Vereadores - Rafael Marreiro de Godoy - Proposituras
Projetos de Resolução (9)
Nº 13/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 18h00
Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 24/2017 - 26/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Câmara Municipal publicar em seu sítio oficial na internet o Calendário Oficial de Eventos da Câmara atualizado
Nº 12/2017 - 10/03/2017 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Medalha do Mérito "Maria Faustina Municipal", a ser entregue, anualmente, na Sessão Solene alusiva ao "Dia Internacional da Mulher".
Nº 11/2015 - 01/06/2015 - Altera a redação do § 5º, do Artigo 209, da Resolução nº 13/91 - Regimento Interno
Nº 12/2014 - 18/08/2014 - Acrescenta parágrafo 8º ao artigo 229 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 9/2014 - 07/05/2014 - Cria a “Medalha de Mérito Policial” na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 7/2010 - 14/05/2010 - Cria o "Espaço de Exposição Cultural" na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 18/2009 - 18/11/2009 - Dispõe sobre a implantação de caixa de sugestões na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.