Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Emendas (63)

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil Crossfit Adaptado

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 14/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Redução do subsídio Transporte Público

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 14 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos - Assinou com Jean - Emenda nº 10

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - redução do subsídio Transporte Público

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - alteração remanejamento de 10% para 5%

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Redução do subsídio Transporte Público

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 48.000,00 Tubulação de água início Estrada da Grama - Saboó

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 70.000,00 Aquisição de equipamentos de informática e mobília para o Conselho Tutelar

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 02/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 18/06/2018 - 90,700 referente à aquisição de uma máquina Retro-escavadeira para o Departamento de Obras

Nº 112/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.

Nº 106/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.

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