Câmara Municipal de São Roque

Ofício Presidente (1401)

Nº 759/2024 - 23/12/2024 - Devolução Duodécimo 2024

Nº 758/2024 - 20/12/2024 - Dá conhecimento ao Poder Executivo da promulgação da Emenda à Lei Orgânica Nº 50/2024, de 20/12/2024

Nº 757/2024 - 17/12/2024 - Oficio a Comissão de licitação e procuradora jurídica

Nº 756/2024 - 17/12/2024 - Solicita a transferência de saldo da conta corrente da Caixa Econômica Federal para o Banco do Brasil.

Nº 755/2024 - 13/12/2024 - Encaminho para parecer e providências a correspondência recebida de número NY 126480/2024 na data de 13/12/2024.

Nº 753/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 369/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vagner José dos Santos

Nº 752/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 368/2024. Pelo pesar de falecimento da estimada Sra. Cristiane Costa

Nº 751/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 366/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gilvanda Santana de Souza Santos

Nº 750/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 365/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Farlei Martins de Oliveira

Nº 749/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 364/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mathilde Cobello Lambiazzi

Nº 748/2024 - 13/12/2024 - Encaminha Moção Nº 363/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Zanardo

Nº 747/2024 - 13/12/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de dezembro de 2024.

Nº 746/2024 - 11/12/2024 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Rua Vereador Bendito da Silva Cezar, Caete

Nº 745/2024 - 11/12/2024 - Solicita instalação de postes para iluminação na Rua AL Bem Te Vi 18132650 e na Rua Alameda Rouxinol no bairro do Carmo

Nº 744/2024 - 11/12/2024 - Solicita ao Departamento de Obras motonivelamento e cascalhamento na Rua Estrada das Pedras CEP - 18143365 - São João Novo

Nº 743/2024 - 09/12/2024 - Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1582/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Nº 742/2024 - 09/12/2024 - Encaminha Moção Nº 370/2024. De Congratulações ao enxadrista Lucas Nunes Costa pela sua trajetória de sucesso integrando a Federação Brasileira de Xadrez para Deficientes Visuais "FBXDV"

Nº 741/2024 - 09/12/2024 - Solicita a renovação de documento da ARTESP para trafegar pelas pistas de cobrança automática nas praças de pedágio com isenção de cobranças na forma da Portaria da ARTESP nº 13, de 30/05/2014

Nº 740/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 357/2024. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Claudilena Silveira Mello

Nº 739/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 356/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Antônio Luiz Pontes

Nº 738/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 355/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Suzuo Inoue

Nº 737/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 352/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourivaldo Serafim da Silva

Nº 736/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 351/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José da Silva Gomes

Nº 735/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 350/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sebastião da Silva

Nº 734/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 347/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Souza Santos

Nº 733/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 346/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Aparecida Vieira da Conceição

Nº 730/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 362/2024. De Congratulações ao Professor de Jiu-jitsu Sandro Pereira pelos relevantes trabalhos realizados a frente do Projeto Jogando Juntos

Nº 729/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 359/2024. De Congratulações à artista plástica são-roquense Josie Espírito Santo pelo lançamento do livro "A Lenda do Dragão do Morro do Saboó"

Nº 728/2024 - 03/12/2024 - Encaminha Moção Nº 358/2024. De congratulações ao rapper são-roquense Thierry Macedo pelo lançamento do clipe "Falei pro menor"

Nº 727/2024 - 29/11/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de novembro de 2024.

Nº 726/2024 - 29/11/2024 - Informa ao Executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2024

Nº 725/2024 - 29/11/2024 - Venho, por meio deste, cordialmente solicitar que a CPFL realize a instalação de poste na Estrada do Caputera

Nº 724/2024 - 26/11/2024 - Solicita a extensão do itinerário do transporte escolar nos bairros: Vila Vilma e Alto da Serra - Condomínio Serra Brava - Taipas de Pedra para a partir do próximo ano letivo (2025)

Nº 723/2024 - 26/11/2024 - Encaminha Moção Nº 349/2024. De Congratulações aos pastores e missionários evangélicos da Estância Turística de São Roque pelo "Dia Municipal do Pastor e do Missionário Evangélico", comemorado anualmente no 1º domingo do mês de dezembro, nos termos da Lei Nº 3.002/2006

Nº 722/2024 - 26/11/2024 - Encaminha Moção Nº 353/2024. De Congratulações ao árbitro Antônio Marcos "Nicolau" pelos trinta anos de exercício da arbitragem de futebol

Nº 721/2024 - 26/11/2024 - Encaminha Moção Nº 354/2024. De Congratulações à Dra. Raquel Zarur Correa pela eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Roque - 98ª Subseção, para o triênio 2025/2027, bem como aos demais eleitos

Nº 720/2024 - 25/11/2024 - Encaminha Moção Nº 348/2024. De Congratulações ao Sport Club La Plata pela conquista da Copa do Vinho de 2024

Nº 719/2024 - 25/11/2024 - Encaminha Moção Nº 336/2024. De Congratulações à Coordenadoria Técnica Legislativa pelo Relatório Eleitoral elaborado.

Nº 718/2024 - 25/11/2024 - Encaminha Moção Nº 335/2024. De Congratulações ao Grupo Mistura Fina pela carreira musical iniciada durante a pandemia de 2020

Nº 717/2024 - 21/11/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo a cópia do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade referente ao TCESP nº - Contas 004365.989.22-9 - Contas 2022

Nº 716/2024 - 21/11/2024 - Encaminha despacho judicial ao Poder Executivo

Nº 714/2024 - 21/11/2024 - Encaminha Moção Nº 339/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raiel Pereira dos Santos

Nº 713/2024 - 21/11/2024 - Encaminha Moção Nº 338/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Vera Pompiani

Nº 712/2024 - 18/11/2024 - Solicita aos Correios expedição de CEP às Alamedas Rouxinol e Bem-Te-Vi, no Vale das Andorinhas

Nº 711/2024 - 18/11/2024 - Reitera o Ofício Presidente Nº 519/2024 e Ofício Presidente Nº 300/2024, que solicita a Caixa Econômica federal atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 710/2024 - 14/11/2024 - Solicita motonivelamento e cascalhamento da Rua Antônio Tanzi, no Distrito de Maylasky

Nº 706/2024 - 13/11/2024 - Informa o Poder Executivo sobre ocorrências da 37ª Sessão Ordinária de 2024 e solicita providências

Nº 705/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 342/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Rocha Albuquerque

Nº 704/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 341/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Mercedes Biscaim

Nº 703/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 333/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Robbi

Nº 702/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 331/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Jesus Santiago Silva

Nº 701/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 328/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Ribeiro de Souza

Nº 700/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 327/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sidneia Merguizo

Nº 699/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 325/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elza Maria Capuzzo

Nº 698/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 318/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Trujillo

Nº 697/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 317/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva Maria Pires de Carvalho

Nº 696/2024 - 13/11/2024 - Encaminha Moção Nº 316/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Wille Mirim

Nº 695/2024 - 12/11/2024 - Encaminha Moção Nº 340/2024. De Congratulações aos artistas expositores do Projeto Cerâmica Viva, bem como a todos artistas locais que fomentam a cultura local, promovendo acesso gratuito à arte em nosso município

Nº 694/2024 - 12/11/2024 - Encaminha Moção Nº 337/2024. De Congratulações à Quinta do Marquês por ser eleito o melhor restaurante português de São Paulo pela GoWhere Gastronomia e pelo público do Grupo Jovem Pan.

Nº 693/2024 - 12/11/2024 - Encaminha Moção Nº 332/2024. De Congratulações à Dra. Juliana Simão pela trajetória advocatícia no ramo do Direito Previdenciário

Nº 691/2024 - 08/11/2024 - Solicita em caráter de Urgência a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento junto as vias públicas municipais que especifica.

Nº 690/2024 - 07/11/2024 - Resposta a Procuradoria Geral de Justiça. Ref; Procedimento 0439.0000061/2024 (Ação Direta de Inconstitucionalidade 2048239-64.2024.8.26.0000).

Nº 689/2024 - 05/11/2024 - Solicitar que seja NOTIFICADA a Empresa Ribeiro e Anjos Empreendimentos Ltda., responsável pela execução da reforma de telhado, teto e paredes da Câmara Municipal – através do Contrato nº 24/2023, de 28/12/2023 –, da atual situação do prédio após as chuvas ocorridas nos últimos dias no Município.

Nº 688/2024 - 05/11/2024 - Encaminha Moção Nº 334/2024. De Congratulações a José Nilton de Castro Cerqueira, fundador do Grupo Rhelty Recursos Humanos, por sua trajetória profissional

Nº 687/2024 - 05/11/2024 - Encaminha Moção Nº 323/2024. De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club

Nº 686/2024 - 05/11/2024 - Encaminha Moção Nº 303/2024. De Congratulações ao Senhor Francisco Hélio de Souza Silva "Ceará" pelos serviços voluntários prestados na região do distrito de São João Novo

Nº 685/2024 - 05/11/2024 - Encaminha Moção Nº 330/2024. De Congratulações à Mancha Verde de São Roque pela Ação Social promovida em comemoração ao Dia da Criança

Nº 684/2024 - 01/11/2024 - Encaminha ao Poder Executivo Ofício Vereador Nº 1421/2024, de autoria da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Nº 683/2024 - 30/10/2024 - Informa ao Executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2024

Nº 682/2024 - 30/10/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de outubro de 2024.

Nº 681/2024 - 29/10/2024 - Justifica ausência na 34ª Sessão Ordinária de 2024, de 22 de outubro de 2024, por motivo de força maior

Nº 680/2024 - 29/10/2024 - Encaminha Moção Nº 311/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lázaro Godinho

Nº 679/2024 - 29/10/2024 - Encaminha Moção Nº 310/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Vaz Costa de Almeida

Nº 678/2024 - 29/10/2024 - Encaminha Moção Nº 296/2024. De Pesar pelo falecimento da estima Senhora Ângela Maria Galan da Silva

Nº 677/2024 - 24/10/2024 - Encaminha Moção Nº 293/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Ocuma

Nº 676/2024 - 24/10/2024 - Encaminha Moção Nº 295/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Abreu

Nº 675/2024 - 23/10/2024 - Encaminha Moção Nº 326/2024. De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação nos campeonatos Olympia Amateur e Campeonato SPFF Batalha das Valquírias e Bárbaros, nos dias 19 e 20 de outubro de 2024

Nº 674/2024 - 23/10/2024 - Encaminha Moção Nº 324/2024. De Congratulações às mulheres que compuseram a Procuradoria Especial da Mulher no período de 2021 até os dias atuais

Nº 673/2024 - 23/10/2024 - Encaminha Moção Nº 323/2024. De Congratulações a Afonso Marques pela inauguração do Lust Club

Nº 672/2024 - 23/10/2024 - Encaminha Moção Nº 322/2024. De Congratulações à equipe da Defesa Civil do município de São Roque, pelo trabalho prestado em nossa cidade

Nº 671/2024 - 22/10/2024 - Encaminha Moção Nº 321/2024. De Congratulações ao Senhor Vanderlei Massarioli pela recente certificação de Destaque 2023 em Gestão de RPPS

Nº 670/2024 - 22/10/2024 - Encaminha Moção Nº 320/2024. De Congratulações à banda Rock in The Box pela homenagem prestada a Roberto Seixas, alusiva ao Dia Municipal do "Toca Raul"

Nº 669/2024 - 18/10/2024 - Solicita ao Deputado Danilo Balas a compra de um veículo

Nº 668/2024 - 18/10/2024 - Solicita ao Departamento de Obras e Planejamento a poda de arvores

Nº 667/2024 - 18/10/2024 - Encaminha Moção Nº 319/2024. De Congratulações à Senhora Emilyn Lima Jacy Galante (Emilyn Jackson), pela história artística de sucesso como Cover Feminina de Michael Jackson do Brasil

Nº 666/2024 - 17/10/2024 - Comunica ao Prefeito a MANUTENÇÃO/APROVAÇÃO do Veto (Parcial) Nº 2/2024, de 17/09/2024, ao Projeto de Lei Nº 104/2021-L, de 13/12/2021, de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, que "Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque"

Nº 665/2024 - 14/10/2024 - Solicita ao Departamento de Obras para providenciar a poda de 03 (três) árvores Ipês, localizadas na Rua Chad Kaid, nº 57 e 59, perto da Apace.

Nº 664/2024 - 11/10/2024 - Encaminha Moção Nº 315/2024. De Congratulações à Senhora Sandra Font Chacón, por sua destacada atuação no mercado de beleza, sendo uma referência na maquiagem, tanto no Brasil quanto internacionalmente.

Nº 663/2024 - 11/10/2024 - Encaminha Moção Nº 313/2024. De Congratulações ao Senhor Pupo Fernandes, pela conquista da Copa do Mundo de Sem-Teto (Homeless World Cup 2024) em Seul, capital da Coreia do Sul.

Nº 662/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor EDSON SOARES DE ALMEIDA, Gerente de Serviços da CEJAM, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 661/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) diretor(a) DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 660/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) provedor(A) da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 659/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora CARLA APARECIDA MENDES BRITO, Presidente da Associação dos Moradores da Vila Lino – AMOVILI, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 658/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor VINICIUS CESAR PENSA, Presidente da Associação das Indústrias de São Roque e Mairinque - AISAM, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 657/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor EVANDRO NOGUEIRA KAAN, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (ASSEA), para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 656/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO SABOÓ E REGIÃO, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 655/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora ELAINE CRISTINE BRANCO SOARES, Delegada Regional da Delegacia Regional de Itu do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 652/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DA ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO MAYLASKY, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 651/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) – SÃO ROQUE, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 650/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora ADRIANA GUZZON, Presidente da 98ª Subseção da OAB de São Roque, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 649/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PDSR, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 648/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 647/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - "MATA DA CÂMARA” - PDSR, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 646/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor ANTONIO DI GIROLAMO, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - ACIA, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 645/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 644/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO ROQUE - CONSEG, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 643/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 642/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal,

Nº 641/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 640/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 639/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal,

Nº 638/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 637/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 636/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal,

Nº 635/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMIPD, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 634/2024 - 08/10/2024 - Convida DALETE BATISTA DE FREITAS - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Mulheres - CMDM, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal,

Nº 633/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 632/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 631/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) gestor(a) DA CASA DOS CONSELHOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal.

Nº 630/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor LUIZ AMÉRICO LIZA JUNIOR para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 629/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor LEONARDO SCALISSE DO CARMO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 628/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor DR. YAN SAMPAIO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 627/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor RAFAEL CAETANO MARQUES para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 626/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor FABIO APARECIDO GASPAR para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 625/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor VINICÍUS PICCIRILLO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 624/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora MARIA SÍLVIA BEMBOM para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 623/2024 - 08/10/2024 - Convida o(a) Senhor(a) Chefe de Gabinete para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 622/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora SIMONI CAMARGO ROCHA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 621/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora MARINA MAGALHÃES para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 620/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora KELLY CRISTINA FORTI SCHIO CIPRIANO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 619/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora DIRCILENE SEGURA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 618/2024 - 08/10/2024 - Convida a Senhora JULIANA CALDEVILLA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 617/2024 - 08/10/2024 - Convida o Senhor MARCOS ADRIANO CANTERO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 616/2024 - 08/10/2024 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16 de outubro (quarta-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 605/2024 - 04/10/2024 - Comunica ao TCESP alteração que se deu em atenção ao despacho no Processo 00006069.989.24-2 (Contas da Câmara – Exercício de 2025), que analisou o teor da Lei n° 5.893, de 12 de setembro de 2024 - eTCESP

Nº 604/2024 - 03/10/2024 - Encaminha Moção Nº 309/2024. De Congratulações ao artista mirim Benjamin Carlin De Oliveira Silva, pelos relevantes feitos na sua carreira artística e empreendedora

Nº 603/2024 - 03/10/2024 - Encaminha Moção Nº 308/2024. De Congratulações ao São-roquense Sérgio Vieira Evangelista pela história artística de sucesso como cover do Michael Jackson

Nº 599/2024 - 30/09/2024 - Encaminha Moção Nº 302/2024. De Congratulações ao Músico Wil Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Nº 598/2024 - 30/09/2024 - Solicita a instalação de 2 bicos de luz na Rua Osvaldo Mischiatti, Bairro Maylasky

Nº 597/2024 - 30/09/2024 - Solicita cascalhamento,motonivelamento principalmente em uma pedra saliente bem no meio da via Estrada Hirofumi Mikami,n.180,bairro Caetê,cep:18143-303

Nº 596/2024 - 30/09/2024 - Solicitar informações sobre os procedimentos licitatórios abertos e a atual situação dos mesmos.

Nº 595/2024 - 30/09/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de setembro de 2024.

Nº 594/2024 - 24/09/2024 - Justifica ausência na 29ª Sessão Ordinária de 2024, de 17 de setembro de 2024, por motivo de força maior

Nº 593/2024 - 24/09/2024 - Solicita ao Poder Executivo a vistoria de um descarte irregular de água na Rua Evaristo Pires, nº 473, em Maylasky

Nº 592/2024 - 23/09/2024 - Solicita iluminação da Travessa Júlia Mendonça Bravi, no Recanto das Acácias no Saboó.

Nº 591/2024 - 23/09/2024 - Solicita a instalação de canaletas na Estrada da Serrinha.

Nº 590/2024 - 23/09/2024 - Solicita providências em relação à lixos que estão sendo jogados em terreno particular

Nº 589/2024 - 23/09/2024 - Solicita melhorias no calçamento da Rua Lívio Tagliassachi, à altura do 255, no Jardim Boa Vista

Nº 588/2024 - 19/09/2024 - Solicita a limpeza do rio Aracaí, na região que dá fundos para a rua São Paulo

Nº 587/2024 - 19/09/2024 - Encaminha Moção Nº 291/2024. De Apoio à vereadora Kátia Branco, do município de Campos do Jordão, pelo ato de violência política de gênero sofrido, e à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, pelo assédio sexual sofrido

Nº 586/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 287/2024. De Pesar pelo falecimento da ilustre Vereadora Ana Paula Rossi

Nº 585/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 282/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helber Pereira de Oliveira

Nº 584/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 281/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alex de Barros Tolentino

Nº 583/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 279/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Newton Dias Bastos

Nº 582/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 278/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luely Giraldelli

Nº 581/2024 - 18/09/2024 - Encaminha Moção Nº 276/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdomiro Correia de Oliveira

Nº 580/2024 - 17/09/2024 - Solicita operação "tapa-buraco" Rua Basílio Machado, Vila Arruda, em Maylasky

Nº 579/2024 - 16/09/2024 - Encaminha Moção Nº 288/2024. De Congratulações ao Goleiro São-Roquense André Cordeiro Ramos, pela conquista do Campeonato Superveterano de Sorocaba pelo Barcelona futebol Clube Sorocaba

Nº 578/2024 - 16/09/2024 - Encaminha Moção Nº 289/2024. De Congratulações ao São-Roquense Matheus dos Santos Prado pela história de sucesso como romeiro da cidade de São Roque

Nº 577/2024 - 16/09/2024 - Encaminha Moção Nº 290/2024. De Congratulações a Luís Aparecido Dorador pela trajetória de empreendedorismo trilhada na Estância Turística de São Roque

Nº 576/2024 - 16/09/2024 - Encaminha Moção Nº 292/2024. De Congratulações à Guarda Municipal e a Polícia Militar, pela operação conjunta que desarticula desmanche clandestino em São Roque

Nº 573/2024 - 13/09/2024 - Encaminha ao TCESP Ato de fixação do subsídio dos vereadores para 19ª legislatura (2025 a 2028) - eTCESP

Nº 572/2024 - 12/09/2024 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2025

Nº 571/2024 - 09/09/2024 - Encaminha Moção Nº 283/2024. De Congratulações à escritora Karen Trujillo pelo lançamento do livro "Matteo: No limiar da destruição (O império do mafioso Livro 1)", na Bienal do Livro de São Paulo

Nº 570/2024 - 09/09/2024 - Encaminha Moção Nº 280/2024. De Congratulações ao Dr. Sérgio Rocha pelos inestimáveis serviços prestados à população São-roquense através da rede pública de saúde, em especial no bairro Paisagem Colonial

Nº 569/2024 - 09/09/2024 - Encaminha Moção Nº 277/2024. De Congratulações à são-roquense Lucélia Boccato, pela conquista do título de campeã do Campeonato Nacional de Canicross, realizado em Brotas/SP

Nº 568/2024 - 05/09/2024 - Encaminha Moção Nº 275/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Antonia Martinelli Sardinha Riskallah

Nº 567/2024 - 05/09/2024 - Encaminha Moção Nº 273/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Paula Cristina Ghirardello.

Nº 566/2024 - 05/09/2024 - Encaminha Moção Nº 272/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvia Regina Carvalho Pontes

Nº 565/2024 - 05/09/2024 - Encaminha Moção Nº 270/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Eustáquio de Jesus Godinho

Nº 564/2024 - 04/09/2024 - Convoca o Suplente de Vereador Alacyr Raysel ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Roque para a tomada de posse do cargo de Vereador, em caráter de suplência do Partido Progressistas – PP, nos termos do art. 26, III, "d" e do art. 311, § 3º e § 4º do Regimento Interno, em razão do falecimento do Vereador Newton Dias Bastos, ocorrido em 01/09/2024

Nº 563/2024 - 03/09/2024 - Solicita rede de apoio ao Departamento de Obras e Gabinete do Prefeito à Romaria de Maylasky

Nº 561/2024 - 30/08/2024 - Informa ao Executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2024

Nº 560/2024 - 29/08/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de agosto de 2024.

