Câmara Municipal de São Roque

Almoxarifado (2)

Nº 342 - 15/05/2023 - Saída 332 - Newton - Almoxarifado 2023 - maio

Nº 252 - 10/04/2023 - Saída 244 - Newton - Almoxarifado 2023 - abril

Anexo (1)

Nº 73 ao Processos Nº 7/2020 - 30/06/2020 - Anexo ao Processos Nº 7/2020 - Patrimônio 2020.

Anteprojeto (1)

Nº 2/2021 - 03/09/2021 - Altera a redação do Art. 18 da Lei Orgânica Municipal, reduzindo o número de Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque de 15 para 10 Vereadores

Autógrafos (6)

Nº 5727/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais)

Nº 5726/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)

Nº 5725/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências

Nº 5724/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a divulgação de número de telefone do departamento de trânsito para denúncias sobre o descumprimento de reserva de vagas de trânsito destinadas às pessoas com deficiência biopsicofísica no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5723/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do município de São Roque que especifica e dá outras providências

Nº 5722/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - 18/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitores no transporte escolar para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e quaisquer outras deficiências, que requeiram cuidados e assistência especializada, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Certidão (14)

Nº 89/2023 - 04/07/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Junho de 2023.

Nº 64/2023 - 02/06/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Maio de 2023.

Nº 46/2023 - 03/05/2023 - Certidão de frequência/horas trabalhadas referente ao mês de Abril de 2023.

Nº 82/2018 - 10/08/2018 - Certidão de vinculo empregatício da Sra. Amanda Maria Cóllo Daniek, Chefe de Comunicação Social.

Nº 81/2018 - 06/08/2018 - Prestação de Contas 2017: Certidão informando a votação das contas anuais da Prefeitura do Exercício Financeiro de 2015.

Nº 80/2018 - 01/08/2018 - Prestação de Contas 2017: Certidão informando se houve procedimentos administrativos (Sindicâncias) em 2017,

Nº 70/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certificamos que as quantidades dos cargos existentes no quadro de pessoal dos anos de 2016 e 2017 .

Nº 69/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Prestação de Contas 2017: Certidão informando se houve procedimentos administrativos internos ou Comissões Especiais de Inquérito em 2017, Juntar cópia do relatório final.

Nº 68/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certificamos que foram dois cargos adimitidos em 2017.

Nº 67/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certificamos que o Vereador Sr. Marcos Augusto Issa Henrique de Araújo exerce cargo/função pública de Oficial de Justiça, no Forum de São Roque, havendo compatibilidade de horário conforme "termo de Desincompatibilização" apresentado pelo Vereador.

Nº 66/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certificamos que, não houve recolhimento de FGTS de servidores que ocupam cargo exclusivamente em comissão, por tratar de Regime Estatutário

Nº 65/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certificamos que todos os agentes políticos entregan suas declarações de bens.

Nº 64/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certidão informando o número das leis que alteraram o quadro de pessoal após a Lei nº 4.426/2015.

Nº 63/2018 - 31/07/2018 - Prestação de Contas 2017: Certidão sobre o julgamento das contas do Poder Executivo, referentes aos Exercícios de 2014, 2015 e 2016.

Decretos Legislativos (18)

Nº 514/2024 - 13/08/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 502/2024 - 21/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 497/2024 - 28/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidneia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 482/2023 - 17/10/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"

Nº 478/2023 - 09/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes

Nº 477/2023 - 01/08/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho

Nº 472/2023 - 05/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 463/2023 - 14/02/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 460/2022 - 06/12/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Nº 457/2022 - 30/11/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia

Nº 445/2022 - 09/05/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes

Nº 440/2022 - 03/03/2022 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão são-roquense ao Senhor João Carlos Caramez

Nº 425/2020 - 18/02/2020 - Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schiezari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020.

Nº 422/2019 - 21/10/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus

Nº 401/2018 - 03/07/2018 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes.

Nº 383/2017 - 13/02/2017 - Concede placa homenagem à Professora Sidnea Capps Garcia, em sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2017.

Nº 190/2001 - 07/08/2001 - Dispõe sobre a concessão de placa homenagem a Senhora Aparecida Camargo.

Nº 189/2001 - 07/08/2001 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão São-Roquense ao Senhor Ronaldo Ribeiro.

Documento de Despesa (2)

Nº 1/2021 ao Movimento Contábil Nº 133/2021 - 11/03/2021 - Solicitação 38 - Manutenção de Celular Motorola (Moto Z3 Play) com troca de Tela Touch Screen, patrimônio desta casa de Leis, utilizado no desempenho do Mandato Legislativo pelo Sr. Vereador Newton Dias Bastos.

Nº 1/2020 ao Movimento Contábil Nº 81/2020 - 31/01/2020 - Solicitação de Material / Serviço - Serviço de manutenção em Aparelho Celular Modelo: Moto Z3 Play - utilizado pelo Vereador

Documentos Final Digitalizado (27)

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - 17/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 79/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - 16/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 78/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 41/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - 12/04/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 42/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 156/2024 - 31/01/2024 - Via correio

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 131/2024 - 30/01/2024 - Via-correios

Nº 1 à Moção Nº 21/2024 - 29/01/2024 - Documento Final ou Protocolo à Moção Nº 21/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 120/2024 - 29/01/2024 - Via- correios

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 110/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 109/2024 - 25/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 109/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Fernanda Bastos Rabechini

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 101/2024 - 19/01/2024 - Via- correios

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 75/2024 - 15/01/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 75/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - 14/11/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"

Nº 1 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - 29/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - 26/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - 05/09/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - 27/07/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 25/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - 23/05/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 1332/2023 - Solicita ao Ministério Público informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 978/2023 - 17/04/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 978/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) junto a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, próximo ao local em que existia o pontilhão.

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 687/2023 - 22/03/2023 - DFD OV Nº687.2023

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - 20/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Institui a Medalha "Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - 14/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Resolução Nº 27/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - 13/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Ofício Vereador Nº 631/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e tbm uma passarela na rodovia Rene Benedito Silva no distrito de sjn km 51,800 na entrada da vila Santa Terezinha Enviado pelos Correios Rastreio: JU88095567BR

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - 10/03/2023 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Editais (87)

Nº 88/2018 - 17/12/2018 - 39ª Sessão Extraordinária

Nº 87/2018 - 17/12/2018 - 38ª Sessão Extraordinária

Nº 86/2018 - 10/12/2018 - 37ª Sessão Extraordinária.

Nº 85/2018 - 10/12/2018 - 36ª Sessão Extraordinária

Nº 84/2018 - 10/12/2018 - 41ª Sessão Ordinária.

Nº 83/2018 - 03/12/2018 - 35ª Sessão Extraordinária.

Nº 82/2018 - 03/12/2018 - 34ª Sessão Extraordinária

Nº 81/2018 - 03/12/2018 - 40ª Sessão Ordinária.

Nº 80/2018 - 26/11/2018 - 32ª e 33ª Sessões Extraordinárias

Nº 79/2018 - 26/11/2018 - 39ª Sessão Ordinária

Nº 78/2018 - 19/11/2018 - 38ª Sessão Ordinária

Nº 77/2018 - 12/11/2018 - 31ª Sessão Extraordinária

Nº 76/2018 - 12/11/2018 - 30ª Sessão Extraordinária

Nº 75/2018 - 12/11/2018 - 37ª Sessão Ordinária

Nº 73/2018 - 05/11/2018 - 36ª Sessão Ordinária

Nº 72/2018 - 29/10/2018 - 35ª Sessão Ordinária.

Nº 71/2018 - 24/10/2018 - Audiência Pública Saúde - 2º Quadrimestre

Nº 70/2018 - 22/10/2018 - 27ª Sessão Extraordinária

Nº 69/2018 - 22/10/2018 - 26ª Sessão Extraordinária

Nº 68/2018 - 19/10/2018 - Edital 34ª Sessão Ordinária

Nº 66/2018 - 17/10/2018 - Audiência Pública - Finanças

Nº 65/2018 - 16/10/2018 - Convocação de Audiência Pública (LOA)

Nº 67/2018 - 15/10/2018 - 33ª Sessão Ordinária

Nº 64/2018 - 08/10/2018 - 25ª Sessão Extraordinária

Nº 63/2018 - 08/10/2018 - 32ª Sessão Ordinária

Nº 62/2018 - 03/10/2018 - Torna Público que se encontra na Câmara Municipal a Despesa do Municipio da Estância Turistica de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2019 (LOA)

Nº 61/2018 - 01/10/2018 - 24ª Sessão Extraordinária

Nº 60/2018 - 01/10/2018 - 31ª Sessão Ordinária

Nº 59/2018 - 24/09/2018 - 23ª Sessão Extraordinária

Nº 58/2018 - 24/09/2018 - 22ª Sessão Extraordinária

Nº 57/2018 - 24/09/2018 - 30ª Sessão Ordinária

Nº 56/2018 - 17/09/2018 - 29ª Sessão Ordinária

Nº 55/2018 - 10/09/2018 - 28ª Sessão Ordinária

Nº 54/2018 - 03/09/2018 - 27ª Sessão Ordinária

Nº 53/2018 - 27/08/2018 - 21ª Sessão Extraordinária

Nº 52/2018 - 27/08/2018 - 20ª Sessão Extraordinária

Nº 51/2018 - 27/08/2018 - 26ª Sessão Ordinária

Nº 50/2018 - 20/08/2018 - 25ª Sessão Ordinária

Nº 49/2018 - 13/08/2018 - 24ª Sessão Ordinária

Nº 48/2018 - 06/08/2018 - 19ª Sessão Extraordinária

Nº 47/2018 - 06/08/2018 - 18ª Sessão Extraordinária

Nº 46/2018 - 06/08/2018 - 23ª Sessão Ordinária

Nº 45/2018 - 23/07/2018 - 16ª e 17ª Sessões Extraordinárias

Nº 44/2018 - 04/07/2018 - Torna Público que se encontram na Câmara Municipal as Contas da Administração Financeira, Orçamentária e Patrimonial do Município da Estância Turística de São Roque – Exercício 2016 – Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 43/2018 - 03/07/2018 - 15ª Sessão Extraordinária

Nº 42/2018 - 03/07/2018 - 22ª Sessão Ordinária

Nº 41/2018 - 29/06/2018 - Audiência Pública - Finanças

Nº 40/2018 - 29/06/2018 - Audiência Pública - Saúde

Nº 39/2018 - 25/06/2018 - 21ª Sessão Ordinária

Nº 38/2018 - 18/06/2018 - 14ª Sessão Extraordinária

Nº 37/2018 - 18/06/2018 - 20ª Sessão Ordinária

Nº 36/2018 - 11/06/2018 - 19ª Sessão Ordinária

Nº 35/2018 - 06/06/2018 - Convocação Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nº 34/2018 - 05/06/2018 - Torna Público que o Projeto da LDO - (Leis de Diretrizes Orçamentárias) se encontra na Câmara Municipal.

Nº 33/2018 - 04/06/2018 - 18ª Sessão Ordinária

Nº 32/2018 - 28/05/2018 - 17ª Sessão Ordinária

Nº 31/2018 - 21/05/2018 - 13ª Sessão Extraordinária

Nº 30/2018 - 21/05/2018 - 16ª Sessão Ordinária

Nº 29/2018 - 14/05/2018 - 15ª Sessão Ordinária

Nº 28/2018 - 07/05/2018 - 14ª Sessão Ordinária

Nº 27/2018 - 03/05/2018 - 13ª Sessão Ordinária

Nº 26/2018 - 23/04/2018 - 12ª Sessão Extraordinária

Nº 25/2018 - 23/04/2018 - 11ª Sessão Extraordinária

Nº 24/2018 - 23/04/2018 - 10ª Sessão Extraordinária

Nº 23/2018 - 23/04/2018 - 12ª Sessão Ordinária

Nº 22/2018 - 16/04/2018 - 11ª Sessão Ordinária

Nº 21/2018 - 10/04/2018 - Audiência Pública - Plano Diretor Turismo

Nº 20/2018 - 09/04/2018 - 10ª Sessão Ordinária

Nº 19/2018 - 02/04/2018 - 9ª Sessão Extraordinária

Nº 18/2018 - 02/04/2018 - 8ª Sessão Extraordinária

Nº 17/2018 - 02/04/2018 - 9ª Sessão Ordinária

Nº 16/2018 - 26/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária

Nº 14/2018 - 19/03/2018 - 7ª Sessão Ordinária

Nº 15/2018 - 13/03/2018 - Audiência Pública Saúde 3º Quadrimestre 2017

Nº 13/2018 - 09/03/2018 - 6ª Sessão Ordinária

Nº 12/2018 - 05/03/2018 - 7ª Sessão Extraordinária

Nº 11/2018 - 05/03/2018 - 6ª Sessão Extraordinária

Nº 10/2018 - 05/03/2018 - 5ª Sessão Ordinária

Nº 9/2018 - 02/03/2018 - 5ª Sessão Extraordinária

Nº 8/2018 - 26/02/2018 - 4ª Sessão Ordinária

Nº 7/2018 - 21/02/2018 - 7ª Convocação de Audiência Pública

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - 3ª Sessão Ordinária

Nº 5/2018 - 08/02/2018 - 4ª Sessão Extraordinária

Nº 4/2018 - 08/02/2018 - 2ª Sessão Ordinária

Nº 3/2018 - 05/02/2018 - 3ª Sessão Extraordinária

Nº 2/2018 - 05/02/2018 - 1ª Sessão Ordinária

Nº 1/2018 - 17/01/2018 - 1ª e 2ª Sessão Extraordinária

Emendas (63)

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - Destina 1% da receita corrente líquida para Cultura

Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 290.000,00 - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky

Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 114.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz

Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 19/06/2024 - R$ 58.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - 21/05/2024 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - Acrescenta o § 5º ao artigo 7º da Lei Complementar Municipal nº 106, de 7 de outubro de 2020

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 16/04/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências"

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 26/03/2024 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 20/03/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 27/2024-E, que "Altera a Lei Municipal Nº 5.343, de 1º de dezembro de 2021, que 'Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências'"

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 278.000,00 para o Programa Mais Visão - Sendo R$ 92.000,00 para Consultas Oftalmológicas, R$ 92.000,00 para Exames Oftalmológicos e R$ 94.000,00 para Cirurgias Oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - Projeto Estação Maylasky

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 111.200,00 - Sendo R$ 55.600,00 para o Grupo Laços e R$ 55.600,00 para a Associação Viva Luz

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - PAS (Programa de Assistência Social)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 17/10/2023 - R$ 55.600,00 - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) - Consultas, exames e cirurgias oftalmológicas; nas consultas, oftalmologia pediátrica, retina, catarata e estrabismo; nos exames, mapeamento de retina, retina, estrabismo e catarata; nas cirurgias, catarata, retina, pterígio

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - Amigos da Estação Maylasky

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 111.200,00 (cento e onze mil e duzentos reais) - Grupo Laços e Associação Viva Luz

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - PAS - Programa de Assistência Social

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 20/06/2023 - R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais) - AMEAS (associação movimento esporte adaptado e superação)

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - R$ 85 mil Crossfit Adaptado

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 20/06/2022 - 1% Orçamento Prefeito

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - 20/06/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 60/2022 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - 18/04/2022 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2021 - Insere o "Dia Municipal da Juventude" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - 28/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 20/2022 - Institui, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Artesão e da Artesã" e a "Semana Municipal do Artesanato"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - 14/03/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 30/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - 16/11/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 121/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Redução do subsídio Transporte Público

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - 22/10/2021 - Altera o limite de abertura de créditos adicionais no projeto de lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2022

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - 14 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos

Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais Saúde - aquisição de vacinas.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos - Assinou com Jean - Emenda nº 10

Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - redução do subsídio Transporte Público

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 23/06/2021 - alteração remanejamento de 10% para 5%

Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 69/2021 - 23/06/2021 - Redução do subsídio Transporte Público

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 68/2021 - 22/06/2021 - 131 mil reais reforma da EMEF Paulo Ricardo da Silveira Santos

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 48.000,00 Tubulação de água início Estrada da Grama - Saboó

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 41/2020 - 22/10/2020 - R$ 70.000,00 Aquisição de equipamentos de informática e mobília para o Conselho Tutelar

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - 17/06/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público a Temperabem Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., e dá outras providências.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 03/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 02/05/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 23/04/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, cria o programa municipal de publicização e dá outras providências

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 18/06/2018 - 90,700 referente à aquisição de uma máquina Retro-escavadeira para o Departamento de Obras

Nº 112/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.

Nº 106/2017 - 21/06/2017 - Aquisição de ambulância.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 48 - 20/03/2024 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 47 - 20/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 46 - 17/05/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Indicações (99)

Nº 286/2024 - 16/05/2024 - Indica a melhoria da iluminação no retorno de acesso a Rod. Raposo Tavares no Bairro Jardim Villaça

Nº 280/2024 - 14/05/2024 - Indica a implantação de uma faixa de segurança de pedestre, também um redutor de velocidade e a melhoria da iluminação pública na área próxima a portaria do Clube Grêmio União Sanroquense.

Nº 279/2024 - 14/05/2024 - Indica a melhor sinalização e também a instalação de um redutor de velocidade na Av. São Luiz, altura do n. 500, antes da esquina da rua Santo Antonio no Jardim Villaça.

Nº 276/2024 - 13/05/2024 - Indica a instalação de uma cobertura na área de esportes destinada aos portadores de deficiência, área essa localizada no complexo de lazer da Avenida Bandeirantes.

Nº 147/2024 - 22/03/2024 - Indica a instalação de caçamba de recolhimento de lixo na Estrada Góes, em Canguera

Nº 146/2024 - 22/03/2024 - Indica a troca do toldo danificado de acesso à EMEI Profª. Ivonne Tagliassachi Godinho

Nº 95/2024 - 06/03/2024 - Indica a troca das lâmpadas comuns da Rua José Bonifácio de Andrada e Silva por lâmpadas de LED

Nº 58/2024 - 21/02/2024 - Solicita a implantação de mão única na via que dá acesso à escola Iracema Villaça, Rua Santa Maria, bairro Jardim Villaça, no sentido da Rua Professor Vicente Julio de Oliveira para a Rua Santa Augusta

Nº 57/2024 - 21/02/2024 - Indica a implantação de lâmpadas de LED no em torno da escola Barão de Piratininga, no Cambará

Nº 21/2024 - 07/02/2024 - Solicita a implantação de sinalização de proibido parar e estacionar em um dos lados da Rua Professor Antônio Augusto da Silva.

Nº 20/2024 - 06/02/2024 - Indica a implantação de faixa de pedestre e um redutor de velocidade (lombada) próximo a CMEI Professora Ivone Tagliassachi Godinho

Nº 949/2023 - 05/12/2023 - Solicita que sejam retiradas as raízes de árvores e troncos que estão obstruindo a esquina das Ruas: Cardeal Sebastião Leme esquina com a Olavo Bilac, no Parque IX de Julho no Jardim Finatti

Nº 945/2023 - 30/11/2023 - Solicito a troca da tampa do bueiro localizado à rua Roque José de Oliveira esquina com a Rua Sabatini Alceste.

Nº 922/2023 - 22/11/2023 - Indico a troca do alambrado e roçada da extensão atrás da UBS Guaçú, na Rua Nelson Vernalha.

Nº 854/2023 - 16/10/2023 - Solicita a realização dos serviços de podas das árvores na Rua José Henrique da Costa, em frente ao número 157

Nº 805/2023 - 21/09/2023 - Solicita a instalação de um guardrail na Rua Albano José de Oliveira, bairro Cambará

Nº 804/2023 - 21/09/2023 - Solicita iluminação de LED na rua Walter di Fillipo, Bairro Santo Antônio

Nº 792/2023 - 18/09/2023 - Solicita ao setor de fiscalização da Prefeitura intimação do proprietário responsável pela limpeza do terreno localizado a Rua José Gomide de Castro, 1092, Bairro Cambará - Em frente ao ponto de ônibus

Nº 774/2023 - 13/09/2023 - Indica a troca da tampa do bueiro na Rua João Pinto Splendore, esquina com a Rua Giuliano Rodrigues Haak, Vila Guilhermina

Nº 773/2023 - 12/09/2023 - Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 208, esquina com a Rua das Rosas, Bairro Santo Antônio

Nº 771/2023 - 11/09/2023 - Indica a troca das tampas de bueiros na Rua Walter Di Felippo, Nº 308, esquina com a Rua Ida, Bairro Santo Antônio.

