Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Ofício Vereador (117)
Nº 1154/2024 - 05/08/2024 - Solicita participação online na 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2024
Nº 1092/2024 - 12/07/2024 - Solicita a troca das lâmpadas na Estrada dos Mendes, altura do número 120
Nº 1083/2024 - 10/07/2024 - Solicita à CPFL esclarecimentos sobre a instabilidade no fornecimento de energia na data 09/07/24 que acometeu diversos bairros do nosso município
Nº 916/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de emenda (20) à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)
Nº 873/2024 - 08/05/2024 - Comunicam à Presidência o desligamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Sabesp, instituída pela Resolução Nº 16/2023, pelas razões expostas em plenário durante a 13ª Sessão Ordinária de 2024
Nº 802/2024 - 24/04/2024 - Remanejamento de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)
Nº 683/2024 - 08/04/2024 - Solicita que o Ministério Público investigue e adote providências perante o Poder Executivo de São Roque a respeito do projeto Melhor Caminho
Nº 156/2024 - 29/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Edgard Martins
Nº 131/2024 - 24/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Marilene Felix
Nº 120/2024 - 23/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)
Nº 110/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre
Nº 109/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Fernanda Bastos Rabechini
Nº 101/2024 - 18/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Leila Salim Nunes
Nº 99/2024 - 17/01/2024 - Solicita ao Presidente da CAR da Sabesp que inclua na pauta da próxima reunião a necessidade de manifestação do município de São Roque quanto a aprovação ou desaprovação da privatização da empresa
Nº 75/2024 - 10/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia
Nº 69/2024 - 09/01/2024 - Solicita manutenção, motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Antônio Godinho Ricardo, Bairro Jardim Boa Vista.
Nº 2398/2023 - 14/11/2023 - Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação ao abaixo-assinado de moradores do Bairro Estação que solicitam dedetização para conter a grande quantidade de escorpiões presentes na localidade
Nº 2364/2023 - 07/11/2023 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza do rio Aracaí, mais precisamente no trecho da ponte que existe na Avenida Tiradentes, ao lado do numero 315 (Oficial Farma)
Nº 2060/2023 - 13/09/2023 - Solicita ao Poder Executivo que designe servidor público para acompanhamento do Contrato da SABESP
Nº 2059/2023 - 13/09/2023 - Solicita informações quanto ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico dispostos nos quadros 4.3 e 4.4 da Lei Nº 3.750/2011, de 28 de dezembro de 2011
Nº 1944/2023 - 22/08/2023 - Solicitam a retirada do regime de urgência requerido nos Projetos de Lei Complementar Nºs 2/2023 (Plano Diretor) e 3/2023 (Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo)
Nº 1878/2023 - 11/08/2023 - Solicita remanejamento de recurso da emenda anexa abaixo para que seja utilizada no recapeamento da Avenida John Kennedy
Nº 1869/2023 - 10/08/2023 - Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma
Nº 1695/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações relacionadas ao número de cargos comissionados existentes na Prefeitura de São Roque, bem como as despesas decorrentes dos órgãos de deliberação coletiva "comissões"
Nº 1479/2023 - 05/06/2023 - Solicita providências da Promotoria Pública de São Roque em relação às irregularidades que vêm sendo praticadas em face do Contrato Nº 036/2023 (Pregão Eletrônico Nº 002/2023), firmando entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa CENTRO MANGUEIRAS DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 00.334.217-38, cujo objeto é a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas.
Nº 1332/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao Ministério Público informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023
Nº 1159/2023 - 25/04/2023 - Solicita à Agência Metropolitana de Sorocaba a inserção da Estância Turística de São Roque no Programa "Muralha Eletrônica", a ser implantado pelo Governo do Estado de São Paulo
Nº 1020/2023 - 18/04/2023 - Comunica ao Presidente da Câmara, na condição de presidente do Partido Progressista (PP) de São Roque, sua indicação para exercício das prerrogativas listadas no artigo 58, § 4°
Nº 978/2023 - 13/04/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) junto a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, próximo ao local em que existia o pontilhão.
