Vereadores - Rogério Jean da Silva - Proposituras
Projetos de Lei (100)
Nº 33/2024 - 22/04/2024 - Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o transtorno do espectro autista (TEA)
Nº 108/2023 - 23/10/2023 - Denomina "Rua Antonio Carlos de Almeida" via localizada no bairro Pavão
Nº 107/2023 - 16/10/2023 - Estabelece as dimensões da "Estrada do Vinho", denominada pelo Decreto Municipal Nº 2.747/1986
Nº 74/2023 - 06/07/2023 - Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha
Nº 69/2023 - 26/06/2023 - Altera o Art. 1º, da Lei Nº 3.587, de 4 de março de 2011, que "Dá denominação de Estrada dos Moreiras a via pública localizada no bairro do Saboó"
Nº 68/2023 - 16/06/2023 - Dá denominação de Rua Nádia Regina do Nascimento Ferreira e Rua Maria Soares da Silva a vias públicas localizadas no Distrito de São João Novo
Nº 63/2023 - 13/06/2023 - Dispõe sobre as dimensões das vagas em estacionamento de órgãos públicos e de estabelecimentos privados de uso coletivo reservadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 62/2023 - 13/06/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 61/2023 - 13/06/2023 - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado, de uso coletivo e em vias públicas, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 33/2023 - 02/05/2023 - Dispõe sobre o abono de faltas para alunos da rede municipal de ensino quando as condições das vias públicas, em especial nos dias de chuva, inviabilizarem o transporte escolar
Nº 22/2023 - 03/04/2023 - Denomina "Praça Rute Borges da Silva" área localizada na esquina das ruas Ricieri Santucci e Antonio Meleiro, no bairro Jardim Brasil
Nº 21/2023 - 30/03/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão nos hospitais da Estância Turística de São Roque
Nº 7/2023 - 02/02/2023 - Dá denominação de "Travessa Oscar Correia de Moraes" a via localizada no bairro do Carmo
Nº 109/2022 - 12/08/2022 - Denomina “Rua Agave do Mombaça” e “Rua Jasmim do Mombaça” vias pertencentes ao Loteamento Morada dos Colibris, no bairro do Mombaça
Nº 99/2022 - 28/07/2022 - Dá denominação de Travessa José Moraes a via localizada no distrito de Maylasky
Nº 67/2022 - 30/05/2022 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Parque Recreio Mirante
Nº 66/2022 - 27/05/2022 - Dá denominação de "Viela Luiz Antônio Silva" a via localizada no Jardim Flórida
Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 57/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências
Nº 51/2022 - 07/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque
Nº 48/2022 - 05/04/2022 - Dá denominação de "Viela Neide Scavariello Ferreira" a via localizada no Jardim Bandeirantes
Nº 42/2022 - 24/03/2022 - Dá denominação de "Viela Roque do Canto" a via situada no bairro Junqueira
Nº 29/2022 - 23/02/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.
Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Nº 44/2021 - 01/06/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.612, de 19/12/2000, que denomina Ruas do Loteamento Quebec Ville, incluindo suas respectivas dimensões.
Nº 25/2021 - 25/02/2021 - Dá denominação de "Gabriel García Márquez" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
Nº 11/2021 - 25/01/2021 - Dispõe sobre o atendimento prioritário a pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Nº 10/2021 - 25/01/2021 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Semana da Enfermagem" e o "Dia do Profissional da Enfermagem"
Nº 3/2021 - 08/01/2021 - Altera o artigo 25º da Lei Municipal 5.012/2019, de 11 de setembro de 2019, que "Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999".
Nº 42/2020 - 19/10/2020 - Dá a denominação às Alamedas Primavera, Eucalipto e Flamboyant no Bairro do Cambará
Nº 41/2020 - 14/10/2020 - Dá a denominação de "Rua Adolfo Del Bonne" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão, Bairro da Serrinha
Nº 35/2020 - 06/08/2020 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas no Bairro Ponta Porã.
Nº 32/2020 - 29/06/2020 - Dá a denominação de "Rua Valdeci Custódio Gomes" à via pública localizada no Loteamento Chácaras Boqueirão.
Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
Nº 24/2020 - 18/03/2020 - Dá a denominação de Estrada Taxaquara, a via pública conhecida pelo mesmo nome, localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 22/2020 - 02/03/2020 - Altera a redação das Leis Municipais nºs 2.563/2000 e 3.652/2011, incluindo dimensão e localização de vias públicas.
Nº 15/2020 - 03/02/2020 - Dá a denominação de "Rua Jequitibá" a via pública localizada no bairro Campininha
Nº 11/2020 - 27/01/2020 - Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com Síndrome de Down nos hospitais do município de São Roque.