Nº 718/2023 - 25/08/2023 - Indica ao Poder Executivo o alargamento do trecho da rua da Papoulas, na Vila Amaral, onde há a interseção com a linha do trem

Nº 717/2023 - 25/08/2023 - Indica ao poder executivo cascalhamento e motonivelamento da Rua das Garças - Vale dos Pássaros - Bairro Caetê

Nº 716/2023 - 25/08/2023 - Indica a transferência dos dois brinquedos que constituem o parque da antiga EMEI, localizada na Rua Colibris, Bairro Santa Quitéria, sendo um item para a CMEI Niobe Carlassara Fernandes (Bairro Cambará) e outro para a CMEI Celso Mello Roque da Silva (Bairro Santo Antônio).

Nº 715/2023 - 25/08/2023 - Indica a instalação de gradil de segurança nas ponte de pedestres situadas no córrego da Avenida Bandeirantes

Nº 670/2023 - 14/08/2023 - Instalação de Ponto de Iluminação pública na Avenida Madre Silva, altura do número 1010, em frente ao estabelecimento Chalezinhos

Nº 669/2023 - 14/08/2023 - Instalação de duas lixeiras na Avenida Madre Silva, Vila Amaral

Nº 668/2023 - 14/08/2023 - Instalação de Abrigo e Placa Indicativa de Ponto de Ônibus na Avenida Madressilva, altura do número 1080, Vila Amaral,

Nº 667/2023 - 14/08/2023 - Instalação de iluminação pública no poste ao lado do ponto de ônibus na Avenida Madressilva com o cruzamento com a Rua Ametista, no Bairro Vila Amaral

Nº 629/2023 - 01/08/2023 - Indica ao Poder Executivo, considerando o Plano Municipal de Saneamento, em vigor, e através do Conselho Gestor do Contrato do Município com a Sabesp, o pleito de recursos junto ao BNDES FINEM, especificamente na modalidade de saneamento ambiental e recursos hídricos

Nº 581/2023 - 22/06/2023 - Solicita, junto ao Gabinete do Prefeito, que se crie Programa que subsidie serviços os quais possibilitem as atividades educacionais e culturais da Estação Maylasky

Nº 580/2023 - 22/06/2023 - Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105

Nº 579/2023 - 21/06/2023 - Solicita o reparo de "tapa-buraco" na Rua Walter Di Felippo, em frente à rotatória que acessa a entrada do Cemitério do Cambará

Nº 556/2023 - 14/06/2023 - Indica reparo na calçada da Avenida John Kennedy, em frente ao imóvel número 226, ao lado da Igreja Congregação Cristã no Brasil, no Largo dos Mendes

Nº 472/2023 - 24/05/2023 - Indica remoção dos tocos de árvores e reconstrução da calçada localizada na Avenida Varanguera, próxima à EMEI desativada

Nº 416/2023 - 04/05/2023 - Indica a troca de lâmpada na Rua: Euclides da Cunha em frente ao número 129 - Jardim Finatti

Nº 415/2023 - 04/05/2023 - Solicita a realização de serviços de motoniveladora e cascalhamento nas ruas da região da Chácara, Km 3,5 da Rodovia Prefeito Lívio Tagliassachi

Nº 358/2023 - 19/04/2023 - Implantação de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus do Largo dos Mendes

Nº 354/2023 - 18/04/2023 - Solicita a realização de serviço de poda de árvore na Avenida 16 de Agosto, no Bairro Junqueira, em frente a Igreja São Judas Tadeu.

Nº 271/2023 - 27/03/2023 - Solicita a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, entre os imóveis números 70 e 105

Nº 243/2023 - 21/03/2023 - Solicita a implantação de ponto de ônibus com cobertura no acesso à Usina Fortaleza

Nº 242/2023 - 21/03/2023 - Solicita a colocação de um braço de luz na Rua Rui Barbosa, esquina com a Travessa Xavier

Nº 241/2023 - 21/03/2023 - Solicita a reabertura dos banheiros públicos do Largo dos Mendes, já que os mesmos foram reformados

Nº 240/2023 - 21/03/2023 - Indica a implantação de lombada no Distrito de Canguera, altura do imóvel número 105-A, sentido Ibiúna, e 1069 sentido São Roque

Nº 239/2023 - 21/03/2023 - Indica a instalação de pontos de LED no Bairro Vila Mike

Nº 238/2023 - 21/03/2023 - Indica "Operação tapa-buraco" na Avenida Getúlio Vargas

Nº 656/2022 - 27/06/2022 - Solicita a implantação de um semáforo de pedestres na Avenida João Pessoa com a Rua Ângelo Meneguesso (antiga Rodovia Raposo Tavares)

Nº 655/2022 - 27/06/2022 - Indica a implementação de lombada na Estrada da Cachoeirinha, próxima à antiga cantina "Quiosque do Nino"

Nº 477/2022 - 02/05/2022 - Solicita a verificação de possibilidade de colocação de Lombada na Rua Alcides Vieira Nº 98, Quinta dos Teixeiras

Nº 434/2022 - 18/04/2022 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada do Pessegueiro

Nº 433/2022 - 18/04/2022 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento nas vias do Recanto das Acácias

Nº 431/2022 - 18/04/2022 - Indica a "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Jardim Suíça Paulista

Nº 430/2022 - 18/04/2022 - Indica o serviço de melhoria e cascalhamento nas ruas do Bairro Sorocamirim

Nº 429/2022 - 18/04/2022 - Indica a poda das árvores que ladeiam o muro do Cemitério da Paz, na Rua Monteiro Lobato

Nº 428/2022 - 18/04/2022 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada dos Mendes

Nº 427/2022 - 18/04/2022 - Indica a poda de árvores na Avenida Santa Rita, em frente ao Mercado Bom Lugar

Nº 1238/2021 - 24/11/2021 - Solicita que seja providenciado o retorno do abrigo de ônibus na Rua Rotary Club, bem em frente ao Condomínio Villa Lobos, no Jardim Flórida

Nº 1196/2021 - 22/11/2021 - Solicita a implantação de uma lombada na Avenida Três de Maio, altura do imóvel n.º 50, próxima à Vidraçaria

Nº 837/2021 - 18/08/2021 - Solicita que voltem os banheiros químicos nas feiras livres da cidade

Nº 730/2021 - 06/07/2021 - Solicita a criação de um serviço "Disque-Denúncia" para reclamações relativas aos desrespeitos dos direitos dos deficientes, especialmente aos que se refiram às questões de trânsito, acessibilidade e utilização indevida de vagas reservadas

Nº 588/2021 - 02/06/2021 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua das Flores em Canguera

Nº 587/2021 - 02/06/2021 - Solicita a realização dos serviços de limpeza do rio entre as ruas São Joaquim e Amador Marques do Amaral

Nº 361/2021 - 16/04/2021 - Solicita a realização dos serviços de poda na Rua Henriqueta Lisboa, altura do imóvel n.º 38, Jardim Santa Maria, Gabriel Piza

Nº 206/2021 - 26/02/2021 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico na Rua Walter Martins Carneiro, fundo com a Adega de Vinhos Canguera, altura do imóvel n.º 120, Distrito de Canguera

Nº 203/2021 - 25/02/2021 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico nas ruas Rotary Club e Pedro Abib, Jardim Brasil

Nº 202/2021 - 25/02/2021 - Solicita a implantação de uma rotatória na Estrada do Vinho, entrada para o Bairro Gabriel Piza

Nº 201/2021 - 25/02/2021 - Solicita a realização de "operação tapa-buracos" na Rua José Henrique da Costa

Nº 200/2021 - 25/02/2021 - Solicita a instalação de uma área de lazer no bairro Gabriel Pizza (local onde era o antigo campo de futebol)

Nº 52/2021 - 28/01/2021 - Solicita que volte a realização dos serviços de higienização da cidade para auxílio no combate ao coronavírus

Nº 136/2020 - 12/02/2020 - Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa)

Nº 107/2020 - 11/02/2020 - Solicita que a Prefeitura intensifique a fiscalização do uso das vagas destinadas a deficientes físicos e idosos.

Nº 50/2020 - 31/01/2020 - Solicita a realização de limpeza e jardinagem na Praça Taufic Fandi, localizada na Rua Pedro Conti com a Rua Rui Barbosa, Centro

Nº 49/2020 - 31/01/2020 - Solicita a realização de limpeza nas Ruas da Estação, assim como na subida do Cruzeiro

Nº 48/2020 - 31/01/2020 - Solicita a realização do fechamento do muro da Quadra Municipal localizada no final da Ave. Antonino Dias Bastos com a Av. Brasil

Nº 19/2020 - 24/01/2020 - Solicita a capinação e limpeza da trilha no bairro do Jardim Suíça (próximo ao Ginásio Municipal)

Nº 1010/2018 - 12/12/2018 - Solicita a pavimentação asfáltica na Rua dos Eucaliptos, Jardim Suiça

Nº 711/2018 - 18/09/2018 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Planeta Plutão nº35, Vila Vilma, Distrito de Maylasky

Nº 710/2018 - 18/09/2018 - Solicita a retirada de uma árvore na Alameda Sabia nº 09 e 12, Bairro Morada dos Pássaros

Nº 664/2018 - 04/09/2018 - Solicita melhorias com urgência na Rua Luiz Lambiazzi e Rua Pinheirinho

Nº 640/2018 - 27/08/2018 - Solicita a sinalização de ônibus na Rua Washington Campos do Amaral, na altura do número 342, próximo à entrada da Rua Sta Cruz

Nº 623/2018 - 22/08/2018 - Solicita a implantação de uma lombada na Avenida São Roque, altura do nº180

Nº 141/2018 - 27/02/2018 - Solicita a colocação de placa parada de ônibus, na Rua Washington Campos do Amaral , no cruzamento da Rua Sata Cruz, acima do Bar Dorador.

Nº 104/2018 - 16/02/2018 - Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso.

Nº 103/2018 - 15/02/2018 - Solicita colocação de semáforo de pedestres na Rua Rui Barbosa com a Rua Stevaux.

Nº 45/2018 - 05/02/2018 - Solicita implantação de iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Canguera

Nº 23/2018 - 22/01/2018 - Solicita braços e iluminarias nos postes existentes nas Ruas Alameda dos Eucaliptos e Rua Alameda Tucanos , Jd.Carambei Cep 18132-320 Estrada de terra depois do Bar LEITÃO

Nº 853/2017 - 23/08/2017 - Solicita corte de árvores na E.E. Horácio Manley Lane

Nº 851/2017 - 23/08/2017 - Solicita corte de árvore localizada na altura do nº 278, da Rua Rotary Club, Jardim Flórida

Nº 799/2017 - 01/08/2017 - Solicita a realização de operação "tapa buracos" na Rua Maria Guilhermina Lemos, Bairro do Junqueira

Nº 604/2017 - 31/05/2017 - Solicita que seja canalizada a água da Rua Dom José Gaspar, Jardim Villaça/Jardim Mosteiro.

Nº 580/2017 - 30/05/2017 - Solicita limpeza da Viela da Rua Paschoal Belmonte com Filomena Belmonte, altura do nº 173.

Nº 577/2017 - 26/05/2017 - Solicita operação "tapa-buraco" na Avenida Bernardino de Lucca, próximo ao Bar do "Van"

Nº 532/2017 - 17/05/2017 - Solicita o serviço de cascalhamento, em todas as vias do Bairro Volta Grande, Distrito de São João Novo.

Nº 531/2017 - 17/05/2017 - Solicita a poda de árvores na Rua Paulo VI, Jardim Mosteiro.

Nº 470/2017 - 03/05/2017 - Solicita a realização de motonivelamento, cascalhamento e iluminação pública na Estrada dos Godinhos, Distrito de Canguera

Nº 137/2017 - 21/02/2017 - Solicita a realização de operação "tapa Buaco" na Rua Leão XIII, Jardim Tanzi

Nº 81/2017 - 10/02/2017 - Solicita que seja retirada o acesso da Rua Washington Campos do amaral, que fica na Rua Benedito Marques Filho, altura do nº584 (antiga Santa Cruz)

Nº 80/2017 - 10/02/2017 - Solicita que seja implantada mão unica na Rua José Daniel Arnobio no sentido Centro/Bairro.

Nº 67/2017 - 06/02/2017 - Solicita a instalação de 13 (treze) bicos de luz na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão.

Leis Ordinárias (23)

Nº 5840/2024 - 11/06/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Nº 5820/2024 - 09/05/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 5750/2023 - 08/12/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque.

Nº 5485 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5484 - 18/07/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 5455 - 15/06/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Nº 5446 - 07/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 5442 - 01/06/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados junto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal

Nº 5428 - 12/05/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Nº 5423 - 10/05/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado

Nº 5420/2022 - 03/05/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 5419 - 29/04/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira

Nº 5284 - 09/09/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências

Nº 5255 - 15/06/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão

Nº 5100 - 16/03/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Nº 5097 - 16/03/2020 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Nº 5094 - 09/03/2020 - Revoga a alínea "b", do Artigo 3°, da Lei n° 1.337, de 22 de novembro de 1983.

Nº 5048 - 29/10/2019 - Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"

Nº 4945 - 02/04/2019 - Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nº 4759 - 28/02/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Nº 4726 - 08/11/2017 - Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.056, de 23 de junho de 1992.

Nº 4725 - 08/11/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 4699 - 23/08/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da agência bancária localizada no Paço Municipal e dá outras providências.

Moções (746)

Nº 265/2024 - 13/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Domingues

Nº 263/2024 - 13/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Inocêncio da Silva Júnior

Nº 262/2024 - 08/08/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Henrique Grando

Nº 259/2024 - 07/08/2024 - De Congratulações aos Festeiros da Festas de Agosto de 2024

Nº 255/2024 - 06/08/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Francisco Ferreira

Nº 251/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Glória Fontanelli Lobo

Nº 250/2024 - 29/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Collo

Nº 246/2024 - 24/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Pedroso

Nº 242/2024 - 18/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Guzzon Groterhorst

Nº 241/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Moaci Emídio

Nº 240/2024 - 16/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Jacira dos Santos Vieira

Nº 239/2024 - 15/07/2024 - De Congratulações à loja Mari Festas e Locações, pelo seu 8º aniversário de fundação

Nº 238/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Raimundo da Silva

Nº 237/2024 - 15/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Odavilson de Oliveira

Nº 236/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Pereira do Nascimento

Nº 235/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Solange Freitas

Nº 234/2024 - 10/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emília Gonçalves

Nº 233/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes da Conceição

Nº 232/2024 - 05/07/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Franco Vaz

Nº 225/2024 - 28/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Carlos Daniek

Nº 216/2024 - 20/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ricardo Pinheiro Lima "Dedé"

Nº 214/2024 - 18/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Flávia Aparecida Cobelo e do jovem Kauan Sales, seu filho

Nº 213/2024 - 18/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Aued

Nº 206/2024 - 17/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada aluna Mirela do Carmo Nunes

Nº 205/2024 - 14/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Anna Kozikoski

Nº 204/2024 - 14/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ione de Cassia Berton Pedroso

Nº 203/2024 - 13/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria das Graças Alves

Nº 201/2024 - 12/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zélia Lombardi Christanelli

Nº 199/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucélia Guzzon Domingues

Nº 198/2024 - 11/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Martins da Silva

Nº 196/2024 - 07/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 190/2024 - 05/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do jovem casal Kauê Nunes Holanda e Bruna Cari Viturino da Silva

Nº 189/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Bernardino Soares

Nº 188/2024 - 04/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Domingues de Ramos "Chico Bau"

Nº 185/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha de Moraes Lobo

Nº 184/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilário Mariucci

Nº 183/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orozimbo Lincoln Mendonça

Nº 182/2024 - 03/06/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luzia de Moura Torres

Nº 177/2024 - 29/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Batista Palma

Nº 176/2024 - 28/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Cordeiro

Nº 173/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Graziele Aparecida da Costa Cavalheri

Nº 172/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gustavo Rodrigues da Silva

Nº 171/2024 - 27/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanildo Lázaro Cazzola

Nº 170/2024 - 23/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rita Ferreira Silva Santos

Nº 167/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Mendonça Della Déa

Nº 166/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesário Tanzi Filho

Nº 165/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Eduardo Bandeira Minutti

Nº 164/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Rosa Filho "Binão"

Nº 163/2024 - 21/05/2024 - De Congratulações à Casa de Telas pelo aniversário de 20 anos de sua fundação

Nº 162/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Zelina Kosmo

Nº 161/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Carlos da Silva

Nº 160/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida de Fátima Godinho Rodrigues

Nº 159/2024 - 21/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Rossi Alves

Nº 158/2024 - 20/05/2024 - De Aplauso à família de Leonardo Silva Santucci Bastos pela realização do sonho do filho autista de conhecer o goleiro Cássio, do Sport Club Corinthians Paulista

Nº 157/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moisés Soares Leite

Nº 156/2024 - 20/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adolpho Silvério da Costa Santiago

Nº 155/2024 - 17/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Aguiar Cacieri

Nº 154/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonel Urbano Pierroni

Nº 153/2024 - 16/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Arruda Albuquerque

Nº 151/2024 - 15/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ambrósio Dias da Silva

Nº 149/2024 - 14/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Fátima Pecorani Fandi

Nº 147/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Deusdedit Domingues "Dero"

Nº 146/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia de Almeida Ramos

Nº 145/2024 - 13/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vilce Luques Ruiz Vargas

Nº 143/2024 - 10/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Benedito de Camargo, "Toninho da Alcachofra"

Nº 142/2024 - 10/05/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Eda Corsi Pierroni

Nº 140/2024 - 08/05/2024 - De Congratulações à Caperlex Organização Contábil Ltda pela inauguração da sua unidade na cidade de São Roque

Nº 137/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Antônio Martins "Dinho"

Nº 132/2024 - 06/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Horácio Garcia Puerta

Nº 133/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilton Machado

Nº 130/2024 - 03/05/2024 - De Pesar pelas vítimas das enchentes causadas pelas intensas chuvas no Rio Grande do Sul, que declarou estado de calamidade pública

Nº 127/2024 - 02/05/2024 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 93ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 124/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ari Benedito de Camargo

Nº 123/2024 - 30/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene da Silva Souza

Nº 122/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Nelson Martins Hernandes

Nº 121/2024 - 29/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Raul Delfino

Nº 119/2024 - 25/04/2024 - De Congratulações aos atletas de São Roque da Academia Eliseu Prestes pelas conquistas no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2023

Nº 118/2024 - 25/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nagib Mana, ex-vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 117/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Oliveira Pereira

Nº 116/2024 - 23/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Ferreira Cardoso

Nº 113/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lizandra Maria

Nº 111/2024 - 22/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Ribeiro

Nº 110/2024 - 16/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dazio de Camargo Vitoriano

Nº 108/2024 - 15/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Helena M de Carvalho Oliani

Nº 105/2024 - 11/04/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda Bastos Lima

Nº 104/2024 - 11/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Antunes

Nº 101/2024 - 09/04/2024 - De Repúdio ao Sr. Darci Hilário Pinto, por ataque proferido em rede social contra a Profª e ex-Vereadora Sidnea Capps Garcia

Nº 99/2024 - 08/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton de Almeida e Silva

Nº 90/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Julio Antônio de Oliveira

Nº 89/2024 - 01/04/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosa Maria Mendes do Espírito Santo

Nº 80/2024 - 25/03/2024 - De Congratulações ao município de Ibiúna pelo seu 167º aniversário.