Nº 559/2024 - 27/08/2024 - Encaminha Moção Nº 269/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Gomes Vaz.

Nº 558/2024 - 27/08/2024 - Encaminha Moção Nº 268/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Senor Abravanel "Silvio Santos"

Nº 557/2024 - 27/08/2024 - Encaminha Moção Nº 267/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Gonçalves de Oliveira

Nº 556/2024 - 27/08/2024 - Encaminha Moção Nº 266/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Vitorino dos Santos

Nº 555/2024 - 27/08/2024 - Encaminha a Moção Nº 274/2024, De Congratulações a Tania Dalbone pelos serviços filantrópicos prestados à população são-roquense

Nº 554/2024 - 22/08/2024 - Encaminha Moção Nº 271/2024. De Congratulações ao lutador São-roquense Bruno Lopes pela recente assinatura do contrato com o Ultimate Fighting Championship (UFC)

Nº 553/2024 - 22/08/2024 - Encaminha Moção Nº 264/2024. De Congratulações ao 2° Tenente Fábio Coelho pelos 35 anos de atividade como Policial Militar Bombeiro

Nº 552/2024 - 21/08/2024 - Encaminha Moção Nº 265/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Domingues

Nº 551/2024 - 21/08/2024 - Encaminha Moção Nº 263/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva Júnior.

Nº 550/2024 - 21/08/2024 - Encaminha ao Poder Executivo, nos termos do Art. 101 do Regimento Interno, pedido de informações (Ofício Nº 1187/2024) de autoria da Comissão Permanente de Cidadania, Direitos Humanos e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque (CPCDHMA)

Nº 549/2024 - 21/08/2024 - Encaminha Moção Nº 262/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Henrique Grando

Nº 548/2024 - 21/08/2024 - Encaminha Moção Nº 255/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira.

Nº 547/2024 - 20/08/2024 - Solicita ao Departamento de Obras reparos na Rua Luiz Matheus Maylasky, Nº 560, em razão de danos deixados pela empresa Sabesp

Nº 489/2024 - 17/08/2024 - Solicito ao Departamento de Obras, Podas e Cortes de árvores no bairro de Maylasky

Nº 545/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 259/2024. De congratulações aos Festeiros da Festas de Agosto de 2024

Nº 544/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 258/2024. De Congratulações à equipe RDS Kickboxing SR destaque na 2ª Edição do Campeonato Paulista de Estreantes de Ringue realizado na cidade de Sorocaba

Nº 543/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 237/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira

Nº 542/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 257/2024. De Congratulações às equipes de Ginástica Rítmica e Ginástica Artística de São Roque pela participação na 66ª edição dos Jogos Regionais

Nº 541/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 254/2024. De Congratulações à Polícia Militar do Estado de São Paulo, na figura da equipe do 50º BPM/I – 2ª Companhia

Nº 540/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 253/2024. De Congratulações a Adenilson Correia (Mestre Kalunga) pelo Dia Municipal do Capoeirista, comemorado anualmente no dia 03 de agosto

Nº 539/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 236/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento

Nº 538/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 235/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas

Nº 537/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 234/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves

Nº 536/2024 - 09/08/2024 - Encaminha Moção Nº 221/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Elizete "Liro John"

Nº 535/2024 - 08/08/2024 - Encaminha Moção Nº 225/2024. De Pesar pelo falecimento do estima Senhor Antonio Carlos Daniek

Nº 534/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 238/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva

Nº 533/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 240/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira

Nº 532/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 241/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio

Nº 531/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 251/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo

Nº 530/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 250/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo

Nº 529/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 246/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso

Nº 528/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 242/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst.

Nº 527/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 233/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição.

Nº 526/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 232/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz.

Nº 525/2024 - 07/08/2024 - Encaminha Moção Nº 190/2024. De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva.

Nº 524/2024 - 07/08/2024 - Solicito ao Departamento de Obras,poda na Estrada da Serrinha

Nº 523/2024 - 06/08/2024 - oferecer resposta ao Ofício Vereador nº 1162, de 06 de agosto de 2024, no qual requer a participação online na sessão ordinária a ser realizada no dia de hoje, 06 de agosto de 2024

Nº 522/2024 - 06/08/2024 - Corrige nas emendas apresentadas ao Projeto 44-E - LDO 2025 a denominação e código de subfunção, conforme consta no projeto

Nº 521/2024 - 06/08/2024 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2024.

Nº 520/2024 - 05/08/2024 - oferecer resposta ao Ofício Vereador nº 1154, de 05 de agosto de 2024, no qual requer a participação online na sessão ordinária a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024

Nº 519/2024 - 02/08/2024 - Reitera o Ofício Presidente Nº 300/2024, que solicita a Caixa Econômica federal atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 518/2024 - 01/08/2024 - Resposta ao Ofício TRE-SP nº 095/2024 - Juízo da 131ª Zona Eleitoral de São Roque - SP, que solicita relação de veículos e motoristas que ficarão à disposição nos dias 04, 05 e 06/10/2024 nas Eleições Municipais.

Nº 517/2024 - 30/07/2024 - Encaminha a Moção Nº 252/2024, De Congratulações à equipe São-roquense de Vôlei Feminino Sub 21, pela participação e representação da cidade nos Jogos Regionais 2024

Nº 516/2024 - 30/07/2024 - Encaminha a Moção Nº 249/2024, De Congratulações à equipe de São-roquense de Vôlei Masculino pela conquista da quarta colocação nos Jogos Regionais 2024

Nº 514/2024 - 30/07/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de julho de 2024.

Nº 512/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, informações sobre todos as áreas públicas/terrenos do Distrito de Maylasky São Roque.

Nº 511/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente informações das empresas Prestadoras de serviço ao munícipio ligadas ao Departamento citado acima.

Nº 510/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a reativação das Obras da Areninha,Jardim do Sol.

Nº 509/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a Topografia e Projeto de Pavimentação.

Nº 508/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a Topografia e Projeto de Pavimentação.

Nº 507/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e do Meio Ambiente a instalação de iluminação em paradas de ônibus.

Nº 506/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente,o levantamento de todos os abrigos de ônibus do município até o momento.

Nº 505/2024 - 25/07/2024 - Solicito ao Poder Executivo e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente, informações sobre todos as áreas públicas/terrenos do município de São Roque.

Nº 503/2024 - 24/07/2024 - Solicito a implatação de rede de iluminação,Rua Urano,n.28,Vila Vilma

Nº 502/2024 - 24/07/2024 - Solicitar a apresentação da Camerata ou da Banda da Polícia Militar na Sessão Solene alusiva ao 367º Aniversário da Cidade de São Roque

Nº 501/2024 - 24/07/2024 - Solicito ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente instalação de lixeiras.

Nº 500/2024 - 24/07/2024 - Solicito ao Departamento de Obras Motonivelamento e Casacalhamento

Nº 499/2024 - 24/07/2024 - Solicito ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente instalação de pontos de Leds nos bairros abaixo;

Nº 498/2024 - 24/07/2024 - Solicito ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente instalação de Pontos para Paradas de ônibus.

Nº 497/2024 - 24/07/2024 - Solicito ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a instalação de parques Infantis

Nº 496/2024 - 24/07/2024 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente,Empresa Jundiá,a extensão da linha de ônibus Canguera/Pavão ou Gabriel Pizza.

Nº 495/2024 - 24/07/2024 - Solicitação ao Departamentp de Planejamento e Meio Ambiente e Setor responsável pela Sabesp

Nº 494/2024 - 23/07/2024 - Solicito com Urgência ao Departamento de Planejamento, informações de todas as obras realizadas em Maylasky.

Nº 493/2024 - 22/07/2024 - Agradece a empresa Jundiá pela extensão do itinerário de transporte público até a Estrada da Serrinha

Nº 492/2024 - 22/07/2024 - Solicito ao Departamento de Obras Reparos em duas paradas de ônibus na Estrada do Caetê.

Nº 491/2024 - 22/07/2024 - Solicita a liberação de um espaço físico do município para atender o "Projeto Dignidade A Todos"

Nº 490/2024 - 19/07/2024 - Encaminha a Moção Nº 243/2024, De Congratulações à Igreja Metodista em comemoração aos 125 anos de sua fundação

Nº 488/2024 - 17/07/2024 - Encaminha a Moção Nº 228/2024, De Congratulações ao missionário Márcio Santiago pelos relevantes serviços prestados à sociedade

Nº 487/2024 - 17/07/2024 - Encaminha a Moção Nº 231/2024, De Congratulações à São Roque Negócios Imobiliários pelo primeiro ano do empreendimento

Nº 486/2024 - 17/07/2024 - Encaminha a Moção nº 239/2024, De Congratulações à loja Mari Festas e Locações, pelo seu 8º aniversário de fundação

Nº 485/2024 - 16/07/2024 - Solicita a renovação de documento da ARTESP para trafegar pelas pistas de cobrança automática nas praças de pedágio com isenção de cobranças na forma da Portaria da ARTESP nº 13, de 30/05/2014.

Nº 484/2024 - 12/07/2024 - Solicita providências urgentes quanto á retirada de lixo descartado inadequadamente em mata de Preservação Ambiental

Nº 483/2024 - 10/07/2024 - Encaminha Moção Nº 192/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edson da Silva Pinto

Nº 482/2024 - 10/07/2024 - Encaminha Moção Nº 223/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durvalino Domingues de Oliveira

Nº 481/2024 - 10/07/2024 - Encaminha Moção Nº 226/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Aparecida de Góes Santos

Nº 480/2024 - 10/07/2024 - Encaminha Moção Nº 230/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renato Franco

Nº 479/2024 - 04/07/2024 - Encaminha Moção Nº 189/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares

Nº 478/2024 - 04/07/2024 - Encaminha Moção Nº 185/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo

Nº 477/2024 - 04/07/2024 - Encaminha Moção Nº 183/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça

Nº 476/2024 - 03/07/2024 - Encaminha Moção Nº 182/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres

Nº 475/2024 - 03/07/2024 - Encaminha Moção Nº 177/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Batista Palma.

Nº 474/2024 - 03/07/2024 - Encaminha Moção Nº 216/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ricardo Pinheiro Lima "Dedé".

Nº 473/2024 - 02/07/2024 - Encaminha Moção Nº 222/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Cláudio Brossa

Nº 472/2024 - 02/07/2024 - Encaminha Moção Nº 184/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci

Nº 471/2024 - 01/07/2024 - Encaminha Moção Nº 229/2024. De Congratulações aos atletas de Jiu-jitsu do projeto Social Força e Combate pela participação no Festival Almeida JJ realizado na cidade de São Paulo

Nº 470/2024 - 01/07/2024 - Encaminha Moção Nº 227/2024. De Congratulações ao Projeto União do Morro Pró-Menor pelos relevantes trabalhos sociais realizados na área do esporte no distrito de Maylasky

Nº 469/2024 - 01/07/2024 - Encaminha Moção Nº 224/2024. De Congratulações ao Projeto União do Morro Pró-Menor pelos relevantes trabalhos sociais realizados na área do esporte no distrito de Maylasky

Nº 468/2024 - 01/07/2024 - Solicitação ao Departamento de Trânsito Mão Única.

Nº 467/2024 - 28/06/2024 - Informa ao Executivo devolução de duodécimo referente ao cancelamento de restos a pagar de 2023

Nº 466/2024 - 28/06/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de junho de 2024

Nº 465/2024 - 25/06/2024 - Encaminha Moção Nº 176/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Cordeiro.

Nº 464/2024 - 25/06/2024 - Solicita ao Poder Executivo que adote providências para que a Estrada de San Martin e demais vias paralelas, no bairro do Pavão, sejam atendidas pelo programa de regularização fundiária estadual denominado Cidade Legal

Nº 463/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 157/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moisés Soares Leite

Nº 462/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 171/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanildo Lázaro Cazzola

Nº 461/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 172/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gustavo Rodrigues da Silva

Nº 460/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 173/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Graziele Aparecida da Costa Cavalheri

Nº 459/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 220/2024. De Congratulações à Empresa Minnas, pelo aniversário de 24 anos de sua fundação.

Nº 458/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 219/2024. De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização da 2ª Edição do São Roque Fest 2024 entre os dias 14 a 22 de junho.

Nº 457/2024 - 24/06/2024 - Solicita ao Poder Executivo instalação de placa de identificação na Alameda do Sabiá-Poca

Nº 456/2024 - 24/06/2024 - Solicito ao Departamento de Obras Reparos Urgentes,No Loteamento Villa Di Roma

Nº 455/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 156/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adolpho Silvério da Costa Santiago

Nº 454/2024 - 24/06/2024 - resposta ao Ofício TRE-SP nº 043/2024

Nº 453/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 155/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Aguiar Cacieri

Nº 452/2024 - 24/06/2024 - Encaminha Moção Nº 154/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonel Urbano Pierroni

Nº 451/2024 - 21/06/2024 - Encaminha Moção Nº 153/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Arruda Albuquerque

Nº 450/2024 - 21/06/2024 - Encaminha Moção Nº 151/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ambrósio Dias da Silva.

Nº 448/2024 - 21/06/2024 - Encaminha Moção Nº 201/2024. De pesar pelo falecimento da estimada senhora Zélia Lombardi Christanelli

Nº 447/2024 - 21/06/2024 - Encaminha Moção Nº 203/2024. De pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria das Graças Alves.

Nº 446/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 218/2024. De Congratulações à EMEF Sonia Maria de Abreu Ghilardi pelo trabalho realizados junto às crianças com necessidades especiais

Nº 445/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 217/2024. De Congratulações à Paróquia de São Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Villaça, aos Festeiros e equipe de apoio pela organização das festividades do ano de 2024

Nº 444/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 215/2024. De Congratulações a José Eduardo Pereira pelo impacto turístico do empreendimento “O Castelo” em São Roque e região

Nº 443/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 212/2024. De Congratulação à Divisão de Meio Ambiente pelas ações feitas em comemoração à Semana do Meio Ambiente

Nº 442/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 210/2024. De Congratulações ao Brazão Food Park, Primeiro e Maior Espaço Gastronômico em Container de São Roque

Nº 441/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 209/2024. De Congratulações ao Haras JGF pela organização da Prova dos Três Tambores no São Roque Fest Edição 2024

Nº 440/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 204/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ione de Cassia Berton Pedroso.

Nº 439/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 208/2024. De Congratulações à Campeã da Categoria Mirim na Prova dos Três Tambores São Roque Fest, Isabela Leite Nunes

Nº 438/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 202/2024. De Congratulações aos atletas São-Roquenses Bruno Pereira da Silva e Pedro Henry de Brito Santos por representar nossa querida cidade no Campeonato Paulista de Futebol Sub-14

Nº 437/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 205/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Anna Kozikoski

Nº 436/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 206/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada aluna Mirela do Carmo Nunes.

Nº 435/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 213/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Aued.

Nº 434/2024 - 20/06/2024 - Solicito,ao Departamento de Obras, o Casacalhamento e Nivelamento.

Nº 433/2024 - 20/06/2024 - Encaminha Moção Nº 214/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Flávia Aparecida Cobelo e do jovem Kauan Sales, seu filho.

Nº 432/2024 - 19/06/2024 - Encaminha Moção Nº 198/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Martins da Silva

Nº 431/2024 - 19/06/2024 - Justifica ausência na 20ª Sessão Ordinária, de 18 de junho de 2024, por motivo de força maior

Nº 430/2024 - 19/06/2024 - Encaminha Moção Nº 211/2024. De Apoio à Ministra das Mulheres Aparecida Gonçalves e à Deputada Federal Erika Hilton por pronunciamento em defesa da diversidade na Câmara dos Deputados

Nº 429/2024 - 18/06/2024 - Encaminha Moção Nº 207/2024. De Congratulações aos agentes da Guarda Civil Municipal e Polícia Civil responsáveis pela ação realizada na Estância Turística de São Roque

Nº 428/2024 - 18/06/2024 - Instalação de Braços de Luz,Rua Cardio Portinari,Bairro Darcy Penteado-Maylasky

Nº 427/2024 - 18/06/2024 - Solicito ao Departamento de Obras,a implantação de 2 lombadas, na Alameda das Patativas,Bairro Gabriel Piza

Nº 426/2024 - 17/06/2024 - Encaminha ao Poder Executivo relação de Ofícios Certidão em atraso (2022, 2023 e 2024)

Nº 425/2024 - 17/06/2024 - Encaminha Moção Nº 199/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia Guzzon Domingues

Nº 424/2024 - 17/06/2024 - Encaminha Moção Nº 196/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eda Corsi Pierroni.

Nº 423/2024 - 13/06/2024 - Solicito à ARTESP as devidas providências na estrada da Aeronáutica, bairro Alto da Serra

Nº 421/2024 - 13/06/2024 - Solicito à CCR Vioeste as devidas providências na Estrada Taipas de Pedra, bairro Alto da Serra, distrito de Maylasky

Nº 420/2024 - 13/06/2024 - Solicito à CCR Vioeste,DR Piedade/Wilson,Etesp as devidas providências na estrada da Aeronaútica,Bairro Alto da Serra.

Nº 419/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 200/2024. De Congratulações pela inauguração da Movimento Aba - Clínica Multidisciplinar, dotada de equipe multidisciplinar especializada em autismo e transtornos do neurodesenvolvimento

Nº 418/2024 - 11/06/2024 - Solicito ao Departamento de Planejamento e obras, instalação de iluminação, motonivelamento e cascalhamento

Nº 417/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 170/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Ferreira Silva Santos

Nº 416/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 167/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Mendonça Della Déa

Nº 415/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 166/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesário Tanzi Filho

Nº 414/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 165/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Eduardo Bandeira Minutti

Nº 413/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 164/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Rosa Filho "Binão"

Nº 412/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 162/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelina Kosmo

Nº 411/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 161/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Carlos da Silva

Nº 410/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Moção Nº 160/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida de Fátima Godinho Rodrigues

Nº 409/2024 - 11/06/2024 - Convida o Senhor EDSON SOARES DE ALMEIDA, Gerente de Serviços da CEJAM, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 408/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) diretor(a) DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 407/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) provedor(A) da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 406/2024 - 11/06/2024 - Convida a Senhora CARLA APARECIDA MENDES BRITO, Presidente da Associação dos Moradores da Vila Lino – AMOVILI, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 405/2024 - 11/06/2024 - Convida o Senhor VINICIUS CESAR PENSA, Presidente da Associação das Indústrias de São Roque e Mairinque - AISAM, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 404/2024 - 11/06/2024 - Convida o Senhor EVANDRO NOGUEIRA KAAN, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (ASSEA), para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 403/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO SABOÓ E REGIÃO, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 402/2024 - 11/06/2024 - Convida a Senhora ELAINE CRISTINE BRANCO SOARES, Delegada Regional da Delegacia Regional de Itu do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 400/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DA ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO MAYLASKY, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 399/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) – SÃO ROQUE, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 398/2024 - 11/06/2024 - Convida a Senhora ADRIANA GUZZON, Presidente da 98ª Subseção da OAB de São Roque, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 397/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PDSR, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 396/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 395/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - "MATA DA CÂMARA” - PDSR, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 394/2024 - 11/06/2024 - Convida o Senhor ANTONIO DI GIROLAMO, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - ACIA, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 393/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 392/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO ROQUE - CONSEG, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 391/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 390/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas,

Nº 389/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 388/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 387/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas,

Nº 386/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 385/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 384/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas,

Nº 383/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMIPD, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 382/2024 - 11/06/2024 - Convida DALETE BATISTA DE FREITAS - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Mulheres - CMDM, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas,

Nº 381/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 380/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas

Nº 378/2024 - 11/06/2024 - Convida o(a) gestor(a) DA CASA DOS CONSELHOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE para participar da Audiência Pública (LDO), no dia 17/06/2024, às 18 horas.

Nº 362/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 195/2024. De Congratulações ao Projeto Criança Progresso pelas ações sociais prestadas à população de São Roque

Nº 361/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 194/2024.De Congratulações à Casa das Fraldas pelo exemplo de empreendedorismo propagado para a população do bairro Paisagem Colonial

Nº 360/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 193/2024.De Apoio ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2024, de autoria dos Deputados Estaduais Agente Federal Danilo Balas - PL e Altair Moraes - Republicanos, em tramitação na Alesp, que "Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 1.151, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras de policiais civis, do Quadro da Secretaria da Segurança Pública, e dá providências correlatas"

Nº 359/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 191/2024.De Congratulações à chapa “Partido Revolução Ativada” do Grêmio Estudantil, eleita na EE Epaminondas de Oliveira para representar a escola no ano de 2024.

