Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 5840/2024 - 11/06/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5820/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5750/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 5485 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 5484 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 5455 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 5442 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal
Nº 5428 - 12/05/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 5423 - 10/05/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
Nº 5420/2022 - 03/05/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 5419 - 29/04/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira
Nº 5284 - 09/09/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
Nº 5255 - 15/06/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Nº 5100 - 16/03/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Nº 5097 - 16/03/2020 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Nº 5094 - 09/03/2020 - Revoga a alínea "b", do Artigo 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.
Nº 5048 - 29/10/2019 - Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"
Nº 4945 - 02/04/2019 - Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 4759 - 28/02/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Nº 4726 - 08/11/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.056, de 23 de junho de 1992.
Nº 4725 - 08/11/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4699 - 23/08/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da agência bancária localizada no Paço Municipal e dá outras providências.