Nº 6/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências
Nº 2/2020 - 08/01/2020 - Determina as dimensões de vias públicas localizadas nos bairros Vila Amaral e Parque Aliança
Nº 84/2019 - 23/10/2019 - Dá denominação à vias públicas localizadas no Jardim Maylasky no Distrito de Maylasky.
Nº 80/2019 - 07/10/2019 - Dá denominação de "Estrada do Moinho" à via pública localizada no Distrito de São João Novo
Nº 77/2019 - 20/09/2019 - Altera, complementa as dimensões e denomina as vias públicas da Estância Turística de São Roque.
Nº 71/2019 - 30/08/2019 - Dá denominação de "Estrada Lagoa dos Patos de São Roque" à via pública, já conhecida por esse nome, localizada no Bairro Mont Serrat.
Nº 59/2019 - 13/06/2019 - Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999.
Nº 57/2019 - 06/06/2019 - Altera a redação do art. 1º da Lei nº 4.964/2019.
Nº 55/2019 - 27/05/2019 - Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como “narguilé” em locais públicos no âmbito do município de São Roque, e dá outras providências
Nº 54/2019 - 23/05/2019 - Dá denominação de "Vereda da Serrinha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 49/2019 - 22/04/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Corrida Internacional de Aleluia" a ser realizada e comemorada todo sábado de aleluia
Nº 44/2019 - 12/04/2019 - Dá denominação de Yoichi Shiomi "Oiti" a via pública localizada no Bairro Gabriel Piza.
Nº 38/2019 - 18/03/2019 - Revoga o inciso X, do artigo 5º e §1º, do artigo18, da Lei nº4933, de 12 de março de 2019 e dá outras providências
Nº 32/2019 - 20/02/2019 - Dá denominação de "Viela João Fernandes Sanches" à via pública localizada no Bairro Jardim Flórida
Nº 26/2019 - 12/02/2019 - Dá a denominação de Rua Ruy Matias da Silva à via pública localizada no Bairro Monte Serrat
Nº 18/2019 - 31/01/2019 - Estabelece dimensões das vias públicas existentes no Parque Itaguassu I, bairro Sorocamirim.
Nº 15/2019 - 22/01/2019 - Altera as Leis 2.408 de 26 de setembro de 1997, 2.297 de 08 de fevereiro de 1996, 1.220 de 19 de maio de 1980, 2.552 de 15 de dezembro de 1999 e estabelece as dimensões das vias públicas denominadas nos Decretos 1.825 de 06 de agosto de 1981 e 2.442 de 06 de dezembro de 1985.
Nº 14/2019 - 22/01/2019 - Estabelece as dimensões das vias públicas localizadas nos bairros Jardim Brasil e Jardim Flórida
Nº 12/2019 - 17/01/2019 - Dá denominação as vias públicas do Loteamento Mirante da Serra, localizadas na Vila Darcy Penteado
Nº 7/2019 - 10/01/2019 - Dá a denominação de Elda Maria Teresa Pacello Cilia a via pública localizada no Jardim Bandeirantes
Nº 2/2019 - 04/01/2019 - Altera as Leis 3222, 3224, 3223, 3225, 3226/ 2008, que denominam as vias públicas localizadas na Vila Guilhermina
Nº 1/2019 - 04/01/2019 - Dá denominação de " Viela Luiz Martins Arruda" a viela localizada no Loteamento Esplanada Mendes de Moraes.
Nº 87/2018 - 11/10/2018 - Dá denominação de " Travessa Rosa Rodrigues Leopoldo a via públicas localizada no Bairro Campininha.
Nº 84/2018 - 05/10/2018 - Dá denominação de "Paulo Barbosa de Sá" a via pública localizada no Jardim Suiça
Nº 81/2018 - 04/10/2018 - Dá denominação de "Estrada da Varginha" a via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 78/2018 - 19/09/2018 - Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal 4300/2014
Nº 63/2018 - 27/07/2018 - Dá denominação de "Rua Antônio Pereira Filho" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Nº 43/2018 - 06/06/2018 - Dá denominação de "Rua Luiz Antonio da Silva" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo.
Nº 42/2018 - 06/06/2018 - Dá denominação de "Rua Artur Teixeira Guimarães" à via pública localizada na Vila Darcy Penteado
Nº 40/2018 - 04/06/2018 - Dá denominação de "Rua Edgar Gonçalves Oliveira" à via pública conhecida como Rua 08, localizada no Bairro Mont Serrat, Distrido de São João Novo.