Nº 358/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 186/2024. De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor

Nº 357/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 187/2024. De Congratulações à fisiculturista Lilian Cesar pela consagração como campeã das categorias Bikini Estreantes e Bikini Master no Campeonato Paulista de Fisiculturismo de 2024 e por toda a sua trajetória esportiva

Nº 356/2024 - 10/06/2024 - Encaminha Moção Nº 178/2024. De Congratulações aos alunos, professores e responsáveis da 2ª fase da EMEI “Mário Pinto Duarte” pela produção de jornal para conscientizar sobre a dengue, que foi destaque no portal de notícias da Globo - G1

Nº 355/2024 - 06/06/2024 - Encaminha Moção Nº 188/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"

Nº 354/2024 - 04/06/2024 - Encaminha Moção Nº 181/2024. De Congratulações ao São-Roquense Felipe Tiago Moreira da Silva pelo trabalho voluntário em prol dos desabrigados por causa das enchentes no Rio Grande do Sul

Nº 353/2024 - 04/06/2024 - Encaminha Moção Nº 180/2024. De Congratulações à Like Estratégia & Eventos e à MP Fan Entretenimento pela organização e realização do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024

Nº 352/2024 - 04/06/2024 - Encaminha Moção Nº 179/2024. De Congratulações às vencedoras e participantes do Baile da Rainha, no São Roque Fest 2024

Nº 350/2024 - 04/06/2024 - Solicito ao Departamento de Obra, abertura de Rua, no bairro Caetê.

Nº 349/2024 - 04/06/2024 - Solicito ao Departamento de Obras,Podas e Corte de árvores em Locais Públicos.

Nº 348/2024 - 04/06/2024 - Solicito ao Departamento de Obra, podas de árvores nos seguintes endereços; Rua Sebastião Martins Villaça: Centro de Lazer Bandeirantes.

Nº 346/2024 - 29/05/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de maio de 2024

Nº 345/2024 - 28/05/2024 - Encaminha Moção Nº 169/2024. De Congratulações à Educadora Física Rosilene Francisco Marabá pelo Projeto Saúde Todo Dia, realizado no Distrito de São João Novo

Nº 342/2024 - 27/05/2024 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2025 - LDO 2025

Nº 341/2024 - 27/05/2024 - Encaminha Moção Nº 159/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Rossi Alves

Nº 340/2024 - 23/05/2024 - Encaminha Moção Nº 163/2024. De Congratulação à Casa de Telas pelo aniversário de 20 anos de sua fundação

Nº 339/2024 - 23/05/2024 - Encaminha, para ciência e providência, decisão referente ao SIAFIC ao Poder Executivo

Nº 336/2024 - 23/05/2024 - Solicitação da Polícia Militar durante as sessões de terça-feira das 18h00 até o término da mesma.

Nº 335/2024 - 22/05/2024 - Solicitação da Guarda Municipal durante as sessões de terça-feira das 18h00 até o término da mesma.

Nº 334/2024 - 22/05/2024 - Encaminha Moção Nº 150/2024. De Apoio a Rubens Furlan, prefeito de Barueri - SP, pelo episódio de hostilidade sofrido na Câmara Municipal de Barueri - SP, no dia 14 de maio de 2024

Nº 329/2024 - 21/05/2024 - Aquisição de repelentes

Nº 327/2024 - 21/05/2024 - Justifica ausência na 15ª Sessão Ordinária, de 14 de maio de 2024, por motivo de força maior

Nº 326/2024 - 21/05/2024 - Registro em ata física

Nº 318/2024 - 20/05/2024 - Encaminha Moção Nº 158/2024. De Aplauso à família de Leonardo Silva Santucci Bastos pela realização do sonho do filho autista de conhecer o goleiro Cássio, do Sport Club Corinthians Paulista

Nº 317/2024 - 20/05/2024 - Encaminha Moção Nº 152/2024. De Congratulação ao grupo TBT - Tibério No Teatro da EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela apresentação no Plenário da Câmara, no evento “Maio Laranja” promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Nº 315/2024 - 20/05/2024 - Encaminha Moção Nº 144/2024. De Congratulações ao programa "Bate Papo com Edina Rosa", em virtude da comemoração do seu primeiro aniversário na rádio Coluna FM

Nº 314/2024 - 15/05/2024 - Solicito a CPFL instalação de postes de luz e prolongamento da rede elétrica.

Nº 313/2024 - 14/05/2024 - Comunica ao Prefeito a REJEIÇÃO do Veto (Parcial) Nº 1/2024-E, de 18/04/2024, ao Projeto de Lei Nº 23/2024-L, de 14/03/2024, de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências"

Nº 312/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 149/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Pecorani Fandi

Nº 311/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 147/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão José Deusdete Domingues "Dero"

Nº 310/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 146/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia de Almeida Ramos

Nº 309/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 145/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas

Nº 308/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 143/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Bendito de Camargo "Toninho da Alcachofra"

Nº 307/2024 - 14/05/2024 - Encaminha Moção Nº 142/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 306/2024 - 14/05/2024 - Departamentos apresentem informações para a elaboração do Plano de Contratação Anual, referente ao exercício de 2025, até o dia 23 de maio de 2024.

Nº 300/2024 - 14/05/2024 - Solicita a Caixa Econômica federal atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 299/2024 - 13/05/2024 - DETERMINO a criação de um grupo de trabalho destinado a apresentar uma proposta de Resolução destinada a modificar à Resolução 005/2023 e que será composto dos seguintes servidores; 1)Diogo Mendes de Souza Santos 2)Gabriel Nascimento Lins de Oliveira

Nº 298/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 138/2024. De Congratulações aos Campeões do Projeto Força e Combate pela conquista do 1º lugar, na 1ª Copa Carapicuíba kids de Jiu-Jitsu

Nº 297/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 139/2024. De Congratulações à Equipe de Futebol Sport Clube La Plata pela conquista da Copa das Nações 2024

Nº 296/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 140/2024. De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque

Nº 295/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 137/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Nº 294/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 132/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Nº 293/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 133/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado

Nº 292/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 124/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo

Nº 291/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 123/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza

Nº 290/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 122/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes

Nº 289/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 121/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino

Nº 288/2024 - 10/05/2024 - Encaminha Moção Nº 118/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 287/2024 - 08/05/2024 - Encaminha Moção Nº 130/2024. De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública

Nº 286/2024 - 07/05/2024 - Informa ao Prefeito sobre a convocação da presença do Sr. Diego na reunião da CPI da Guarda Civil Municipal na data de 13 de maio de 2024, às 15h30

Nº 285/2024 - 07/05/2024 - Convoca a presença do Sr. Diego na reunião da CPI da Guarda Civil Municipal na data de 13 de maio de 2024, às 15h30

Nº 284/2024 - 07/05/2024 - Convoca a presença da Sra. Dalete na reunião da CPI da Guarda Civil Municipal na data de 13 de maio de 2024, às 15h30

Nº 283/2024 - 07/05/2024 - Informa ao Prefeito sobre a convocação da presença da Sra. Dalete na reunião da CPI da Guarda Civil Municipal na data de 13 de maio de 2024, às 15h30

Nº 282/2024 - 07/05/2024 - Resposta Oficio nº 45/2024 (correspondências recebidas) - Conseg

Nº 281/2024 - 07/05/2024 - Encaminha Moção Nº 136/2024. De Congratulações ao Senhor Romualdo Neri Gonçalves “Nenê” por ocasião da organização da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024

Nº 280/2024 - 07/05/2024 - Encaminha Moção Nº 135/2024. De Congratulações equipe Atlético Mercenários pela conquista do tricampeonato da 3ª edição da Copa Atenas de Futebol 2024, disputada entre equipes de São Roque e cidades vizinhas

Nº 278/2024 - 07/05/2024 - Encaminha Moção Nº 129/2024. De Congratulações aos “Amigos do Flash” pela realização do 10º Passeio Ciclístico da Amizade, realizado em 1º de maio de 2024.

Nº 277/2024 - 07/05/2024 - Encaminha Moção Nº 128/2024. De Congratulações ao Centro Cultural Yê Capoeira pelo Terceiro Batizado de Troca de Cordas e pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense

Nº 276/2024 - 06/05/2024 - Encaminha o Requerimento nº 45/2024, aprovado na 13ª Sessão Ordinária de 03/05/2024, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque

Nº 231/2024 - 05/05/2024 - Solicita ao Departamento de Obras iluminação e melhorias diversas para a Rua Planeta Plutão, no bairro Vila Vilma

Nº 275/2024 - 03/05/2024 - Solicita ao Poder Executivo implantação de rede de água na Estrada José de San Martin, no Pavão

Nº 274/2024 - 03/05/2024 - Solicito á Passagem de máquinas e braços de iluminação na estrada que liga São João Novo (início da Capela de São Bento ) a rua Humberto de Mauro

Nº 273/2024 - 03/05/2024 - solicito braços de luz da Rua Antonio Panellini

Nº 272/2024 - 03/05/2024 - Solicita ao Poder Executivo corte de árvore na área externa da Câmara Municipal

Nº 271/2024 - 02/05/2024 - Encaminha Moção Nº 119/2024. De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023

Nº 270/2024 - 02/05/2024 - Encaminha Moção Nº 127/2024. De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 269/2024 - 02/05/2024 - Encaminha Moção Nº 126/2024. De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 107 anos de existência

Nº 268/2024 - 30/04/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de abril de 2024

Nº 265/2024 - 29/04/2024 - Encaminha Moção Nº 120/2024. De Congratulações à equipe de futebol do Paisagem Colonial pela conquista do vice-campeonato na Copa Interbairros 2024

Nº 264/2024 - 29/04/2024 - Solicita aos Correios implementação de serviço postal em vias do Loteamento Jardim do Sol e do bairro Jardim Vinhas do Sol

Nº 263/2024 - 29/04/2024 - Encaminha Moção de Pesar Nº 117/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira

Nº 262/2024 - 25/04/2024 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Anita Curti

Nº 261/2024 - 25/04/2024 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Caio Prado Júnior e Travessas, Vila Darcy Penteado.

Nº 260/2024 - 25/04/2024 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Adão Pires de Albuquerque

Nº 259/2024 - 24/04/2024 - Solicita motonivelamento e Cascalhamento na Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte (Pingo D'água)

Nº 258/2024 - 24/04/2024 - Encaminha Moção Nº 116/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso

Nº 257/2024 - 24/04/2024 - Encaminha Moção Nº 113/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria

Nº 256/2024 - 24/04/2024 - Encaminha Moção de Pesar Nº 111/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro

Nº 255/2024 - 23/04/2024 - Efetua, nos termos dos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 223 do Regimento Interno da Câmara, a devolução do Requerimento nº 16/2024 ao Poder Executivo, a fim de que o Prefeito complemente as questões não respondidas do documento em questão e reencaminhe a resposta do Poder Executivo à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação supracitada, conforme solicitado pelo autor, Vereador Rogério Jean da Silva, através do Ofício Vereador nº 789/2024

Nº 254/2024 - 23/04/2024 - RETIRADO PELO AUTOR

Nº 253/2024 - 23/04/2024 - Encaminha Moção Nº 115/2024. De Apoio à Greve em defesa da educação pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) Campus São Roque

Nº 252/2024 - 22/04/2024 - Solicito a iluminação e o corte de árvore ,Rua Tarcila do Amaral.

Nº 251/2024 - 19/04/2024 - Solicitação/Reiteração GOVBR

Nº 250/2024 - 18/04/2024 - Encaminha Moção Nº 106/2024. De Congratulações à ADAS São Roque pelos 29 anos de relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Nº 248/2024 - 18/04/2024 - Encaminha Moção Nº 107/2024. De Congratulações à equipe de futebol Favela United pela conquista da Copa Vargem Grande de Futebol de Campo

Nº 247/2024 - 17/04/2024 - Encaminha Moção de Pesar Nº 110/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dazio de Camargo Vitoriano

Nº 246/2024 - 16/04/2024 - Encaminha Moção Nº 108/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Helena M de Carvalho Oliani

Nº 245/2024 - 16/04/2024 - Encaminha Moção Nº 105/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Bastos Lima

Nº 244/2024 - 16/04/2024 - Encaminha Moção Nº 104/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Antunes

Nº 243/2024 - 15/04/2024 - Esclarecimentos sobre a crítica veiculada em rede social que questiona a remuneração de servidores desta Casa de Leis, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 242/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 97/2024. De Congratulações ao Coletivo de Mulheres Artistas de São Roque pela recente instituição da Câmara Temática de Mulheres Artistas e Produtoras Culturais

Nº 241/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 98/2024. De Congratulações à Escola Canadense Maple Bear, pela escolha da cidade de São Roque para instalação da sua unidade, por gerar oportunidades de empregos e acreditar no desenvolvimento da nossa região

Nº 240/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 100/2024. De Congratulações à equipe de Águas Abertas de Natação do Grêmio União Sanroquense (GUS) e ao Profº. Carlinhos pela participação no evento "Desafio Pôr do Sol", que aconteceu nos dias 6 e 7 de abril, na Ilha do Mel, Paraná

Nº 239/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 101/2024. De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Nº 238/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 103/2024. De Congratulações à Escola de Samba Acadêmicos da Vila Aguiar, pela participação no Carnaval de São Roque 2024

Nº 237/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 102/2024. De Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de São Roque (aMAIS), pela realização da 9ª Caminhada de Conscientização sobre o Autismo, que ocorreu no dia 7 de abril de 2024

Nº 236/2024 - 10/04/2024 - Encaminha Moção Nº 99/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva

Nº 235/2024 - 09/04/2024 - Oficio GOVBR

Nº 234/2024 - 08/04/2024 - Solicita os serviços de poda das árvores das seguintes vias: Rua Leoncio Toledo, Vila Lombardi e Estrada Margarida Korte, Rua Jorge Araújo e Bambuzal

Nº 233/2024 - 08/04/2024 - Solicita a realização dos serviços de roçada nos seguintes bairros: Vinhas do Sol, Jardim Ponta Porã, Linha Férrea do Ponta Porã até a Estação Maylasky, Caparelli, Rosário, Vila Vilma e Vila Lombardi

Nº 232/2024 - 08/04/2024 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento, cascalhamento e limpeza nas seguintes vias: Estrada do Pilão d'Água (desde a escola de Taipas de Pedra até o final da rua), Estrada Capitão Gustavo Lauro Korte, Estrada Mirante da Serra, Estrada Batista Pedroni, Estrada Margaruda Korte, Estrada Adão Pires de Albuquerque, Estrada Mandovi l, Estrada Pedro Camacho e Estrada Cascudo, todas localizadas nos Alpes Paulista, Alto da Serra, no distrito de Maylasky

Nº 230/2024 - 05/04/2024 - Solicita ao Executivo antecipação parcial do Duodécimo do mês de abril

Nº 229/2024 - 04/04/2024 - Ref.: Ofício Vereador nº 420/2024, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, que "Solicita esclarecimentos a respeito da tramitação dos Projetos de Lei do Executivo Nºs 13, 14, 15, 16, 18, 19 e 20/2024"

Nº 228/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 91/2024 - De Congratulações à equipe Grande Família pelo aniversário de cinco anos de sua fundação

Nº 227/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 92/2024 - De Congratulações à Torcida Independente BD20 São Roque pela realização de ação social de Páscoa 2024

Nº 226/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 93/2024 - De Apoio à Deputada Federal Simone Marquetto (MDB-SP), pela iniciativa de protocolar o Projeto de Lei nº 1040/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo"

Nº 225/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 94/2024 - De Congratulações ao São-roquense Senhor Jeff de Oliveira, pelos relevantes feitos em sua carreira ao longo de mais de 30 anos de trabalhos em comunicação e artes

Nº 224/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 95/2024 - De Congratulações à Psicóloga Maria Fabiana Antunes Bezerra, pelo trabalho voluntário junto à Procuradoria Especial da Mulher, ministrando palestras nas escolas, levando informações necessárias aos alunos e docentes.

Nº 223/2024 - 04/04/2024 - Encaminha Moção N° 96/2024 - De Congratulações ao Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Jardim Villaça, pela sua estreia no Carnaval de São Roque 2024

Nº 222/2024 - 02/04/2024 - Encaminha Moção Nº 90/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Julio Antônio de Oliveira

Nº 221/2024 - 02/04/2024 - Encaminha Moção Nº 89/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Maria Mendes do Espírito Santo

Nº 220/2024 - 02/04/2024 - Encaminha Moção N° 74/2024 - De Congratulações à EMEF Profª. Carmem Lucia Blanco Carvalho de Britto pela inclusão da Libras na grade curricular da instituição

Nº 219/2024 - 02/04/2024 - Encaminha Moção N° 78/2024 - De Congratulações ao pequeno talento Mathias Isao Kuromoto pela participação no projeto Futuro Cientista, com a idealização e construção de um aeromodelo de voo estável, com sistema de filmagem integrado

Nº 218/2024 - 01/04/2024 - Encaminha Moção N° 82/2024 - De Repúdio ao pronunciamento do Senhor Nildo Ortino (Ronildo Ortino da Silva), proferido durante evento político, na data de 22 de março de 2024, no qual fez declarações desrespeitosas e pejorativas em relação à Vereadora Dra. Cláudia Pedroso.

Nº 217/2024 - 01/04/2024 - Encaminha Moção N° 83/2024 - De Congratulações ao empreendimento CENTERMAIS Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense ao longo de 17 anos e pela inauguração da nova sede, em São João Novo

Nº 216/2024 - 01/04/2024 - Encaminha Moção N° 84/2024 - De Congratulações ao GCM 2º Classe Samuel Henrique Emídio, pelos trabalhos realizados a frente do Centro de Controle Operacional da GCM São Roque

Nº 215/2024 - 01/04/2024 - Encaminha Moção N° 88/2024 - De Aplauso ao São-roquense Flávio Fernandes Rodrigues (Pupo) pelos 20 anos de carreira junto à Seleção Brasileira de Futebol Social, cujo a modalidade inspirou o filme "Jogo Bonito"

Nº 214/2024 - 01/04/2024 - Encaminha Moção N° 87/2024 - De Congratulações ao Senhor Jair Vieira dos Santos (Mestre Cabelo) por sua trajetória como professor de aulas de capoeiras gratuitas na Estação Maylasky

Nº 213/2024 - 28/03/2024 - Solicita ao Departamento de Planejamento retirada a poda e a retirada de árvores nas dependências da Câmara Municipal, localizada na Rua São Paulo, 355 – Jd. Renê.

Nº 212/2024 - 28/03/2024 - Encaminha ao Cartório da Justiça Eleitoral de São Roque, cópia do Decreto Legislativo Nº 498/2024 referente ao TCESP nº - 007318.989.20-9 - Contas 2021

Nº 211/2024 - 28/03/2024 - Encaminha Moção N° 85/2024 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Virgílio dos Santos

Nº 210/2024 - 28/03/2024 - Encaminha Moção N° 79/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genival Nunes

Nº 209/2024 - 28/03/2024 - Encaminha Moção N° 76/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia da Silva Cabral

Nº 208/2024 - 28/03/2024 - Encaminha Moção Nº 75/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 207/2024 - 27/03/2024 - Encaminha ao Ministério Público, cópia do Decreto Legislativo Nº 498/2024 referente ao TCESP nº - 007318.989.20-9 - Contas 2021

Nº 206/2024 - 27/03/2024 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cópia do Decreto Legislativo Nº 498/2024 referente ao TCESP nº - 007318.989.20-9 - Contas 2021

Nº 205/2024 - 27/03/2024 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do Decreto Legislativo Nº 498/2024 referente ao TCESP nº - 007318.989.20-9 - Contas 2021

Nº 204/2024 - 27/03/2024 - Justifica ausência na 8ª Sessão Ordinária, de 26 de março de 2024, por motivo de força maior

Nº 203/2024 - 27/03/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de março de 2024

Nº 202/2024 - 27/03/2024 - Encaminha Moção Nº 77/2024. De Congratulações aos membros da "Chapa 1" pela reeleição na Direção da AMPROJAC Associação de Moradores e Proprietários do Jardim Camargo

Nº 201/2024 - 27/03/2024 - Encaminha Moção Nº 81/2024. De Congratulações ao jovem atleta São-roquense Theodoro Godinho, pela recente aprovação na seleção para integrar o Esporte Clube São Bento

Nº 200/2024 - 27/03/2024 - Encaminha Moção Nº 802024. De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário.

