Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Documentos Final Digitalizado (27)
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 156/2024 - 31/01/2024 - Via correio
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 131/2024 - 30/01/2024 - Via-correios
Nº 1 à Moção Nº 21/2024 - 29/01/2024 - Documento Final ou Protocolo à Moção Nº 21/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 120/2024 - 29/01/2024 - Via- correios
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 109/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 109/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Fernanda Bastos Rabechini
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 101/2024 - 19/01/2024 - Via- correios
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 75/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 75/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"
Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - 23/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - Solicita ao Ministério Público informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 978/2023 - 17/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 978/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) junto a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, próximo ao local em que existia o pontilhão.
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 687/2023 - 22/03/2023 - DFD OV Nº687.2023
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Institui a Medalha "Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher