Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 43/2024 - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 20/2024 - 29/02/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 99/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 65/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 64/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta
Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 47/2022 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal
Nº 45/2022 - 28/03/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira
Nº 38/2022 - 16/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado
Nº 37/2022 - 14/03/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Nº 15/2022 - 08/02/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Nº 54/2021 - 12/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências
Nº 39/2021 - 07/05/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão
Nº 15/2021 - 03/02/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Nº 5/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 21/2020 - 27/02/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.
Nº 12/2020 - 31/01/2020 - Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983
Nº 86/2019 - 30/10/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Nº 82/2019 - 11/10/2019 - Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"
Nº 65/2019 - 20/08/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Nº 28/2019 - 14/02/2019 - Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Nº 2/2018 - 22/01/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.
Nº 77/2017 - 19/10/2017 - Altera a Redação do Art. 2º da Lei nº2056, de 23 de junho de 1992
Nº 57/2017 - 18/09/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da agência bancária localizada no Paço Municipal e dá outras providências