Nº 199/2024 - 22/03/2024 - Solicita à SABESP doação de copos de água para a Câmara Municipal

Nº 198/2024 - 20/03/2024 - Dá conhecimento ao Poder Executivo da promulgação das Emendas à Lei Orgância de Nºs 47 e 48/2024, de 20/03/2024

Nº 197/2024 - 19/03/2024 - Decisão, referente aos Ofícios Câmara 19/2024, 23/2024, 25/2024 e 26/2024

Nº 196/2024 - 19/03/2024 - Solicita aos Correios a entrega de correspondência na portaria do Condomínio Vila da Mata

Nº 195/2024 - 18/03/2024 - Encaminha Moção Nº 23/2024. De Congratulações ao GCM CD Carvalho por ação de salvamento através de primeiros socorros prestada a cidadão

Nº 194/2024 - 18/03/2024 - Encaminha Moção Nº 412024. De Congratulações ao Bloco Allegria pelo desfile pelas ruas centrais da cidade de São Roque, nos dias 3 e 9 de fevereiro de 2024

Nº 193/2024 - 18/03/2024 - Encaminha Moção Nº 42/2024. De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Nº 192/2024 - 18/03/2024 - Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de uma caixa de som ativa e uma mesa de som, acompanhadas dos respectivos cabos de energia e conexão

Nº 191/2024 - 18/03/2024 - Encaminha Moção Nº 73/2024. De Congratulações ao empreendimento São Roque Supermercados pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 50 anos

Nº 190/2024 - 18/03/2024 - Convida os integrantes do Poder Executivo à Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 189/2024 - 18/03/2024 - Convida o Excelentíssimo Senhor Prefeito à Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 188/2024 - 15/03/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo a cópia do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade referente ao TCESP nº - Contas 007318.989.20-9 - Contas 2021

Nº 187/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 70/2024. De Congratulações à EMEF Prof. Tibério Justo da Silva, pela conquista da 3º colocação, no Prêmio Educação para Gentileza e Generosidade 2023, com o Grupo de Teatro Tibério no Teatro (TBT)

Nº 186/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 63/2024. De Congratulações pelo aniversário de 57 anos e posse da nova diretoria da Escola de Samba Corações Unidos de São João Novo

Nº 185/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 54/2024. De Congratulações aos Guardas Municipais GCM 2ª Classe Andrius de Oliveira, GCM 2ª Classe Daniele Priscila Cunha e Comandante da GCM Rafael Caetano Marques, pela criação e efetiva atuação do Projeto "Guardiã Maria da Penha", que já tem mostrado eficiência, assertividade e prestado relevantes serviços à comunidade.

Nº 184/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 72/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes

Nº 183/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 71/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran

Nº 182/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 69/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca

Nº 181/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 68/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia

Nº 180/2024 - 14/03/2024 - Encaminha Moção Nº 67/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino

Nº 179/2024 - 08/03/2024 - Encaminha Moção Nº 65/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gislaine Souza Monteiro

Nº 178/2024 - 08/03/2024 - Encaminha Moção Nº 66/2024.De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP

Nº 177/2024 - 07/03/2024 - Encaminha Moção Nº 56/2024.De Repúdio à cassação do mandato do Vereador Abidan Henrique (PSB), da Câmara de Embu das Artes – SP

Nº 176/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 64/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darci Zerbetto

Nº 175/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 62/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Rocha Pereira da Silva

Nº 174/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 61/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isidoro Carlos Borges Botelho

Nº 173/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 60/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilson Parillo

Nº 172/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 59/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helio Vilan

Nº 171/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 58/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 170/2024 - 06/03/2024 - Encaminha Moção Nº 57/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Antonio de Lima

Nº 169/2024 - 29/02/2024 - Encaminha Moção Nº 55/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca de Almeida Honda

Nº 168/2024 - 29/02/2024 - Encaminha Moção Nº 53/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Achille Ferrario

Nº 167/2024 - 29/02/2024 - Encaminha Moção Nº 52/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacyr Roque Duarte

Nº 166/2024 - 29/02/2024 - Encaminha Moção Nº 51/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Abib Tarcha Junior

Nº 165/2024 - 29/02/2024 - Encaminha Moção Nº 50/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor List Rosa Pedroso

Nº 164/2024 - 29/02/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de fevereiro de 2024

Nº 163/2024 - 28/02/2024 - Encaminha Moção Nº 49/2024. De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Nº 162/2024 - 28/02/2024 - Encaminha Moção Nº 34/2024. De Congratulações à Escola Aquarela pelo aniversário de 23 anos da instituição

Nº 161/2024 - 28/02/2024 - Encaminha Moção Nº 24/2024. De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação

Nº 160/2024 - 28/02/2024 - Solicita ao Prefeito adequação da data de recolhimento do Imposto de Renda disposta no Decreto Nº 10.142/2023, que dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços

Nº 159/2024 - 28/02/2024 - Encaminha Moção Nº 6/2024. De Protesto à CPI instaurada por iniciativa do Vereador Rubinho Nunes (União Brasil), da Câmara de São Paulo, contra o Padre Júlio Lancelotti

Nº 158/2024 - 27/02/2024 - Comunica ao Prefeito a MANUTENÇÃO/APROVAÇÃO do Veto (Total) Nº 5/2023, de 15/12/2023, ao Projeto de Lei Nº 86/2023-L, de 08/08/2023, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que "Institui o Censo Amostral de Animais – Censo Animal – na Estância Turística de São Roque e dá outras providências"

Nº 157/2024 - 27/02/2024 - Justifica ausência na 3ª Sessão Ordinária, de 20 de fevereiro de 2024, por motivos de força maior

Nº 156/2024 - 27/02/2024 - Encaminha Moção Nº 45/2024. De Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo e à Fundação para o Desenvolvimento da Educação pela inauguração da Escola Estadual Plínio Gonçalves de Oliveira, em São Sebastião, em tempo recorde

Nº 155/2024 - 27/02/2024 - Encaminha Moção Nº 48/2024. De Repúdio às declarações infundadas do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, que comparam o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas

Nº 154/2024 - 23/02/2024 - Justifica ausência parcial na 3ª Sessão Ordinária, de 15 de fevereiro de 2024, por motivos de força maior

Nº 153/2024 - 22/02/2024 - Encaminhamento, pelo Presidente da CMETSR, das cópias dos Ofícios Câmara Nºs 19/2024, 23/2024, 25/2024 e 26/2024, nos quais os Departamentos de Compras, de Informática, de Recursos Humanos e Coordenadoria Administrativa desta Casa de Leis informam que ainda não possuem as funcionalidades e módulos operacionais que permitem a satisfação das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal

Nº 152/2024 - 22/02/2024 - Informa devolução de recursos - Exercício 2024

Nº 151/2024 - 20/02/2024 - Encaminha Moção Nº 47/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Cardoso - Geraldinho Bilheteiro

Nº 150/2024 - 20/02/2024 - Encaminha Moção Nº 46/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Graça Allegretti Rodrigues Coelho (Daia)

Nº 149/2024 - 20/02/2024 - Solicita autorização para uso do Campo Benedito Pé de Vento - Maylasky

Nº 148/2024 - 16/02/2024 - Solicita aos Correios o início de distribuição de cartas e encomendas no Loteamento Residencial Vila da Mata

Nº 147/2024 - 16/02/2024 - Encaminha Moção Nº 44/2024. De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues

Nº 146/2024 - 16/02/2024 - Encaminha Moção Nº 39/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi

Nº 145/2024 - 16/02/2024 - Encaminha Moção Nº 38/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses

Nº 144/2024 - 16/02/2024 - Encaminha Moção Nº 37/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini

Nº 143/2024 - 16/02/2024 - Encaminha Moção Nº 36/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias

Nº 142/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 141/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 140/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 139/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Vitão do Cachorrão Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 138/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 137/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 136/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Valdomiro Lopes Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 135/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Tomé Abduch Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 134/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Thiago Auricchio Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 133/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Thainara Faria Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 132/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Teonilio Barba Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 131/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Tenente Coimbra Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 130/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Solange Freitas Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 129/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Simão Pedro Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 128/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Sebastião Santos Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 127/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rui Alves Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 126/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rômulo Fernandes Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 125/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rogério Santos Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 124/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rogério Nogueira Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 123/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rodrigo Moraes Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 122/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Ricardo Madalena Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 121/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Ricardo França Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 120/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Reis Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 119/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rafa Zimbaldi Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 118/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rafael Silva Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 117/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Rafael Saraiva Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 116/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Professora Bebel Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 115/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Paulo Mansur Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 114/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Paulo Fiorilo Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 113/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Paulo Correa Jr Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 112/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Paula da Bancada Feminista Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 111/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Oseias de Madureira Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 110/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Monica Seixas do Movimento Pretas Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 109/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Milton Leite Filho Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 108/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Mauro Bragato Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 107/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Maurici Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 106/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Marta Costa Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 105/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Marina Helou Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 104/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Maria Lúcia Amary Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00, visando à pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 103/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Marcos Damasio Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 102/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Marcio Nakashima Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 101/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Márcia Lia Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 100/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Major Mecca Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 99/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Luiz Fernando T. Ferreira Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 98/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 97/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Lucas Bove Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 96/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Letícia Aguiar Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 95/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Léo Oliveira Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 94/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Leonardo Siqueira Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 93/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Leci Brandão Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 92/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol. no Distrito de Maylasky

Nº 91/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Jorge Caruso Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 90/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Itamar Borges Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 89/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Helinho Zanatta Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 88/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Guilherme Cortez Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 87/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Guto Zacariz Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 86/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Gilmaci Santos Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 85/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Gil Diniz Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 84/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Gerson Pessoa Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 83/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Felipe Franco Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 82/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Fabiana Bolsonaro Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 81/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Enio Tatto Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 80/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Emídio de Souza Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 79/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 78/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Edna Macedo Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 77/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Edmir Chedid Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 76/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Ediane Maria Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 75/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Dr Jorge do Carmo Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 74/2024 - 15/02/2024 - solicitar a destinação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) visando a pavimentação asfáltica da Estrada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, Distrito de Maylasky

Nº 73/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Dr Eduardo Nóbrega Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 72/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Atila Jacomussi Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 71/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Donato Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 70/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Dirceu Dalben Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 69/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Delegado Olim Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 68/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Delegada Graciela Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 67/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Daniel Soares Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 66/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Dani Alonso Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 65/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Conte Lopes Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 64/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Clarice Ganem Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 63/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Carlos Giannazi Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 62/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Carlos Cezar Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 61/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Carla Pignatari Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 60/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Carla Morando Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 59/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Capitão Telhada Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 58/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Caio França Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 57/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Bruno Zambelli Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 56/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Bruna Furlan Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 55/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Beth Sahão Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 54/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Barros Munhoz Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 53/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual André do Prado Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 52/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Andréa Werner Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 51/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Analice Fernandes Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 50/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Ana Perugine Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 49/2024 - 15/02/2024 - Solicita à Deputada Estadual Ana Carolina Serra Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 48/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Altair Moraes Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 47/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Alex Madureira Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 46/2024 - 15/02/2024 - Solicita ao Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas Emenda Parlamenta no valor de R$ 1.000.000,00 visando a pavimentação asfáltica da Estada Margarida Korte, no Jardim Vinhas do Sol, no Distrito de Maylasky

Nº 45/2024 - 15/02/2024 - Encaminha Moção Nº 43/2024. De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi

Nº 44/2024 - 09/02/2024 - Encaminha Moção Nº 40/2024. De Congratulações ao Restaurante Japonês Mikazuki pelos relevantes serviços prestados à gastronomia são-roquense

Nº 43/2024 - 09/02/2024 - Encaminha Moção Nº 35/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliel Roosevelt

Nº 42/2024 - 07/02/2024 - Solicita ao Banco do Brasil o cadastramento de poderes para assinar instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviços.

Nº 41/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 32/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo da Silva Cesar

Nº 40/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 31/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Soares da Silva

Nº 39/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 30/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos

Nº 38/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 29/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Maria Judica

Nº 37/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 28/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelina Leonardis Leite

Nº 36/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 27/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Augusto dos Santos Mielczarek

Nº 35/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 26/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgard Martins

Nº 34/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 25/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carolina da Fonseca

Nº 33/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 22/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilene Felix

Nº 32/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 21/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Nº 31/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 20/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Abimael Ferreira de Couto

Nº 30/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 19/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Tigre

Nº 29/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 18/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fernanda Bastos Rabechini

Nº 28/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 15/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julieta Fonseca Pedron

Nº 27/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 14/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Leila Salim Nunes

Nº 26/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 12/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Virgínia Nogueira de Assis

Nº 25/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 10/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Useda da Silva

Nº 24/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 09/2024. De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio

Nº 23/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 08/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ruth Martins da Silva

Nº 22/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 07/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carmen Varela Garcia

Nº 21/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 05/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Nº 20/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 04/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva dos Santos

Nº 19/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 03/2024. De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Gabriel de Souza Teixeira

Nº 18/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 02/2024. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilucia Castro Bonfim

Nº 17/2024 - 06/02/2024 - Encaminha Moção Nº 33/2024. De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC

Nº 16/2024 - 30/01/2024 - Formaliza transferência de itens não patrimoniados da Câmara Municipal para a Prefeitura

Nº 15/2024 - 30/01/2024 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2024.

Nº 14/2024 - 25/01/2024 - Solicita a isenção das tarifas bancárias da Agência do Banco do Brasil.

Nº 13/2024 - 23/01/2024 - Encaminha Moção Nº 17/2024. De Congratulações ao Restaurante Pica Fumo pelos relevantes serviços prestados à gastronomia São-Roquense

Nº 12/2024 - 23/01/2024 - Encaminha Moção Nº 16/2024. De Congratulações à Sabesp pelos relevantes serviços prestados

Nº 11/2024 - 23/01/2024 - Encaminha Moção Nº 13/2024. De Congratulações à Guarda Civil Municipal (GCM) de São Roque pela atuação que resultou na prisão de um assaltante no dia 10 de janeiro

Nº 10/2024 - 23/01/2024 - Encaminha Moção Nº 11/2024. De Congratulações à Guarda Civil Municipal de São Roque (GCM), pela ação que resultou na recuperação de uma Mobylette roubada no estacionamento do supermercado Estância

Nº 9/2024 - 23/01/2024 - Encaminha Moção Nº 01/2024. De Congratulações ao Senhor Joaquim Camillo Cassemiro, Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Sustentabilidade do Município de Araçariguama pelo exímio trabalho que garantiu à cidade a certificação no Programa Município VerdeAzul - PMVA - Ciclo 2022/2023

Nº 8/2024 - 22/01/2024 - Solicita aos Correios atribuição de CEP ao Residencial Vila da Mata, denominado pela Lei Nº 5.686/2023

Nº 7/2024 - 16/01/2024 - Solicita ao Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Defere pedido de revisão no cálculo de anuênios interposto pelo servidor Mauracy Moraes de Oliveira, estendendo o benefício aos demais servidores que cumprirem os requisitos para tanto

Nº 5/2024 - 15/01/2024 - Solicita a liberação do espaço onde ocorre a feira de Maylasky para eventos de carros modificados quinzenalmente aos sábados, das 18:00 às 21:30.

Nº 4/2024 - 11/01/2024 - Referência: Termo Aditivo 01 de Contrato 182023 - Vale Alimentação - Verocheque

Nº 3/2024 - 11/01/2024 - Referência: Termo Aditivo 04 de Contrato 032023 - Vale Alimentação - Sodexo

Nº 2/2024 - 03/01/2024 - Composição da Mesa Diretora - Exercício 2024

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Solicita ao Executivo antecipação parcial do Duodécimo do mês de janeiro.

Nº 758/2023 - 28/12/2023 - Informa devolução de Duodécimo Exercício 2023

Nº 757/2023 - 15/12/2023 - Informa devolução de recursos provenientes de saldo contratual Tarcizo Donizete

Nº 756/2023 - 14/12/2023 - Solicita autorização para utilização do Largo Harold Horst Sadler, localizado na esquina da Rua Roque Gonzales com a Rua Jorge Araújo, no Distrito de Maylasky, para a realização da festa de natal solidário que acontecerá no dia 23/12/2023

Nº 755/2023 - 14/12/2023 - Encaminha Moção Nº 438/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Oliveira Cardoso Neto (Mané do Sax)

Nº 754/2023 - 14/12/2023 - Encaminha Moção Nº 437/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zilda Oliveira Magalhães

Nº 753/2023 - 14/12/2023 - Encaminha Moção Nº 436/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Ferreira Gouvea

Nº 752/2023 - 14/12/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de dezembro de 2023.

Nº 751/2023 - 13/12/2023 - Encaminha Moção Nº 435/2023. De Congratulações pela inauguração do Dream Car Museum (Museu do Carro) São Roque, no dia 11 de dezembro

Nº 750/2023 - 13/12/2023 - Encaminha Moção Nº 423/2023. De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza

Nº 749/2023 - 12/12/2023 - Dá conhecimento ao Poder Executivo da promulgação da Lei 5751, de 12 de dezembro de 2023

Nº 748/2023 - 12/12/2023 - Encaminha Moção Nº 421/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho

Nº 747/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 432/2023. De Congratulações ao Espaço Wine & Business pela inauguração de novo empreendimento em São Roque

Nº 746/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 431/2023. De Congratulações à Deputada Estadual Marta Costa em reconhecimento ao trabalho social de base que as Igrejas Evangélicas desenvolvem

Nº 745/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 430/2023. De Congratulações ao Pastor Osmar Goulart da Igreja Assembleia de Deus, Ministério do Belém de Sorocaba em razão dos inúmeros serviços prestados à sociedade do Estado de São Paulo

Nº 744/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 429/2023. De Congratulações ao PM Flávio Eduardo Santos Rodrigues pelos relevantes feitos em sua carreira na Polícia Militar do Estado de São Paulo

Nº 743/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 427/2023. De Aplauso à Mesa Diretora Eleita para Câmara Municipal de Alumínio, para o exercício de 2024

Nº 742/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 425/2023. De Congratulações à Equipe Treze Elite Futebol Clube pela conquista da Copa São Roque de Futebol etapa 2023

Nº 741/2023 - 08/12/2023 - Encaminha Moção Nº 428/2023. De Congratulações ao Clube Recanto do Xodó pelos 25 anos de serviço de turismo e lazer no Distrito de São João Novo

Nº 740/2023 - 07/12/2023 - Encaminha Moção Nº 426/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira

Nº 739/2023 - 05/12/2023 - Solicita ao Banco do Brasil atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 737/2023 - 04/12/2023 - Encaminha Moção Nº 424/2023. De Congratulações à Walmar Contabilidade e Consultoria pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Nº 736/2023 - 04/12/2023 - Solicita autorização para utilização do Espaço Harold Sadlerm, localizado na esquina da Rua Roque Gonzales com a Rua Jorge Araújo, no Distrito de Maylasky, para a realização de um evento musical todo o domingo.

Nº 735/2023 - 04/12/2023 - Encaminha Moção Nº 422/2023. De Congratulações aos atletas São-roquenses de CrossFit Diego Ferreira Paulo de Souza, pela conquista do 1º lugar no Torneio Eco Murph 2023, na cidade de Salto de Pirapora e Kelli Morales, pela conquista do 2º lugar no Torneio CrossFit Brasil (TCB) 2023, na cidade de Sorocaba

Nº 734/2023 - 04/12/2023 - Encaminha Moção Nº 420/2023. De Repúdio ao Vereador José Carlos Fantin (PTB), por postura agressiva contra a Vereadora Poliana Quirino (PSL), durante sessão da Câmara Municipal de Barra Bonita (SP)

Nº 733/2023 - 30/11/2023 - Encaminha Moção Nº 419/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho

Nº 732/2023 - 30/11/2023 - Encaminha Moção Nº 418/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Samantha Monsalvo Rodriguez

Nº 731/2023 - 30/11/2023 - Encaminha Moção Nº 417/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão

Nº 730/2023 - 30/11/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de novembro de 2023.

Nº 729/2023 - 29/11/2023 - Encaminha Moção Nº 415/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches

Nº 728/2023 - 29/11/2023 - Encaminha Moção Nº 414/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho

Nº 727/2023 - 29/11/2023 - Comunica ao Prefeito a rejeição do Veto (Parcial) Nº 4/2023-E, de 01/09/2023, ao Projeto de Lei Nº 28/2023-L, de 14/04/2023, de autoria do Vereador José Alexandre Pierroni Dias, que "Dispõe sobre a instituição do Programa 'Mães Guardiãs' nas escolas do município"

Nº 726/2023 - 28/11/2023 - Encaminha, nos termos do §§ 2º, 3º e 4º do artigo 223 do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 2440/2023, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as devidas correções referentes ao Requerimento Nº 143/2023 e remetidas à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 725/2023 - 28/11/2023 - Encaminha Moção Nº 413/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira

Nº 724/2023 - 28/11/2023 - Encaminha Moção Nº 412/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza

Nº 723/2023 - 27/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 416/2023, De Congratulações à Quinta do Olivardo pela conquista do prêmio Go Where 2023 - Melhores da Gastronomia do Estado de São Paulo, na categoria "Melhor Restaurante Próximo de São Paulo"

Nº 722/2023 - 27/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 411/2023, De Congratulações aos organizadores do 12º Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni na cidade de São Roque

Nº 721/2023 - 27/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 410/2023, De Congratulações ao Grêmio Estudantil Mário de Andrade pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade estudantil da cidade de São Roque

Nº 720/2023 - 27/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 409/2023, De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação

Nº 719/2023 - 24/11/2023 - Encaminha Moção Nº 408/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra

Nº 718/2023 - 24/11/2023 - Encaminha Moção Nº 404/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva

Nº 717/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 397/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes

Nº 716/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 407/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio

Nº 715/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 402/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti

Nº 714/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 398/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz

Nº 713/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 394/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão)

Nº 712/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 393/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro

Nº 711/2023 - 22/11/2023 - Encaminha Moção Nº 391/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque

Nº 710/2023 - 22/11/2023 - Encaminhamos Moção Nº 388/2023.