Nº 79/2024 - 25/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genival Nunes

Nº 72/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes

Nº 71/2024 - 13/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elinor Jorgina Vilhena Masseran

Nº 69/2024 - 12/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Pucca

Nº 68/2024 - 11/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriely Gonçalves da Costa e orações para bebê Sophia

Nº 67/2024 - 08/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rozeli Manzoli Severino

Nº 66/2024 - 07/03/2024 - De Apoio à Vereadora Rai de Almeida (PT), pela ameaça sofrida através de seu e-mail institucional da Câmara Municipal de Piracicaba - SP

Nº 65/2024 - 07/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gislaine Souza Monteiro

Nº 64/2024 - 05/03/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Darci Zerbetto

Nº 62/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Rocha Pereira da Silva

Nº 61/2024 - 04/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isidoro Carlos Borges Botelho

Nº 60/2024 - 01/03/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilson Parillo

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Helio Vilan

Nº 58/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez Martins Gonçalves

Nº 57/2024 - 29/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Antonio de Lima

Nº 55/2024 - 27/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca de Almeida Honda

Nº 53/2024 - 23/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Achille Ferrario

Nº 52/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacyr Roque Duarte

Nº 51/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ricardo Abib Tarcha Junior

Nº 50/2024 - 21/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor List Rosa Pedroso

Nº 49/2024 - 20/02/2024 - De Congratulações ao Bloco Sambar&Love pelo desfile no Carnaval de São Roque de 2024

Nº 48/2024 - 19/02/2024 - De Repúdio às declarações infundadas do Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, que comparam o Holocausto à ação de defesa do Estado de Israel contra o grupo terrorista Hamas

Nº 47/2024 - 19/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Geraldo Cardoso - Geraldinho Bilheteiro

Nº 46/2024 - 16/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Graça Allegretti Rodrigues Coelho (Daia)

Nº 44/2024 - 15/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria das Graças Rodrigues

Nº 43/2024 - 15/02/2024 - De Congratulações pelo 65º aniversário de emancipação político-administrativa da cidade de Itapevi

Nº 39/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Professora Maria da Graça Companhoni Benassi

Nº 38/2024 - 08/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dra. Deonisia Providello Moyses

Nº 37/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado cidadão Sanroquense Senhor Mário Pannelini

Nº 36/2024 - 07/02/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelita Batista Dias

Nº 35/2024 - 06/02/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliel Roosevelt

Nº 34/2024 - 06/02/2024 - De Congratulações à Escola Aquarela pelo aniversário de 23 anos da instituição

Nº 33/2024 - 05/02/2024 - De Congratulações aos responsáveis pelo Curso de Viticultura e Enologia pela obtenção de nota máxima na avaliação do MEC

Nº 32/2024 - 31/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo da Silva Cesar

Nº 31/2024 - 30/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Soares da Silva

Nº 30/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos

Nº 29/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luíza Maria Judica

Nº 28/2024 - 30/01/2024 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Carmelina Leonardis Leite

Nº 27/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Augusto dos Santos Mielczarek

Nº 26/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Edgard Martins

Nº 25/2024 - 29/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Carolina da Fonseca

Nº 24/2024 - 26/01/2024 - De Congratulações à Loja Maçônica Labor pela passagem de seus 110 anos de fundação

Nº 22/2024 - 23/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilene Felix

Nº 21/2024 - 23/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Nº 20/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Abimael Ferreira de Couto

Nº 19/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademar Tigre

Nº 18/2024 - 22/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fernanda Bastos Rabechini

Nº 16/2024 - 17/01/2024 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque pelos relevantes serviços prestados à Estância Turística de São Roque

Nº 15/2024 - 17/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Julieta Fonseca Pedron

Nº 14/2024 - 15/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Professora Leila Salim Nunes

Nº 12/2024 - 09/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Virgínia Nogueira de Assis

Nº 10/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Useda da Silva

Nº 9/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Hernández, vítima de feminicídio

Nº 8/2024 - 08/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Ruth Martins da Silva

Nº 7/2024 - 05/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia

Nº 5/2024 - 03/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Rosalina di Girolamo Martins

Nº 4/2024 - 03/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eva dos Santos

Nº 3/2024 - 02/01/2024 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Gabriel de Souza Teixeira

Nº 2/2024 - 02/01/2024 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilucia Castro Bonfim

Nº 438/2023 - 13/12/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Oliveira Cardoso Neto (Mané do Sax)

Nº 436/2023 - 12/12/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Ferreira Gouvea

Nº 426/2023 - 05/12/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sônia Maria Ferreira

Nº 424/2023 - 04/12/2023 - De Congratulações à Walmar Contabilidade e Consultoria pelos relevantes serviços prestados à cidade de São Roque

Nº 423/2023 - 04/12/2023 - De pesar pelo falecimento do jovem Felipe Gustavo de Souza

Nº 421/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Honório da Silva Filho - "Ticão"

Nº 419/2023 - 30/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agenor Machado Filho "Machadinho"

Nº 418/2023 - 29/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Samantha Monsalvo Rodriguez

Nº 417/2023 - 27/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Felipe Mourão

Nº 415/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cecy de Oliveira Sanches

Nº 414/2023 - 23/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joel Carvalho

Nº 413/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Washington Júlio de Oliveira

Nº 412/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Syrlene de Souza

Nº 409/2023 - 21/11/2023 - De Congratulações à Unimed São Roque pelo aniversário de 30 anos de sua fundação

Nº 408/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Teodoro Dutra

Nº 407/2023 - 21/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado jovem Matheus Gabriel Leocádio

Nº 405/2023 - 16/11/2023 - De Congratulações ao Posto do Rodolfo pelo aniversário de 75 anos de sua fundação

Nº 404/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gervásio Cipriano da Silva

Nº 402/2023 - 16/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Conti

Nº 398/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gomes Vaz

Nº 397/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Acyr de Souza Lopes

Nº 394/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio José Ferreira Júnior (Camarão)

Nº 393/2023 - 13/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque Eduardo Castro

Nº 391/2023 - 09/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Roque

Nº 389/2023 - 09/11/2023 - De Congratulações ao Grupo de Futebol "Bengalas de Ouro", do Grêmio União Sanroquense pelos 30 anos de sua fundação

Nº 388/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Oliveira Francisco

Nº 386/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wagner Zulliani

Nº 385/2023 - 07/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada jovem Maria Luiza Cazzola Piller

Nº 384/2023 - 06/11/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita Inez de Góes Lopes Claro

Nº 381/2023 - 31/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco da Veiga (do posto Bartolomeu)

Nº 380/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Silva Rosa

Nº 379/2023 - 30/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Soares Camargo (motorista da APAE)

Nº 377/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christian Peter Townsend

Nº 376/2023 - 27/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Ramazzini

Nº 374/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alceu Leta Sumares

Nº 372/2023 - 25/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Augusto de Oliveira

Nº 370/2023 - 24/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José Pires Rodrigues

Nº 369/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Neves

Nº 368/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eli Carriço Rodrigues

Nº 367/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Humer Boschetti

Nº 365/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Devanir Mendes Linhares

Nº 364/2023 - 23/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Agostinho Companhoni

Nº 358/2023 - 19/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Tadeu Kono

Nº 356/2023 - 17/10/2023 - De Congratulações à Haitian Huayuan South América Comércio de Máquinas Ltda, pelos 20 anos de atuação no Brasil

Nº 355/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Aneas dos Santos

Nº 354/2023 - 16/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Pugliesi Filho "Candú"

Nº 353/2023 - 11/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Brígida Sanches Cobello

Nº 348/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Perseu Ribeiro Almeida

Nº 347/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos de Andrade Corsato

Nº 345/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jonas Rodrigues de Carvalho

Nº 344/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Diego Ralf de Souza Bomfim, irmão da Deputada Federal Sâmia Bomfim

Nº 343/2023 - 05/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rute Garcia Carlassara

Nº 340/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Barbosa Cassoli

Nº 339/2023 - 04/10/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Roque Budemberg

Nº 335/2023 - 02/10/2023 - De Congratulações aos novos membros do Conselho Tutelar de São Roque, eleitos em 1º de outubro, para o mandato de 2024 a 2028

Nº 334/2023 - 02/10/2023 - De Congratulações à Simone Judica Chiló, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque, à frente do Departamento de Bem Estar Social

Nº 330/2023 - 26/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidenir Ramos de Moraes (Dezinho)

Nº 327/2023 - 25/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio de Góes Leite

Nº 325/2023 - 22/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do pequeno Oseias Ferreira dos Santos

Nº 323/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Emílio Luis Cherubini

Nº 321/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Ribeiro Borges

Nº 319/2023 - 21/09/2023 - De Congratulações à modelo Ana Clara Mendes Fermiano, pela representação da cidade de São Roque no Miss São Paulo Teen 2023

Nº 317/2023 - 21/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Suely Guilhen Nastri

Nº 314/2023 - 19/09/2023 - De Congratulações ao Senhor Antônio Silva Dias - Toninho Zulu, pelos relevantes serviços prestados à comunidade São-roquense

Nº 312/2023 - 19/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilma Hertha Neto

Nº 311/2023 - 19/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ernesto de Carvalho Filho

Nº 308/2023 - 18/09/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorivaldo Colpaert Correia

Nº 306/2023 - 14/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tayná Davrius

Nº 305/2023 - 13/09/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita Eva (viúva do Senhor Frank do Vinho)

Nº 304/2023 - 12/09/2023 - De Congratulações ao Senhor Davino Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao longo 44 anos de trabalho como Corretor de Imóveis na cidade de São Roque

Nº 290/2023 - 31/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jorge Roberto de Campos

Nº 289/2023 - 30/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Maria Barioni

Nº 288/2023 - 30/08/2023 - De Congratulações em face da comemoração, no mês de agosto, do “Dia da Capoeira” e da “Semana da Capoeira”, datas comemorativas instituídas por meio de Leis Municipais

Nº 287/2023 - 29/08/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo Santiago de Castro "Carminha"

Nº 284/2023 - 29/08/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Miguel Riezu

Nº 283/2023 - 28/08/2023 - De Congratulações aos agentes de trânsito pelos serviços prestados à população durante as campanhas de vacinação em massa contra a covid-19 em São Roque

Nº 261/2023 - 26/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Trompini

Nº 260/2023 - 25/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neide Rosa Pedroso

Nº 259/2023 - 25/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valmir Schio

Nº 258/2023 - 25/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vera Lucia Paes Proença Prado

Nº 257/2023 - 21/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Videira Marchiori

Nº 256/2023 - 20/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Márcio Fernandes Alves

Nº 255/2023 - 20/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dalzira Guaragna Reis

Nº 254/2023 - 19/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Zita de Sousa Gouveia

Nº 253/2023 - 18/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelino João Cobello

Nº 252/2023 - 17/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Maria Gonçalves Duarte

Nº 251/2023 - 14/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Helena Pedroso da Silva Nery de Lima

Nº 250/2023 - 13/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcolino Domingues de Godoy

Nº 247/2023 - 11/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Constantino Pereira

Nº 246/2023 - 11/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roseli Souza de Oliveira Octavio

Nº 241/2023 - 07/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marli da Costa Stefanini

Nº 239/2023 - 07/07/2023 - De Congratulações ao Major Ricardo Ceoloni pela nomeação para o cargo de Juiz Militar no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Nº 238/2023 - 07/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Rodrigues "Nardinho"

Nº 237/2023 - 06/07/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Abel Romanuc

Nº 236/2023 - 06/07/2023 - De Pesar pelo Falecimento do Ilustre Senhor Zé Celso (José Celso Martinez Corrêa)

Nº 233/2023 - 04/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José dos Santos

Nº 232/2023 - 04/07/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Leandro Godinho de Oliveira

Nº 230/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Norbertina Pires Justo

Nº 229/2023 - 03/07/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Houf Marreiro

Nº 226/2023 - 30/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Moraes Zunckeller

Nº 223/2023 - 28/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito da Costa Pierre

Nº 221/2023 - 27/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo de Moraes

Nº 220/2023 - 27/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria Moreira de Giulio

Nº 219/2023 - 23/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Waldirene Monteiro

Nº 216/2023 - 21/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Maria José Rangel Fonseca

Nº 214/2023 - 20/06/2023 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 70 anos

Nº 212/2023 - 20/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Rosane Piller Romão de Oliveira

Nº 211/2023 - 19/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Olsy Ferreira

Nº 205/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Trinidad Josephina Castro e Castro

Nº 203/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jesuíno Silva

Nº 202/2023 - 12/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Regina Godinho Baraldi

Nº 200/2023 - 12/06/2023 - De Congratulações ao São Roque Park Hotel pelo 50º aniversário de sua fundação

Nº 192/2023 - 01/06/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Deolinda Machado

Nº 188/2023 - 30/05/2023 - De Congratulações à ACAAPESP – Associação dos Consultores, Assessores, Articuladores e Políticos do Estado de São Paulo pelos 12 anos de trabalho prestados e valorização dos consultores, assessores, articuladores e políticos

Nº 187/2023 - 30/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cleuza Vaz Domingos

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Fabiana Marques Cardoso

Nº 182/2023 - 25/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Stefani

Nº 181/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Arimatéia Pedrosa

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Luvizotto Medina

Nº 179/2023 - 24/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alessandra Gemente Lozana, filha do atual prefeito de Mairinque (SP)

Nº 168/2023 - 18/05/2023 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hilda Honorato Cardoso

Nº 164/2023 - 16/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tadeu Costa

Nº 163/2023 - 15/05/2023 - De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio

Nº 161/2023 - 12/05/2023 - De Congratulações aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública de saúde de São Roque pela Semana da Enfermagem, comemorada de 12 a 20 de maio

Nº 160/2023 - 11/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eugenia da Silva Santos

Nº 158/2023 - 10/05/2023 - De pesar pelo falecimento do Senhor Samil Feres Chalupe

Nº 157/2023 - 10/05/2023 - De Congratulações ao Restaurante Kim pelos relevantes serviços prestados na gastronomia São-Roquense ao longo de 28 anos

Nº 155/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Hélio Bezerra da Silva (conhecido como Lagoa)

Nº 153/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pai Elídio da Costa Arruda

Nº 152/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da cantora e grande artista brasileira Rita Lee

Nº 151/2023 - 09/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Deputado David Miranda

Nº 150/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celia Maria de Melo Ferrerai

Nº 149/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sebastiana Alves Reveliu

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivan Gleydson Pytter

Nº 133/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Isaque da Silva Ribeiro

Nº 131/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimado Senhor Mário Jorge Otávio

Nº 130/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Olivar Saqui

Nº 129/2023 - 02/05/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Terezinha Pietrantonio

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Cardoso

Nº 126/2023 - 27/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivete Jorge Domingues

Nº 125/2023 - 26/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Jesus Cavalheiro

Nº 122/2023 - 25/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aurélio Cobello

Nº 119/2023 - 24/04/2023 - De Congratulações ao projeto “Ginástica Artística de São Roque” pelas quatro décadas de fomento ao esporte na rede escolar municipal

Nº 118/2023 - 24/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Gouveia de Freitas

Nº 117/2023 - 18/04/2023 - De Congratulações à Mancha Verde São Roque pela realização de ação social de Páscoa

Nº 116/2023 - 18/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edgardo Graziano de Queiroz

Nº 114/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor José Rodrigues dos Santos

Nº 113/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo estimado Senhor Nelson Ribeiro do Prado Filho "Nelsinho do Kim"

Nº 112/2023 - 17/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Danieli Domingos Sasaqui

Nº 107/2023 - 13/04/2023 - De Congratulações a Lourenço Corretora de Seguros pelo 25º aniversário de sua fundação

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - De Congratulações ao jornalista e cientista político Anderson Dias pelo sucesso do quadro “O Repórter do Povo” e por suas demais contribuições ao jornalismo são-roquense

Nº 105/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivanir do Prado Danziger

Nº 103/2023 - 11/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fabio José da Silva

Nº 100/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Natal Pereira

Nº 99/2023 - 10/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Morgado Cerri Teixeira

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dulce Claudino Guedes

Nº 97/2023 - 05/04/2023 - De Pesar pelas vítimas do atentado ocorrido em creche na cidade de Blumenau (SC)

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vice-Prefeito e Ex-Vereador João Paulo de Oliveira

Nº 81/2023 - 21/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Fachin Reis

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Alves de Faria

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Larissa Monteiro de Oliveira

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do Ilustre Ex-Vereador e Ex-Diretor Geral da Câmara de São Roque José Firmino Pereira da Silva

Nº 74/2023 - 16/03/2023 - De Congratulações à Aninha Rotisseria pelo aniversário de 15 anos do empreendimento gastronômico

Nº 73/2023 - 16/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Robson Lopes da Silva

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Aparecido Donizete de Oliveira

Nº 70/2023 - 15/03/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marinita Ferreira Santos

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudinei Lombardi

Nº 52/2023 - 02/03/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Rodrigues

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da senhora Julia Justolin Teverao

Nº 42/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelas vítimas do maior temporal devastador já registrado no Brasil, ocorrido no litoral norte de São Paulo, nos dias 18 e 19 de fevereiro, nos municípios de São Sebastião e Ubatuba

Nº 41/2023 - 23/02/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Maria Luciano

Nº 37/2023 - 15/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alvi Sabbatini

Nº 22/2023 - 03/02/2023 - De Pesar pelo falecimento do ilustre repórter Nelson Bertolini

Nº 18/2023 - 27/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Anercides Valente

Nº 12/2023 - 20/01/2023 - De Congratulações ao Escritório Contábil Stefani Lima ltda pelo 29º aniversário de sua fundação

Nº 7/2023 - 09/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Florio Guzzon Junior

Nº 6/2023 - 06/01/2023 - De Congratulações ao jovem piloto de motocross Leonardo Salvetti Paschoal Massi “Léo Massi” pela conquista do Vice-Campeonato Paulista de Motocross

Nº 5/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Fermiano

Nº 4/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes Cunha

Nº 3/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco Carlos Canavezzi de Oliveira

Nº 2/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elza Menegatti

Nº 1/2023 - 06/01/2023 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Alberto Silveira Mello - Carlão do Fórum

Nº 389/2022 - 06/12/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferrucho Tambelli

Nº 388/2022 - 06/12/2022 - De Congratulações à Mesa Diretora Eleita para a Câmara Municipal de Mairinque, biênio 2023-2024

Nº 387/2022 - 06/12/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Augusto Roma.

Nº 384/2022 - 30/11/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair Jacomini

Nº 383/2022 - 29/11/2022 - De Repúdio ao possível fechamento de EMEIF Bruno Francisco Chiarato no Sorocamirim

Nº 381/2022 - 25/11/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Marchi

Nº 380/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Conceição Brum Pimenta

Nº 379/2022 - 23/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andréa Helena de Moraes Rodrigues

Nº 373/2022 - 21/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Mary P. Lagrasta

Nº 370/2022 - 21/11/2022 - De Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de Vargem Grande Paulista, Senhor Josué Silveira Ramos, eleito por unanimidade à presidência da Cioeste para o exercício de 2023

Nº 366/2022 - 16/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cacilda Nogueira Negro

Nº 365/2022 - 16/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Lúcia Monteiro Ribeiro

Nº 359/2022 - 08/11/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jayme Alvarez de Oliveira

Nº 357/2022 - 07/11/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Roselinda Zagretti Pizzingrilli

Nº 355/2022 - 03/11/2022 - De Congratulações ao Grupo Jet Balbek concessionária Yamaha pela inauguração de loja na cidade de São Roque

Nº 353/2022 - 31/10/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraydes Boschini

Nº 352/2022 - 26/10/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lurdes dos Mártires

Nº 348/2022 - 24/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Coscarelli

Nº 340/2022 - 17/10/2022 - De Congratulações às palestrantes na 4ª edição do Congresso Lady’s Nails realizado no Hotel Cordialle no dia 16 de outubro de 2022 na cidade de São Roque

Nº 339/2022 - 17/10/2022 - De Pesar pelo falecimento estimado Senhor Altair Duarte "Kiko"

Nº 331/2022 - 03/10/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wilson Fernandes Garcia "Batuíra"

Nº 329/2022 - 27/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Luiza Della Dea de Oliveira

Nº 325/2022 - 26/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regina Fátima Costa Vaz de Almeida

Nº 323/2022 - 21/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Miguel Pires

Nº 321/2022 - 13/09/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dolores Vidal de Paula

Nº 310/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Rodrigues

Nº 309/2022 - 05/09/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osmar Antônio Dal Bello

Nº 307/2022 - 29/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Acácio Pires

Nº 304/2022 - 29/08/2022 - De Congratulações à Gabriela Mendes pelo lançamento do livro: "Desistir nunca foi uma opção", em evento realizado na Vinícola XV de Novembro, no dia 27 de agosto de 2022

Nº 302/2022 - 26/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nino Ciarma

Nº 301/2022 - 25/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adair Souza Alves Júnior

Nº 300/2022 - 24/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilberto Borges Botelho Nascimento

Nº 296/2022 - 22/08/2022 - De Congratulações à Banda “O Padroeiro” pela apresentação na Festa de Agosto

Nº 288/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações a Emerson Marcos Nhã

Nº 287/2022 - 17/08/2022 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto do ano de 2022

Nº 285/2022 - 17/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Fátima Góes

Nº 282/2022 - 10/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Virgílio Dadalti

Nº 281/2022 - 10/08/2022 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leonildo Remo Conti

Nº 280/2022 - 10/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elsa Argentina Monsalvo

Nº 278/2022 - 05/08/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iracema Santos Luques

Nº 275/2022 - 04/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Maeli de Souza Moura

Nº 271/2022 - 01/08/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Dárcio D'Agosto - Saboó

Nº 266/2022 - 26/07/2022 - De Congratulações ao Alessandro Francisco Sampieri, pelo trabalho que vem fazendo para reestruturar a Banda Marcial de São Roque

Nº 263/2022 - 25/07/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gaspar Fernandes

Nº 258/2022 - 11/07/2022 - De Congratulações à ETEC de São Roque como instituição e aos membros que participaram auxiliando na vacinação contra a COVID-19 no município de São Roque/SP

