Vereadores - Rafael Marreiro de Godoy - Proposituras
Resoluções (6)
Nº 7/2018 - 14/06/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 15/2017 - 10/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal publicar em seu sítio oficial na internet o Calendário Oficial de Eventos da Câmara atualizado
Nº 10/2015 - 08/06/2015 - Altera a redação do § 5º, do art. 209 da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno.
Nº 10/2014 - 01/09/2014 - Acrescenta § 8º ao art. 229, da Resolução nº 13-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 8/2014 - 02/06/2014 - Cria a "Medalha de Mérito Policial" na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 12/2009 - 30/11/2009 - Dispõe sobre a implantação de caixa de sugestões na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.