Nº 709/2023 - 21/11/2023 - Solicita ao Diretor de Finanças o esclarecimento de dúvidas referentes ao Projeto de Lei n° 70, de 7 de novembro de 2023 na reunião da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade e na 39ª Sessão Ordinária, de 28 de novembro de 2023

Nº 708/2023 - 17/11/2023 - Solicita ao Coordenador Estadual de Esportes a inclusão das modalidades de Tiro Esportivo nas próximas edições dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior

Nº 707/2023 - 17/11/2023 - Solicita à Secretaria Estadual de Esportes a inclusão das modalidades de Tiro Esportivo nas próximas edições dos Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior

Nº 706/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 406/2023 - De Congratulações ao fisiculturista Renato Santos de Sousa - Renato Nego, pela participação no evento internacional Muscle Contest Fitpira realizado na cidade de Piracicaba nos dias 11 e 12 de novembro

Nº 705/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 405/2023 - De Congratulações ao do Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação

Nº 704/2023 - 16/11/2023 - CANCELADO A PEDIDO DO AUTOR

Nº 703/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 401/2023 - De Congratulações ao atleta de Jiu-Jitsu João Gabriel Savetti dos Santos, de 8 anos, pela conquista de medalha de ouro no Compnet Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado em Campinas (SP), em 12 de novembro de 2023

Nº 702/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 400/2023 - Congratulações à ACF Food Distribuidora de Alimentos pelos relevantes serviços prestados ao distrito de São João Novo e ao município de São Roque

Nº 701/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 399/2023 - De Congratulações à Verdureira Agroindústria S. A. pelos relevantes serviços prestados ao Distrito de São João Novo e ao município de São Roque

Nº 700/2023 - 16/11/2023 - Encaminha Moção Nº 382/2023 - De Congratulações ao Professor Bartolomeu Amâncio da Silva "Bartô", do Colégio Objetivo, pelos relevantes serviços prestados à educação de São Roque ao longo de quase quarenta anos

Nº 699/2023 - 16/11/2023 - Convida os integrantes do Poder Executivo à Sessão Solene do Dia da Consciência Negra que será elaborada pela Câmara

Nº 698/2023 - 16/11/2023 - Convida o Excelentíssimo Senhor Prefeito à Sessão Solene do Dia da Consciência Negra que será elaborada pela Câmara

Nº 697/2023 - 14/11/2023 - Encaminha Moção Nº 383/2023 - De Repúdio ao pronunciamento de teor altamente preconceituoso e capacitista da vereadora Zirleide Monteiro, da Câmara Municipal de Arcoverde (PE)

Nº 696/2023 - 13/11/2023 - Encaminha Moção Nº 396/2023 - De Congratulações à Fanfarra Municipal de São Roque por sagrar-se campeã da categoria Fanfarra Senior, além do primeiro lugar em Baliza e destaque em Comando e Regência, no Circuito dos Amigos das Bandas e Fanfarras no município de Joanópolis (SP)

Nº 695/2023 - 13/11/2023 - Encaminha Moção Nº 392/2023 - De Congratulações pela inauguração da 5ª unidade do empreendimento Chimar Supermercados na Estância Turística de São Roque, no dia 10 de novembro

Nº 694/2023 - 13/11/2023 - Encaminha Moção Nº 390/2023 - De Congratulações à Sabesp pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro

Nº 693/2023 - 13/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 389/2023 - De Congratulações ao Grupo de Futebol "Bengalas de Ouro", do Grêmio União Sanroquense pelos 30 anos de sua fundação

Nº 692/2023 - 13/11/2023 - Encaminha a Moção Nº 387/2023 - De Congratulações à CPFL pela célere e efetiva ação face às intempéries de grande vulto que atingiram a Estância Turística de São Roque e todo o estado de São Paulo no final de semana do dia 3 de novembro

Nº 691/2023 - 13/11/2023 - Encaminha Moção Nº 395/2023 - De Apoio ao Projeto de Lei Nº 4.538/2021, que visa incluir o § 3º ao art. 82 do Código de Processo Civil (CPC), que isenta o advogado de pagar custas processuais em execução de honorários advocatícios

Nº 690/2023 - 10/11/2023 - Indica novos membros do Poder Legislativo ao Conselho da Cidade (Concidade)

Nº 689/2023 - 10/11/2023 - Indica novos membros do Poder Legislativo ao Conselho Municipal de Cultura

Nº 688/2023 - 10/11/2023 - Indica membro do Poder Legislativo ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Roque (CONDEMA).

Nº 683/2023 - 08/11/2023 - Encaminha ao Executivo resposta referente notificação feito a GovBr/Siafic

Nº 682/2023 - 08/11/2023 - Resposta ao Ofício CG.C.DER nº 1226/2023, recebido neta Casa de Leis em 06/11/2023

Nº 680/2023 - 07/11/2023 - Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária, de 7 de novembro de 2023, por motivos de força maior

Nº 678/2023 - 01/11/2023 - Encaminha Moção Nº 381/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco (do posto Bartolomeu)

Nº 677/2023 - 31/10/2023 - Encaminha, nos termos do §§ 2º, 3º e 4º do artigo 223 do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 2305/2023, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as devidas correções referentes ao Requerimento Nº 127/2023 e remetidas à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 676/2023 - 31/10/2023 - Encaminha Moção Nº 380/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Silva Rosa

Nº 675/2023 - 31/10/2023 - Encaminha Moção Nº 379/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Soares Camargo (Motorista da APAE)

Nº 674/2023 - 31/10/2023 - Encaminha Moção Nº 377/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christian Peter Towsend

Nº 673/2023 - 31/10/2023 - Encaminha Moção Nº 376/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Ramazzini

Nº 672/2023 - 31/10/2023 - Encaminha Moção Nº 374/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu Leta Sumares

Nº 671/2023 - 31/10/2023 - Informa ao Poder Executivo transferência de valor a título de parcelas de INSS retido para depósito na Ação de Consignação em Pagamento 0011353 93.2022.5.15.0108.

Nº 670/2023 - 31/10/2023 - Solicita a Caixa Econômica Federal atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 669/2023 - 31/10/2023 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil no período de 1º a 13/11/2023.

Nº 668/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 378/2023. De Congratulações às docentes da rede pública de ensino de São Roque que conquistaram as primeiras colocações no desempenho de leitura

Nº 667/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 375/2023. De Congratulações ao Sgt. PM Luiz Antônio Queiroz da Silva pela conquista da honraria de PM do mês de outubro

Nº 666/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 373/2023. De Repúdio contra ato de intolerância religiosa praticado durante ritual de matriz africana na Praia Grande, em São Paulo, no dia 22 de outubro de 2023

Nº 665/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 366/2023. De Congratulações à Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Consciente - CCMAC, pelos relevantes serviços prestados em toda região de São Roque

Nº 664/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 359/2023. De Congratulações ao cabeleireiro são-roquense Marco Aurélio Pikos, embaixador da Hobety no Brasil, pelos 30 anos de carreira

Nº 663/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 357/2023. De Congratulações à 33ª Romaria do Sagrado Coração de Jesus - Alto da Serra e Taipas de Pedra ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora

Nº 662/2023 - 30/10/2023 - Encaminho ao Poder Executivo reinvindicações do setor de Zoonoses no nosso Município

Nº 661/2023 - 30/10/2023 - Encaminha Moção Nº 362/2023. De Congratulações à Gaviões da Fiel São Roque pelos trabalhos dedicados ao Dia das Crianças no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023

Nº 660/2023 - 30/10/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de outubro de 2023.

Nº 659/2023 - 25/10/2023 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 2167/2023, cujos termos foram reiterados no bojo do Ofício Vereador Nº 2268/2023

Nº 658/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 372/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira

Nº 657/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 370/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues

Nº 656/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 369/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves

Nº 655/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 368/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues

Nº 654/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 367/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti

Nº 653/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 365/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares

Nº 652/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 364/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni

Nº 651/2023 - 25/10/2023 - Encaminha Moção Nº 358/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono

Nº 649/2023 - 24/10/2023 - Encaminha Moção Nº 371/2023. De Congratulações aos fisiculturistas de São Roque campeões brasileiros pelo destaque trazido à modalidade no município

Nº 648/2023 - 24/10/2023 - Encaminha Moção Nº 363/2023. De Aplauso à Polícia Civil de São Paulo pela operação realizada na sexta-feira, 20 de outubro, nas mediações do bairro Mombaça, na cidade de São Roque, que recuperou parte de um arsenal de armas que foram furtadas do Exército Brasileiro

Nº 647/2023 - 24/10/2023 - Encaminha Moção Nº 361/2023. De Congratulações à Sociedade Movimento dos Focolari e ao Centro Social Quilombo do Carmo pela Festa do Dia das Crianças realizada no bairro do Carmo, em 15 de outubro de 2023

Nº 646/2023 - 24/10/2023 - Reitera o Ofício Presidente Nº 506/2023, que solicita a Sabesp o atendimento a Instrução Normativa RFB Nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB Nº 2.145, de 26 de junho de 2.023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil

Nº 645/2023 - 24/10/2023 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 2.167/2023, cujos termos foram reiterados no bojo do Ofício Vereador Nº 2.268/2023

Nº 644/2023 - 17/10/2023 - Solicita a cessão de espaço do Auditório Gentil de Oliveira na Brasital para a realização de Sessão Solene alusiva ao Dia da Consciência Negra, a ser realizada no dia 23, de novembro, às 19h

Nº 643/2023 - 17/10/2023 - Encaminha Moção Nº 346/2023. De Congratulações pelo Dia Nacional da Guarda Civil Municipal, comemorado anualmente em 10 de outubro

Nº 642/2023 - 17/10/2023 - Encaminha Moção Nº 350/2023. De Congratulações ao atleta André Brizola que se sagrou campeão no São Paulo Fisiculturismo e Fitness - SPFF 2023, na categoria iniciantes Men's Bodybuilding

Nº 641/2023 - 17/10/2023 - Encaminha Moção Nº 351/2023. De Congratulações ao empreendimento FAC Guaçu Materiais para Construção pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 25 anos

Nº 640/2023 - 17/10/2023 - Encaminha Moção Nº 356/2023. De Congratulações à Haitian Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda, pelos 20 anos de atuação no Brasil

Nº 639/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 355/2023. De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Nº 638/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 354/2023. De pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho (Candú)

Nº 637/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 353/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Nº 636/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 352/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Claudio Ferreira

Nº 635/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 345/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho

Nº 634/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 343/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara

Nº 633/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 348/2023. De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida

Nº 632/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 347/2023. De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato

Nº 631/2023 - 16/10/2023 - Encaminha Moção Nº 344/2023. De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim

Nº 630/2023 - 11/10/2023 - Indicação para composição do Núcleo Gestor Participativo de Revisão do Plano Diretor da Estância Turística de São Roque

Nº 629/2023 - 11/10/2023 - Encaminha Moção Nº 340/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli

Nº 628/2023 - 11/10/2023 - Encaminha Moção Nº 339/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg

Nº 627/2023 - 10/10/2023 - [CANCELADO POR DUPLICIDADE]

Nº 626/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor EDSON SOARES DE ALMEIDA, Gerente de Serviços da CEJAM, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 625/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) diretor(a) DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 624/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) provedor(A) da IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 623/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora CARLA APARECIDA MENDES BRITO, Presidente da Associação dos Moradores da Vila Lino – AMOVILI, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 622/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor VINICIUS CESAR PENSA, Presidente da Associação das Indústrias de São Roque e Mairinque - AISAM, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 621/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor EVANDRO NOGUEIRA KAAN, Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região (ASSEA), para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 620/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO SABOÓ E REGIÃO, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 619/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora ELAINE CRISTINE BRANCO SOARES, Delegada Regional da Delegacia Regional de Itu do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 618/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DA ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DO CARMO, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 617/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DA ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO MAYLASKY, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 616/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) – SÃO ROQUE, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 615/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora ADRIANA GUZZON, Presidente da 98ª Subseção da OAB de São Roque, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 614/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PDSR, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 613/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 612/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - "MATA DA CÂMARA” - PDSR, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 611/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor ANTONIO DI GIROLAMO, Presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - ACIA, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 610/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 609/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO ROQUE - CONSEG, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 608/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 607/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 606/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 605/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 604/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 603/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 602/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 601/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE - CMS, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 600/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMIPD, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 599/2023 - 10/10/2023 - Convida DALETE BATISTA DE FREITAS - Presidente Do Conselho Municipal Dos Direitos Das Mulheres - CMDM, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 598/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 597/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) presidente(a) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 596/2023 - 10/10/2023 - Convida o(a) gestor(a) DA CASA DOS CONSELHOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE para participar da Audiência Pública (LOA), no dia 16/10/2023, às 18 horas, por sistema remoto

Nº 595/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor LUIZ AMÉRICO LIZA JUNIOR para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 594/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor LEONARDO SCALISSE DO CARMO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 593/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor DRA. FABIANA MARSON FERNANDES para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 592/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor RAFAEL CAETANO MARQUES para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 591/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor FABIO APARECIDO GASPAR para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 590/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor BRIAN VIEIRA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 589/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora MARIA SÍLVIA BEMBOM para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 588/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora DANI CASTRO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 587/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora SIMONI CAMARGO ROCHA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 586/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora MARINA MAGALHÃES para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 585/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora ANA CRISTINA ANTONIO ALDA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 584/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora DIRCELENE SEGURA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 583/2023 - 10/10/2023 - Convida a Senhora JULIANA CALDEVILLA para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas por sistema remoto

Nº 582/2023 - 10/10/2023 - Convida o Senhor MARCOS ADRIANO CANTERO para participar de Audiência Pública (LOA) no próximo dia 16/10/2023, às 18 Horas, por sistema remoto

Nº 581/2023 - 10/10/2023 - Convida o Excelentíssimo Senhor Prefeito para Audiência Pública (LOA) a ser realizada no próximo dia 16 de outubro (segunda-feira), às 18 horas, na Câmara Municipal

Nº 580/2023 - 10/10/2023 - Encaminha Moção Nº 349/2023. De Congratulações aos organizadores da palestra realizada no sábado, 30 de setembro, sobre o “Setembro Amarelo” e as “Prevenções da Hipertensão Arterial”, do Programa Saúde da Família do Carmo, que aconteceu no Bairro Vila Lino

Nº 579/2023 - 09/10/2023 - Encaminha Moção Nº 338/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Rodrigues de Oliveira

Nº 578/2023 - 09/10/2023 - Seja NOTIFICADA a Empresa GOVERNANÇA BRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, em decorrência do Contrato nº 093/2022 firmado com o Poder Executivo

Nº 577/2023 - 09/10/2023 - considerando o vencimento do Contrato nº 013/2019 em 23/11/2023, em razão do Termo de Aditamento nº 06/2023, faz-se imprescindível a realização de procedimento licitatório na modalidade inexigibilidade de licitação para fins de renovação do contrato com a com a FIORILLI SOFTWARE LTDA.

Nº 576/2023 - 06/10/2023 - Solicita ao Poder Executivo transporte para alunos da EMEF José Luis Pinto

Nº 575/2023 - 05/10/2023 - Solicita ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Nº 574/2023 - 04/10/2023 - Encaminha Moção Nº 342/2023. De Congratulações aos organizadores da Feira das Profissões da Interativa Treinamentos, realizada em 6 de setembro de 2023

Nº 573/2023 - 04/10/2023 - Encaminha Moção Nº 341/2023. De Congratulações à Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Roque pela organização do evento do Dia do Turismo e do Turismólogo

Nº 572/2023 - 04/10/2023 - Encaminha Moção Nº 334/2023. De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social

Nº 571/2023 - 04/10/2023 - Encaminha Moção Nº 335/2023. De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Nº 570/2023 - 04/10/2023 - Encaminha Moção Nº 337/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Maria Caetano da Silva

Nº 547/2023 - 02/10/2023 - Encaminha Moção Nº 336/2023. De Congratulações pelo Dia do Agente Comunitário de Saúde, instituído no município de São Roque por meio da Lei Nº 4.584, de 22 de agosto de 2016

Nº 546/2023 - 02/10/2023 - Responde o Ofício Executivo Nº 471/2023, o qual solicita a indicação para composição do Núcleo Gestor Participativo de Revisão do Plano Diretor da Estância Turística de São Roque

Nº 545/2023 - 29/09/2023 - Encaminha Moção Nº 333/2023. De Congratulações à pequena Mariana Castro de Lucca, campeã nacional mirim da Associação Nacional dos Três Tambores, na Arena de Jaguariúna - Rodeo Festival

Nº 544/2023 - 29/09/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de setembro de 2023.

Nº 543/2023 - 28/09/2023 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LOA 2024

Nº 542/2023 - 28/09/2023 - Convite - Associação Geral de Xangai do Brasil

Nº 540/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 332/2023. De Congratulações à Equipe GoldTeam e aos fisioculturistas pela conquista das medalhas nas categorias Bodybuilder, Biquini e Garota FBBF, do 2º Campeonato Ponchet Classic, na cidade de Ilha Comprida, no Vale do Ribeira-SP

Nº 539/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 331/2023. De Congratulações aos organizadores da 37ª Romaria dos Cavaleiros do Sagrado Coração de Jesus, do Distrito de Mailasque à Pirapora do Bom Jesus, durante os dias 23 e 24 de setembro de 2023

Nº 538/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 326/2023. De Congratulações ao São Paulo Futebol Clube pela conquista do título de Campeão da Copa do Brasil de 2023

Nº 537/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 330/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho)

Nº 536/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 329/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Martins da Silva

Nº 535/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 328/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maurília Luiza Rezende da Silva

Nº 534/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 327/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite

Nº 533/2023 - 27/09/2023 - Encaminha Moção Nº 325/2023. De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos

Nº 532/2023 - 27/09/2023 - Encaminha a Moção Nº 324. De Aplauso aos agentes de trânsito pelo apoio solidário prestado à Passeata do Dia do Surdo, organizada pela ADAS São Roque

Nº 531/2023 - 26/09/2023 - Justifica ausência na 31ª Sessão Ordinária, de 26 de setembro de 2023, por motivos de força maior

Nº 530/2023 - 25/09/2023 - Solicita à Sabesp a doação de copos de água para serem distribuídos nas Sessões Solenes da Câmara

Nº 529/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 323/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini

Nº 528/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 321/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges.

Nº 527/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 320/2023. De Congratulações pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro

Nº 526/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 319/2023. De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023

Nº 525/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 318/2023. De Congratulações a equipe da GCM pela recuperação dos pertences roubados do cemitério

Nº 524/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 317/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri

Nº 523/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 316/2023. De Apoio ao posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, face a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442, que prevê a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação

Nº 521/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 314/2023. De Congratulações ao Senhor Antônio Silva Dias - Toninho Zulu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense

Nº 520/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 313/2023. De Congratulações ao Diretório Municipal do PT São Roque pelos 42 anos de luta política em prol da democracia

Nº 519/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 310/2023. De Congratulações aos organizadores da Batalha do Largo de São Roque

Nº 518/2023 - 21/09/2023 - Encaminha Moção Nº 309/2023. De Congratulações ao Esporte Clube Vila Nova que se sagrou campeão do Campeonato Municipal

Nº 516/2023 - 20/09/2023 - Encaminha Moção Nº 312/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilma Hertha Neto

Nº 515/2023 - 20/09/2023 - Encaminha Moção Nº 311/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ernesto de Carvalho Filho

Nº 514/2023 - 18/09/2023 - Encaminha Moção Nº 304/2023. De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque

Nº 513/2023 - 15/09/2023 - Encaminha Moção Nº 308/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorivaldo Colpaert Correia

Nº 512/2023 - 15/09/2023 - Encaminha Moção Nº 307/2023. De Aplauso ao governador Tarcísio de Freitas pela sanção, da Lei Nº 17.746/2023, que "Determina que o Dia Estadual da Consciência Negra, 20 de novembro, seja declarado feriado estadual"

Nº 511/2023 - 15/09/2023 - Solicita posição dos trabalhos de implantação do SIAFIC junto à Câmara Municipal

Nº 510/2023 - 15/09/2023 - Defere a retirada dos referidos Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 e do Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023

Nº 509/2023 - 15/09/2023 - Encaminha Moção Nº 301/2023. De Congratulações ao Dr. Maurício Carlos Egydio pelos relevantes serviços prestados na área da saúde à Estância Turística de São Roque

Nº 508/2023 - 14/09/2023 - Encaminha Moção Nº 306/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tayná Davrius

Nº 507/2023 - 14/09/2023 - Encaminha Moção Nº 305/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Eva (viúva do Senhor Frank do Vinho)

Nº 506/2023 - 14/09/2023 - Solicita a Sabesp atendimento a Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, alterada recentemente pela Instrução Normativa RFB nº 2.145, de 26 de junho de 2.023 que estabelece a obrigatoriedade de os Municípios reterem o referido imposto nos pagamentos a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras de construção civil.