Nº 257/2022 - 11/07/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea

Nº 254/2022 - 08/07/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angela Nassim de Castro

Nº 253/2022 - 07/07/2022 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 69 anos

Nº 244/2022 - 27/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gilmar Aparecido Mendes

Nº 235/2022 - 22/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Villaça, conhecido como Marquito

Nº 233/2022 - 20/06/2022 - De Congratulações à Associação dos Profissionais da Educação de São Roque (APESR) pela conquista da equiparação salarial dos professores PEI, PEF 1 e adjunto

Nº 228/2022 - 20/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Kuniyoshi Abe

Nº 224/2022 - 14/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvano Roberto de Almas

Nº 220/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Paulo Peroni

Nº 218/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Euzébio

Nº 216/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Aparecido Andrade

Nº 214/2022 - 06/06/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque o Senhor Orlando Silvestre de Castro

Nº 203/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do ator e diretor Milton Gonçalves

Nº 202/2022 - 30/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mario de Marco

Nº 197/2022 - 25/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Caetano Ribeiro

Nº 196/2022 - 25/05/2022 - De Congratulações ao Cláudio Marques Júnior e ao Luciano do Espírito Santo pelos 18 anos de trabalho na Câmara Municipal de São Roque

Nº 192/2022 - 23/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Ronaldo de Camargo

Nº 190/2022 - 19/05/2022 - De Congratulações pelo Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque

Nº 189/2022 - 19/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar

Nº 186/2022 - 18/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti

Nº 185/2022 - 16/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Caparelli Rissuti

Nº 184/2022 - 16/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gino Bonini

Nº 168/2022 - 06/05/2022 - De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe

Nº 162/2022 - 04/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Norma Martins

Nº 161/2022 - 03/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Telésforo Sanches Barros

Nº 156/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Thais Cezar de Oliveira

Nº 155/2022 - 02/05/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ratib Buchala

Nº 154/2022 - 02/05/2022 - De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge pela organização da 91ª Romaria de São Roque a Pirapora

Nº 153/2022 - 29/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juracy José de Camargo

Nº 145/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito de Moraes

Nº 141/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Donizette de Jesus Nascimento

Nº 140/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Gomes da Silva "Cacá"

Nº 139/2022 - 25/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eunice Lopes Grillo Nascimento

Nº 135/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Fátima Aparecida Viotto Octávio

Nº 133/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Amaro de Andrade

Nº 128/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adalberto Fabiano da Paixão

Nº 127/2022 - 18/04/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Pereira de Camargo

Nº 123/2022 - 12/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Omoto

Nº 120/2022 - 11/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Neusa Martins Sabatini

Nº 117/2022 - 08/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Anna Baldiche Massad

Nº 110/2022 - 04/04/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lygia Fagundes Telles

Nº 109/2022 - 28/03/2022 - De Congratulações a Adriana Cruz por sua eleição para a presidência do Conselho da Cidade

Nº 105/2022 - 23/03/2022 - De Congratulações ao Grande Oriente de São Paulo pelo seu centenário

Nº 100/2022 - 17/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Setter, carinhosamente conhecido como "Professor Maurinho"

Nº 96/2022 - 14/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Avelina Rodrigues Martins

Nº 94/2022 - 14/03/2022 - De Congratulações ao Coordenador Geral dos táxis de São Roque por sua recente eleição

Nº 90/2022 - 09/03/2022 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Vice-Prefeito de Pirapora do Bom Jesus Alexandre Cruz

Nº 86/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa

Nº 83/2022 - 07/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Moraes

Nº 77/2022 - 04/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antonio Fernandes

Nº 76/2022 - 04/03/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Chad

Nº 71/2022 - 02/03/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Maria Pereira Santucci

Nº 66/2022 - 24/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francesco Rana

Nº 65/2022 - 24/02/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Eudóxia Viana

Nº 60/2022 - 21/02/2022 - De Congratulações aos profissionais da Sabesp em São Roque em razão dos bons serviços prestados ao município, na pessoa do Gerente de Setor Sr. Ricardo Elielton de Oliveira, bem como na de todos os demais colaboradores da empresa

Nº 58/2022 - 21/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Willibaldo Tetsuo Sato

Nº 56/2022 - 16/02/2022 - De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque

Nº 55/2022 - 16/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Ribeiro

Nº 54/2022 - 15/02/2022 - De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais

Nº 53/2022 - 14/02/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irany Cainani Argentini

Nº 49/2022 - 11/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Álvaro Antônio Dias ("Tatu")

Nº 48/2022 - 10/02/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Edison Machado

Nº 46/2022 - 09/02/2022 - De Congratulações ao Secretário de Educação de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos, pela coordenação exemplar da retomada das aulas presenciais e excelente trabalho realizado à frente da pasta

Nº 44/2022 - 09/02/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Francisca Xavier da Rocha Pedroso

Nº 37/2022 - 31/01/2022 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iraci da Conceição Alves

Nº 36/2022 - 28/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma Bonini Bertoli

Nº 30/2022 - 26/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franjo Puk

Nº 18/2022 - 11/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton das Dores dos Santos

Nº 16/2022 - 10/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Soares Godinho

Nº 13/2022 - 07/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cláudio Baraldi Neto

Nº 11/2022 - 05/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes Franco

Nº 9/2022 - 03/01/2022 - De Congratulações ao novo Conselho de Pastores Evangélicos da cidade de São Roque pela recente eleição

Nº 4/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Camargo

Nº 3/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Henrique Luiz Arnóbio

Nº 2/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luís Roberto Oliveira

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucia Finisia Di Girolamo

Nº 443/2021 - 09/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Gonçalves Lopes

Nº 440/2021 - 07/12/2021 - De Congratulações a Larissa dos Santos Prieto Esteves por suas recentes conquistas como nadadora e por sua trajetória de superação pessoal

Nº 435/2021 - 06/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Antonio Clemente

Nº 434/2021 - 06/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fernando Castro

Nº 430/2021 - 02/12/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Martins

Nº 420/2021 - 29/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Marcello Hamilthon Heinz

Nº 418/2021 - 26/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe Dias Bastos

Nº 417/2021 - 26/11/2021 - De Congratulações a Selma Barreto por seu trabalho filantrópico, devotado às famílias carentes do município

Nº 411/2021 - 23/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Tadeu dos Santos de Lucca

Nº 410/2021 - 22/11/2021 - De Congratulações à Associação São-Roquense de Passaricultores pelo fomento da biodiversidade e de atividades turístico-culturais na região, bem como pela revitalização de espaços da EMEF Tetsu Chinone

Nº 408/2021 - 22/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Levy Vaz de Almeida (ex-Presidente da Câmara Municipal de São Roque)

Nº 404/2021 - 19/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Zolmo de Oliveira

Nº 403/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Thiago Rocha Westphal "Profeta"

Nº 402/2021 - 18/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Denis Lucas (vereador do município de Itapevi)

Nº 392/2021 - 16/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geraldina Martos Martins

Nº 390/2021 - 12/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Wanderlei de Souza Accusi

Nº 383/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rose Botti

Nº 382/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Luiz de Moraes

Nº 380/2021 - 08/11/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ignez de Jesus Arruda

Nº 376/2021 - 03/11/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir de Moraes

Nº 373/2021 - 28/10/2021 - De Congratulações ao Município de Mairinque por seu 131º aniversário

Nº 368/2021 - 22/10/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Hermas Freitas da Silva

Nº 360/2021 - 18/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jose Celestino de Freitas

Nº 356/2021 - 13/10/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Guarda Civil Municipal Fabio Rui de Paula Rocha

Nº 354/2021 - 08/10/2021 - De Congratulações ao Dr. Lucas Furlan Sabbag pela irrepreensível carreira e valiosos serviços prestados à população são-roquense

Nº 351/2021 - 07/10/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ermelinda Montebello Amaro da Silva

Nº 348/2021 - 04/10/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilka Sales Boccato

Nº 347/2021 - 04/10/2021 - De Congratulações à Academia Mazzé pelos seus 38 anos de existência

Nº 341/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ary da Silva César

Nº 340/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Toninho Tanzi

Nº 339/2021 - 27/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Parra

Nº 335/2021 - 21/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benjamin José de Carvalho

Nº 330/2021 - 13/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cristiane Tanzi

Nº 329/2021 - 13/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Gallo Lambiazzi

Nº 327/2021 - 08/09/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Floriza Alves Rocha

Nº 324/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Carlos Durães

Nº 323/2021 - 03/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Márcia Luiza Magalhães Vaz

Nº 320/2021 - 02/09/2021 - De Congratulações à escritora Michelle Andry pela publicação de seu romance de estreia intitulado "Meu sobrenome é Kenwall"

Nº 319/2021 - 01/09/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Clara Delgado da Silva "Dona Tica"

Nº 311/2021 - 26/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Peraso

Nº 307/2021 - 24/08/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Luiz de Lima

Nº 305/2021 - 23/08/2021 - De Congratulações ao Tenente Coronel de Polícia Militar Cláudio Rogério Ceoloni e ao Major de Polícia Militar Carlos Ricardo Ceoloni pelas recentes promoções aos referidos postos

Nº 302/2021 - 20/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Amaro Godinho Neto

Nº 301/2021 - 19/08/2021 - De Congratulações à Dra. Edyleine Peroni Benczik pela publicação do livro "Escala do Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade em contexto escolar - Versão para Professores"

Nº 299/2021 - 18/08/2021 - De pesar pelo falecimento do Senhor Gentil de Moraes

Nº 297/2021 - 17/08/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jobes Lisboa

Nº 296/2021 - 17/08/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvestre Muniz

Nº 288/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana de Lurdes Capuzzo Estefani

Nº 287/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nair Barcuci Tanzi

Nº 286/2021 - 09/08/2021 - De Pesar pelo falecimento da Excelentíssima Senhora Prefeita de Tatuí, Maria José Gonzaga

Nº 280/2021 - 06/08/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Villaça

Nº 273/2021 - 02/08/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Luís de Aguiar

Nº 271/2021 - 30/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pierino Mironti

Nº 270/2021 - 29/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito José da Silva

Nº 267/2021 - 23/07/2021 - De Congratulações à atleta Geisa Arcanjo e ao médico Julio Nardelli, cidadãos são-roquenses que estão representando o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio

Nº 266/2021 - 19/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos BelinI

Nº 265/2021 - 15/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Everaldo José de Carvalho

Nº 254/2021 - 07/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Roberto Salvetti

Nº 253/2021 - 06/07/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Yolanda Cambiucci

Nº 252/2021 - 06/07/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iolanda de Fátima Ribeiro Poças

Nº 251/2021 - 05/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tozzi

Nº 245/2021 - 01/07/2021 - De Pesar pelo falecimento do jornalista Jomar Bellini

Nº 243/2021 - 28/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Walter Roberto Trujillo.

Nº 242/2021 - 25/06/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Maria Pucci

Nº 232/2021 - 21/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Frank Vicente dos Santos

Nº 230/2021 - 17/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Afonso Alonso

Nº 229/2021 - 16/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Orovaldo Spoltore

Nº 228/2021 - 15/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Durival Cantamessa

Nº 227/2021 - 15/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Mariano Azzini, carinhosamente conhecido como "Zé Peixinho"

Nº 220/2021 - 10/06/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Tereza Branco

Nº 218/2021 - 08/06/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lourdes Lisboa dos Santos

Nº 215/2021 - 07/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Richard Cleiton ("DJ Richard")

Nº 210/2021 - 03/06/2021 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Nº 206/2021 - 01/06/2021 - De Congratulações aos professores pela superação das adversidades impostas pela pandemia de covid-19 e o empenho irrestrito em nome da educação

Nº 205/2021 - 01/06/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Júlio Miguel dos Santos Patto

Nº 199/2021 - 26/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Roque Arruda

Nº 197/2021 - 24/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcelo Angiolucci

Nº 191/2021 - 18/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dorival Nunes de Barros

Nº 187/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rovilson Aparecido de Andrade Bicudo

Nº 185/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Baroni Garcia, esposa de Sua Excelência o Ex-Prefeito de São Roque Zito Garcia

Nº 182/2021 - 17/05/2021 - De Pesar pelo falecimento de Sua Excelência o Prefeito da Cidade de São Paulo Bruno Lopes Covas

Nº 176/2021 - 10/05/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Philomena Geni Rabechini

Nº 175/2021 - 10/05/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Gildezio Lessa

Nº 168/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 167/2021 - 04/05/2021 - De Congratulações aos funcionários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 153/2021 - 30/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Aloísio Pezzotta

Nº 137/2021 - 19/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adriano Moraes Sanches

Nº 136/2021 - 19/04/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosana Pannellini César.

Nº 124/2021 - 09/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Mattos "Robertinho"

Nº 123/2021 - 09/04/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Denise Maria Zumkeller dos Santos.

Nº 120/2021 - 07/04/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vicentina Ribeiro Bez.

Nº 115/2021 - 07/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luciano Barioni.

Nº 114/2021 - 06/04/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ângelo Santiago

Nº 100/2021 - 26/03/2021 - De pesar pelo falecimento da Sra. Alzira Pio Lourenço Vazoller

Nº 99/2021 - 25/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Roberto Renzo

Nº 98/2021 - 25/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Dr. Paulo Jaqueta

Nº 97/2021 - 25/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso da Silveira Moraes Filho.

Nº 95/2021 - 24/03/2021 - De Congratulações à equipe de combate à covid-19 da Unimed São Roque pelos inestimáveis serviços prestados à população são-roquense e de outros municípios.

Nº 90/2021 - 22/03/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Olímpio Gomes

Nº 86/2021 - 22/03/2021 - De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque.

Nº 85/2021 - 19/03/2021 - De pesar pelo falecimento da Senhora Maria Judite Ferreira Lopes.

Nº 83/2021 - 17/03/2021 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Alves

Nº 75/2021 - 15/03/2021 - De Pesar Pelo falecimento da estimada Senhora Maria de Lourdes de Almeida

Nº 59/2021 - 26/02/2021 - De Repúdio à Comissão de Constituição, Justiça e Redação pela falta de critério em relação à análise das matérias a serem apreciadas na 5ª Sessão Ordinária

Nº 56/2021 - 24/02/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ilzo Benedito Pereira

Nº 44/2021 - 16/02/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Brasil de Góes

Nº 41/2021 - 15/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Tugendhat, Fundador da Látex

Nº 38/2021 - 11/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vavá Campos Squilario.

Nº 36/2021 - 11/02/2021 - De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19

Nº 32/2021 - 08/02/2021 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio dos Santos Reino

Nº 28/2021 - 05/02/2021 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sueli Moreira da Costa.

Nº 18/2021 - 29/01/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Túlio Boschini

Nº 14/2021 - 18/01/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Valente

Nº 13/2021 - 18/01/2021 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nice Infanti Ribeiro

Nº 7/2021 - 11/01/2021 - De Congratulações à Rafaela Boccato Rodrigues, Coordenadora de Garantia de Qualidade do Instituto Butantan, que acompanhou os principais pontos do desenvolvimento e fabricação da vacina CoronaVac

Nº 6/2021 - 11/01/2021 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sinésio Pedro Flausino

Nº 218/2020 - 15/12/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gessy Zupardo Moraes

Nº 216/2020 - 11/12/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Henriques Cruz

Nº 215/2020 - 11/12/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Marcelo Rômulo Guzzon

Nº 211/2020 - 07/12/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Eliodoro de Camargo, mais conhecido como Mirto Bota

Nº 210/2020 - 07/12/2020 - De Congratulações a José Ferreira Reguengo Sobrinho, responsável pelo Serviço Integrado de Saúde Oral (SISO), em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Nº 209/2020 - 07/12/2020 - De Congratulações à Diretora de Saúde, Daniela Carolina Dias Groke Silva, em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Nº 207/2020 - 02/12/2020 - De Congratulações ao Servidor Público Marcelo Marques da Silva em face dos relevantes serviços prestados ao Município da Estância Turística de São Roque

Nº 205/2020 - 30/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Antonio Carlos Moya de Oliveira

Nº 203/2020 - 24/11/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Iria Menezes de Magalhães

Nº 196/2020 - 16/11/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ruth Bastos de Góes

Nº 193/2020 - 09/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eduardo Gimenes Capuzzo

Nº 192/2020 - 09/11/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria do Carmo dos Santos de Lucca

Nº 190/2020 - 06/11/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irani Silveira Luz Cerioni

Nº 189/2020 - 05/11/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edson Correa Bone

Nº 185/2020 - 29/10/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Atílio Tavernari

Nº 184/2020 - 29/10/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Doutor José Francisco Gonçalves Filho

Nº 175/2020 - 08/10/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Andreza Irdelene de Oliveira

Nº 171/2020 - 05/10/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nilda Izabel Achilles Soares

Nº 170/2020 - 02/10/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Grejio

Nº 169/2020 - 30/09/2020 - De Congratulações a Guilherme Foroni, cavaleiro olímpico que representa o Brasil e São Roque em diversas competições nacionais e internacionais

Nº 165/2020 - 23/09/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Santo Pocciotti

Nº 161/2020 - 21/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cláudia Regina Santucci

Nº 160/2020 - 21/09/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Fábio Rogério Riskallah

Nº 159/2020 - 18/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Beatriz de Palma

Nº 155/2020 - 14/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Dirce Parise Rolim.

Nº 149/2020 - 08/09/2020 - De Congratulações ao senhor Fabrício Rufino de Souza, por sua participação e premiação no IAPLC (International Aquatic Planta Layout Contest), concurso de aquapaisagismo

Nº 147/2020 - 04/09/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Soares de Sampaio

Nº 140/2020 - 24/08/2020 - De Pesar pelo falecimento do Pastor Daniel Nogueira Costa

Nº 132/2020 - 18/08/2020 - De Congratulações ao ex-servidor aposentado, Paulo de Tarso Neves de Aquino, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de São Roque

Nº 131/2020 - 17/08/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Dalmácio Mendes Neto

Nº 130/2020 - 13/08/2020 - De Congratulações à Loja Monteiro Fotografia em face de seu 90º aniversário

Nº 128/2020 - 11/08/2020 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto de 2020

Nº 127/2020 - 10/08/2020 - De pesar pelo falecimento do Senhor Manuel Maria Ferreira.

Nº 106/2020 - 20/07/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Lippe Machado.

Nº 102/2020 - 15/07/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Augusta Camargo Marchi

Nº 101/2020 - 14/07/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro de Oliveira Pinto

Nº 97/2020 - 09/07/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Jacy Pereira Santiago, carinhosamente conhecida como Dona Zica

Nº 96/2020 - 09/07/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Collini

Nº 95/2020 - 08/07/2020 - De Congratulações a Empresa LATEX em face a comemoração de seus 67 anos

Nº 89/2020 - 29/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Zezinho Borracheiro”.

Nº 87/2020 - 29/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Sigueme Urushimoto

Nº 86/2020 - 29/06/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neide Rocha da Silva

Nº 84/2020 - 25/06/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Suzamar de Oliveira

Nº 82/2020 - 25/06/2020 - De Apoio à PEC 15/2015 da Câmara dos Deputados, a qual pretende tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.

Nº 80/2020 - 22/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Carlini

Nº 79/2020 - 19/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Walter Trujillo

Nº 77/2020 - 19/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do Sr. Joel Monteiro

Nº 70/2020 - 08/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcides de Oliveira Pinto

Nº 66/2020 - 03/06/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mauricio Caiuby de Oliveira

Nº 65/2020 - 02/06/2020 - De Pesar, pelo falecimento da estimada Senhora Eliza Maria de Lima

Nº 55/2020 - 27/04/2020 - De Congratulações a Policia Militar e a Guarda Municipal em razão do trabalho de combate e preservação da ordem neste período de pandemia

Nº 53/2020 - 27/04/2020 - De congratulações para o Departamento de Saúde, em face aos excelentes serviços que estão sendo realizados pela Diretora de Saúde Daniela Groke

Nº 52/2020 - 24/04/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eno Lippi

Nº 51/2020 - 20/04/2020 - De Congratulações ao Jornal da Economia pelos 30 anos de fundação

Nº 45/2020 - 30/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Moraes de Lima, conhecido como Pilé

Nº 43/2020 - 30/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do senhor Nacib Brasílio Godinho

Nº 42/2020 - 27/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcello José Domingues Novelli

Nº 41/2020 - 25/03/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Claudete Cristanelli Brega

Nº 39/2020 - 20/03/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marlene Annes Valente

Nº 38/2020 - 20/03/2020 - De Congratulações aos Profissionais da Saúde que estão trabalhando arduamente nesse período difícil de epidemia do novo Corona vírus

Nº 32/2020 - 10/03/2020 - De Congratulações ao Departamento de Divisão de Meio Ambiente em face da conquista do Selo Município Verde.

