/2017 - 26/10/2017 - Solicita informações sobre a empresa Viação São Roque.
Nº 207/2017 - 18/10/2017 - Solicita informações sobre serviço de táxi no Município de São Roque.
Nº 203/2017 - 16/10/2017 - Solicita informações sobre o antigo trecho da Rodovia Raposo Tavares.
Nº 172/2017 - 06/09/2017 - Solicita informações sobre a Guarda Municipal de São Roque
Nº 157/2017 - 21/08/2017 - Solicita a inclusão da Moção nº 124/2017, deu autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, na pauta da 26ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 21/08/2017, em regime de tramitação de Urgência Especial.
Nº 152/2017 - 04/08/2017 - Solicita informações sobre as obras inacabadas de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Junqueira iniciadas no ano de 2015
Nº 144/2017 - 27/07/2017 - Solicita informações sobre a arrecadação do estacionamento rotativo (Zona Azul)
Nº 131/2017 - 05/07/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS MANUTENÇÕES DOS CEMITÉRIOS
Nº 120/2017 - 09/06/2017 - Solicita informações sobre a Zona Azul
Nº 101/2017 - 18/05/2017 - Solicita informações sobre o cruzamento da Rua Euclides de Arruda, com a Avenida Brasil, nas emediações do Naco Base.
Nº 99/2017 - 16/05/2017 - Solicita informações sobre a Rodovia Lívio Tagliassachi
Nº 58/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações referente ao serviço de pavimentação asfáltica da Rua Anésio de Moraes, Bairro Buração/Cambará.
Nº 54/2017 - 15/03/2017 - Solicita informações se a Prefeitura oferece algum benefício para quem realiza o pagamento do IPTU em dia.
Nº 25/2017 - 06/02/2017 - Solicita ao Departamento de Trânsito informações sobre a quantidade de vagas de Fármacias e bolsão para motocicletas.