Nº 505/2023 - 14/09/2023 - Encaminha Moção Nº 302/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia de Barros Oliveira

Nº 504/2023 - 13/09/2023 - Manifesta condolências à família enlutada pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Scalisse

Nº 503/2023 - 13/09/2023 - Encaminha Moção Nº 303/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adélia Rosa Barbo

Nº 502/2023 - 13/09/2023 - Encaminha Moção Nº 300/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ildemar Pinheiro da Silva

Nº 501/2023 - 13/09/2023 - Encaminha Moção Nº 299/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Gomes Martins

Nº 500/2023 - 11/09/2023 - Encaminha Moção Nº 298/2023. De Congratulações aos artistas do grupo "Segundo Ato" pelo show de improviso na Casa da Comédia Carioca

Nº 499/2023 - 11/09/2023 - Encaminha Moção Nº 293/2023. De Congratulações pela realização da 11ª edição do "Mostra Japão" São Roque, festival japonês que aconteceu entre os dias 07 a 10 de setembro, no recinto Recanto da Cascata

Nº 498/2023 - 11/09/2023 - Encaminha Moção Nº 295/2023. De Congratulações à equipe Bad Boys, do distrito de São João Novo, pela conquista do título da 2ª Divisão Municipal de Futebol

Nº 497/2023 - 11/09/2023 - Encaminha Moção Nº 287/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo Santiago de Castro "Carminha"

Nº 496/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção Nº 296/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dileta de Oliveira Bernal

Nº 495/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção Nº 294/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Pereira Soares

Nº 494/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção Nº 292/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Aparecida Varanda

Nº 493/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção Nº 290/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Roberto de Campos

Nº 492/2023 - 06/09/2023 - Encaminha Moção Nº 289/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Maria Barioni

Nº 491/2023 - 04/09/2023 - Encaminha Moção 286/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Francisco de Lima

Nº 490/2023 - 04/09/2023 - Encaminha Moção Nº 284/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu

Nº 489/2023 - 01/09/2023 - Resposta ao Ofício CG.C.DER nº 837/2023, recebido neta Casa de Leis em 28 de agosto de 2023

Nº 488/2023 - 31/08/2023 - Encaminha Moção Nº 291/2023. De Congratulações ao grupo Yê Capoeira pelas relevantes atividades de cunho social oferecidas à população são-roquense

Nº 487/2023 - 31/08/2023 - Encaminha Moção Nº 288/2023. De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas através de Leis Municipais.

Nº 485/2023 - 31/08/2023 - Encaminha Moção Nº 282/2023. De Congratulações aos Senhores Guilherme Sodré e Guilherme Henrique, que se sagraram campeões no Campeonato Varzeano da Segunda Divisão de Votorantim, pelo time Parque São João

Nº 484/2023 - 30/08/2023 - Pedido de esclarecimentos acerca do Contrato nº 12, de 18 de fevereiro de 2022, celebrado entre a Prefeitura e a Organização CONSLAC LTDA., visando a prestação de serviços funerários e de administração de velórios no Município.

Nº 483/2023 - 30/08/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de agosto de 2023.

Nº 482/2023 - 29/08/2023 - Encaminha a Moção nº 283/2023, De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque

Nº 480/2023 - 25/08/2023 - Encaminha Moção Nº 281/2023. De Repúdio pelo assassinato de Mãe Bernadete líder no quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região metropolitana de Salvador, na Bahia

Nº 479/2023 - 25/08/2023 - Encaminha Moção Nº 280/2023. De Congratulações ao empreendimento Agroverde S.R. pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque ao longo de 30 anos

Nº 478/2023 - 25/08/2023 - Encaminha Moção Nº 279/2023. De Congratulações à Cia Anjos da Alegria, ONG que leva o conforto e a alegria para os hospitais de São Roque e região

Nº 477/2023 - 25/08/2023 - Encaminha Moção Nº 278/2023. De Congratulações pelos trabalhos desenvolvidos pela Senhora Maris Tatiana Rodrigues Prado Cerqueira na busca do empoderamento feminino

Nº 476/2023 - 23/08/2023 - Solicita providências ao Poder Executivo Municipal quanto a elaboração das peças orçamentárias com identificação clara das metas e indicadores, além de unidades de medidas próprias

Nº 475/2023 - 23/08/2023 - Encaminha ao Poder Executivo proposições sugeridas pelos senhores vereadores para compor a programação do orçamento 2024

Nº 474/2023 - 23/08/2023 - Justifica ausência na 26ª Sessão Ordinária, de 22 de agosto de 2023, por razões médicas

Nº 473/2023 - 23/08/2023 - Encaminha Moção Nº 277/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanda Maria de Borba Souza

Nº 472/2023 - 23/08/2023 - Encaminha Moção Nº 271/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria de Souza Negrão

Nº 471/2023 - 22/08/2023 - Comunica que o Veto Nº 3-E, de 19/07/2023, foi mantido

Nº 470/2023 - 22/08/2023 - Comunica que o Veto Nº 2-E, de 12/07/2023, foi mantido

Nº 469/2023 - 21/08/2023 - Resposta ao Ofício Vereador nº 1853/2023, referente à suspensão da publicação dos atos oficiais da Câmara Municipal junto ao Jornal da Economia,

Nº 468/2023 - 21/08/2023 - Encaminha Moção Nº 276/2023. De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 100 anos em vida de atividade

Nº 467/2023 - 21/08/2023 - Encaminha Moção Nº 275/2023. De Congratulações ao São-roquense Vitor Haak Bonifácio, pela sua viagem de bicicleta de São Roque até São Luiz do Maranhão, percorrendo 12 estados

Nº 466/2023 - 21/08/2023 - Solicita que disponibilize um carro de som para fazer as entradas e saídas da Romaria de Mailasque a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro

Nº 465/2023 - 21/08/2023 - Requerer a retirada do Regime de Urgência imposto nos Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 (Plano Diretor) e Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 (Uso, ocupação e parcelamento do solo)

Nº 464/2023 - 18/08/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito manutenção da via de acesso da Estrada Dr Delegado Fernandes, desde a Igreja de São Bento até a divisa de Araçariguama, para realização da Romaria de Maylasky, a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro

Nº 463/2023 - 18/08/2023 - Solicita a GCM serviços de segurança para os romeiros que participarão da Romaria de Maylasky, a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro

Nº 462/2023 - 18/08/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito e ao Departamento de Trânsito, interdição da via atrás da EMEF Prof Tibério Justo da Silva, Rua Benedita dos Santos Caparelli, para realização da Romaria de Maylasky, a ser realizada nos dias 23 e 24 de setembro

Nº 461/2023 - 17/08/2023 - Ofício para Gabinete do Prefeito e para o Departamento de Trânsito solicitando interdição da Rua Celia Asse Jacob, Maylasky, no dia 27/08/2023, das 9h as 18h, para realização de um evento de encontro de carros

Nº 460/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção Nº 274/2023. De Congratulações ao São-roquense Lucca Tanzi Maciel, que se sagrou campeão de futsal no World Futsal Championships 2023, disputado em Orlando, na Flórida

Nº 459/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção Nº 273/2023. De Congratulações ao kickboxer Peterson Felipe Silva dos Santos e sua treinadora Senhora Selma de Souza Stefane Carvalho, pela conquista de medalha de ouro no 4º Campeonato Brasileiro de kickboxing, na cidade de Garça-SP

Nº 457/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção Nº 270/2023. De Congratulações ao Bairro Jardim Camargo pelo 64º aniversário de sua fundação

Nº 456/2023 - 10/08/2023 - Encaminha Moção Nº 263/2023. De Congratulações à plataforma “Drive Mobi Mobilidade” de São Roque pela ação social de arrecadação e doação agasalhos

Nº 455/2023 - 09/08/2023 - Solicita recadastramento do representante legal do Poder Legislativo junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 454/2023 - 09/08/2023 - Encaminha Moção Nº 269/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edinilsom Coelho de Miranda

Nº 453/2023 - 09/08/2023 - Encaminha Moção Nº 267/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geralda Barbosa da Silva

Nº 452/2023 - 08/08/2023 - Encaminha a Moção nº 266/2023. De Apoio às Deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por sofrerem uma tentativa antidemocrática de cassação dos seus mandatos

Nº 451/2023 - 07/08/2023 - Ofício XP

Nº 450/2023 - 07/08/2023 - Presta apoio ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Derrite

Nº 449/2023 - 04/08/2023 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2023.

Nº 446/2023 - 04/08/2023 - Encaminha Moção Nº 262/2023. De Congratulações ao time de Futebol Feminino da cidade de São Roque pela conquista do 3° lugar na 65ª edição dos jogos Regionais 2023

Nº 445/2023 - 04/08/2023 - Solicitar a apresentação da Camerata ou da Banda da Polícia Militar na Sessão Solene alusiva ao 366º Aniversário da Cidade de São Roque

Nº 444/2023 - 03/08/2023 - Solicita ao Poder Executivo a reserva do campo de Maylasky para os dias 26 e 27 de agosto e 9 e 10 de setembro, com finalidade beneficente, objetivando arrecadação de recursos para o Dia das Crianças em Maylasky

Nº 443/2023 - 01/08/2023 - Encaminha a Moção Nº 264/2023, De Congratulações à Sociedade Amigos do Saboó pelos 20 anos de relevantes serviços prestados à região do Saboó e à municipalidade

Nº 442/2023 - 01/08/2023 - Encaminha a Moção Nº 265/2023, De Congratulações pelo Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais

Nº 441/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 261/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Trompini

Nº 440/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 260/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neide Rosa Pedroso

Nº 439/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 259/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valmir Schio

Nº 438/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 258/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Paes Proença Prado

Nº 437/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 257/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Videira Marchiori

Nº 436/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 256/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio Fernandes Alves

Nº 435/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 255/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalzira Guaragna Reis

Nº 434/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 254/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia

Nº 433/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 253/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelino João Cobello

Nº 432/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 252/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Maria Gonçalves Duarte

Nº 431/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 251/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Helena Pedroso da Silva Nery de Lima

Nº 430/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 250/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcolino Domingues de Godoy

Nº 429/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 247/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Constantino Pereira

Nº 428/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 246/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Souza de Oliveira Octavio

Nº 427/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 241/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli da Costa Stefanini

Nº 426/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 238/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Rodrigues "Nardinho"

Nº 425/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 237/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel Romanuc

Nº 424/2023 - 31/07/2023 - Encaminha Moção Nº 236/2023. De Pesar pelo Falecimento do Ilustre Senhor Zé Celso (José Celso Martinez Corrêa)

Nº 423/2023 - 31/07/2023 - Ofício a Prefeitura - Cesta básica - Sr. Laudemir Nunes

Nº 422/2023 - 31/07/2023 - Informa à Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo a instalação de cartazes informando sobre as audiências públicas sobre o Plano Diretor conforme solicitado pelo Ofício Vereador 1768/2023.

Nº 421/2023 - 28/07/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de julho de 2023.

Nº 420/2023 - 26/07/2023 - Solicita aos correios que volte a passar na Travessa Carlos Augusto Rodrigues (Carlão)

Nº 419/2023 - 26/07/2023 - Comunica aos veículos de imprensa da região que as Audiências Públicas referentes ao Plano Diretor de São Roque - PDSR serão realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), solicitando a divulgação das mesmas em todas as mídias sociais, sites e mídias impressas

Nº 418/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Gerente de Serviços da CEJAM a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 417/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Diretor(a) do Hospital São Francisco a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 416/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Provedor(a) da Santa Casa a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 415/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente da Associação dos Moradores da Vila Lino a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 414/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química e Farmacêutica a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 413/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Sindicato Trabalhadores Indústria Fiação Tecelagem (Têxtil) de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 412/2023 - 25/07/2023 - Convida o Superintendente Estadual do IBGE de São Paulo a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 411/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Promotor(a) de Justiça de Habitação e Urbanismo de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 410/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Promotor(a) de Justiça do Meio Ambiente de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 409/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque e Região a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 408/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente da Sociedade Amigos do Bairro do Saboó e Região a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 407/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 406/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente(a) do Sindicato Rural Patronal de São Roque participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 405/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Sindicato da Indústria do Vinho de São Roque - SINDUSVINHO a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 404/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente da Associação das Indústrias de São Roque e Mairinque - AISAM a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 403/2023 - 25/07/2023 - Convida o Presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região - ASSEA a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 402/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Regional de Engenharia Agronomia (CREA) a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 401/2023 - 25/07/2023 - Convida a Delegada Regional da Delegacia Regional de Itu do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 400/2023 - 25/07/2023 - Convida a Presidente da 98ª Subseção da OAB de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 399/2023 - 25/07/2023 - Convida o Presidente da Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Roque - ACIA a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 398/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 397/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 396/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude - CMDJ a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 395/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara" a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 394/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 393/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal do Idoso - CMI a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 392/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Tutelar de São Roque a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 391/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a SABESP - COMSAB a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 390/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMDRS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 389/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 388/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Gestor do Fundo Habitacional de Interesse Social - CGFHIS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 387/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal Antidrogas - COMAD a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 386/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural - CONPRHEA a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 385/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Comunitário de Segurança de São Roque - CONSEG a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 384/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Cultura - CMC a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 383/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho da Cidade - CONCIDADE a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 382/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 381/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 380/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 379/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 378/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal da Educação - CME a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 377/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal da Saúde - CMS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 376/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal da Inclusão da Pessoa com Deficiência - CMIPD a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 375/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 374/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 373/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 372/2023 - 25/07/2023 - Convida o(a) Gestor(a) da Casa dos Conselhos a participar das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 371/2023 - 24/07/2023 - Solicita ao Poder Executivo a presença da Guarda Civil Municipal (GCM) nas Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 370/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 249/2023, De Repúdio à Coordenação de Obras Rodoviárias da CCR ViaOeste pela indisponibilidade e falta de eficiência em tomar em consideração os levantamentos de demandas da população de São Roque coligidos por membro do Poder Legislativo Municipal

Nº 369/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 248/2023, De Congratulações à equipe de Ginástica Artística de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais

Nº 368/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 245/2023, De Congratulações à equipe de Ginástica Rítmica de São Roque pela participação na 65ª edição dos Jogos Regionais

Nº 367/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 244/2023, De Congratulações a nova Diretoria do Rotary Club de São Roque Estância

Nº 366/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 243/2023, De Congratulações a nova diretoria do Lions Clube de São Roque eleita para a Gestão 2023-2025

Nº 365/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 242/2023, De Congratulações à Conslac pelos seus 35 anos de fundação

Nº 364/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 239/2023, De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Nº 363/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 235/2023, De Congratulações ao 2° Tenente da Polícia Militar Paulo Arruda pelos relevantes serviços prestados em São Roque e Região

Nº 362/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 228/2023, De Congratulações à Fulwood Condomínios Logísticos e Industriais pela inauguração de novo empreendimento em São Roque

Nº 361/2023 - 21/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 227/2023. De Congratulações à Viva Food pela inauguração de novo empreendimento em São Roque

Nº 360/2023 - 19/07/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente que convide os responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor a participarem das Audiências Públicas do Plano Diretor de São Roque - PDSR, a serem realizadas na Câmara Municipal, no dia 09 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 18 horas, e no dia 20 de agosto de 2023 (domingo), às 9 horas.

Nº 359/2023 - 18/07/2023 - Presta apoio à Prefeita de Votorantim, Fabíola Alves

Nº 358/2023 - 17/07/2023 - Encaminha Moção Nº 220/2023. De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Moreira de Giulio

Nº 357/2023 - 12/07/2023 - Solicita ao Poder Executivo cópia da notificação administrativa expedida para a CG Construtora e do contrato atinente à pavimentação da Rua Nelson Silva Nunes, bairro Taipas de Pedra (ref.: Ofícios Presidente Nº 23, 58 e 270/2023)

Nº 356/2023 - 12/07/2023 - Encaminha Moção Nº 233/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José dos Santos

Nº 355/2023 - 06/07/2023 - Ref.: Notificação de Tomada de Contas Especial - TCE OGU

Nº 354/2023 - 05/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 234/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sabina Curzel Franqueira

Nº 353/2023 - 05/07/2023 - Encaminha Moção Nº 232/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Godinho de Oliveira

Nº 352/2023 - 04/07/2023 - Encaminha Moção Nº 231/2023. De Apoio à Vereadora de Florianópolis Carla Ayres (PT) e as pessoas de sua equipe parlamentar, que, justamente nas vésperas do dia do orgulho LGBTQIAPN+, foram ameaçadas de morte.

Nº 351/2023 - 03/07/2023 - Encaminha Moção Nº 230/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo

Nº 350/2023 - 03/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 229/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro

Nº 349/2023 - 03/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 226/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Moraes Zunckeller

Nº 348/2023 - 03/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 223/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito da Costa Pierre

Nº 346/2023 - 03/07/2023 - Encaminha a Moção Nº 224/2023, De Congratulações ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, pelas benfeitorias realizadas em prol da Estância Turística de São Roque

Nº 347/2023 - 30/06/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de junho de 2023.

Nº 345/2023 - 28/06/2023 - Encaminha Moção Nº 222/2023. De Congratulações aos Organizadores da tradicional Festa Junina Beneficente em honra a São João Batista

Nº 344/2023 - 28/06/2023 - Encaminha Moção Nº 216/2023. De pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria José Rangel Fonseca

Nº 343/2023 - 28/06/2023 - Encaminha Moção Nº 221/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo de Moraes

Nº 342/2023 - 28/06/2023 - Encaminha Moção Nº 219/2023. De pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Waldirene Monteiro

Nº 341/2023 - 26/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 218/2023, De Congratulações ao Corpo de Bombeiros e a Guarda Civil Municipal de São Roque, pela pronta ação em incêndio de grandes proporções que assolou um centro comercial localizado na Rua Paes Leme, na região do Jardim Florida

Nº 340/2023 - 26/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 217/2023, De Congratulações ao GCM Celso Antonio Domingues Júnior, pela busca contínua de profissionalização e aperfeiçoamento, mediante cursos e especializações que vem realizando para aprimoramento profissional em segurança pública

Nº 339/2023 - 21/06/2023 - Indicação de membros para o Conselho Especial para seleção e Contratação de Entidade Fechada de Previdência Complementar

Nº 338/2023 - 21/06/2023 - Encaminha Moção Nº 212/2023. De pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Rosane Piller Romano de Oliveira

Nº 337/2023 - 21/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 215/2023, De Congratulações ao Centro de Inteligência de Field Service Delfia pela sua instalação e geração de novas vagas de emprego no município de São Roque

Nº 336/2023 - 21/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 214/2023, De Congratulações à Látex pelo aniversário de 70 anos da empresa

Nº 335/2023 - 21/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 213/2023, De Congratulações aos pastores evangelistas e presbíteros pelo exercício de seu ministério pastoral, desempenhado com dedicação e amor ao próximo, em razão do Dia do Pastor

Nº 334/2023 - 21/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 210/2023, De Congratulações ao Sr. José Fernando Brito Semedo 2° Sargento da Força Aérea Brasileira, neste prisma Aeronáutica São roque (CINDACTA)

Nº 333/2023 - 21/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 209/2023, De Congratulações ao Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Roque (DTCEA-SRO) por ocasião de seu 49º aniversário

Nº 332/2023 - 20/06/2023 - Encaminha Moção Nº 201/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Della Dea

Nº 331/2023 - 19/06/2023 - Encaminha Moção Nº 211/2023. De pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Olsy Ferreira

Nº 330/2023 - 19/06/2023 - Encaminha Moção Nº 208/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Deize da Silva Bellini

Nº 329/2023 - 19/06/2023 - Encaminha Moção Nº 207/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Benício

Nº 328/2023 - 19/06/2023 - Justifica ausência na 19ª Sessão Ordinária, de 13 de junho de 2023, por motivos de força maior

Nº 327/2023 - 16/06/2023 - Informações

Nº 326/2023 - 15/06/2023 - Encaminha Moção 206/2023. De Congratulações ao Dr. Matheus da Nobrega Medeiros pelos dez anos de funcionamento de seu consultório odontológico na cidade de São Roque

Nº 325/2023 - 15/06/2023 - Encaminha Moção 204/2023. De Congratulações à Oeste Paulista TV pela cobertura jornalística do evento São Roque Fest edição 2023

Nº 324/2023 - 15/06/2023 - Solicita ao Departamento de Trânsito a fixação de faixas das Audiências Públicas da LDO em locais da cidade

Nº 323/2023 - 15/06/2023 - Encaminha Moção 200/2023. De Congratulações ao São Roque Park Hotel pelo 50º aniversário de sua fundação

Nº 322/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção 203/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva

Nº 321/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção 202/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi

Nº 320/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção Nº 205/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro

Nº 319/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção Nº 198/2023. De pesar pelo falecimento do estimado senhor Vicente Martins

Nº 318/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção Nº 192/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Deolinda Machado

Nº 317/2023 - 14/06/2023 - Encaminha Moção Nº 191/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida de Almeida Bello

Nº 316/2023 - 13/06/2023 - Encaminha Moção Nº 193/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Galan

Nº 315/2023 - 13/06/2023 - Retifica a indicação de membros para o CMDM, Conselho Municipal do Direito das Mulheres de São Roque - SP

Nº 314/2023 - 13/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 199/2023, De Congratulações à equipe de Jiu-Jitsu da escola de artes marciais Gracie Barra São Roque pela participação no CompNet de Outono Campinas 2023

Nº 313/2023 - 13/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 195/2023, De Congratulações à Rainha, Princesa e Miss Simpatia do São Roque Fest 2023

Nº 312/2023 - 12/06/2023 - Encaminha resposta referente ao item 16 da Requisição de documentos nº 12/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Sorocaba - UR.9

Nº 311/2023 - 12/06/2023 - Encaminha resposta referente ao item 14 da Requisição de documentos nº 12/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Sorocaba - UR.9

Nº 310/2023 - 12/06/2023 - Encaminha resposta referente ao item 13 da Requisição de documentos nº 12/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Sorocaba - UR.9

Nº 309/2023 - 12/06/2023 - Encaminha resposta referente ao item 3 da Requisição de documentos nº 12/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Sorocaba - UR.9

Nº 308/2023 - 12/06/2023 - Encaminha resposta referente ao item 2 da Requisição de documentos nº 12/2023 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional de Sorocaba - UR.9

Nº 307/2023 - 12/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 196/2023, De Congratulações a professora Natália Raymundo, pelos mais de 33 anos de serviço público na área da educação

Nº 306/2023 - 12/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 197/2023, De Congratulações ao Sr. Eliseu Borba pela conquista de medalha de ouro no Compnet Liga Global de Jiu-Jitsu Campeonato de Outono de 2023

Nº 305/2023 - 12/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 194/2023, De Congratulações a Delegada Dra. Bruna Racca Madureira, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de São Roque, por sua atuação rápida e objetiva no caso do médico acusado de violação sexual

Nº 304/2023 - 07/06/2023 - Solicita mudança do objeto da Emenda Impositiva Nº 2052 à LDO 2023, direcionando-a à instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Antônio Sartori

Nº 303/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor LUIZ AMÉRICO LIZA JUNIOR para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 302/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor LEONARDO SCALISSE DO CARMO para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 301/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor DR. YAN SAMPAIO para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 300/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor RAFAEL CAETANO MARQUES para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 299/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor FABIO APARECIDO GASPAR para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 298/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor VINICÍUS PICCIRILLO para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 297/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora MARIA SÍLVIA BEMBOM para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 296/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora DANI CASTRO para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 295/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora SIMONI CAMARGO ROCHA para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 294/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora MARINA MAGALHÃES para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 293/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora DRA. SIMONE JUDICA CHILÓ para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 292/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora DIRCILENE SEGURA para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 291/2023 - 07/06/2023 - Convida a Senhora JULIANA CALDEVILLA para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 290/2023 - 07/06/2023 - Convida o Senhor MARCOS ADRIANO CANTERO para participar de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 289/2023 - 07/06/2023 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública (LDO) no próximo dia 19/06/2023, às 18 Horas na Câmara Municipal.