Nº 688/2023 - 17/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo a efetivação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 3.752/2011
Nº 687/2023 - 17/03/2023 - Solicita providências e dá ciência da urgência de revisão do contrato celebrado entre o município de São Roque e a Sabesp e do plano de saneamento municipal à Superintendência da Sabesp em Botucatu, à Prefeitura e à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, ao Governo do Estado, ao Ministério Público, ao CONCIDADE (Conselho da Cidade de São Roque), à ASSEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região), ao CREA São Roque (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), à Delegacia Regional de Itu do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), à OAB (98ª Subseção de São Roque) e à ACIA (Associação Comercial de São Roque)
Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha
Nº 613/2023 - 07/03/2023 - Comunica à Presidência da Câmara que opinam por aguardar as deliberações do Poder Judiciário antes de dar início aos trabalhos da CEI instituída pelo Requerimento Nº 237/2022
Nº 532/2023 - 01/03/2023 - Comunicam à Presidência o desligamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno, instituída pela Resolução Nº 1/2021, pelas razões expostas em plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023
Nº 483/2023 - 24/02/2023 - Encaminha ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dando conta de situação de descumprimento de publicidade de atos da Prefeitura junto ao Portal Transparência.
Nº 1988/2022 - 23/11/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Legislativo Responsável" para participação em Comissão Especial de Inquérito
Nº 1706/2022 - 05/09/2022 - Comunica à Presidência a candidatura da chapa "AVANÇA SÃO ROQUE" para eleição da Mesa Diretora 2023
Nº 1482/2022 - 21/06/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Responsável"
Nº 1404/2022 - 26/05/2022 - Informa o Vereador Rogerio Jean da Silva a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.
Nº 1403/2022 - 26/05/2022 - Informa o Presidente da Câmara a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.
Nº 1356/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Unificado"
Nº 1355/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a dissolução do Bloco Parlamentar "Bancada Legislativo Responsável"
Nº 1296/2022 - 11/05/2022 - Comunica e abre prazo ao ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque Sr. Cláudio José de Goes, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto à Comissão referente ao Processo nº 004987.989.19-1 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2019
Nº 1157/2022 - 14/04/2022 - Informa ao Promotor de Justiça incongruências acerca da desapropriação da área do Morro do Saboó pelo Município.
Nº 1156/2022 - 14/04/2022 - Solicita ao Presidente a contratação de um avaliador de imóveis para verificar a desapropriação do Saboó
Nº 1127/2022 - 08/04/2022 - Solicita redutor de velocidade na rua das Palmeiras em frente à Congregação Cristã, Jd Suiça
Nº 980/2022 - 18/03/2022 - Solicita à Divisão de Esportes que providencie gratuidade para que moradores do município de baixa renda participem da Corrida de Aleluia
Nº 878/2022 - 10/03/2022 - Solicita ao Poder Executivo a formalização da operação “Cidade Limpa”, da TV TEM, afiliada da Rede Globo, em parceria com a Municipalidade
Nº 703/2022 - 21/02/2022 - Solicito ao departamento de saúde informações a respeito do porque das licenças sanitárias das unidades de saúde vencidas a quase 3 meses
Nº 680/2022 - 18/02/2022 - Solicito a Vigilância Sanitária providências quanto as licenças de todas as unidades de saúde do município, as quais encontram-se vencidas, questionando se existe previsão para que sejam fornecidas as novas licenças.
Nº 679/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao departamento de saúde informações a respeito do porque das licenças sanitárias das unidades de saúde vencidas a quase 3 meses
Nº 476/2022 - 07/02/2022 - Solicita que os Projetos de Lei nºs 021 e 022-E sejam pautados em oportunidade em que o público possa acompanhar os debates presencialmente.
Nº 38/2022 - 05/01/2022 - Informam ao Presidente da Câmara as indicações do bloco Parlamentar "Bancada Legislativo Responsável" para composição das Comissões Permanentes Exercício 2022
Nº 36/2022 - 05/01/2022 - Indicam nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2022.