Nº 39/2018 - 23/05/2018 - Dá denominação de "Rua Alexandrino Santos" à via pública localizada no Bairro Mont Serrat, Distrito de São João Novo
Nº 38/2018 - 23/05/2018 - Dá denominação de "Rua João Barbosa de Oliveira" à via pública localizada com início na Estrada Antonio Godinho Ricardo, e término na Rodovia Lívio Tagliassachi
Nº 24/2018 - 12/03/2018 - Dá a denominação de "Rua José Antonio Lima" à via pública localizada no Bairro Gabriel Pizza
Nº 22/2018 - 09/03/2018 - Altera dispositivos das Leis nº 4.722, de 08/11/2017, 4.727, de 08/11/2017 e 4.729, de 08/11/2017
Nº 19/2018 - 05/03/2018 - Dá denominação de "Rua Paulo Arnaldo Pereira Leite" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 9/2018 - 30/01/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências.
Nº 101/2017 - 21/12/2017 - Dá denominação de "Rua Candida Alberto Trujillo" a via localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 100/2017 - 19/12/2017 - Dá denominação de "Estrada Antonio Godinho Ricardo (conhecida como Estrada Ribeirão)" à via pública com início na Rodovia Lívio Tagliassachi.
Nº 98/2017 - 08/12/2017 - Dá denominação de "Cotovias, Tucanos e dos Pelicanos as três Alamedas localizadas no Bairro Gabriel Piza.
Nº 97/2017 - 08/12/2017 - Dá denominação de "Alameda das Maritacas", a via localizada no Condomínio Morada dos Pássaros II, Bairro Gabriel Piza.
Nº 92/2017 - 04/12/2017 - Dispõe sobre a defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes, através do Projeto “Infância sem Pornografia”
Nº 82/2017 - 06/11/2017 - Dispõe sobre o uso de álcool em gel em instituições financeiras, correios, franquias e casas lotéricas
Nº 78/2017 - 19/10/2017 - Dá denominação de "Rua Antonio Trujillo Neto" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 72/2017 - 10/10/2017 - Dá denominação de "Roque Rodrigues" à via pública localizada no Bairro da Campininha
Nº 68/2017 - 05/10/2017 - Dá denominação de "Rua Vera Lucia de Araújo" à via pública localizada no Distrito de Maylasky
Nº 67/2017 - 05/10/2017 - Dá a denominação de " Rua Valcir Lucas" à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 66/2017 - 28/09/2017 - Institui o Programa "Vizinhança Solidária" no Município de São Roque.
Nº 60/2017 - 20/09/2017 - "Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos, em especial, quando da realização de grande eventos, no município de São Roque, e dá outras providências".
Nº 59/2017 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado no âmbito do Município e dá outras providências.
Nº 56/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo Munícipio às pessoas flagradas em praças; parques, jardins, unidades de ensino, hospitais e postos de saúde, e demais logradouros públicos, fazendo uso de drogas ilícitas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, e dá outras providências
Nº 54/2017 - 05/09/2017 - Dá a denominação de "Viela Therezinha Cristanelli" à via pública localizada no bairro do Junqueira
Nº 53/2017 - 05/09/2017 - Dá a denominação de "Travessa Nicolaj Schubert" à via pública localizada no Bairro Gabriel Piza
Nº 51/2017 - 29/08/2017 - Dá denominação de "Rua Cesarino Ferreira" o trecho que não possui denominação, com início na Rua Missionária Maria Geralda Frade Najarro, lado direito 300mts da Rodovia Raposo Tavares e término na Estrada Aldo Pennone, Distrito de Maylasky.
Nº 50/2017 - 29/08/2017 - Dá denominação de "Viela Rosina Benevente Calabrez" a via pública com início na Rua Chad Kaid, término na Rua Ida, Jardim São José, Bairro Cambará.
Nº 39/2017 - 21/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser instalado sistema de monitoramento 24 horas em todas as instituições bancárias financeiras, caixas eletrônicos, correspondentes bancários, agências de correios e/ou correspondentes e casas lotéricas em sua área interna e externa localizadas no município, e dá outras providências
Nº 37/2017 - 17/05/2017 - Dá denominação de "Viela Estevam Antonio de Moraes" à viela pública localizada no Bairro Capuava.
Nº 35/2017 - 05/05/2017 - Dá denominação de "Rua Serafim da Cruz" "Garfurino" à via pública com início na confluência da Estrada dos Mendes e Rua Vicenzo Rampini
Nº 32/2017 - 19/04/2017 - Dá denominação de "Rua Vereador Nelson Sebben " à via pública localizada na Vila Darcy Penteado.
Nº 31/2017 - 17/04/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.
Nº 30/2017 - 17/04/2017 - Dispõe sobre a proibição de veículação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade no Município e da outras providências.
Nº 20/2017 - 16/03/2017 - Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem sanitários em suas dependências para uso dos clientes e dá outras providências.
Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Desobriga as gestantes a passarem pelas catracas dos ônibus de transporte coleitvo urbano e dá outras providências.