Nº 26/2020 - 02/03/2020 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Hermann Mollensiepen

Nº 24/2020 - 28/02/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Drº Milton Forasse

Nº 23/2020 - 28/02/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jacson Gomes

Nº 22/2020 - 26/02/2020 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Luiz Furtado

Nº 15/2020 - 11/02/2020 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Rita de Cássia Pires Tobias

Nº 2/2020 - 06/01/2020 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelaide Cardeal

Nº 193/2019 - 09/12/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Renzo Fachin

Nº 187/2019 - 26/11/2019 - De Congratulações ao Juizado Especial Cível e Criminal, às Primeira e Segunda Varas Cíveis, à Vara Criminal e ao Setor de Execuções Fiscais da Comarca de São Roque pela conquista de prêmios no programa “Judiciário Eficiente”.

Nº 186/2019 - 26/11/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Darci Gomide.

Nº 180/2019 - 19/11/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Domenico Rana

Nº 177/2019 - 18/11/2019 - De Congratulações à empresa Godivel Veículos pelos 25 anos de serviços prestados à comunidade são-roquense

Nº 173/2019 - 13/11/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio de Camargo

Nº 167/2019 - 31/10/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdir Vieira Cardoso

Nº 161/2019 - 07/10/2019 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Arari Góes de Carmargo

Nº 150/2019 - 27/09/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Gracelina Moraes Godinho

Nº 146/2019 - 23/09/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marco Aurélio Bonini, 67 anos

Nº 145/2019 - 16/09/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Esmaela Constantino de Freitas

Nº 143/2019 - 16/09/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Amintas

Nº 125/2019 - 12/08/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Mirian Fenero.

Nº 120/2019 - 08/08/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso Mello.

Nº 119/2019 - 06/08/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim Soares.

Nº 118/2019 - 05/08/2019 - De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto (2019)

Nº 117/2019 - 01/08/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Heidi Perazio.

Nº 116/2019 - 01/08/2019 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor João Barros.

Nº 115/2019 - 01/08/2019 - De pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Antunes.

Nº 114/2019 - 01/08/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Santina dos Santos.

Nº 113/2019 - 01/08/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antônio Carlos Bonando.

Nº 112/2019 - 30/07/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesare Di Girolamo, 88 anos faleceu no dia 29/07/2019

Nº 110/2019 - 29/07/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Heleno Batista Silva, 64 anos

Nº 108/2019 - 25/07/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hereles Reis.

Nº 104/2019 - 11/07/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Celso Brandi.

Nº 99/2019 - 01/07/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Doraci Valente

Nº 72/2019 - 15/05/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Claudio Roberto Allegretti.

Nº 71/2019 - 15/05/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sidney (Riro)

Nº 70/2019 - 13/05/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Renato Caetano da S. Ferreira

Nº 69/2019 - 13/05/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Massad Bernardino.

Nº 68/2019 - 13/05/2019 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Franco Filho.

Nº 66/2019 - 03/05/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Santucci Neto

Nº 60/2019 - 30/04/2019 - De Congratulações ao Médico Drº Hereles Reis Filho em face a homenagem recebida pelo Hospital Albert Einstein

Nº 53/2019 - 17/04/2019 - De Pesar pelo falecimento da senhora Domenica Massi Mastrogiuseppe

Nº 45/2019 - 08/04/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Flávio Luís Regiane

Nº 44/2019 - 05/04/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ézio Donizeti Marchi

Nº 35/2019 - 18/03/2019 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Domingos Sarti Filho "Bé"

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Sato Garanhani

Nº 20/2019 - 06/02/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Antônio de Mário.

Nº 19/2019 - 06/02/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lúcia de Lara França Domingues.

Nº 18/2019 - 04/02/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Sandra Imada

Nº 17/2019 - 04/02/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Batista dos Reis

Nº 15/2019 - 30/01/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Glória Aparecida Silva Duarte

Nº 14/2019 - 30/01/2019 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson Ferreira dos Santos

Nº 9/2019 - 21/01/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cecília Maria Bravo Simões

Nº 3/2019 - 11/01/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Thereza Alves de Oliveira

Nº 2/2019 - 04/01/2019 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Nabuco Baba Pontes

Nº 187/2018 - 13/12/2018 - De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Salvetti.

Nº 180/2018 - 22/11/2018 - De Pesar de Maria Araci de Arruda Almeida

Nº 178/2018 - 21/11/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira

Nº 177/2018 - 21/11/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida

Nº 172/2018 - 05/11/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio de Moraes, 45 anos

Nº 171/2018 - 30/10/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Recurgo Breciani

Nº 168/2018 - 26/10/2018 - Moção de Apoio ao Requerimento 978/2018, da Câmara Municipal de Itapevi que solicita ao Secretário de Segurança Pública atendimento em Plantão 24horas na unidade do IML de Osasco

Nº 152/2018 - 03/10/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes.

Nº 149/2018 - 26/09/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório

Nº 144/2018 - 19/09/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tarquinio Alves de Lima.

Nº 136/2018 - 05/09/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco André dos Santos carinhosamente conhecido como Chico Açougueiro

Nº 134/2018 - 30/08/2018 - De Pesar pelo falecimento do Dr. Roberto Manna Moraes

Nº 121/2018 - 10/08/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ailton Luiz Pedroso (Ailton Barbeiro)

Nº 120/2018 - 09/08/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Eloy Guelso Cecareli.

Nº 119/2018 - 08/08/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Sylvio Moraes

Nº 118/2018 - 07/08/2018 - De Apoio a majoração do per capita do FUNDEB para a Educação Especial em todo país

Nº 109/2018 - 25/07/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Elzira Laurenciano de Lima

Nº 107/2018 - 24/07/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elidio Antonio Neves

Nº 89/2018 - 08/06/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucila Venturini Weishaupt

Nº 85/2018 - 04/06/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Silva

Nº 84/2018 - 04/06/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antonio Scatola

Nº 80/2018 - 28/05/2018 - De congratulações à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação.

Nº 79/2018 - 21/05/2018 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce de Oliveira Caramez

Nº 75/2018 - 21/05/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angelina Salvetti

Nº 67/2018 - 10/05/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Djalma Luiz Boschini

Nº 65/2018 - 08/05/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Manoel de Azevedo Soares

Nº 63/2018 - 07/05/2018 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Acussi.

Nº 59/2018 - 25/04/2018 - De Congratulação para a Fármacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município.

Nº 58/2018 - 25/04/2018 - De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento "Tropeada de Mulas" comemorando seus 10 anos de existência.

Nº 52/2018 - 12/04/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto da Silva

Nº 46/2018 - 02/04/2018 - De Pesar pelo faleciemento da estimada Senhora Maria Jolina Oliveira Maciel

Nº 38/2018 - 23/03/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Murilo Silveira

Nº 37/2018 - 19/03/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Luiz Bellini.

Nº 35/2018 - 12/03/2018 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva Brants

Nº 29/2018 - 19/02/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Darcy Dias Thomaz

Nº 26/2018 - 14/02/2018 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Incau de Almeida

Nº 24/2018 - 14/02/2018 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Carvalho Filho

Nº 20/2018 - 06/02/2018 - De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque pelos 145 anos de fundação

Nº 16/2018 - 25/01/2018 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arlindo Carlini

Nº 13/2018 - 16/01/2018 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Benedita de Andrade “Dona Nenê”

Nº 202/2017 - 22/12/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Tereza Perino.

Nº 201/2017 - 20/12/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cidonia Masetto Pereira Rios

Nº 199/2017 - 18/12/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Odete Mendes Biazi

Nº 182/2017 - 20/11/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ernestina.

Nº 174/2017 - 13/11/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Alexandre da Silva

Nº 172/2017 - 09/11/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Lourdes dos Santos Filoso

Nº 161/2017 - 25/10/2017 - De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gertrudes Alzira Ferreira de Oliveira (Dona Gê)

Nº 153/2017 - 02/10/2017 - De Congratulações ao Senhor Ricardo Rios em face do lançamento do livro "Contabilidade Avançada"

Nº 138/2017 - 04/09/2017 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Fernardo Martins Borges

Nº 137/2017 - 04/09/2017 - De Pesar pelo falecimento do Senhor Victor Fernandes da Silva

Nº 130/2017 - 28/08/2017 - De Congratulações aos Corretores de Imóveis.

Nº 129/2017 - 23/08/2017 - De Pesar pelo falecimento do senhor Sisenando Waldemar Ribeiro

Nº 123/2017 - 09/08/2017 - De Congratulações em face a Comemoração do Dia do Administrador

Nº 122/2017 - 07/08/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Anabel Setal Gomes Neto

Nº 119/2017 - 04/08/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reynaldo Peroni

Nº 111/2017 - 17/07/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Dorotéia Fernandes Dias Thomas

Nº 102/2017 - 05/07/2017 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Salvetti Silveira

Nº 79/2017 - 29/05/2017 - De Pesar pelo falecimento da senhora Maria Heloísa Bastos dos Santos

Nº 77/2017 - 24/05/2017 - De Congratulações ao Tenente Coronel PM Sérgio Kazuo Abe

Nº 65/2017 - 17/04/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu de Góes

Nº 61/2017 - 12/04/2017 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Túlio Belini, faleceu no dia 11/04/2017

Nº 12/2017 - 24/01/2017 - De Pesar pelo falecimento do Senhor João

Nº 3/2017 - 04/01/2017 - De Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Mário Luiz Sabbatini

Ofício Certidão (16)

Nº 74/2024 - 06/08/2024 - Solicita CERTIDÃO de viela com início na Rua José Henrique da Costa, defronte à CMEI Profª Niobe Carlassara Fernandes, no Jardim Bela Vista

Nº 73/2024 - 06/08/2024 - Solicita CERTIDÃO de viela com início na Av. Três de Maio, ao lado da Sociedade Espírita Alan Kardec, no Parque IX de Julho

Nº 45/2024 - 08/05/2024 - Solicita CERTIDÃO de todas as unidades escolares do município

Nº 44/2024 - 07/05/2024 - Solicita CERTIDÃO da via que se inicia na Estrada das Flores, próxima à Rodovia Quintino de Lima, em Canguera

Nº 77/2022 - 19/09/2022 - Solicita CERTIDÃO de travessa à direita da Rua Álvaro Pinto Duarte, sentido Estrada da Capela do Cepo, no bairro Gabriel Piza

Nº 13/2022 - 20/01/2022 - Solicita CERTIDÃO da via pública e trevo com início na Rua da Papoulas e término na EMEF Diva Infanti Nastri

Nº 4/2021 - 22/01/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública conhecida como ESTRADA SÃO JOÃO NOVO A ARAÇARIGUAMA

Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro do Taboão.

Nº 64/2020 - 27/11/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.

Nº 57/2020 - 21/10/2020 - Solicita certidão para fins de denominação da Travessa com início na Rua Padre Anchieta

Nº 78/2019 - 09/10/2019 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da FARMÁCIA localizada no Centro de Saúde "Dr. José Carvalho de Brito"

Nº 70/2018 - 20/11/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da EMEI localizada na Estrada da Campininha, Campininha

Nº 46/2018 - 07/06/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma via com início na Estrada da Capela

Nº 31/2018 - 06/04/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de estrada de servidão com início na margem direita de estrada municipal ainda sem denominação sentido Bairro Ribeirão e término a margem de um córrego.

Nº 30/2018 - 06/04/2018 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação da Estrada Municipal com início na altura do km 7200 da Rodovia Lívio Tagliassachi - Bairro Ribeirão.

Nº 17/2017 - 19/01/2017 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública, definida no Google Maps, como Estrada Velha do Gabriel Piza, com início no término da Rua Dr. Durval Villaça (Gabriel Piza) e término no Distrito de Maylasky

Ofício Presidente (728)

Nº 738/2023 - 05/12/2023 - Solicita melhorias na Rua Amparo, no bairro Suan Valley

Nº 543/2023 - 28/09/2023 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2023 - LOA 2024

Nº 450/2023 - 07/08/2023 - Presta apoio ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Capitão Derrite

Nº 495/2022 - 05/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Juíza Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 491/2022 - 04/10/2022 - Solicitam ao Cartório Eleitoral (Chefe Eleitoral) providências quanto à concentração de pessoas em uma única zona eleitoral, fato que se repetiu em diversos locais de votação de São Roque

Nº 109/2019 - 06/05/2019 - Solicita ao Executivo o remanejamento orçamentário de Emenda Impositiva referente ao Exercício de 2019

Nº 365/2018 - 20/12/2018 - Informa ao Poder Executivo o valor da devolução de duodécimo/2018.

Nº 364/2018 - 18/12/2018 - Encaminha Moção nº 187, de pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Salvetti

Nº 363/2018 - 14/12/2018 - Composição da Mesa Diretora - exercício 2019

Nº 362/2018 - 11/12/2018 - Encaminha Moção nº 185/2018, De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face da vitória na eleição para Presidência da OAB- São Roque

Nº 361/2018 - 11/12/2018 - Encaminha Moção nº 184/2018, De Congratulações ao Clube Atlético Paulistano pela passagem de seus 68 anos de fundação.

Nº 360/2018 - 11/12/2018 - Encaminha os Requerimentos da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2018.

Nº 359/2018 - 11/12/2018 - Solicita o cancelamento da promulgação da Lei Municipal nº 4.897, de 05/12/2018,

Nº 358/2018 - 11/12/2018 - Encaminha as Indicações da 41ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/12/2018.

Nº 357/2018 - 10/12/2018 - Informa ao executivo antecipação de devolução de duodécimo/2018

Nº 356/2018 - 10/12/2018 - Encaminha Parecer referente ao requerimento Sindicato. Encaminhamento dos projetos que trataem do tema servidores.

Nº 355/2018 - 05/12/2018 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Novembro de 2018

Nº 354/2018 - 04/12/2018 - Emprestimo de dois veículos do Poder Legislativo, para os dia 04 e 15/12/2018, para a realização de Etapa relacionado ao concurso público "Investigação Social"

Nº 353/2018 - 04/12/2018 - Informa ao executivo antecipação de devolução de duodécimo/2018

Nº 352/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 183/2018. De Congratulações aos senhores Marco Aurélio Cardoso (Marquinhos da Fanfarra), Rodrigo Galo e Divisão de Cultura da Estância Turísticade São Roque em face a realização do evento "2ª Mostra de Ferromodelismo de São Roque" realizado na Brasital.

Nº 351/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 182/2018. De Congratulações ao Cabo Tiago Sanches Moretti pelos relevantes serviços prestados frente ao PROERD no Município de São Roque.

Nº 350/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 179/2018, De Congratulações aos Policiais Militares em face da prisão de traficantes de entorpecentes.

Nº 349/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 173/2018. De Congratulações à "Quinta do Olivardo", um dos finalistas com o prato "Melhor Pastel" de Belém - à moda da Quinta", no festival Gastronômico "Sabor de São Paulo", realizado pela Secretaria de Turismo do Estado.

Nº 348/2018 - 04/12/2018 - Encaminha Moção nº 186, de pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mutuo Watanabe

Nº 347/2018 - 04/12/2018 - Encaminha as Indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/12/2018.

Nº 346/2018 - 04/12/2018 - Encaminha os Requerimentos da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/12/2018

Nº 345/2018 - 29/11/2018 - Indica representante do Poder Legislativo, em Solenidade do 127Aniversário do 1º Batalhao de Polícia de Choque "Tobias de Aguiar" ROTA.

Nº 344/2018 - 28/11/2018 - Colaboração para Evento de confraternização de Final de Ano para as crianças em situação de vulnerabilidade social, assistidas no CRAS MAYLASKY.

Nº 343/2018 - 26/11/2018 - Encaminha Moção nº 177, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Egle Franceschi Almeida

Nº 342/2018 - 26/11/2018 - Encaminha Moção nº 178, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nelson da Costa Vieira.

Nº 341/2018 - 26/11/2018 - Encaminha Moção nº 180, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Araci de Arruda Almeida.

Nº 340/2018 - 26/11/2018 - Encaminha Moção nº 181, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Decleves José dos Santos.

Nº 339/2018 - 26/11/2018 - Encaminha os Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/11/2018

Nº 338/2018 - 26/11/2018 - Encaminha as Indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/11/2018.

Nº 337/2018 - 20/11/2018 - Encaminha Moção nº 176/2018, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angelina Pinto

Nº 336/2018 - 20/11/2018 - Encaminha as Indicações da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/11/2018.

Nº 335/2018 - 20/11/2018 - Encaminha os Requerimentos da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/11/2018

Nº 334/2018 - 13/11/2018 - Encaminha Moção nº 174/2018, "De protesto e repúdio em face da morte do médico Roberto Kunimassa Kikawa após sofrer disparos de arma de fogo".

Nº 333/2018 - 13/11/2018 - Encaminha as Indicações da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/11/2018.

Nº 332/2018 - 07/11/2018 - CANCELADO

Nº 331/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Moção nº168/2018, De Apoio ao Requerimento 978/2018, da Câmara Municipal de Itapevi, que solicita ao Secretário de Segurança Pública atendimento em Plantão 24 horas na unidade do IML de Osasco

Nº 330/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Moção nº 171/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Recurgo Bresciani

Nº 329/2018 - 07/11/2018 - Encaminha Moção nº 172/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antônio de Moraes

Nº 328/2018 - 07/11/2018 - Encaminha os Requerimentos da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/11/2018

Nº 327/2018 - 07/11/2018 - Encaminha as Indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/11/2018

Nº 326/2018 - 06/11/2018 - Encaminha ao executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mês de Outubro de 2018

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Encaminha Moção nº169/2018. De Congratulações à "Tia Lina" e Carol Góes em face da participação no programa televisivo "Mais Você" da apresentadora Ana Maria Braga

Nº 324/2018 - 30/10/2018 - Encaminha Moção nº 170/2018, De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Armando Berto Paulo

Nº 323/2018 - 30/10/2018 - Devolução do Projeto de Lei nº 080/2018-E, conforme solicitação de retirada pelo Prefeito Municipal, aprovada em plenário na 35ª Sessão Ordinária do dia 29/10/2018

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Encaminha os Requerimentos da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/10/2018

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Encaminha as Indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/10/2018

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Encaminha ao Ilustríssimo Senhor DANIEL DE OLIVEIRA COSTA o Decreto Legislativo 407/2018 - Parecer Processo TC 004411/989/16 - Contas Exercício 2016.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Encaminha ao DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP Decreto Legislativo 0407/2018 - Parecer Processo TC 004411/989/16 - Contas Exercício 2016.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Encaminha à DD. Promotora de Justiça de São Roque - SP o Decreto Legislativo 407/2018 - Parecer Processo TC 00411/989/16 - Contas Exercício 2016

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Encaminha ao DD. Prefeito da Estância Turística de São Roque – SP Decreto Legislativo 407/2018 - Parecer Processo TC 00441/989/16 - Contas Executivo Exercício 2016

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Encaminha à MM. Juíza Eleitoral da 131ª Zona Eleitoral de São Roque – SP Decreto Legislativo 0407/2017 - Parecer Processo TC 000441/989/16 - Contas Executivo Exercício 2016

Nº 315/2018 - 26/10/2018 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2018.

Nº 314/2018 - 23/10/2018 - Encaminha as Indicações da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/10/2018

Nº 313/2018 - 23/10/2018 - Encaminha Moção nº 166/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Dirce Dora dos Santos

Nº 312/2018 - 23/10/2018 - Encaminha Moção nº 167/2018, De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Nivaldo Tsuguiu de Almeida Honda

Nº 311/2018 - 17/10/2018 - Encaminha curriculo de Catherina Gabriela Godinho.

Nº 310/2018 - 17/10/2018 - Resposta ao Ofício nº 225/2018 - Juiza Eleitoral da Comarca de São Roque, que requisita veículos e motoristas, para a realização dos trabalhos Eleitorais no dia 28/10/2018.

Nº 309/2018 - 16/10/2018 - Devolução do Projeto de Lei nº 082/2018-E, conforme solicitação de retirada pelo Prefeito Municipal, aprovada em plenário na 33ª Sessão Ordinária do dia 15/10/2018

Nº 308/2018 - 16/10/2018 - Comunica que o Veto nº006/2018 foi mantido

Nº 307/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 164/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luciana Aparecida Paes

Nº 306/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 163/2018, De Congratulações aos motoristas de ambulância pertencentes ao setor 192 da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, em razão do dia dos condutores de ambulância, comemorado no dia 10 de Outubro.

