Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Emendas (63)
Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura
Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky
Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social
Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social)
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)
Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio
Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky
Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz
Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social
Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 14/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”
Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Redução do subsídio Transporte Público
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022
Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 14 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos
Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos - Assinou com Jean - Emenda nº 10
Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - redução do subsídio Transporte Público
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - alteração remanejamento de 10% para 5%
Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Redução do subsídio Transporte Público
Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos
Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 48.000,00 Tubulação de água início Estrada da Grama - Saboó
Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 70.000,00 Aquisição de equipamentos de informática e mobília para o Conselho Tutelar
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 02/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 18/06/2018 - 90,700 referente à aquisição de uma máquina Retro-escavadeira para o Departamento de Obras
Nº 112/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.
Nº 106/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.