Nº 288/2023 - 06/06/2023 - Indicação de membros para o CMDM, Conselho Municipal do Direito das Mulheres de São Roque - SP

Nº 287/2023 - 06/06/2023 - Solicita posição dos trabalhos de implantação do SIAFIC junto à Câmara Municipal

Nº 286/2023 - 06/06/2023 - Restituição ao Poder Executivo da parcela de INSS retido para depósito na Ação de Consignação em Pagamento 0011353 93.2022.5.15.0108.

Nº 285/2023 - 06/06/2023 - Encaminha Moção Nº 181/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Nº 284/2023 - 05/06/2023 - Solicita fechamento da rua Salvador Pires Pereira, Jardim Ponta Pora, no dia 08 de julho de 2023, à partir das 18 horas, para realização de Festa Julina

Nº 283/2023 - 02/06/2023 - Encaminha a Moção nº 189/2023, De Congratulações ao Núcleo da Floresta pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Nº 282/2023 - 02/06/2023 - Encaminha a Moção nº 188/2023, De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo pelos 12 anos de trabalho prestados e valorização dos consultores, assessores, articuladores e políticos

Nº 281/2023 - 02/06/2023 - Encaminha a Moção nº 186/2023, De Protesto à nova redação da Medida Provisória nº 1.150/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que caracteriza um verdadeiro retrocesso à proteção ambiental, bem como à alteração editada na Medida Provisória nº 1.154/2023, pela comissão mista do congresso nacional, com retirada de importantes atribuições dos ministérios do Meio Ambiente, Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário, e o texto do substitutivo do PL nº 490/2007, que altera o estatuto do índio

Nº 280/2023 - 02/06/2023 - [RETIRADO PELO AUTOR]

Nº 279/2023 - 02/06/2023 - Encaminha a Moção Nº 183/2023, De Congratulações ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) São João Novo pela promoção do evento maio laranja com o tema: Se não puder falar, cante!

Nº 278/2023 - 31/05/2023 - Encaminha Moção Nº 181/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Nº 277/2023 - 31/05/2023 - Encaminha Moção Nº 180/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Helena Luvizotto Medina

Nº 276/2023 - 31/05/2023 - Encaminha Moção Nº 187/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Nº 275/2023 - 31/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 185/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso

Nº 274/2023 - 31/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 182/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani

Nº 273/2023 - 31/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 179/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque - SP

Nº 272/2023 - 31/05/2023 - Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilidade e, possível execução de anistia de impostos municipais

Nº 271/2023 - 30/05/2023 - Solicitar a Sabesp tapa buraco na Rua Santa Pedrina, Jardim Villaça

Nº 270/2023 - 30/05/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento a íntegra do contrato atinente à pavimentação da rua Nelson Silva Nunes no bairro Taipas de Pedra

Nº 269/2023 - 30/05/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de maio de 2023.

Nº 268/2023 - 29/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 167/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Bete

Nº 267/2023 - 26/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 178/2023, De Congratulações ao Karateca Vinícius Barbosa da Luz que no dia 28 de maio representou a cidade de São Roque nos Jogos Universitários Brasileiros de 2023, sagrando-se campeão na categoria Kata e vice-campeão na categoria Shiai

Nº 266/2023 - 26/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 176/2023, De Congratulações ao jogador de futsal João Pedro Borges Barros pela conquista do Campeonato Metropolitano A2 Série Ouro 2023

Nº 265/2023 - 26/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 171/2023, De Congratulações ao Professor Salu Silva pela conquista do título de Melhor Personal Trainer de São Roque 2023 pelo terceiro ano consecutivo

Nº 264/2023 - 26/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 169/2023, De Congratulações à Daniele Priscila Cunha, GCM de 2ª Classe, que aprendeu a Língua brasileira de sinais “LIBRAS” para melhor atender a população surda da cidade de São Roque

Nº 263/2023 - 25/05/2023 - Encaminha, nos termos do Art. 223, § 4º do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 1399/2023, de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que sejam efetuadas as devidas correções referentes ao Requerimento Nº 24/2023 e remetidas à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 261/2023 - 25/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 173/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Heleusa Morgado Telhada

Nº 260/2023 - 25/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 172/2023. De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Davoglio

Nº 259/2023 - 25/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 168/2023. De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso

Nº 258/2023 - 24/05/2023 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 136/2023, de autoria do Conselho Comunitário de Segurança de São Roque (CONSEG São Roque), tratando de orientação regimental a respeito do uso da tribuna livre

Nº 257/2023 - 23/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 170/2023. De Congratulações aos trabalhadores(as) da Cooperativa Solidária de Materiais Recicláveis de São Roque COOPER SOL pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade são-roquense na separação de materiais recicláveis

Nº 256/2023 - 22/05/2023 - Encaminha Moção Nº 166/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sandes Guimarães

Nº 255/2023 - 22/05/2023 - Encaminha ao Executivo Termo de Convenio referente ao SIAFIC - Assinado

Nº 254/2023 - 19/05/2023 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2024 - LDO 2024.

Nº 253/2023 - 18/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 162/2023, De Congratulações a Leandro Santos atleta da seleção brasileira de Voleibol Sentado pelas conquistas do Pentacampeonato Parapanamericano no Canadá e a vaga nas Paralimpiadas de Paris 2024

Nº 252/2023 - 18/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 159/2023, De Congratulações ao Professor Arnaldo Afonso Pinto Chaves, da EMEI Professora Sonia Maria Abreu Ghilardi, pelo projeto Horta na escola de “Volta a Roça”

Nº 251/2023 - 18/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 157/2023, De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos

Nº 250/2023 - 18/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 156/2023, De Protesto contra Projeto de Lei Nº 752/2021, de iniciativa do TJSP, que está sendo apreciado na ALESP e pretende aumentar as taxas e emolumentos, ou seja, aumentar a carga tributária para acesso à Justiça

Nº 249/2023 - 18/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 165/2023, De Repúdio contra ato de ameaça e agressão verbal por parte de funcionário terceirizado do transporte público municipal contra munícipe

Nº 248/2023 - 17/05/2023 - Solicita à Sabesp para que verifiquem os córregos nas ruas Jorge Araújo e Getúlio Ribeiro dos Santos em Maylasky

Nº 247/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao Departamento de Vigilância Sanitária para que verifiquem os córregos nas ruas Jorge Araújo e Getúlio Ribeiro dos Santos em Maylasky

Nº 246/2023 - 17/05/2023 - Dá conhecimento ao Poder Executivo da promulgação da Emenda à Lei Orgânica do Município Nº 46/2023-L, de 17 de maio de 2023

Nº 245/2023 - 17/05/2023 - Encaminha as Moções Nº 161 e 163/2023, De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio

Nº 244/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 164/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa

Nº 243/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 160/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos

Nº 242/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 158/2023. De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Nº 241/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 155/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Nº 240/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 153/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda

Nº 239/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 152/2023. De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee

Nº 238/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 151/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Nº 237/2023 - 16/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 150/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai

Nº 236/2023 - 12/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 145/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivan Gleydson Pytter

Nº 235/2023 - 10/05/2023 - Solicita o encaminhamento das certidões relativas a logradouros e próprios públicos cujos prazos encontram-se vencidos.

Nº 234/2023 - 10/05/2023 - Solicita braço de luz para a rua Humberto de Mauro, 401

Nº 233/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 154/2023 - De Congratulações ao violonista, cantautor, professor e pesquisador Matheus Pezzotta pelo lançamento do EP “Descendente”

Nº 232/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 148/2023 - De Congratulações ao Restaurante do Adelino pelo aniversário de 22 anos do empreendimento gastronômico.

Nº 231/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 144/2023 - De Congratulações ao time de vôlei feminino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023

Nº 230/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 143/2023 - De Congratulações ao time de futsal masculino da cidade de São Roque pela conquista do vice campeonato nos Jogos Abertos da Juventude 2023

Nº 229/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 142/2023 - De Congratulações a Nadadora do GUS pela conquista do "Desafio Pôr do Sol 60K - Ilha do Mel".

Nº 228/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção Nº 146/2023. De Pesar pelo falecimento da ilustre cozinheira e apresentadora senhora Palmira Nery da Silva Onofre "Vovó Palmirinha"

Nº 227/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção Nº 149/2023. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sebastiana Alves Reveliu

Nº 226/2023 - 09/05/2023 - Encaminha Moção Nº 147/2023. De Pesar pelo falecimento da ilustre Senhora Cleunice Maria de Azevedo Prestes

Nº 225/2023 - 09/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 139/2023. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Faustino da Costa

Nº 224/2023 - 08/05/2023 - Solicita ao Departamento de Educação a designação de servidor para exercício de cargo administrativo na EMEIF Benedito dos Santos Rocha

Nº 223/2023 - 08/05/2023 - Solicita ao Deputado Estadual Vitor Alexandre Rodrigues "Vitão do Cachorrão" emenda para asfaltamento da Estrada Margarida Korte

Nº 222/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 133/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro

Nº 221/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 131/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio

Nº 220/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção N° 130/2023 - De Pesar ppelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui

Nº 219/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 129/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio

Nº 218/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 128/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso

Nº 217/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção N° 126/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues

Nº 216/2023 - 08/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 125/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro

Nº 215/2023 - 05/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 141/2023 - De Congratulações ao lutador são-roquense de MMA Rennan Santos face a conquista alcançada no Arnold Classics South América

Nº 214/2023 - 04/05/2023 - Solicita ao Poder Executivo informação sobre designação de servidor da área administrativa para a Escola Benedito do Santos Rocha, Maylasky

Nº 213/2023 - 04/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 140/2023 - De Congratulações ao Instituto Dona Ana, pelos diversos projetos voltados às crianças, mães e adultos que querem e não tem possibilidade financeira de custear aprendizado

Nº 211/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 138/2023 - De Congratulações ao Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, pelo empenho de seu mandato em colaborar com o governo paulista em prol de promover a valorização da classe policial, concretizada pela proposta de aumento salarial de policiais civis e militares a ser apreciada pelo legislativo estadual

Nº 210/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 137/2023 - De Congratulações ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite, pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial e pela colaboração com a proposta de aumento salarial de policiais civis e militares enviada à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo)

Nº 209/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 136/2023 - De Congratulações ao Governador Tarcísio de Freitas pelo envio de proposta de aumento salarial de policiais civis e militares à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e pelo empenho da gestão em promover a valorização da classe policial

Nº 208/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 135/2023 - De Congratulações pela inauguração do espaço “Tanzi Criações Artísticas”

Nº 207/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 134/2023 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 92ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 206/2023 - 03/05/2023 - Encaminha a Moção Nº 132/2023 - De Congratulações à são-roquense Bianca Nakashima pela conquista do Campeonato Sul-Americano de Karatê, como titular da equipe feminina na categoria "kata"

Nº 205/2023 - 28/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 124/2023 - De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal

Nº 204/2023 - 28/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 123/2023 - De Repúdio ao fechamento de salas nas escolas estaduais do município

Nº 203/2023 - 28/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 121/2023 - De Congratulações a Raul Vieira Pinto, jogador de futebol do São Bento de Sorocaba (SP), pelos feitos de sua carreira futebolística

Nº 202/2023 - 28/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 120/2023 - De Congratulações ao Grupo SR pela doação de câmeras de segurança destinadas ao distrito de São João Novo

Nº 201/2023 - 28/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 127/2023 - De Congratulações a Sofia Pino Giancoli pela conquista de título no circuito infanto-juvenil de tênis G1

Nº 200/2023 - 28/04/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de abril de 2023.

Nº 759/2023 - 26/04/2023 - Encaminha a Moção nº 177/2023, De Repúdio pelos reiterados ataques racistas perpetrados contra o jogador Vinicius Junior, do Real Madrid (ESP), no Campeonato Espanhol, repercutidos em escala internacional no último final de semana

Nº 199/2023 - 26/04/2023 - Encaminha Moção Nº 122/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello

Nº 197/2023 - 26/04/2023 - Encaminha Moção Nº 118/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Nº 195/2023 - 24/04/2023 - Solicita o asfaltamento na Travessa Euclides Lúcio, entre a Estrada Arthur Pedro Rodrigues e Batista Pedroni

Nº 194/2023 - 24/04/2023 - Solicita o asfaltamento de toda a extensão da Estrada Margarida Korte, Estrada dos Pessegueiros e Estrada Adão Pires Albuquerque

Nº 193/2023 - 24/04/2023 - Solicita a construção de base da Guarda Civil Municipal em Maylasky

Nº 192/2023 - 24/04/2023 - Solicita a reativação de todas as obras dos Programas do Estado paralisadas

Nº 191/2023 - 24/04/2023 - Solicita a reativação das obras da Areninha em Maylasky

Nº 190/2023 - 24/04/2023 - Solicita a construção, ou aquisição, de um prédio adequado às normas de seguranças para nova creche em Maylasky.

Nº 189/2023 - 24/04/2023 - Solicita a realização de reforma no CRAS, Maylasky

Nº 188/2023 - 24/04/2023 - Solicita a construção de calçamento e ciclovia na Rua Benedicta dos Santos Caparelli, Maylasky.

Nº 187/2023 - 24/04/2023 - Solicita a expansão da iluminação pública, com LED, em todos os bairros do município.

Nº 186/2023 - 24/04/2023 - Solicita a construção de Velório Municipal

Nº 185/2023 - 24/04/2023 - Encaminha Moção Nº 116/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgardo Graziano de Queiroz

Nº 184/2023 - 24/04/2023 - Solicita ao Assistente de Licitações Compras e Contratos desta Casa o levantamento de um orçamento para reforma na Câmara Municipal

Nº 183/2023 - 24/04/2023 - Solicita à Gerente Financeira desta Casa de Leis a informação da quantia na dotação orçamentária destinada à Reformas/Construções na nossa Câmara Municipal

Nº 181/2023 - 24/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 117/2023 - De Congratulações à Mancha Verde São Roque

Nº 180/2023 - 24/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 108/2023 - De Repúdio ao Deputado Márcio Jerry pela abordagem visualmente imprópria contra a também Deputada Júlia Zanatta

Nº 179/2023 - 20/04/2023 - Comunicado referente a tradução simultânea em Libras das sessões

Nº 178/2023 - 20/04/2023 - Justifica ausência na 11ª Sessão Ordinária, de 18 de abril de 2023, por motivos de força maior

Nº 177/2023 - 20/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 104/2023 - De Protesto contra a paralisação das atividades de conversão de restos de poda em composto agroecológico na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agroecologia (UPD) de São Roque

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao atendimento telefônico da Prefeitura, no qual a população está encontrando elevada dificuldade em conseguir contato

Nº 175/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 109/2023 - De Congratulações à Torcida Independente B20 São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Nº 174/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 115/2023 - De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV, pela realização de ação social de Páscoa

Nº 173/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 111/2023 - De Congratulações pelos 118 anos de fundação do Centro Espírita de São Roque em homenagem ao Dia do Espiritismo

Nº 172/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 110/2023 - De Congratulações à Rafaele Corrêa Moreira, dona da página "O Apê da Rafa", pela marca atingida recentemente de 100 mil seguidores no Instagram

Nº 171/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 107/2023 - De Congratulações a Lourenço Corretora de Seguros pelo 25º aniversário de sua fundação

Nº 170/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 106/2023 - De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense

Nº 169/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 102/2023 - De Congratulações às Ilustres Senhoras Maria Aparecida dos Santos, Neusa Aparecida Carvalho e Neusa Maria de Souza pelos serviços prestados durante várias décadas na Santa Casa de Misericórdia à população de São Roque e região

Nº 168/2023 - 17/04/2023 - Solicita as providências necessárias para a passagem de transporte público ao menos três vezes ao dia nos fins de semana, no bairro Sorocamirim.

Nº 167/2023 - 17/04/2023 - Solicita as providências necessárias para a passagem de transporte público da linha Sorocamirim às 5h30min

Nº 166/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 114/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor José Rodrigues dos Santos

Nº 165/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 113/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Nelson Ribeiro do Prado Filho "Nelsinho do Kim"

Nº 164/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 112/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Danieli Domingos Sasaqui

Nº 163/2023 - 17/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 105/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanir do Prado Danziger

Nº 162/2023 - 14/04/2023 - Solicito, cordialmente, ao Departamento de Planejamento a criação do zoneamento de consolidação urbana do Saboó, a fim de liberar loteamentos residenciais a partir de 360 m2 - condomínio de lotes ao longo da Estrada Turística do Morro do Saboó

Nº 161/2023 - 13/04/2023 - Encaminha sugestão referente à revisão do Plano Diretor para a Rua Margarida Korte, em Maylasky

Nº 160/2023 - 12/04/2023 - Encaminha ao Ministério Público de São Roque cópia do Decreto Legislativo Nº 468/2023 referente ao TCESP nº - Conas 03335.989.20-8 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2020.

Nº 159/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 103/2023 - De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Fabio José da Silva

Nº 158/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 100/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natal Pereira

Nº 157/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 99/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Nº 156/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 98/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Claudino Guedes

Nº 155/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 97/2023 - De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Nº 154/2023 - 11/04/2023 - Solicita à CCR Vioeste as devidas providências no entrada do acesso disponibilizado pela concessionária, na Rua Luiz Maylasky, próximo ao viaduto da Rodovia Raposo Tavares

Nº 153/2023 - 11/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 101/2023 - De Congratulações à Fiel São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Nº 152/2023 - 11/04/2023 - Encaminha ao Poder Executivo cópia do Decreto Legislativo Nº 468/2023 referente ao TCESP nº - Conas 03335.989.20-8 - Contas 2020

Nº 151/2023 - 11/04/2023 - Encaminha ao Sr. Claudio Góes cópia do Decreto Legislativo Nº 468/2023 referente ao TCESP nº - Conas 03335.989.20-8 - Contas 2020

Nº 150/2023 - 06/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 90/2023 - De Congratulações à equipe da São Rafael Futsal pela conquista da Copa Finta do Brasil em São Paulo

Nº 149/2023 - 05/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 96/2023 - De Repúdio à Viação Danúbio Azul Ltda. pela má qualidade do serviço de transporte coletivo prestado à população de São Roque e região e pelo reiterado descaso para com as solicitações de melhorias realizadas pelo poder público são-roquense

Nº 148/2023 - 05/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 95/2023 - De Aplauso ao Supremo Tribunal Federal pela declaração de incompatibilidade do direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior com os preceitos da Constituição Federal

Nº 147/2023 - 05/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 93/2023 - De Congratulações à nova diretoria eleita do CONSEG São Roque para o biênio 2023-2024

Nº 146/2023 - 05/04/2023 - Encaminha Moção Nº 91/2023 - De Pesar pelo falecimento da senhora Raquel Conceição Italiane

Nº 145/2023 - 05/04/2023 - Encaminha Moção Nº 89/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valquíria Cardoso Moreira

Nº 144/2023 - 04/04/2023 - Encaminha a Moção Nº 94/2023 - De Congratulações ao GCM Bruno Vinícius Hernandes da Silva, que logrou primeiro lugar em sua participação no Curso de Especialização Profissional em Cinotecnia Policial, realizado no Canil da Guarda Civil Metropolitana de Ribeirão Preto

Nº 143/2023 - 04/04/2023 - Solicita à Sabesp extensão da rede de água para a Rua Genaro Teofilo, no Bairro do Candor, e as seguintes vias do Bairro Alpes Paulista: Rua Paulista, Rua Caviuna, Rua Copaiba, Rua Guarabu, Rua Tucumã, Rua Guarentá e Rua Amburana.