Nº 2289/2021 - 13/12/2021 - Solicita informações ao Juiz do Trabalho de São Roque, em relação a equipamentos adquiridos recentemente pela o berçário da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 2124/2021 - 17/11/2021 - Solicita que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais intervenha em favor dos servidores do Poder Legislativo em face da suspensão do pagamento do abono natalício, garantido do Regime Jurídico da categoria
Nº 2096/2021 - 11/11/2021 - Solicita ao Presidente que não paute o Projeto de Lei Nº 121-E, antes que o Prefeito se digne realizar uma audiência pública para expor ao funcionalismo público de nossa cidade o que se pretende através da criação de uma autarquia
Nº 2011/2021 - 28/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo que agende Audiência Pública envolvendo a Prefeitura, a Santa Casa, o Legislativo e a sociedade para discussão e esclarecimentos sobre a proposta de desapropriação amigável do imóvel da irmandade
Nº 1937/2021 - 18/10/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal a concessão de bônus salarial aos servidores públicos com recursos financeiros não utilizados no exercício, como forma de agradecimento e incentivo às pessoas que têm trabalhado com afinco nos mais variados serviços em prol de nossa cidade
Nº 1932/2021 - 18/10/2021 - Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal que providencie patrulhamento preventivo para região da Estrada da Serrinha, no bairro do Cambará
Nº 1931/2021 - 18/10/2021 - Solicita ao Comandante da Polícia Militar que providencie o aumento das rondas policiais preventivas na região da Estrada da Serrinha, no Bairro do Cambará
Nº 1824/2021 - 27/09/2021 - Solicita providências da presidência da Câmara no sentido de regularizar a concessão do abono natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Nº 1820/2021 - 24/09/2021 - Solicita ao Sr. Presidente, Vereador Júlio Antonio Mariano, informações relativas a possibilidade de regularização do pagamento do abono natalício aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.(CANCELADO POR DUPLICIDADE DE PROTOCOLO)
Nº 1792/2021 - 20/09/2021 - Solicitam ao Conselho da Santa Casa de Misericórdia de São Roque cópia da proposta de desapropriação amigável do prédio da instituição feita pelo atual Prefeito Municipal, bem como da negativa à proposta emitida pela instituição
Nº 1791/2021 - 20/09/2021 - Solicitam à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de São Roque cópia da proposta de desapropriação amigável do prédio da instituição feita pelo atual Prefeito Municipal, bem como da negativa à proposta emitida pela instituição
Nº 1364/2021 - 07/07/2021 - Encaminha reclamação à empresa Danúbio Azul em face do descumprimento de horários da linha Cotia - São Roque - Cotia.
Nº 1309/2021 - 25/06/2021 - Comunica ao Prefeito Municipal seu descontentamento pelo desrespeito com os Vereadores e com esta Casa de Leis, pela falta de um convite formal para a inauguração das casas do Programa Vida Longa realizada na tarde de ontem (24/06/2021).
Nº 1297/2021 - 22/06/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei concedendo auxílio emergencial aos motoristas de vans e peruas escolares, em face da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19.
Nº 1275/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à AISAM São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1274/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à OAB São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1273/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício ao CRECI São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1272/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício Conselho da Cidade informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1271/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à ASSEA São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1270/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à Acia São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.
Nº 1136/2021 - 19/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar: "BANCADA LEGISLATIVO RESPONSÁVEL"
Nº 1008/2021 - 27/04/2021 - Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuiu aos alunos da rede pública municipal
Nº 896/2021 - 06/04/2021 - Solicita informações a respeito do provimento dos cargos de Professor do Atendimento Educacional Especializado aprovados em Concurso Público.
Nº 886/2021 - 30/03/2021 - Solicita informações prestadas pela Prefeitura Municipal junto as redes sociais, relativas ao número de pessoas vacinadas no Município.
Nº 872/2021 - 25/03/2021 - CAR Vacinação 2021 convida o Secretário de Saúde para uma reunião a ser realizada no dia 23/04/2021 (sexta-feira), às 10:00 horas.
Nº 871/2021 - 25/03/2021 - CAR- Vacinação 2021 solicita ao Executivo respostas para questionamentos, bem como a prestação de informações e/ou o envio documentos.
Nº 844/2021 - 22/03/2021 - Solicitam ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de barreiras nas fronteiras do Município, tendo em vista a antecipação de feriados pelo Governo do Estado de São Paulo.
Nº 829/2021 - 18/03/2021 - Solicita ao Presidente da Comissão Permanente de Saúde que convoque o Secretário do Departamento de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.
Nº 800/2021 - 16/03/2021 - Propõe o adiamento dos pagamentos de Renovação de Alvará de Táxis, em razão da pandemia do Coronavírus
Nº 798/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Araçariguama para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.
Nº 797/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Alumínio para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.
Nº 796/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Ibiúna para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.
Nº 795/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Mairinque para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.
Nº 637/2021 - 25/02/2021 - Encaminha à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo o OF. nº 02/2021/RANAVILLE
Nº 636/2021 - 25/02/2021 - Encaminha ao DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - o OF. nº 01/2021/RANAVILLE
Nº 494/2021 - 11/02/2021 - Solicita o uso de utilizar um terreno na Avenida Bandeirantes para a criação de um "cachorródromo".
Nº 470/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre maus tratos cometido por professora da rede de Ensino Municipal contra aluno com deficiência
Nº 432/2021 - 05/02/2021 - Solicita a antecipação dos professores na lista de prioridade da vacinação contra a COVID-19.
