Vereadores - Rogério Jean da Silva - Proposituras
Emendas (144)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 19/12/2024 - Emenda ao artigo 4º do Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Altera a Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 12/11/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 17/06/2024 - R$ 580.000,00 - Aquisição de ambulâncias para o serviço de Resgate Municipal (192)
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 23/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 127, de 14 de setembro de 2023
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 11/10/2023 - R$ 556.000,00 - Sendo R$ 139.000,00 para consultas oftalmológica, R$ 139.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 278.000,00 para cirurgias oftalmológicas; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 22/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 22/08/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Dispõe sobre a regularização de edificações e a quitação de débitos relativos a elas
Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023-E, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Aditiva ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 26/2023 - 04/07/2023 - Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, que “Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 556.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 18/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 18/05/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 16/05/2023 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 25/10/2022 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 19/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 19/09/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 08/08/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - 30/06/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - 30/06/2022 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 71/2022 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providencias.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 16/06/2022 - Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros)
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 15/06/2022 - R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - 09/05/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todas as notas fiscais relativas a aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Roque.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - 11/04/2022 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 33/2022-E - Dá nova redação ao art. 82-A, acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 68 e revoga o parágrafo único do art. 83 e o art. 54, todos da Lei Municipal nº 4.292, de 9 de outubro de 2014.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - 03/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 11/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 11/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 11/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 11/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - 17/08/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 83/2021 - Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de São Roque
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação bairro Guaçu
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação da Rua José Tibáia – Bairro do Guaçu
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação bairro Guaçu (José Tibáia)
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação Asfáltica Rua Edgar Gonçalves Oliveira – B. Mont Serrat
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação Rua Terezinha Franco dos Anjos Bairro Mont Serrat
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos e mais 131 mil para mesma escola - Niwton D Bastos
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação bairro Pavão (escola Mirim)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação Rua José Alves - Bairro Pavão (Morro do Piolho)
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação bairro Pavão (Morro do Piolho)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação Estrada Rio Abaixo - Bairro Pavão (escola Mirim)
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Pavimentação Rua Terezinha Franco dos Anjos Bairro Mont Serrat
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - Praça no bairro do Carmo
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Praça na Rua Safira e Rua Ouro Parque Aliança
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 22/06/2021 - Praça no bairro do Carmo
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 24/05/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - Cria o Programa de Recuperação do Emprego - O Pró-Emprego, do Município de São Roque e estabelece incentivos fiscais, sociais e ambientais às empresas, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - 14/05/2021 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 61/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - 17/03/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - Emenda para o Pró-labore da PM
Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Reforma do prédio do SISU - Unidade Odontológica Central - IMPOSITIVA
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/06/2019 - Reforma da EMEIF Paulo Ricardo Silveira Santos, Santo Antonio - IMPOSITIVA
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 11/06/2019 - Reforma da EMEI Donaldo Lopes, Santo Antônio - IMPOSITIVA
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 11/02/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Suprimi o inciso VII do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 09/01/2019 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do caput do artigo 20 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do § 1º do artigo 18 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XVII do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso XVI do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso II do artigo 16 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso IV do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso III do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso II do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 13 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi os parágrafos 3º e 4º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o parágrafo 2º do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso VI do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso IV do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do inciso I do artigo 10 do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Suprimi o inciso XIX do artigo 5º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2018 - 08/01/2019 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 96/2018 - Institui e regulamenta o serviço de transporte motorizado privado individual remunerado de passageiros - serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede - de que trata o inciso X do atr, 4º da Lei Federal nº 12.587/2012, modificada pela Lei Federal nº 13.640/2018 e dá outras providências.
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 15/10/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 01/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 01/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e dá outras providências.
Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Emenda Modificativa ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Emenda Aditiva ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - 09/04/2018 - Emenda ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - 12/03/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas, e dá outras providências. Solicita a mudanã na Ementa (Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre homens e mulheres...)
Nº 45/2017 - 19/10/2017 - Construção de uma área de esporte e lazer no Bairro Vila Amaral
Nº 41/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 40/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 39/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de Equipamentos para a Saúde
Nº 38/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 37/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 36/2017 - 17/10/2017 - Reforma de quadras, criação de campos de areia, instalação de academias ao ar livre, reforma do parquinho do Largo dos Mendes.
Nº 35/2017 - 17/10/2017 - Equipamentos e Manutenção para a área da Saúde
Nº 34/2017 - 17/10/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 110/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 109/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 108/2017 - 21/06/2017 - Reimplantação da academia ao ar livre, reforma do parquinho e da Praça no Largo dos Mendes
Nº 107/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulâncias.
Nº 106/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 105/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 104/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 103/2017 - 21/06/2017 - noventa mil para a área da saúde (equipamentos e manutenção)
Nº 103/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 102/2017 - 21/06/2017 - noventa mil para a reforma de quadras, criação de campos de areia, instalação de academias ao ar livre, reforma do parquinho do Largo dos Mendes.
Nº 102/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 101/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 100/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 99/2017 - 21/06/2017 - noventa mil para a saúde (aquisição de equipamentos)
Nº 97/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos para a guarda municipal.
Nº 96/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.