Vereadores - Newton Dias Bastos - Proposituras
Portarias (101)
Nº 143/2023 - 13/11/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 140/2023 - 01/11/2023 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial Nº 7 - que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 126/2023 - 28/08/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP
Nº 124/2023 - 10/08/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).
Nº 77/2023 - 17/05/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).
Nº 30/2023 - 27/02/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 02/2023, que trata da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios.
Nº 29/2023 - 24/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa.
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
Nº 65/2018 - 17/10/2018 - Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por ocasião da Audiência Pública concedida ao Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2018.
Nº 62/2018 - 10/10/2018 - Institui a Comissão Permanente de Brigada de Incêndio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 42/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade por ocasião da Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019
Nº 38/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, no período de 25 a 31/05/2018.
Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Concede férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, a partir de 16/05/2018
Nº 31/2018 - 22/03/2018 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 62º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 28/2018 - 12/03/2018 - Designa substituta da Diretoria Administrativa a servidora Madeli de Fátima Figueira.
Nº 16/2018 - 15/02/2018 - Homologa o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 001/2018-L, para contratação de empresa visando o fornecimento de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.
Nº 15/2018 - 09/02/2018 - Dispõe sobre a gravação e transmissão em tempo real de Sessões e Reuniões de Comissões realizadas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 14/2018 - 07/02/2018 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com o objetivo de promover estudos relacionados à Segurança do Município de São Roque.
Nº 11/2018 - 22/01/2018 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.
Nº 10/2018 - 18/01/2018 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2018.
Nº 6/2018 - 05/01/2018 - Designa Vereadores para integrar a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos no exercício de 2018.
Nº 3/2018 - 02/01/2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 104/2017 - 06/12/2017 - Declara pontos facultativos os expedientes nos dias 26 a 29 de dezembro de 2017.
Nº 92/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar.
Nº 91/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Técnico Legislativo da Câmara.
Nº 90/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre alteração no período de férias do servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino- Assistente Parlamentar.
Nº 89/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre concessão de sexta-parte à servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa.
Nº 88/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Acácia Haak Alves.
Nº 86/2017 - 12/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora senhora Liliam Araujo Silva, Assessora de Comunicação Social.
Nº 85/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.
Nº 84/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.
Nº 82/2017 - 24/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.
Nº 81/2017 - 22/08/2017 - Declara ponto facultativo o dia 08 de Setembro de 2017.
Nº 80/2017 - 22/08/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Diretor Técnico Legislativo.
Nº 79/2017 - 22/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.
Nº 78/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 77/2017 - 17/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.
Nº 76/2017 - 17/08/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Liliam Araujo Silva, Assessora de Comunicação Social.
Nº 74/2017 - 03/08/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 15 /08/2017.
Nº 73/2017 - 26/07/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Carolina de Carvalho Godoy – Coordenadora Técnica Legislativa.
Nº 72/2017 - 12/07/2017 - Designa substituto do Chefe Técnico Legislativo (contador) o servidor Mauracy Moraes de Oliveira.
Nº 71/2017 - 05/07/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 70/2017 - 04/07/2017 - Fixa o valor do auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo.
Nº 69/2017 - 03/07/2017 - Fixa os valores dos vencimento dos servidores do Poder Legislativo.
Nº 68/2017 - 27/06/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal.
Nº 67/2017 - 23/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino - Assistente Parlamentar.
Nº 65/2017 - 20/06/2017 - Incorpora décimos à remuneração do servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 63/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade – Chefe de Informática.
Nº 62/2017 - 08/06/2017 - Declara ponto facultativo o dia 16 de Junho de 2017.
Nº 61/2017 - 08/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda – Chefe de Expediente Legislativo.
Nº 59/2017 - 02/06/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Cláudio Marques Junior – Assistente Parlamentar.
Nº 58/2017 - 31/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.
Nº 57/2017 - 29/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia à servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva – Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 56/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional à servidora Acácia Haak Alves – Copeira Legislativa.
Nº 55/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Luciano do Espírito Santo – Assistente Parlamentar.
Nº 54/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Cláudio Marques Júnior – Assistente Parlamentar.
Nº 53/2017 - 17/05/2017 - Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 007/2017, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área de Gestão Legislativa.
Nº 52/2017 - 16/05/2017 - Dispõe sobre o Certificado de Registro Cadastral – CRC, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.666, de 21/06/1993, que trata de normas para Licitações e Contratos.
Nº 51/2017 - 11/05/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 006/2017-L, que trata da aquisição de um servidor de dados e gerenciamento de usuários em rede lógica.
Nº 50/2017 - 11/05/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2017-L, que trata do fornecimento de gêneros alimentícios.
Nº 48/2017 - 02/05/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
Nº 47/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.
Nº 45/2017 - 26/04/2017 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.
Nº 44/2017 - 26/04/2017 - Declara ponto facultativo o dia 28 de Abril de 2017.
Nº 43/2017 - 24/04/2017 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 61º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 41/2017 - 19/04/2017 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.
Nº 40/2017 - 12/04/2017 - Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 005/2015-L, para contratação de serviço de portaria.
Nº 39/2017 - 11/04/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 002/2017-L, para aquisição de 3 (três) impressoras multifuncionais.
Nº 37/2017 - 04/04/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva – Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Declara ponto facultativo o dia 13 de Abril de 2017.
Nº 35/2017 - 27/03/2017 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 004/2017-L, para contratação de empresa visando à prestação de serviço de limpeza na Câmara Municipal.
Nº 34/2017 - 23/03/2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek – Chefe Comunicação Social.
Nº 32/2017 - 08/03/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrente do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal.
Nº 31/2017 - 06/03/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.
Nº 28/2017 - 21/02/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira – Assessora Técnica Legislativa.
Nº 27/2017 - 20/02/2017 - Declara ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017.
Nº 26/2017 - 16/02/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares”.
Nº 25/2017 - 13/02/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de gêneros alimentícios.
Nº 24/2017 - 13/02/2017 - Autoriza abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Câmara Municipal
Nº 22/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Impressora Multifuncional Laser.
Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Liliam Araujo Silva de Arruda Rosa – Assessora de Comunicação Social.
Nº 20/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.
Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.
Nº 18/2017 - 31/01/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.
Nº 17/2017 - 31/01/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Nº 16/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos - Assistente Parlamentar.
Nº 15/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecúnia ao servidor Vinicius Tancler de Campos.
Nº 14/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e Recepção, o senhor Darilio Antonio Correa da Silva Junior.
Nº 13/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre exoneração da Chefe de Protocolo e Recepção e nomeação de Chefe de Gabinete Legislativo, a senhora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva.
Nº 12/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Natalia Camargo Rodrigues da Cruz, Chefe de Gabinete Legislativo, lotada no Gabinete do Presidente.
Nº 11/2017 - 20/01/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Vinicius Tancler de Campos – Assistente Parlamentar.
Nº 9/2017 - 18/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2017.
Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Autoriza a baixa de bem patrimonial nº 1862 e sua transferência para a Prefeitura Municipal.
Nº 6/2017 - 10/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa – Motorista Legislativo.
Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, o Sr. Cláudio Marques Junior.
Nº 4/2017 - 03/01/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Distribuição de Gabinetes 2017 a 2020
Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica, Sra. Fabiana Marson Fernandes, lotada no Gabinete do Presidente.
Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Dispõe sobre exoneração do servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves do Quadro de Pessoal da Câmara.