Nº 142/2023 - 04/04/2023 - Solicita operação "tapa-buraco" com URGÊNCIA na Rua Argemiro de Barros, Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, Rua Mandovi II e Travessa Romilda Rosa Leite Meleiro

Nº 141/2023 - 04/04/2023 - Solicita operação "tapa-buraco" em todas as Vilas e Bairros do Distrito de Maylasky

Nº 140/2023 - 04/04/2023 - Solicita ao Poder Executivo Motonivelamento e Cascalhamento em diversas vias de nosso município

Nº 139/2023 - 30/03/2023 - Encaminha Moção Nº 87/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Nº 138/2023 - 30/03/2023 - Encaminha Moção Nº 86/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Queiroz Franco

Nº 137/2023 - 30/03/2023 - Encaminha Moção Nº 85/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcilio Indonencio dos Santos

Nº 136/2023 - 30/03/2023 - Encaminha Moção Nº 84/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia Muraro Fernandes

Nº 135/2023 - 30/03/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de março de 2023.

Nº 134/2023 - 28/03/2023 - Encaminha ao Sr. Claudio Góes cópia do Parecer da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade referente ao TCESP nº - Conas 03335.989.20-8 - Contas 2020

Nº 133/2023 - 28/03/2023 - Encaminha Moção Nº 79/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira

Nº 132/2023 - 28/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 88/2023 - De Repúdio ao Vereador Rodrigo do Vitória por agressão verbal perpetrada contra a Vereadora Emily Idalgo durante sessão plenária da Câmara Municipal de Mairinque (SP), realizada em 27 de março de 2023

Nº 131/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 81/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis

Nº 130/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 80/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria

Nº 129/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 78/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque, Senhor José Firmino Pereira da Silva

Nº 128/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 73/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva

Nº 127/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 71/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira

Nº 126/2023 - 27/03/2023 - Encaminha Moção Nº 82/2023 - De Congratulações à Rádio Coluna FM pela idealização e condução do programa Espaço de Voz Elas

Nº 125/2023 - 24/03/2023 - Encaminha à Prefeitura solicitação protocolada nesta Câmara que é, no entanto, competência do Poder Executivo.

Nº 124/2023 - 24/03/2023 - Encaminha Moção Nº 70/2023 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Marinita Ferreira Santos

Nº 123/2023 - 24/03/2023 - Encaminha à Prefeitura solicitação protocolada nesta Câmara que é, no entanto, competência do Poder Executivo.

Nº 122/2023 - 24/03/2023 - Solicita, com urgência, "operação tapa-buraco" na Rua Euclides Domingues de Almeida, pertencente ao bairro do Marmeleiro/Jardim Brasília, denominada pela Lei Nº 3.614/2011

Nº 121/2023 - 22/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 83/2023 - De Congratulações ao Sr. Helinho Zanatta, em face de sua eleição a deputado estadual

Nº 120/2023 - 22/03/2023 - Encaminha ao Executivo decisão referente ao SIAFIC

Nº 119/2023 - 21/03/2023 - Solicita à Defesa Civil corte de árvore na Alameda dos Tucanos, Nº 44, no Residencial Morada dos Pássaros

Nº 118/2023 - 21/03/2023 - Encaminha o Ofício Vereador Nº 483/2023, de autoria dos Vereadores José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos e Rogério Jean da Silva ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para as medidas cabíveis em relação a situação que especifica.

Nº 117/2023 - 17/03/2023 - Encaminha solicitação de cessão de espaço da Brasital para ensaios de dança às quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h

Nº 116/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 77/2023 - De Congratulações, no caso para os GCMs Ademar e Santos, pela rápida ação e prisão do indivíduo que cometeu o homicídio do namorado da ex mulher

Nº 115/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 76/2023 - De Congratulações a Rogério Ceoloni por ser promovido a Coronel da Polícia Militar

Nº 114/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 75/2023 - De Congratulações ao Corpo de Bombeiros de São Roque pelos 24 anos de relevantes serviços prestados à sociedade

Nº 113/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 74/2023 - De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico

Nº 112/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 72/2023 - De Congratulações à nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) eleita para o biênio 2023-2024

Nº 111/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 64/2023 - De Congratulações aos servidores da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque "Professor Arthur Riedel" pelo Dia do Bibliotecário

Nº 110/2023 - 17/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 57/2023 - De Congratulações à Senhora Inês de Castro Carvalho pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da Biblioteca Municipal da Estância Turística de São Roque “Professor Arthur Riedel”

Nº 109/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 69/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aline Rampini

Nº 108/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 68/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Édson Bello

Nº 107/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 67/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edson Israel Oliveira Lins Campos

Nº 106/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 66/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Geraldo da Silva

Nº 105/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 65/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fátima Martins Camargo

Nº 104/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 63/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro Filho

Nº 103/2023 - 15/03/2023 - Encaminha Moção Nº 62/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Lombardi

Nº 102/2023 - 14/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 61/2023 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pelo desfile carnavalesco de 2023

Nº 101/2023 - 14/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 60/2023 - De Congratulações ao ciclista Fabio Angiolucci que se sagrou Campeão na Abertura do Ranking Paulista de Ciclismo de Estrada no domingo 05 de fevereiro na cidade de Guarulhos

Nº 100/2023 - 14/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 58/2023 - De Congratulações à Rota das Águas pelo impacto alcançado no cenário turístico são-roquense

Nº 99/2023 - 13/03/2023 - Solicita ao Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Câmara Municipal

Nº 98/2023 - 09/03/2023 - Solicita à Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo implementação de sistema de monitoramento por câmera nas principais vias de acesso à Estância Turística de São Roque

Nº 97/2023 - 09/03/2023 - Encaminha Moção Nº 59/2023 - De Pesar pelo falecimento da Presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (CE), Vereadora Yanny Brena Alencar Araújo

Nº 96/2023 - 08/03/2023 - Encaminha Moção Nº 52/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Rodrigues

Nº 95/2023 - 07/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre a obra de terraplanagem que está ocorrendo no terreno localizado na esquina da Rua Angelo Meneguesso com a Avenida João Pessoa.

Nº 94/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 56/2023 - De Congratulações a Equipe do Alambique Futebol Clube pelo Vice Campeonato da Copa Atenas, disputada no dia 26 de fevereiro, no Campo da Vila Amaral

Nº 93/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 55/2023 - De Congratulações à Diretoria da EMEF "Prof. Tibério Justo da Silva" pela realização da 1ª Reunião de Pais e Responsáveis com Música

Nº 92/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 54/2023 - De Congratulações à Associação Viva Luz pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol das pessoas com deficiência na Estância Turística de São Roque

Nº 91/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 53/2023 - De Congratulações ao Senhor Vitor Alexandre Rodrigues - Vitão do Cachorrão, em face de sua eleição a Deputado Estadual

Nº 90/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 51/2023 - De Apoio ao PEDIDO DE CASSAÇÃO do Vereador Sandro Fantinel, da Câmara Municipal de Caxias do Sul, pelo discurso racista e xenófobo proferido pelo parlamentar em 28 de fevereiro contra os trabalhadores baianos resgatados em situação análoga à escravidão na Serra gaúcha

Nº 89/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 49/2023 - De Congratulações à Ótica Ocular por sua história centenária e sua recente vinda para a Estância Turística de São Roque

Nº 88/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 47/2023 - De Congratulações aos vencedores, participantes e organizadores do 1º Festival de Marchinhas de São Roque

Nº 87/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 46/2023 - De Congratulações à Escola de Samba Unidos da Estação Santa Quitéria pela promoção da inclusão ao viabilizar e dar destaque a ala PCD no Carnaval de São Roque 2023

Nº 86/2023 - 06/03/2023 - Encaminha a Moção Nº 35/2023 - De Congratulações às entidades que organizaram e participaram do Carnaval de 2023 em São Roque

Nº 85/2023 - 06/03/2023 - Comunica o prefeito municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Marcos Augusto I. H. de Araújo, que se encontra na Câmara Municipal o Processo nº TC 003335.989.20-8 que trata das Contas Municipais do Exercício de 2020, bem como informa a data da deliberação das contas citadas.

Nº 84/2023 - 06/03/2023 - Comunica o ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Cláudio José de Góes, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto a CPOFC e informa data da deliberação das contas referente ao Processo nº 003335.989.20-8 do TCESP - Exercício 2020.

Nº 83/2023 - 01/03/2023 - Encaminha Moção Nº 50/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Luiz Zavareli Martins

Nº 82/2023 - 28/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 48/2023 - De Congratulações à TSTour - Agência de Viagens e Turismo - pelos nove anos de relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque e região

Nº 81/2023 - 28/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 38/2023 - De Pesar De Congratulações aos organizadores e campeões do 1º Torneio de Futebol de Rua "Seu" Roque, realizado em 7 de janeiro de 2023

Nº 80/2023 - 28/02/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de fevereiro de 2023.

Nº 79/2023 - 27/02/2023 - Solicita ao Prefeito Municipal e ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente que convide os responsáveis pela elaboração do novo Plano Diretor a participarem da Audiência Pública do Plano Diretor de São Roque, a ser realizada na Câmara Municipal, no dia 15 de março de 2023 (quarta-feira), às 19 horas

Nº 78/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 44/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tiago de Oliveira

Nº 77/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 43/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julia Justolin Teverao

Nº 76/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 42/2023 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Nº 75/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 41/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Maria Luciano

Nº 74/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 39/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Franco do Amaral

Nº 73/2023 - 24/02/2023 - Encaminha Moção Nº 37/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alvi Sabbatini

Nº 72/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 45/2023 - De Congratulações ao Pastor Setorial Ari Josemar Puentes Pereira da Assembleia de Deus - Ministério do Belém - Setor Sorocaba por seu aniversário de 50 anos

Nº 71/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 40/2023 - De Congratulações à Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) pelo 89º aniversário de sua fundação

Nº 70/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 36/2023 - De Congratulações à Deputada Estadual Maria Lucia Amary pelas contribuições de suma relevância prestadas em seu mandato à Estância Turística de São Roque

Nº 69/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 34/2023 - De Congratulações à YouTuber Gigi Tanzi pela marca recém superada de 1 milhão de inscritos em seu canal no YouTube

Nº 68/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 31/2023 - De Congratulações ao GCM Gustavo Cirne da Silva Lopes pela atitude de coragem, amor a profissão e ao próximo e por um ato de cidadania, pela iniciativa de proteger uma senhora vítima de agressão doméstica, mesmo estando de folga.

Nº 67/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 29/2023 - De Congratulações aos alunos de Mérito Acadêmico da Fatec São Roque sendo os melhores alunos das respectivas turmas

Nº 66/2023 - 23/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 28/2023 - De Congratulações ao "Bloco Allegria" pela realização do evento pré-carnavalesco, no dia 11 de fevereiro de 2023, na cidade de São Roque

Nº 65/2023 - 23/02/2023 - Solicita a apresentação da Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete (CPI-7) em Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 63/2023 - 15/02/2023 - Comunica a rejeição da Proposta de Emenda nº 075/2022-E, de autoria do Poder Executivo

Nº 62/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção Nº 33/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Henriques Gagliardi

Nº 61/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção Nº 32/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmela Michini

Nº 60/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção Nº 30/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bruno Estefan de Oliveira Martins

Nº 59/2023 - 14/02/2023 - Encaminha Moção Nº 27/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanil da Rosa

Nº 58/2023 - 10/02/2023 - Solicita ao Poder Executivo cópia da notificação administrativa à Empresa CG Construtora para que a câmara acompanhe os trâmites de fiscalização das Obras

Nº 57/2023 - 08/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 19/2023 - De Aplauso ao deputado estadual Caio França e ao governador de São Paulo Tarcísio Freitas pela autoria e sanção, respectivamente, da Lei nº 17.618/2023, que “Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinoides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo, nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS”

Nº 56/2023 - 08/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 8/2023 - De Repúdio ao ato terrorista perpetrado por militantes bolsonaristas à Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023

Nº 55/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 26/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Octávio Sobrinho

Nº 54/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 25/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Sales de Oliveira

Nº 53/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 24/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo de Ávila e Silva

Nº 52/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 22/2023 - De Pesar pelo falecimento do ilustre repórter Nelson Bertolini

Nº 51/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 21/2023 - De Pesar pelo falecimento da ilustre jornalista, repórter e apresentadora Glória Maria

Nº 50/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 20/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio do Prado (Toninho Xororó)

Nº 49/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 18/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Anercides Valente

Nº 48/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 16/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Heraldo Neri Borges

Nº 47/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 15/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João da Silva Albuquerque.

Nº 46/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Reinaldo Machado da Silva

Nº 45/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 7/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior

Nº 44/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 5/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Fermiano

Nº 43/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 4/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes Cunha

Nº 42/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 3/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira

Nº 41/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 2/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Menegatti

Nº 40/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 1/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum

Nº 39/2023 - 07/02/2023 - Encaminha Moção Nº 396/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gecy Cobello Porfírio

Nº 38/2023 - 07/02/2023 - Pedindo aos Correio a prestação de seus serviços na Estrada do Sétimo Céu, Bairro Taipas de Pedras, CEP 18143-270.

Nº 37/2023 - 03/02/2023 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Dezembro de 2022.

Nº 36/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 23/2023 - De Congratulações à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 150 anos de inestimáveis serviços prestados pela instituição à população do Município e região

Nº 35/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 17/2023 - De Congratulações ao Dr. Vitor Dell'Orti, advogado militante LGBTQIA+ e Presidente da Comissão de Diversidades da OAB Votorantim/SP, pela palestra "A importância da diversidade no atendimento", ministrada para Vereadores e servidores da Câmara Municipal de São Roque, no dia 26 de janeiro de 2023

Nº 34/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 14/2023 - De Congratulações ao 1º Tenente PM Rafael Alarcão Alves Teodoro agraciado com o prêmio “PM do ano de 2022”, bem como ao Coronel PM Denis Izumida e Tenente Coronel PM Hugo Araujo Santos agraciados com a mais alta comenda da Unidade: “a Challenge Coin do 50BPMI”

Nº 33/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 13/2023 - De Congratulações a Murilo Weishaupt Tarcha pela participação da segunda edição do Mister Brasil Trans

Nº 32/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 12/2023 - De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação

Nº 31/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 10/2023 - De Congratulações à Qualiser Organização Contábil pelo 24º aniversário de sua fundação

Nº 30/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 9/2023 - De Congratulações ao Senhor Delfino Barbosa da Silva em face do resultado conquistado na Corrida de São Silvestre de 2022

Nº 29/2023 - 03/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 6/2023 - De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross

Nº 28/2023 - 02/02/2023 - Encaminha a Moção Nº 382/2022 - De Congratulações à Comissão Organizadora do XI Festival de Teatro Estudantil Vasco Barioni

Nº 27/2023 - 02/02/2023 - Encaminha, nos termos do Art. 223, § 4º do Regimento Interno da Câmara, o Ofício Vereador Nº 296/2023, de autoria dos Vereadores Paulo Rogério Noggerini Júnior e Diego Gouveia da Costa, aos cuidados do Prefeito Municipal, a fim de que sejam realizadas as devidas correções referentes ao Requerimento Nº 254/2022 e remetidas à Câmara Municipal no prazo estabelecido pela legislação vigente

Nº 26/2023 - 31/01/2023 - Solicita autorização para utilização do Espaço "Harald Horst Sadler", em Maylasky, para realização de Evento de carros rebaixados e antigos, no dia 12/02/2023, das 07h às 17h, se possível com a presença da GCM

Nº 25/2023 - 30/01/2023 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente da Caixa Econômica Federal para o exercício de 2023.

Nº 24/2023 - 30/01/2023 - Autoriza débito na conta corrente da Caixa Econômica Federal para pagamento da parcela de empréstimo consignados da folha de janeiro de 2023.

Nº 23/2023 - 26/01/2023 - Solicito ao Departamento de Planejamento que fiscalize as obras da CG Construtora na Rua Nelson Silva Nunes com extrema urgência

Nº 22/2023 - 24/01/2023 - Solicita manutenção, motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Rincão, bairro do Saboó

Nº 21/2023 - 18/01/2023 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe as modificações realizadas no Plano Diretor

Nº 20/2023 - 18/01/2023 - Encaminha a Moção Nº 395/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Carlos Fagundes Pascal

Nº 19/2023 - 13/01/2023 - Solicita conserto do desmoronamento da Estrada Velha Maylasky - Gabriel Piza

Nº 18/2023 - 13/01/2023 - Solicita limpeza e conservação da linha férrea em Maylasky

Nº 17/2023 - 13/01/2023 - Solicita ampliação do CRAS Maylasky

Nº 16/2023 - 13/01/2023 - Solicita instalação de um parque infantil na EMEI Tibério Justo da Silva

Nº 15/2023 - 13/01/2023 - Solicita instalação de bicos de luz na Estrada dos Pessegueiros

Nº 14/2023 - 13/01/2023 - Solicita a instalação de bicos de luz na Rua Gustavo Lauro Korte, no distrito de Maylasky

Nº 13/2023 - 12/01/2023 - Solicita instalação de bicos de luz na Rua Adão Pires de Albuquerque

Nº 12/2023 - 09/01/2023 - Solicita ao Executivo antecipação parcial do Duodécimo do mês de janeiro.

Nº 11/2023 - 05/01/2023 - Trata-se de requerimento para inclusão dos atos oficiais do Poder Legislativo na Imprensa Oficial do Município.

Nº 10/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito a pavimentação e fornecimento de água encanada nas Estradas Margarida Korte e dos Pessegueiros, nas Ruas: Adão Pires de Albuquerque, Capitão Gustavo Lauro Korte, Padre Camacho, Batista Pedroni, Arthur Pedro Rodrigues, e Travessa Euclides Lucio, todas no Distrito de Maylasky

Nº 9/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a pavimentação e fornecimento de água encanada nas Estradas Margarida Korte e dos Pessegueiros, nas Ruas: Adão Pires de Albuquerque, Capitão Gustavo Lauro Korte, Padre Camacho, Batista Pedroni, Arthur Pedro Rodrigues, e Travessa Euclides Lucio, todas no Distrito de Maylasky

Nº 8/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Departamento de Obras a pavimentação e fornecimento de água encanada nas Estradas Margarida Korte e dos Pessegueiros, nas Ruas: Adão Pires de Albuquerque, Capitão Gustavo Lauro Korte, Padre Camacho, Batista Pedroni, Arthur Pedro Rodrigues, e Travessa Euclides Lucio, todas no Distrito de Maylasky

Nº 7/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito a implantação de iluminação púbica nas Ruas Nelson Ferreira e Pedrina dos Santos Albuquerque, Distrito de Maylasky

Nº 6/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente a implantação de iluminação púbica nas Ruas Nelson Ferreira e Pedrina dos Santos Albuquerque, Distrito de Maylasky

Nº 5/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Gabinete do Prefeito o recapeamento das Ruas: Leôncio Toledo, Antônio Ferreira de Almeida, Leonardo Francisco, Argemiro de Barros, José Francisco Rodrigues, Giusepe Primiani, Dirceu Pereira de Andrade, Alberto Silva Albuquerque, todas no Jardim Vinhas do Sol, e na Avenida Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta Porã, Distrito de Maylasky

Nº 4/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Departamento de Planejamento e Meio Ambiente o recapeamento das Ruas: Leôncio Toledo, Antônio Ferreira de Almeida, Leonardo Francisco, Argemiro de Barros, José Francisco Rodrigues, Giusepe Primiani, Dirceu Pereira de Andrade, Alberto Silva Albuquerque, todas no Jardim Vinhas do Sol, e na Avenida Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta Porã, Distrito de Maylasky

Nº 3/2023 - 05/01/2023 - Solicita ao Departamento de Obras o recapeamento das Ruas: Leôncio Toledo, Antônio Ferreira de Almeida, Leonardo Francisco, Argemiro de Barros, José Francisco Rodrigues, Giusepe Primiani, Dirceu Pereira de Andrade, Alberto Silva Albuquerque, todas no Jardim Vinhas do Sol, e na Avenida Getúlio Ribeiro dos Santos, no Jardim Ponta Porã, Distrito de Maylasky

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - Composição da Mesa Diretora - Exercício 2023

Nº 599/2022 - 21/12/2022 - Encaminha a procuradoria jurídica Termo de Aditamento ao contrato nº 93/2022 - Executivo Municipal - Contratação SIAFIC para emissão de Parecer.

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 479/2022 - 27/09/2022 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LOA 2023