Nº 324/2021 - 25/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção em geral e melhoramentos na Estrada dos Mendes.
Nº 1194/2020 - 17/12/2020 - Solicita ao Responsável pela Empresa LAVISIM a doação de brinquedos de baixo valor para as crianças carentes de nosso Município
Nº 1010/2020 - 03/09/2020 - Solicita alteração de área localizada no Distrito de Maylasky, para que passe a ser Rural de Interesse Turístico, ao invés de somente Rural (espelhamento) Plano Diretor Municipal. - Juliana Andreatta
Nº 1006/2020 - 02/09/2020 - Solicita alteração de área localizada no Distrito de Maylasky, para que passe a ser Rural de Interesse Turístico, ao invés de somente Rural (espelhamento) Plano Diretor Municipal. - Caroline Góes Bosco
Nº 759/2020 - 09/07/2020 - Solicita a Sabesp utilizar a ferramenta denominada vacal sugador com cloro para higienização e desinfecção das redes subterrâneas de esgoto, em diversos bairros do Município de São Roque.
Nº 754/2020 - 08/07/2020 - Solicita a Sabesp utilizar a ferramenta denominada vacal sugador com cloro para higienização e desinfecção das redes subterrâneas de esgoto, em diversos bairros do Município de São Roque.
Nº 753/2020 - 08/07/2020 - Solicita a Sabesp que faça a verificação das válvulas na esquina da Rua João Pessoa com a Rodovia Raposo Tavares, local este onde está sendo construída a nova rotatória.
Nº 641/2020 - 08/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo atuação do Departamento de Trânsito da Prefeitura de São Roque desenvolva estudos visando à implantação de lombadas no Loteamento Villa Burguese.
Nº 640/2020 - 08/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei para regulamentar a situação de condomínios de lotes, lembrando que já existe Lei Federal correspondente sendo necessária a edição de Lei Municipal sobre o assunto.
Nº 578/2020 - 19/05/2020 - Propõe denominação de "Espaço Hípico Gilmar Gouveia" ao Deputado Estadual, o Senhor Antonio Assunção de Olim (Delegado Olim)
Nº 535/2020 - 06/05/2020 - Solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o caráter institucional da matéria publicada no dia 29 de abril de 2020, no site da instituição.
Nº 463/2020 - 01/04/2020 - Propõe o adiamento dos pagamentos de Renovação de Alvará de Táxis, em razão da pandemia do Coronavírus
Nº 403/2020 - 11/03/2020 - Solicita ao Vereador Etelvino Nogueira (Presidente da CAR do Precatório) para fazer parte da referida Comissão
Nº 294/2020 - 12/02/2020 - Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa)
Nº 1006/2019 - 21/11/2019 - Solicita ao DER (Itapetininga) a colocação de duas placas denominativas, uma na Rodovia Quintino de Lima e a outra na Ponte localizada na Divisa dos Municípios de São Roque e Ibiúna (Ponte Paulino Pereira, denominada pela Lei Estadual nº17.080/2019 em anexo).
Nº 895/2019 - 10/10/2019 - Solicita a realização de manutenções urgentes no cemitério do Cambará
Nº 855/2019 - 23/09/2019 - Solicita informações e cópia dos Processos Administrativo e Judicial da relação jurídica entre Prefeitura de São Roque e Alinorte empreendimentos e Participações Ltda.
Nº 814/2019 - 03/09/2019 - Solicita providências para recepção de área, por doação, pelo Município de São Roque
Nº 439/2019 - 06/05/2019 - Solicita ao Executivo remanejamento de saldo orçamentário de Emenda Impositiva referente ao Exercício de 2019
Nº 178/2019 - 14/02/2019 - Encaminha curriculum de Sione Moreira do Nascimento
Nº 153/2018 - 16/02/2018 - Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamente de calçada com estacionamento para idoso.
Nº 939/2017 - 09/10/2017 - Solicita melhorias na escola Roque Verani, Vila Aguiar.
Nº 823/2017 - 22/09/2017 - Solicita a continuação da etensão de rede de água que estava sendo implantada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti - Dona Nega, Jardim Renê
Nº 759/2017 - 31/07/2017 - Solicita a realização da poda das árvores na esquina das ruas Castro Alves e Avenida XVI de Agosto no Junqueira, bem como a limpeza da marginal da XVI de Agosto.
Nº 363/2017 - 07/03/2017 - Encaminha as Indicações da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2017