Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Requerimentos (82)
Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque
Nº 44/2024 - 17/04/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM
Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal
Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"
Nº 18/2024 - 20/03/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança
Nº 14/2024 - 06/03/2024 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 13/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024
Nº 13/2024 - 05/03/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise
Nº 7/2024 - 19/02/2024 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 48/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024
Nº 163/2023 - 04/12/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 424/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023
Nº 153/2023 - 07/11/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população
Nº 116/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)
Nº 115/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)
Nº 75/2023 - 13/06/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023
Nº 64/2023 - 24/05/2023 - Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma
Nº 55/2023 - 16/05/2023 - Solicitam a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 161 e 163/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023
Nº 51/2023 - 12/05/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023
Nº 42/2023 - 13/04/2023 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 36/2023 - 04/04/2023 - Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi
Nº 25/2023 - 13/03/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023
Nº 20/2023 - 02/03/2023 - Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque
Nº 19/2023 - 24/02/2023 - Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade
Nº 241/2022 - 11/11/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município
Nº 240/2022 - 07/11/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno dos trabalhos desta CEI
Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022
Nº 225/2022 - 10/10/2022 - Requer, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara, vista da Emenda Nº 1, de autoria do Vereador Guilherme Nunes, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E
Nº 211/2022 - 13/09/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal
Nº 186/2022 - 08/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 253/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão
Nº 117/2022 - 10/05/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque
Nº 109/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021
Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.
Nº 63/2022 - 11/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 62/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022
Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.
Nº 60/2022 - 06/04/2022 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque.
Nº 54/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura
Nº 46/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade.
Nº 23/2022 - 22/02/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 8/2022 - 25/01/2022 - Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza
Nº 7/2022 - 18/01/2022 - Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19
Nº 217/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia
Nº 214/2021 - 05/11/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 213/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021
Nº 213/2021 - 05/11/2021 - Solicita informações sobre o letreiro instalado na Praça da Matriz em 4 de novembro de 2021
Nº 209/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque
Nº 194/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 354/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021
Nº 191/2021 - 04/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 347/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021
Nº 178/2021 - 08/09/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Nº 177/2021 - 08/09/2021 - Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais
Nº 155/2021 - 02/07/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial
Nº 154/2021 - 02/07/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.
Nº 145/2021 - 21/06/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.
Nº 144/2021 - 18/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021
Nº 143/2021 - 17/06/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal
Nº 142/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras
Nº 140/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão
Nº 139/2021 - 09/06/2021 - Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque
Nº 132/2021 - 02/06/2021 - Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21
Nº 129/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz.
Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.
Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.
Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.
Nº 81/2021 - 13/04/2021 - Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município
Nº 80/2021 - 13/04/2021 - Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021
Nº 70/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuirá aos alunos da rede pública municipal.
Nº 64/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.
Nº 63/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 61/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.
Nº 60/2021 - 22/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 86/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 22/03/2021
Nº 57/2021 - 12/03/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento 56/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 15/03/2021.
Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.
Nº 52/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura.
Nº 45/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.
Nº 43/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal
Nº 38/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais
Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021
Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.
Nº 11/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.
Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo
Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais
Nº 68/2018 - 17/04/2018 - Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera
Nº 55/2018 - 11/04/2018 - Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico
Nº 245/2017 - 29/11/2017 - Requer informações sobre árvore com risco de queda na E.E. Horácio Manley Lane
Nº 153/2017 - 09/08/2017 - Solicita informações referente às reivindicações de melhorias dos moradores do Distrito de São João Novo