Nº 305/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 162/2018, De Aplauso ao Sr. Milton Leite Filho, em face de sua eleição a Deputado Estadual de São Paulo

Nº 304/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 158/2018, De Aplauso ao Sr. José Augusto Rosa - Capitão Augusto, em face de sua eleição a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo

Nº 303/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 161/2018, De Aplauso ao Sr Alexandre Leite, em face de sua eleição a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo

Nº 302/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 160/2018, De Aplauso ao Sr. Roberto Turchi Morais, em face de sua eleição a Deputado Estadual de São Paulo.

Nº 301/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 159/2018, De Aplauso ao Sr. Sérgio Olimpio Gomes - Major Olímpio, em face de sua eleição a Senador pelo Estado de São Paulo

Nº 300/2018 - 16/10/2018 - Encaminha Moção nº 157/2018, De Aplauso ao Sr. Guilherme Muraro Derrite - Tenente Derrite, em face de sua eleição a Deputado Federal pelo Estado de São Paulo.

Nº 299/2018 - 16/10/2018 - Encaminha os Requerimentos da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/10/2018

Nº 298/2018 - 16/10/2018 - Encaminha as Indicações da 33ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/10/2018

Nº 297/2018 - 11/10/2018 - Encaminha Moção nº 154/2018, De Congratulações pela passagem do "Dia Municipal da Guarda" comemorado em 10 de Outubro.

Nº 296/2018 - 11/10/2018 - Encaminha Moção nº 152/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ivone Emery Mendes de Moraes

Nº 295/2018 - 11/10/2018 - Encaminha Moção nº 153/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Jovem Letícia Tanzi Lucas

Nº 294/2018 - 11/10/2018 - Encaminha Moção nº 155/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdeci Roque de Andrade

Nº 292/2018 - 11/10/2018 - Encaminha à Prefeitura cópia do Relatório Final do Processo de Sindicância sob nº 41-L, de 03/08/2018, para instruir procedimento de cobrança na importância de R$ 1.678,00 (um mil, seiscentos e setenta e oito reais), referente ao custeio da franquia de seguro que foi acionada por esta Casa de Leis.

Nº 291/2018 - 11/10/2018 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública (LOA)no próximo dia 16/10/2018, às 15 Horas na Câmara Municipal.

Nº 290/2018 - 10/10/2018 - Encaminha a via de indicação de condutor para Notificação de Autuação de Infração de Trânsito do veículo Corolla DMN3948, infração ocorrida na SPD 078/280, em 24/09/2018, Itu - SP.

Nº 289/2018 - 10/10/2018 - Encaminha os Requerimentos da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/10/2018

Nº 288/2018 - 10/10/2018 - Encaminha as Indicações da 32ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/10/2018

Nº 287/2018 - 09/10/2018 - Comunica ao Sr. Daniel de Oliveira Costa nova data de deliberação do Parecer TCESP nº 4411/989/16

Nº 286/2018 - 09/10/2018 - Encaminha ao Executivo Balancete Receita/Despesa referente ao mês de setembro de 2018

Nº 285/2018 - 02/10/2018 - Devolução do Projeto de Lei nº 049/2018-E, conforme solicitação de retirada pelo Prefeito Municipal, aprovada em plenário na 31ª Sessão Ordinária do dia 01/10/2018

Nº 284/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção nº 151/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Luiz Della Deia

Nº 283/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção nº 150/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Helena Sebastiana da Silva

Nº 282/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção nº 149/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor ex-Vereador Moacir Vitório

Nº 281/2018 - 02/10/2018 - Encaminha Moção nº 148/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha de Moraes Camargo

Nº 280/2018 - 02/10/2018 - Encaminha a Moção nº 147/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Élcio Roque Boccato

Nº 279/2018 - 02/10/2018 - Encaminha as Indicações da 31ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Nº 278/2018 - 02/10/2018 - Encaminha os Requerimentos da 31ª Sessão Ordinária, relaizada no dia 01/10/2018

Nº 277/2018 - 28/09/2018 - Comunica que o Veto nº005/2018 foi mantido

Nº 276/2018 - 25/09/2018 - Encaminha os Requerimentos da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/09/2018

Nº 275/2018 - 25/09/2018 - Encaminha as Indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/09/2018

Nº 274/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Moção nº 146/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Celina Rosa Cezar Schumacker

Nº 273/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Moção nº145/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Amélia Flores Martins Sanches

Nº 272/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Moção nº 144/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tarquinio Alves de Lima

Nº 271/2018 - 25/09/2018 - Encaminha Moção nº 143/2018. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonair Pereira de Sousa Nascimento

Nº 270/2018 - 24/09/2018 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2019 - LOA 2019.

Nº 268/2018 - 20/09/2018 - Confirma junto ao IIBRAP - Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública a contratação do curso sobre SINDICÂNCIA E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARIBRAP, das 08h00 às17h30, para 25/10/2018, nas dependencias da Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas.

Nº 267/2018 - 18/09/2018 - Encaminha curriculo de JOAO CARLOS RUSSO GODOY

Nº 266/2018 - 18/09/2018 - Encaminha as Indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/09/2018

Nº 265/2018 - 18/09/2018 - Encaminha os Requerimentos da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/09/2018

Nº 264/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº 142/2018. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Silvana Mara do Nascimento Albuquerque

Nº 263/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº141/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos César Soares de Oliveira

Nº 262/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº140/2018. De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Rosana Santiago de Oliveira

Nº 261/2018 - 18/09/2018 - Encaminha Moção nº 139/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Sonhor Levi Prestes

Nº 260/2018 - 17/09/2018 - Encaminha ao Sr. Daniel de Oliveira Costa cópias dos Pareceres nº 054 e 55/2018 da Comissão Permanete de Orçamento, Finanças e Contabilidade e comunica data de delioberação do Parecer TCESP nº 4411/989/16

Nº 259/2018 - 12/09/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de agosto de 2018.

Nº 258/2018 - 11/09/2018 - Encaminha as Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/09/2018

Nº 257/2018 - 11/09/2018 - Encaminha os Requerimentos da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/09/2018

Nº 256/2018 - 11/09/2018 - Encaminha Moção nº 137/2018. De Pesar pelo falecimento da estimada Sandra Maura da Silva Santos

Nº 255/2018 - 11/09/2018 - Encaminha Moção nº 136/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Francisco André dos Santos, conhecido carinhosamente como Chico Açougueiro.

Nº 254/2018 - 11/09/2018 - Encaminha Moção nº 130/2018. De Congratulações pela realização do 1º Festival de Escalada na Pedreira de São Roque

Nº 253/2018 - 11/09/2018 - Requerimento ao Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de São Roque solicitando Certidões das matrículas nºs 16313 e 16296.

Nº 252/2018 - 04/09/2018 - Encaminha os Requerimentos da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/09/2018

Nº 251/2018 - 04/09/2018 - Encaminha as Indicações da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/09/2018

Nº 250/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº135/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Firmino de Moraes

Nº 249/2018 - 04/09/2018 - Encaminha Moção nº134/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dr. Roberto Manna Moraes

Nº 248/2018 - 04/09/2018 - Convida o Diretor da Fiscalização da Prefeitura Municipal, assim como os fiscais deste Departamento paea uma reunião a ser agendada na Câmara Municipal

Nº 247/2018 - 03/09/2018 - Comunica ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Daniel de Oliveira Costa, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto a CPOFC e informa data da deliberação das contas referente ao Processo nº 004411/989/16 do TCESP - Exercício 2016.

Nº 246/2018 - 29/08/2018 - Encaminha os Requerimentos da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/08/2018

Nº 245/2018 - 29/08/2018 - Encaminha as Indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/08/2018

Nº 244/2018 - 29/08/2018 - Encaminha Moção nº 133/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Euzébio José Godinho

Nº 243/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Moção nº 132/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Georgina Pereira Rodrigues

Nº 242/2018 - 28/08/2018 - Encaminha a Moção nº131/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Roberto Galantini

Nº 241/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Moção nº 129/2018, De Congratulações aos Festeiros da Festa de Agosto

Nº 240/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Moção nº 126/2018, De Congratulações aos funcionários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque: José Luiz Araújo, Moacir Anselmo e José Helio dos Santos pelos bons serviços prestados

Nº 239/2018 - 28/08/2018 - Encaminha Moção nº122/2018, De Congratulação ao Senhor Cláudio Rogério Ceoloni, por sua atuação heróica de salvamento de um bebê em engasgamento

Nº 238/2018 - 22/08/2018 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°062/2018-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº509/2018

Nº 237/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Veto nº004/2018-E

Nº 236/2018 - 21/08/2018 - Encaminha os Requerimentos da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/08/2018

Nº 235/2018 - 21/08/2018 - Encaminha as Indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/08/2018.

Nº 234/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção nº128/2018. De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Antonio Soares 'Benê'

Nº 233/2018 - 21/08/2018 - Encaminha Moção de nº 127/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regiane Soares da Rocha

Nº 232/2018 - 20/08/2018 - De Congratulações em face a passagem do 10º aniversário do Instituto Federal de São Roque

Nº 231/2018 - 14/08/2018 - Resposta ao Ofício CPI OSS nº. 136/2018 - Presidente da CPI - Organizações Sociais da Saúde - Deputado Edmir Chedid, que solicita informações sobre a legislação municipal referente a Organizações Sociais de Saúde.

Nº 230/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº 116/2018, De Congratulações à EMEIF(r) Prof. Antonio Cavaglieri em face da Vitória no concurso de logotipo para Mostra de Ciência e Tecnologia

Nº 229/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº 112/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Modesto Bonella

Nº 228/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº 118/2018, De Apoio a majoração do per capita do FUNDEB para a Educação Especial em todo país.

Nº 227/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº 119/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sylvio Moraes

Nº 226/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº120/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Eloy Guelso Cecareli

Nº 225/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº121/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ailton Luiz Pedroso

Nº 224/2018 - 14/08/2018 - Encaminha Moção nº125/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Laureano Vaz Pedroso

Nº 223/2018 - 14/08/2018 - Encaminha as Indicações da 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/08/2018

Nº 222/2018 - 09/08/2018 - Solicita ao Capitão CARLOS RICARDO CEOLONI, interceder para viabilizar a apresentação da Camerata da Polícia Militar na Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade

Nº 221/2018 - 07/08/2018 - Encaminha Moção nº 113/2018, De Apoio ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa Do Estado de São Paulo

Nº 220/2018 - 07/08/2018 - Encaminha Moção nº 110/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Wilma Fattori Peres

Nº 219/2018 - 07/08/2018 - Encaminha Moção nº 117/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Christiano Garcia Sobrinho (Tininho)

Nº 218/2018 - 07/08/2018 - Encaminha a Moção nº 109/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elzira Laurenciano de Lima

Nº 217/2018 - 07/08/2018 - Encaminha os Requerimentos da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/08/2018

Nº 216/2018 - 07/08/2018 - Encaminha as Indicações da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/08/2018

Nº 215/2018 - 06/08/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de julho de 2018.

Nº 214/2018 - 01/08/2018 - Solicita que seja informada a Sabesp sobre o entupimento constante e vazamento de egoto que fica a "céu aberto" na rua Nair Timóteo da Cruz, na Vila Lino-São Roque/SP.

Nº 213/2018 - 01/08/2018 - Encaminha Moção nº 105/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elias Lemos.

Nº 212/2018 - 01/08/2018 - Encaminhamos a Vossa Senhoria a Moção de Pesar nº 102/2018, de autoria do Nobre Vereador Rogério Jean da Silva, pelo falecimento da estimada senhora REGINA HELENA MESQUITA VIOLA

Nº 211/2018 - 01/08/2018 - Certidão de dívida ativa

Nº 209/2018 - 26/07/2018 - Encaminha abaixo assinado dos moradores, estudantes, trabalhadores etc....que residem na Estrada Romão Dias de Góes e que reinvidicam os serviços de transportes nos períodos da manha, tarde e noite com URGENCIA.

Nº 208/2018 - 26/07/2018 - Encaminha Moção nº 106/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Cícera Romana Batista dos Santos.

Nº 207/2018 - 25/07/2018 - Encaminha Moção nº 107/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Elidio Antonio Neves

Nº 206/2018 - 18/07/2018 - Solicita certidão informando se existe vereadores inscritos na Dívida Ativa da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, referente a processo decorrente do exercício do mandato.

Nº 205/2018 - 11/07/2018 - Informa o Prefeito Sr. Cláudio José de Góes que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2016 - encontram-se na Câmara Municipal.

Nº 204/2018 - 11/07/2018 - Informa o ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2016 - encontram-se na Câmara Municipal.

Nº 203/2018 - 11/07/2018 - Encaminha Moção nº 103/2018, de pesar pelo falecimento do estimado senhor Luiz Carlos Bovo.

Nº 202/2018 - 11/07/2018 - Encaminha Moção nº 104/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Carlos da Costa Arruda

Nº 201/2018 - 06/07/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de junho de 2018.

Nº 200/2018 - 05/07/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 4.828/2018 ao Prefeito.

Nº 199/2018 - 05/07/2018 - Encaminha cópia da Lei Municipal nº 4.827/2018 ao Prefeito.

Nº 198/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Moção nº 101/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Jovem Diego Modolo

Nº 197/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Moção nº 096/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Therezinha Argia Tancler de Campos

Nº 196/2018 - 04/07/2018 - Encaminha os Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/07/2018

Nº 195/2018 - 04/07/2018 - Encaminha as Indicações da 22ª sessão Ordinária, realizada no dia 03/07/2018

Nº 194/2018 - 04/07/2018 - Encaminha Moção nº095/2018, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Antonio Vicente Martins Moreno

Nº 193/2018 - 28/06/2018 - Encaminha materiais (exemplar de nossa cartilha-360 Anos de S.Roque e Conhecendo a Camara) para Vereadora Sirlane Marques de Menezes Ferreira - Caetanópolis - MG.

Nº 192/2018 - 27/06/2018 - Encaminha relatório Processo nº32/2018-L, de 05/04/2018-Procedimento Administrativo Disciplinar-Rogério Aparecido Rosa

Nº 191/2018 - 26/06/2018 - Encaminha Moção nº 100/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ademir Eberle

Nº 190/2018 - 26/06/2018 - Encaminha Moção nº 099/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Vanderlei Aparecido Soares

Nº 189/2018 - 26/06/2018 - Encaminha Moção nº098/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Miguel Hernandes Marreiro Filho

Nº 188/2018 - 26/06/2018 - Encaminha as Indicações da 21ª sessão Ordinária, realizada no dia 25/06/2018

Nº 187/2018 - 26/06/2018 - Encaminha os Requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/06/2018

Nº 186/2018 - 26/06/2018 - Encaminha Veto nº003/2018-E

Nº 185/2018 - 26/06/2018 - Encaminha o Veto nº 002/2018-E

Nº 184/2018 - 21/06/2018 - Indicação de unm representante para composição do CONPHEHA- Conselho Patrimônio Histórico, Artísitico, Paisagístico e Cultural SR.

Nº 183/2018 - 21/06/2018 - Encaminha minutas de projeto de lei e projeto de resolução ao Ministério Público, concernentes a reestruturação administrativa da Câmara Municipal.

Nº 182/2018 - 19/06/2018 - Encaminha os Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/06/2018

Nº 181/2018 - 19/06/2018 - Encaminha as Indicações da 20ª sessão Ordinária, realizada no dia 18/06/2018

Nº 180/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção nº 094/2018, De pesar pelo falecimento da estimada Jovem Vitória Gabrielly Guimarães Vaz

Nº 179/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção nº 093/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Ribeiro da Silva

Nº 178/2018 - 19/06/2018 - Encaminha Moção nº 087/2018, De Congratulações à Servidora Pública Maria Aparecida Ribeiro por 40 anos de serviços prestados em nosso Municipio.

Nº 177/2018 - 18/06/2018 - Responde ofício 110/18 do Ministério Público Eleitoral solicitando informação sobre extinção de mandatos de agentes públicos.

Nº 176/2018 - 15/06/2018 - Resposta ao Ofício nº121/2018 - Juíza Eleitoral -Comarca de São Roque, que solicita relação de veículos e motoristas que ficarão a disposição nos períodos de 05 a 07/10 e 26 a 28/10/2018 - Eleições 2018.

Nº 175/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Moção nº 085/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcos Antonio Scatola.

Nº 174/2018 - 14/06/2018 - Encaminha Moção nº 085/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Oliveira Silva

Nº 173/2018 - 13/06/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de maio de 2018.

Nº 172/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 092/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque de Moraes

Nº 171/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 091/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Sonia Regina da Silva Teodoro

Nº 170/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 090/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor João Dias

Nº 169/2018 - 13/06/2018 - Encaminha Moção nº 089/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Lucila Venturini Weishaupt

Nº 168/2018 - 12/06/2018 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública (LDO)no próximo dia 14/06/2018, às 14 Horas na Câmara Municipal.

Nº 167/2018 - 12/06/2018 - Encaminha Moção nº 080/2018, De Congratulaçõe à Loja Maçônica Fraternidade São-roquense em face da passagem do seu 10º aniversário de fundação.

Nº 166/2018 - 12/06/2018 - Encaminha as Indicações da 19ª sessão Ordinária, realizada no dia 11/06/2018

Nº 165/2018 - 12/06/2018 - Encaminha os Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/06/2018

Nº 164/2018 - 08/06/2018 - Encaminha o curriculo de Vanusa Oliveira dos Santos

Nº 163/2018 - 08/06/2018 - Encaminha Moção nº 088/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Joaquim Martins

Nº 162/2018 - 06/06/2018 - Encaminha curriculum de Fabiano José Tecchio

Nº 161/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Moção nº 086/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valeriano Rodrigues da Costa

Nº 160/2018 - 06/06/2018 - Encaminha os Requerimentos da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/06/2018

Nº 159/2018 - 06/06/2018 - Encaminha as Indicações da 18ª sessão Ordinária, realizada no dia 04/06/2018

Nº 158/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Moção nº 068/2018, De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das câmeras para a escola Estadual Distrito de Maylasky

Nº 157/2018 - 06/06/2018 - Encaminha Moção nº 082/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Osvaldo Benedito da Rocha Camargo.

Nº 156/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 071/2018, De Congratulaçõe aos Sócios proprietários do Estância Supermercados

Nº 155/2018 - 30/05/2018 - Encaminha as Indicações da 17ª sessão Ordinária, realizada no dia 28/05/2018

Nº 154/2018 - 30/05/2018 - Encaminha os Requerimentos da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28/05/2018

Nº 153/2018 - 30/05/2018 - Encaminha Moção nº 081/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Terezinha Silva Yamamoto

Nº 152/2018 - 29/05/2018 - Encaminha curriculum de Urile JúlioHaak Alves

Nº 151/2018 - 29/05/2018 - Encaminha curriculum de Manuel Sidonio de Freitas

Nº 150/2018 - 29/05/2018 - Encaminha resposta ao ofício nº 116/2018 da 1ª PJSR - Ministério Público. Protocolo Geral MP nº 978/2017

Nº 149/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 078/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Genésio Rodrigues de Carvalho

Nº 148/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 079/2018, De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Dirce de Oliveira Caramez

Nº 147/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 077/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Armando Nunes Barril

Nº 146/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 076/2018, De Pesar pelo falecimento do Estimado Senhor Atino Maria Borba

Nº 145/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 075/2018 De Pesar pelo falecimento da Estimada Senhora Angelina Salvetti.

Nº 144/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 070/2018, De Congratulações ao "Agito São Roque" em face do seu 11º aniversário.

Nº 143/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 068/2018, De Congratulações à Empresa Vetti Tecnologia pela doação das câmeras para a escola Estadual Distrito de Maylasky

Nº 142/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 069/2018, De Congratulações ao Senhor Cleberson Grande Mielczarek " Raposo" pela realização do evento "Queima do Alho"

Nº 141/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 061/2018, De Congratulações à Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge em face da 89º Romaria dos Cavaleiros de São Jorge.

Nº 140/2018 - 23/05/2018 - Encaminha Moção nº 060/2018, De Congratulações ao Senhor Durvalino Perez " Perez do Arizona", Proprietário do Rancho Arizona

Nº 139/2018 - 23/05/2018 - Encaminha as Indicações da 16ª sessão Ordinária, realizada no dia 21/05/2018

Nº 138/2018 - 23/05/2018 - Encaminha os Requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/05/2018

Nº 137/2018 - 17/05/2018 - Solicitando convocação de aprovados Remanecestes do ultimo concurso da Polícia Civil no cargo de Desenhista Tecnico Policial - DTP 01/2013,para região DEINTER 7- Sorocaba/SP.

Nº 136/2018 - 16/05/2018 - Comunica que o Veto nº001/2018 foi mantido

Nº 135/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 034/2018, De Congratulações à equipe da Fundação EPROCAD pelos 32 anos, e por sua atuação no Município de São Roque

Nº 134/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 074/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia da Silvera Mello

Nº 133/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 073/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada jovem Luiza Helena Bassani Antunes

Nº 132/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 072/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Ferreira do Santos

Nº 131/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 067/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto Djalma Luiz Boschini

Nº 130/2018 - 15/05/2018 - Encaminha Moção nº 066/2018, De Congratulações ao GCM Américo Fiuza Minha pela homenagem recebida com a Medalha "Choque"

Nº 129/2018 - 15/05/2018 - Encaminha os Requerimentos da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2018.

Nº 128/2018 - 15/05/2018 - Encaminha as Indicações da 15º Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2018.

Nº 127/2018 - 14/05/2018 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2019 - LDO 2019.

Nº 126/2018 - 10/05/2018 - Encaminha resposta a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo cujo ofício tem objeto sobre a análise da constitucionalidade das leis complementares 21, de 22 de outubro de 2003; e 28, de 24 de junho de 2004, do Município de São Roque, que dispõem sobre sublocação gratuita de imóveis locados pela Prefeitura Municipal.

Nº 125/2018 - 09/05/2018 - Encaminha as Indicações da 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 07/05/2018.

Nº 124/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 059/2018, De Congratulações à Farmacia São José em face aos seus 50 anos de prestação de serviços ao nosso Município.

Nº 123/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 058/2018, De Congratulações à Instituição Brasil Poeira, pela realização do evento " Tropeada de Mulas", comemorando seus 10 anos de existência.

Nº 122/2018 - 09/05/2018 - Encaminha Moção nº 064/2018 De pesar pelo falecimento do senhor Antonio João Fernandes

Nº 121/2018 - 08/05/2018 - Encaminha Moção nº 063/2018 De pesar pelo falecimento da senhora Lourdes Acussi

Nº 120/2018 - 08/05/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de abril de 2018.

Nº 119/2018 - 04/05/2018 - Encaminha as Indicações da 13º Sessão Ordinária, realizada no dia 03/05/2018.

Nº 118/2018 - 04/05/2018 - Encaminha os Requerimentos da 13º Sessão Ordinária, realizada no dia 03/05/2018.

Nº 117/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Moção nº 062/2018, De Pesar pelo Falecimento da estimada Senhora Helena Flaneto de Resende.

Nº 116/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Moção nº 056/2018, De Congratulações pela passagem dos 30 anos da Associação Ítalo Btasileira.

Nº 115/2018 - 04/05/2018 - Encaminha Moção nº 053/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Lúcia Costa Cardone.

Nº 114/2018 - 04/05/2018 - Encaminha resposta e documentos ao Ministério Público de São Roque (Ref. Inquérito Civil nº 14.0739.0003905/2017-9)

Nº 113/2018 - 03/05/2018 - Solicitação de renovação da certificação digital da Imprensa Oficial -( E-CPF)

Nº 112/2018 - 02/05/2018 - Encaminha curriculum de Tatiana Pereira

Nº 111/2018 - 25/04/2018 - Encaminha as Indicações da12ª Sessão Orinária, realizada no dia 23/04/2018

Nº 110/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção 054/2018, De Congratulações ao Grêmio União Sanroquense.

Nº 109/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 055/2018, De Congratulações ao Dia do Contabilista.

Nº 108/2018 - 25/04/2018 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2018.

Nº 107/2018 - 25/04/2018 - Encaminha os Requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/04/2018

Nº 106/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº 044/2018, De Congratulações ao Gerente do Banco Mercantil extensiva aos funcionários pelos excelentes serviços prestados aos clientes.

Nº 105/2018 - 25/04/2018 - Encaminha Moção nº047/2018, De Congratulações para a Frente Protestante em Defesa da Cidadania Cristã.

Nº 104/2018 - 24/04/2018 - Encaminha Moção nº 057/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Messias da Silva

Nº 103/2018 - 19/04/2018 - Solicita apresentação da Banda da Polícia Militar em Sessão Solene alusiva ao Dia do Policial

Nº 102/2018 - 17/04/2018 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°024/2018-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº195/2018

Nº 101/2018 - 17/04/2018 - Encaminha os Requerimentos da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/04/2018

Nº 100/2018 - 17/04/2018 - Encaminha as Indicações da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/04/2018

Nº 99/2018 - 17/04/2018 - Encaminha Moção nº052/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roberto da Silva

Nº 98/2018 - 17/04/2018 - Encaminha Moção nº051/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Ferraz "Iberê do Morro"

Nº 97/2018 - 12/04/2018 - Encaminha abaixo assinado dos munícipes, solicitando providências de instalações de duas lombadas na Avenida São Roque.

Nº 96/2018 - 12/04/2018 - Indica servidores para compor Conselho Municipal de Inclusão da pessoa com Deficiência (CMIPD).

Nº 95/2018 - 12/04/2018 - Indica servidor para compor o Conselho de Administração do Fundo de Seguridadade Social (FSS)

Nº 94/2018 - 11/04/2018 - Convida o Senhor Márcio Feltrin - Diretor de Desenvolvimento Econômino, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 17 de Abril de 2018

Nº 93/2018 - 11/04/2018 - Convida o Senhor Luiz Américo Liza Junior - Presidente do CONTUR, para participar da Audiência Pública que será realizada no dia 17 de Abril de 2018

Nº 92/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Moção nº 050/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Dalila Ermonges Moreira

Nº 91/2018 - 11/04/2018 - Encaminha Moção nº 049/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Davanzo.

Nº 90/2018 - 11/04/2018 - Encaminha os Requerimentos da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/04/2018

Nº 89/2018 - 11/04/2018 - Encaminha as Indicações da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/04/2018

Nº 88/2018 - 10/04/2018 - Parabenizar o Conselheiro Dr. Renato Martins Costa - TRIBUNAL DE CONTAS ESTADO DE SAO PAULO.

Nº 87/2018 - 06/04/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de março de 2018.

Nº 86/2018 - 04/04/2018 - Solicita o cancelamento de linha telefônica fixa sob nº (011) 4712-8564.

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Indica os servidores Srs. Maurício Carlos Rosa dos Santos e Mauracy Moraes de Oliveira para membros do Conselho do Fundo de Seguridade Social - FSS, para o biênio 2018/2020.

Nº 84/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 045/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Nelson dos Santos

Nº 83/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 046/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Jovina Oliveira Maciel

Nº 82/2018 - 03/04/2018 - Encaminha Moção nº 048/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Rodrigues de Carvalho

Nº 81/2018 - 03/04/2018 - Encaminha as Indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/04/2018

Nº 80/2018 - 03/04/2018 - Encaminha os Requerimentos da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/04/2018

Nº 79/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 043/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor José Francisco Ferreira

Nº 78/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 042/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Jovem Renan Nunes Vernier

Nº 77/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 041/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Joaquim de Oliveira Santiago (Jânio)

Nº 76/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 040/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Yone Palomar Chichetto

Nº 75/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 038/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Murilo Silveira

Nº 74/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Moção nº 036/2018, De Congratulação a Comissão Organizadora da Romaria das Cavaleiras de Santa Francisca Romana

Nº 73/2018 - 27/03/2018 - Encaminha os Requerimentos da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/03/2018

Nº 72/2018 - 27/03/2018 - Encaminha as Indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/03/2018

Nº 71/2018 - 22/03/2018 - Encaminha curriculum de MARIA BEZERRA MARQUES

Nº 70/2018 - 21/03/2018 - Responde ofício recebido pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A, referente a adeuação da taxa de administração aos termos da Portaria Ministerial 1.287, publicada no DO em 28/12/17.

Nº 69/2018 - 20/03/2018 - Encaminha Moção nº 018/2018, de Congratulações à Estéticista Gissele Moraes em face á Criação do Projeto Social "Fio de Amor"

Nº 68/2018 - 20/03/2018 - Encaminha Moção nº 037/2018 de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Luiz Bellini

Nº 67/2018 - 20/03/2018 - Encaminha as Indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/03/2018

Nº 66/2018 - 20/03/2018 - Encaminha os Requerimentos da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/03/2018

Nº 65/2018 - 14/03/2018 - Encaminha os Requerimentos da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/03/2018

Nº 64/2018 - 14/03/2018 - Encaminha as Indicações da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/03/ 2018

Nº 63/2018 - 14/03/2018 - Encaminha Moção nº 35/2018, De Pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Maria da Silva Brants

Nº 62/2018 - 08/03/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de fevereiro de 2018.

Nº 61/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Moção nº 033/2018, De pesar pelo falecimento do estimado senhor Euclides de Freitas

Nº 60/2018 - 06/03/2018 - Encaminha Moção nº 032/2018, De pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Vieira Tenório.

Nº 59/2018 - 06/03/2018 - Encaminha as Indicações da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2018

Nº 58/2018 - 06/03/2018 - Encaminha os Requerimentos da 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/03/2018

Nº 57/2018 - 05/03/2018 - Indica Vereadores para compor a Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde - FPRSS

Nº 56/2018 - 05/03/2018 - Ofício dirigido ao Poder Executivo no sentido de obter informações sobre os serivços prestados de coleta de lixo no município.

Nº 55/2018 - 27/02/2018 - Encaminha resposta ao ofício nº 009/2018 da 1ª PJSR - Ministério Público.

Nº 54/2018 - 27/02/2018 - Encaminha Moção nº 031/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Aparecida Silva Cardoso

Nº 53/2018 - 27/02/2018 - Encaminha Moção nº 030/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marília Pedron Figueroa

Nº 52/2018 - 27/02/2018 - Encaminha Moção nº 005/2018 De congratuação ao senhor Sebastião Wilson Tiveli, pelo lançamento dos livros "como produzir morango orgânico?" e "Como produzir milho orgânico?".

Nº 51/2018 - 27/02/2018 - Encaminha as Indicações da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2018

Nº 50/2018 - 27/02/2018 - Encaminha o Requerimento da 4ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/02/2018

Nº 49/2018 - 27/02/2018 - CANCELADO

Nº 48/2018 - 27/02/2018 - Encaminha Moção nº 027/2018 De congratuação ao senhor Joaquim Camargo.

Nº 47/2018 - 27/02/2018 - Encaminha curriculum de Milton Antonio Ferreira de Souza Pavanini

Nº 46/2018 - 22/02/2018 - Encaminha curriculum de MARCIA REGINA CARVALHO

Nº 45/2018 - 22/02/2018 - Encaminha curriculum de Deraldo Morales

Nº 44/2018 - 22/02/2018 - Encaminha curriculum Adriano Ferreira Gouveia para AISAM SR

Nº 43/2018 - 21/02/2018 - Encaminha os Requerimentos da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/02/2018

Nº 42/2018 - 20/02/2018 - Encaminha as Indicações da 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/02/2018

Nº 41/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 029/2018, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dercy Dias Thomaz

Nº 40/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 028/2018, De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Luiza dos Santos.

Nº 39/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 025/2018, De Congratulações à Polícia Militar, Guarda Municipal, aos Setores de Trânsito e de Ambulâncias da Prefeitura de São Roque, à UNIMED - São Roque e as demais pessoas e instituições que deram suporte ao carnaval São-roquense 2018

Nº 38/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 026/2018, De Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luíza Incau de Almeida

Nº 37/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 024/2018, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Carvalho Filho

Nº 36/2018 - 20/02/2018 - Encaminha Moção nº 023/2018 De congratuação aos Blocos Carnavalescos, Escolas de Samba, Centros Culturais e clubes de São Roque em face do Carnaval promovido em nosso município em 2018.

Nº 35/2018 - 16/02/2018 - Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamento de calçada com estacionamento para idoso.

Nº 34/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 022/2018 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Irene Santucci de Oliveira

Nº 33/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 021/2018 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Penício da Silva

Nº 32/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 020/2018 De Congratulações pelo aniversário da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 31/2018 - 16/02/2018 - Encaminha Moção nº 014/2018 , De Congratulações aos homenageados

Nº 30/2018 - 16/02/2018 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2017 referente a cancelamento de restos a pagar

Nº 29/2018 - 09/02/2018 - Encaminha Moção nº015/2018, De Congratulações aos homenageados

Nº 28/2018 - 09/02/2018 - Encaminha as Indicações da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/02/2018

Nº 27/2018 - 09/02/2018 - Encaminha os Requerimentos da 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/02/2018

Nº 26/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº004/2018, De Congratulações aos homenageados

Nº 25/2018 - 07/02/2018 - Encaminha Moção nº019/2018, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Elda Maria Teresa Passello Cilia

Nº 24/2018 - 07/02/2018 - Encaminha as Indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/02/2018

Nº 23/2018 - 07/02/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de janeiro de 2018.

Nº 22/2018 - 07/02/2018 - Encaminha os Requerimentos da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/02/2018

Nº 21/2018 - 06/02/2018 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°074/2017-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº047/2018

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Solicita informações ao Ministério Público referente ao ofício 978/2017

Nº 19/2018 - 31/01/2018 - Encaminha Moção nº 17/2018 De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Angelo Schoenacker

Nº 17/2018 - 29/01/2018 - Encaminha curriculum Geovana Antunes de Camargo

Nº 16/2018 - 25/01/2018 - Encaminha Moção nº 16/2018 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Arlindo Carlini

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Encaminha posicionamento da Câmara Municipal em relação ao problema enfrentado pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque no que se refere ao Pronto Atendimento e sugere que o mesmo seja assumido integralmente pela Prefeitura Municipal.

Nº 14/2018 - 18/01/2018 - Encaminha Moção nº 07/2018 De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Beatriz da Cruz de Oliveira

Nº 13/2018 - 18/01/2018 - Encaminha Moção nº 11/2018 De Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ademar Oliveira

Nº 12/2018 - 18/01/2018 - Encaminha Moção nº 12/2018 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Vanuza da Penha Oliveira

Nº 11/2018 - 16/01/2018 - Encaminha Moção nº 13/2018 De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Benedita de Andrade

Nº 10/2018 - 15/01/2018 - Encaminha Moção nº 08/2018 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Leonice Félix da Silva Moraes

Nº 9/2018 - 15/01/2018 - Encaminha Moção nº 09/2018 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Moacir Cavalcante

Nº 8/2018 - 15/01/2018 - Encaminha Moção nº 10/2018 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodolfo José da Silva Neto

Nº 7/2018 - 12/01/2018 - Encaminha Moção nº006/2018, De Pesar pelo falecimento da estimada Jovem Ariany Torres Silva

Nº 6/2018 - 10/01/2018 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de dezembro de 2017.

Nº 5/2018 - 05/01/2018 - Solicita adiantamento do repasse à Câmara Municipal referente ao Duodécimo do mês de janeiro de 2018.

Nº 4/2018 - 04/01/2018 - Solicita o cancelamento dos serviços de internet fibra óptica de 12 MBPS, do speedy de 4 MBPS e da linha (011) 4712-8564, junto a empresa Telefônica Brasil S.A.

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente da Caixa Econômica Federal para o exercício de 2018.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil para o exercício de 2018.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Composição Mesa Diretora - 2018

Nº 375/2017 - 21/12/2017 - Informa depósito a favor da Prefeitura Municipal a título de devoluções referentes ao exercício de 2017.

Nº 374/2017 - 19/12/2017 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2017

Nº 373/2017 - 14/12/2017 - Referente colaboração para Evento Social de confraternizaçãp de Final de Ano 2017, para crianças em situação de vulnerabilidade social.

Nº 372/2017 - 12/12/2017 - Encaminha as Indicações da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 12/12/2017

Nº 371/2017 - 12/12/2017 - Encaminha os Requerimentos da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/12/2017.

Nº 363/2017 - 06/12/2017 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de novembro de 2017 Em atenção ao pedido do Vereador Etelvino Nogueira solicitar os bons ofícios de Vossa Excelência, junto ao setor competente, no sentido de complementar as informações prestadas na resposta ao Requerimento nº 186 de 15/09/2017, que trata dos cancelamentos de empenhos (Processados e Não Processados) ocorridos até 15/09/2017, relacionando todos os cancelamentos com respectivos credores e valores.

Nº 362/2017 - 05/12/2017 - Encaminha os Requerimentos da 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/12/2017.

Nº 359/2017 - 05/12/2017 - Encaminha as Indicações da 41ª Sessão Ordinária reallizada no dia 04/12/2017.

Nº 358/2017 - 05/12/2017 - oportunidade Encaminhar Moção nº 183/2017, 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 05/12/2017

Nº 357/2017 - 05/12/2017 - Encaminha Moção nº 186/2017 De congratulação ao Dia Municipal do Clube Atlético Paulistano

Nº 356/2017 - 05/12/2017 - Encaminha Moção nº 187/2017 De congratulação aos 60 anos da EMEF Barão de Piratininga.

Nº 355/2017 - 05/12/2017 - Encaminha Moção nº 188/2017 De congratulação pela passagem do "Dia do Pastor e do Missionário Evangélico"

Nº 354/2017 - 01/12/2017 - Encaminha à DD. Promotora de Justiça de São Roque - SP resposta ao ofício 259/2017 1ª PJSR referente as Contas Exercício 2015

Nº 353/2017 - 30/11/2017 - Encaminha ao Ilustríssimo Senhor DANIEL DE OLIVEIRA COSTA o Decreto Legislativo 394/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 352/2017 - 30/11/2017 - Encaminha ao DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP o Decreto Legislativo 394/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 351/2017 - 30/11/2017 - Encaminha à DD. Promotora de Justiça de São Roque - SP o Decreto Legislativo 394/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 350/2017 - 30/11/2017 - Encaminha ao DD. Prefeito da Estância Turística de São Roque – SP o Decreto Legislativo 394/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 349/2017 - 30/11/2017 - Encaminha à MM. Juíza Eleitoral da 131ª Zona Eleitoral de São Roque – SP o Decreto Legislativo 394/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 348/2017 - 30/11/2017 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2017

Nº 347/2017 - 28/11/2017 - Encaminha as Indicações da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2017.

Nº 346/2017 - 28/11/2017 - Encaminha os Requerimentos da 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/11/2017

Nº 345/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Moção nº 185/2017 De pesar pelo falecimento do senhor Antonio Braulino dos Santos.

Nº 344/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Moção nº 184/2017 De pesar pelo falecimento do senhor Francisco Rodrigues Alves.

Nº 343/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Moção nº 180/2017 De congratulação pela passagem dos 70 anos da Escola Estadual "Horácio Manley Lane"

Nº 342/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Moção nº 182/2017 De pesar pelo falecimento da estimada senhora Ernestina Carrara de Souza.

Nº 341/2017 - 28/11/2017 - Encaminha Moção nº 181/2017 De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Valdinei Roberto Berçot.

Nº 340/2017 - 22/11/2017 - Encaminha as Indicações da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/11/2017

Nº 339/2017 - 22/11/2017 - Encaminha os Requerimentos da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/11/017

Nº 338/2017 - 20/11/2017 - Responde documento protocolado na Câmara Municipal pelo SR. Francisco Antônio Madia.

Nº 337/2017 - 16/11/2017 - Encaminha documento protocolado na Câmara Municipal ao Departamento de Saude.

Nº 336/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 174/2017 De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Alexandre da Silva

Nº 335/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 179/2017 De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque José Dias

Nº 334/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 178/2017 De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ilda Pereira da Silva

Nº 333/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 177/2017 De pesar pelo falecimento da estimada senhora Bruna Stephanie Pires

Nº 332/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 176/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cesarino Tanzi

Nº 331/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 175/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zélia Tereza Picirillo

Nº 330/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 173/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Francisco Salles de Moraes

Nº 329/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº169/2017 De Congratulação aos Diretores, Professores e Alunos do Colégio São Roque e Escola Aquarela.

Nº 328/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº163/2017 De congratulação ao Dr Luiz Marcelo Cockel

Nº 327/2017 - 14/11/2017 - Encaminha as Indicações da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/2017

Nº 326/2017 - 14/11/2017 - Encaminha os Requerimentos da 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/11/017

Nº 325/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 170/2017 de Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Soares Neto

Nº 324/2017 - 14/11/2017 - Encaminha Moção nº 171/2017 de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Monica Jofre Tomaz de Almeida

Nº 323/2017 - 13/11/2017 - Encaminha as Indicações da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/11/2017

Nº 322/2017 - 10/11/2017 - Encaminha os Requerimentos da 37ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/11/2017

Nº 321/2017 - 10/11/2017 - Encaminha Moção nº 172/2017 de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria de Lourdes dos Santos Filoso

Nº 320/2017 - 10/11/2017 - Encaminha Moção nº165/2017 de Congratulações ao atleta Fábio Angiolucci, Bi-Campeão Paulista de Moutain Bike Maratona na cidade de Monte Alegre do Sul-SP.

Nº 319/2017 - 10/11/2017 - Encaminha Moção nº164/2017 de Congratulação ao Juizado Especial Cível e Criminal, a Segunda Vara Cível e as Primeiras Varas Cível e Criminal da Comarca de São Roque pelo recebimento da premiação do TJ/SP.

Nº 318/2017 - 09/11/2017 - Encaminha convites para o curso interlegis

Nº 317/2017 - 09/11/2017 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de outubro de 2017

Nº 316/2017 - 31/10/2017 - Encaminha Moção nº 168/2017 de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Wilson Cobello

Nº 315/2017 - 31/10/2017 - Encaminha Moção nº 167/2017 de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Walney Vieira Poletti.

Nº 314/2017 - 31/10/2017 - Encaminha Moção nº 166/2017 de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Armínio Martins Chanes.

Nº 313/2017 - 31/10/2017 - Encaminha Moção nº 162/2017 de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lúcia Fussako Abe.

Nº 312/2017 - 31/10/2017 - Encaminha Moção nº 161/2017 de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Getrudes Alzira Ferreira de Oliveira (Dona Gê).

Nº 311/2017 - 31/10/2017 - Encaminha os Requerimentos da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 30/10/2017

Nº 310/2017 - 31/10/2017 - Encaminha as Indicações da 36ª Sessão Ordinária realizada no dia 30/10/2017

Nº 309/2017 - 25/10/2017 - Lei n° 12.527/2011 de Acesso à Informação.

Nº 308/2017 - 24/10/2017 - Encaminha as Indicações da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2017

Nº 307/2017 - 24/10/2017 - Encaminha o Requerimento da 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/10/2017

Nº 306/2017 - 20/10/2017 - Encaminha ao Ilustríssimo Senhor DANIEL DE OLIVEIRA COSTA o Decreto Legislativo 011/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 305/2017 - 20/10/2017 - Encaminha ao DD. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP o Decreto Legislativo 011/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 304/2017 - 20/10/2017 - Encaminha à DD. Promotora de Justiça de São Roque - SP o Decreto Legislativo 011/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 303/2017 - 20/10/2017 - Encaminha ao DD. Prefeito da Estância Turística de São Roque – SP o Decreto Legislativo 011/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 302/2017 - 20/10/2017 - Encaminha à MM. Juíza Eleitoral da 131ª Zona Eleitoral de São Roque – SP o Decreto Legislativo 011/2017 - Parecer Processo TC 2450/026/15 - Contas Exercício 2015

Nº 301/2017 - 19/10/2017 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2017

Nº 299/2017 - 18/10/2017 - Indicação de um representante do Poder Legislativopara Composição do Comitê de Investimentos-FSS São Roque.

Nº 298/2017 - 18/10/2017 - Informa que o Termo do Aditamento nº 01/2016, do Contrato nº 014/2015, firmados com a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sob Processo nº 63-L, de 11/10/2006, encerram-se em 24/11/2017

Nº 297/2017 - 18/10/2017 - Encaminha as Indicações da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2017.

Nº 296/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº160/2017 de Pesar pelo falecimento do estimado Frei Antonio João Perino

Nº 295/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção de nº159/2017 de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Geni de Lima Santos

Nº 294/2017 - 18/10/2017 - Encaminha Moção nº158/2017, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Claudete Inácio

Nº 293/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Moção n° 157/2017, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Irineu Justino dos Santos

Nº 292/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Moção nº156/2017 de Congratulação aos Professores da Rede Municipal e Estadual de Ensino, em Face do "Dia Dos Professores"

Nº 291/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Moção de nº155/2017, de Congratulação aos Organizadores da 32ª Romaria Nossa Senhora de Apaecida, de São João Novo ao Santuário de Pirapora de Bom Jesus

Nº 290/2017 - 17/10/2017 - Encaminha Moção nº151/2017 de Congratulação aos Organizadores à "1ª FEIRA DE SAÚDE DA EMEIF PROFESSOR ANTONIO CAVAGLIERI"

Nº 289/2017 - 17/10/2017 - Encaminha o Requerimento da 34ª Sessão Ordinária realizada no dia 16/10/2017

Nº 288/2017 - 11/10/2017 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°062/2017-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº767/2017

Nº 287/2017 - 11/10/2017 - Informa dotação para adiantamento de devolução de duodécimo.

Nº 286/2017 - 11/10/2017 - Encaminha documentos referente a organização administrativa ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Nº 285/2017 - 11/10/2017 - Encaminha resposta ao oficio nº103/2017-DB , ref. criação de Comissão de Assistência Social

Nº 284/2017 - 10/10/2017 - Encaminha os Requerimentos da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2017.

Nº 283/2017 - 10/10/2017 - Encaminha Moção nº 152/2017 de Congratulação à Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social

Nº 282/2017 - 10/10/2017 - Encaminha Moção nº 153/2017 de Congratulação ao Professor e Contabilista Ricardo Pereira Rios.

Nº 281/2017 - 10/10/2017 - Encaminha as Indicações da 33ª Sessão Ordinária realizada no dia 09/10/2017

Nº 280/2017 - 10/10/2017 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública a realizar-se no dia 18/10/2017, às 18:30, cuja áuta é a apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 064-E, que estima e receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o Exercício 2018 (LOA).

Nº 279/2017 - 06/10/2017 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de setembro de 2017

Nº 278/2017 - 03/10/2017 - Encaminha os Requerimentos da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2017

Nº 277/2017 - 03/10/2017 - Encaminha Moção nº148/2017, de Congratulação à Equipe de Futsal Coringa

Nº 276/2017 - 03/10/2017 - Encaminha Moção nº139/2017, De Congratulação ao são-roquense Pupo Fernandes

Nº 275/2017 - 03/10/2017 - Encaminha as Indicações da 32ª Sessão Ordinária realizada no dia 02/10/2017

Nº 274/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Moção n° 150/2017, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Décio de Moura.

Nº 273/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Moção n° 149/2017, de Pesar pelo falecimento do estimado menino Gabriel Amorin Ranucci.

Nº 272/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Moção n°147/2017, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Maria Pires de Camargo.

Nº 271/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Moção n° 146/2017, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Hermelinda do Carmo.

Nº 270/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Moção n° 145/2017, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Mercedes Coelho dos Santos.

Nº 269/2017 - 26/09/2017 - Encaminha Requerimentos da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2017.

Nº 268/2017 - 26/09/2017 - Encaminha as Indicações da 31ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/09/2017.

Nº 267/2017 - 26/09/2017 - Propõe denominação de "Ponte Vereador Paulino Pereira" ao Deputado João Caramez

Nº 266/2017 - 26/09/2017 - Representante Legislativo para compor o Conselho Anti drogas-COMAD.

Nº 264/2017 - 22/09/2017 - Informa ao executivo antecipação de devolução de Duodécimo/2017

Nº 263/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº131/2017, De Congratulação aos homenageados

Nº 262/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº143/2017, De Pesar pelo falecimento de estimado Senhor João Barreto da Silva

Nº 261/2017 - 20/09/2017 - Encaminha Moção nº144/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado menino Danilo Fernandes da Costa Silva

Nº 260/2017 - 20/09/2017 - Encaminha as Indicações da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 18/09/2017

Nº 259/2017 - 20/09/2017 - Encaminha os Requerimentos da 30ª Sessão Ordinária realizada no dia 18/09/2017

Nº 258/2017 - 19/09/2017 - Encaminha à Comissão Permanente de Educação documentos recebidos dos representantes da categoria dos profissionais do magistério em reunião ocorrida na Câmara Municipal em 18/09/2017,

Nº 257/2017 - 15/09/2017 - Compromisso da Presidência da Câmara a não pautar projetos relacionados ao Departamento de Educação sem comunicação aos representantes da categoria

Nº 256/2017 - 15/09/2017 - Encaminha ao Sr. Daniel de Oliveira Costa cópia do Parecer nº 045/2017 da Comissão Permanete de Orçamento, Finanças e Contabilidade e comunica data de delioberação do Parecer TCESP nº 2450/026/15

Nº 255/2017 - 13/09/2017 - Informa dotação para adiantamento de devolução de duodécimo.

Nº 254/2017 - 12/09/2017 - Encaminha as Indicações da 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2017

Nº 253/2017 - 12/09/2017 - Encaminha os Requerimentos da 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/09/2017

Nº 252/2017 - 12/09/2017 - Encaminha Moção nº142/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Adão Mendes

Nº 251/2017 - 12/09/2017 - Encaminha Moção nº141/2017, De pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jair de Jesus Oliveira

Nº 250/2017 - 12/09/2017 - Encaminha Moção nº140/2017, De Pesar pelo falecimento do Senhor Oliveira de Almeida dos Santos

Nº 249/2017 - 06/09/2017 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de agosto de 2017

Nº 248/2017 - 06/09/2017 - Encaminha os Requerimentos da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 04/09/2017

Nº 247/2017 - 06/09/2017 - Encaminha as Indicações da 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 04/09/2017

Nº 246/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº138/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luis Fernando Martins Borges

Nº 245/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº137/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Victor Fernandes da Silva

Nº 244/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº136/2017, De Congratulação ao Homenageado

Nº 243/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº135/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Daniel Rodrigues Cavalheiro.

Nº 242/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção de nº130/2017, De Congratulação aos homenageados

Nº 241/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº127/2017, De Congratulação aos homenageados

Nº 240/2017 - 06/09/2017 - Encaminha Moção nº128/2017, De Congratulação ao homenageado.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - Comunica ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque, Sr. Daniel de Oliveira Costa, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto a CPOFC e informa data da deliberação das contas referente ao Processo nº 2450/026/15 do TCESP - Exercício 2015.

Nº 238/2017 - 01/09/2017 - Encaminha 160 livros comemorativo Aniversário da cidade e Instalação da Câmara Municipal, para Biblioteca Municipal distribuir nas escolas municipais.

Nº 237/2017 - 31/08/2017 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercício de 2018 - LOA 2018.

Nº 236/2017 - 30/08/2017 - Encaminha reivindicação dos moradores da Vila Operária, ref. Proc. 59254/09 para o CONDEPHAAT

Nº 235/2017 - 29/08/2017 - Encaminha Moção nº134/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Carlos Saqui.

Nº 234/2017 - 29/08/2017 - Encaminha Moção nº133/2017, De Apoio ao Tenente Coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo.

Nº 233/2017 - 29/08/2017 - Encaminha Moção nº132/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Alaide Alves da Silva Oliveira

Nº 232/2017 - 29/08/2017 - Encaminha Moção nº129/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sisenando Waldemar Ribeiro

Nº 231/2017 - 29/08/2017 - Encaminha as Indicações da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2017

Nº 230/2017 - 29/08/2017 - Encaminha os Requerimentos da 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 28/08/2017

Nº 229/2017 - 29/08/2017 - Responde ofício SG 182/2017, da Câmara Municipal de Boituva, solicitando informações sobre o Município de São Roque.

Nº 228/2017 - 24/08/2017 - Encaminha resposta ao ofício nº 182/2017 da 1ª PJSR - Ministério Público. (Inquérito Civil 14.0439.0001703/2012-6)

Nº 227/2017 - 24/08/2017 - Encaminha 10 livros comemorativo Aniversario da cidade e Instalação da Câmara Municipal, para a Biblioteca.

Nº 226/2017 - 24/08/2017 - Encaminha curriculum de Paulo Vitor Rodrigues Silva

Nº 225/2017 - 24/08/2017 - Encaminha curriculum de Gabriel José Dias de Moraes

Nº 224/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº126/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada Bebê Nicole Raquel Andrade Santos da Luz

Nº 223/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº125/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Germira Zacarias Italiani

Nº 222/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº124/2017 De Apoio à PEC 113A

Nº 221/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº123/2017 De Congratulações em Comemoração do Dia do Administrador

Nº 220/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº121/2017 De Congratulações ao 1º Inter São Roque, entre projetos de Jiu Jitsu

Nº 219/2017 - 23/08/2017 - Encaminha Moção nº105/2017 De Congratulações à Fanfarra Infantil Schoenacker

Nº 218/2017 - 23/08/2017 - Encaminha as Indicações da 26ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/08/2017

Nº 217/2017 - 22/08/2017 - Encaminha os Requerimentos da 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/08/2017

Nº 216/2017 - 18/08/2017 - Elogio Individual aos Policiais Militares do C Mus que realizaram a apresentação da Camerata na sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017.

Nº 215/2017 - 11/08/2017 - Solicitando convocação de aprovados no último concurso da Policia Civil no cargo de Desenhista Técnico Pericial -DTP 01/2013, para a região do DEINTER 7 SOROCABA.

Nº 214/2017 - 11/08/2017 - Encaminha as Indicações da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/08/2017

Nº 213/2017 - 11/08/2017 - Encaminha os Requerimentos da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/08/2017

Nº 212/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº104/2017 De Congratulações aos homenageados

Nº 211/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº122/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Anabel Setal Gomes Neto

Nº 210/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº120/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marileide Maria dos Santos

Nº 209/2017 - 09/08/2017 - Responde Ofício 181/2017-1ª PJSR, Inquérito Civil 14.0439.0000671/2017-8, referente ao fornecimento de cópias de leis.

Nº 208/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº119/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reynaldo Peroni

Nº 207/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº118/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Franco Masotto

Nº 206/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº117/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Jadir do Nascimento

Nº 205/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção nº116/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Freire Braga

Nº 204/2017 - 09/08/2017 - Encaminha Moção de Pesar nº115/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Roque Moraes Pinto

Nº 203/2017 - 08/08/2017 - Encaminha as Indicações da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2017

Nº 202/2017 - 08/08/2017 - Encaminha os Requerimento da 24ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/08/2017

Nº 201/2017 - 08/08/2017 - Encaminha ao executivo balancete da Receita/Despesa referente ao mês de julho de 2017

Nº 200/2017 - 28/07/2017 - Solicita transporte para a Camerata da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para apresentação em sessão solene no dia 14 de Agosto de 2017

Nº 199/2017 - 27/07/2017 - Encaminha Moção nº 114/2017 De Pesar pelo falecimeno do estimado Senhor Irineu Simões da Costa.

Nº 198/2017 - 26/07/2017 - Declaração de funcionamento do SIPROEM - Sindicato dos Professores das Escolas Públicas Municipais de Sorocaba, Porto Feliz, Tietê, São Roque, Ibiúna, Salto, Itu, Araçariguama, Alumínio, Mairinque, Votorantim, Boituva, Iperó, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Cesário Lange, Cerquilho e Tatuí

Nº 197/2017 - 25/07/2017 - Solicita material e funcionarios para a realização de Coquetel de Confraternização

Nº 196/2017 - 25/07/2017 - Solicita material e funcionarios para realização de coquetel de confraternização..

Nº 195/2017 - 25/07/2017 - Convite para Depto. Educação e Diretorias das Escolas para Exposição Fotografica na CAMARA MUNICIPAL

Nº 194/2017 - 25/07/2017 - Empréstimo de expositores da Biblioteca Municipal para a Câmara.

Nº 193/2017 - 21/07/2017 - Informa o Prefeito Cláudio José de Góes que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2015 - encontram-se na Câmara Municipal.

Nº 192/2017 - 21/07/2017 - Informa o ex-prefeito Daniel de Oliveira Costa que as Contas da Administração Financeira da Estância Turística de São Roque - Exercício 2015 - encontram-se na Câmara Municipal.

Nº 191/2017 - 21/07/2017 - Encaminha Moção nº 111/2017 De Pesar pelo falecimeno da Senhora Dorotéia Fernandes Dias Thomas.

Nº 190/2017 - 21/07/2017 - Solicita ao Chefe do CMUS Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo que interceda para apresentação da Camerata da Polícia Militar na Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade

Nº 189/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção nº 099/2017, De Congratulações à Bailarina são-roquense Elisa Carrillo, lida na 23ª Sessão Ordinária, do dia 10/07/2017

Nº 188/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 109/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Otacílio Pereira da Silva, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 187/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 102/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Otacílio Pereira da Silva, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 186/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 101/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Otacílio Pereira da Silva, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 185/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 107/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Etelvino Nogueira, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 184/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 108/2017, pelo falecimento do estimado Senhor João da Silva César, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 183/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 106/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Adalberto Salge Filho, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 182/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 100/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Brasílio Augusto de Moraes, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 181/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 110/2017, pelo falecimento do estimado Senhor Edilson de Almeida, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 180/2017 - 18/07/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 103/2017, pelo falecimento do estimado Wagner Alvarez de Oliveira, lida na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 179/2017 - 18/07/2017 - Encaminha as indicações da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/07/2017

Nº 178/2017 - 18/07/2017 - Encaminha os Requerimentos da 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2017

Nº 177/2017 - 11/07/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete Receita/Despesa referente ao mes de junho/2017

Nº 176/2017 - 06/07/2017 - Encaminha Moção nº 098/2017, De Congratulações ao Projeto Solidário para arrecadação de agasalhos "Fotográfos em Ação".

Nº 175/2017 - 06/07/2017 - Encaminha Moção nº 095/2017, De Congratulações às Categorias Sub-10, Sub-14 e Sub-16 da Equipe "São Rafael Futsal" em face dos títulos conquistados nas últimas temporadas.

Nº 174/2017 - 06/07/2017 - Encaminha as indicações da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 03/07/2017

Nº 173/2017 - 06/07/2017 - Encaminha os Requerimentos da 22ª Sessão Ordinária, rea lizada no dia 03/07/2017

Nº 172/2017 - 05/07/2017 - apresentar a Vossa Excelência, a Senhora Marcia Margarete Farias dos Santos,

Nº 171/2017 - 03/07/2017 - Solicita a realização da Oficina de Revisão dos Marcos Jurídicos ao Senado Federal.

Nº 170/2017 - 03/07/2017 - Indica membro titular para Compor o Conselho de ACOMPANHAMENTO DO CONTRTATO DE PROGRAMA celebrado entre o MUNICIPIO E A SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Nº 169/2017 - 27/06/2017 - Encaminha Moção de Pesar n°96/2017, pelo falecimento da estimada senhora Maria Olina Moraes de Lima, da 21ª Sessão Ordinária realizada em 26/06/2017.

Nº 168/2017 - 27/06/2017 - Encaminha as indicações da 21ª Sessão Ordinária realizada no dia 26/06/2017

Nº 167/2017 - 27/06/2017 - Encaminha os Requerimentos da 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26/06/2017

Nº 166/2017 - 21/06/2017 - Encaminha Moção de Pesar n°94/2017, pelo falecimento da estimada senhora Margarida Dudas, da 20ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2017.

Nº 165/2017 - 21/06/2017 - Encaminha Moção de Pesar n° 93/2017 pelo falecimento do estimado senhor Luiz Gonzaga Graminho, da 20ª Sessão Ordinária realizada em 19/06/2017.

Nº 164/2017 - 21/06/2017 - Encaminha Moção n°92/2017, de pesar pelo falecimento ds estimada senhora Irene Vieira Alves.

Nº 163/2017 - 21/06/2017 - Encaminha Moção n°091/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Juvenal Mouro Neto

Nº 162/2017 - 21/06/2017 - Encaminha as Indicações da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/06/2017

Nº 161/2017 - 21/06/2017 - Encaminha os Requerimentos da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 19/06/2017

Nº 160/2017 - 20/06/2017 - Solicita ao Executivo Municipal devolução de ISSNQ

Nº 159/2017 - 20/06/2017 - Encaminha a via de indicação de condutor para Notificação de Autuação de Infração de Trânsito.

Nº 158/2017 - 20/06/2017 - Responde ofício protocolado pelo Conselho Municipal da Cultura.

Nº 157/2017 - 20/06/2017 - Responde ofício 12/2017 do Ministério Público.

Nº 156/2017 - 14/06/2017 - Solicita poda de arvores encostadas ao Muro da CAMARA MUNICIPAL.

Nº 155/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Moção nº 90/2017, De Pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Carvalho Pontes

Nº 154/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Moção nº 089/2017, De Pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Soares

Nº 153/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Moção nº 088/2017, De Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos da Silva

Nº 152/2017 - 14/06/2017 - Encaminha Moção nº087/2017, De Pesar pelo falecimento do Senhor Jair Augusto da Silva

Nº 151/2017 - 13/06/2017 - Encaminha Moção nº 086/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Dirceu Moia

Nº 150/2017 - 13/06/2017 - Encaminha as INDICAÇÕES da 19ª sessão ordinária, realizada no dia 12/06/2017

Nº 149/2017 - 13/06/2017 - Encaminha Moção n°085/2017 De Repúdio ao D.E.R e a Secretaria Estadual de Logística e Transporte de São Paulo

Nº 148/2017 - 13/06/2017 - Encaminha os Requerimentos da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/06/2017

Nº 147/2017 - 09/06/2017 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública ( PPA e LDO)no próximo dia 13/06/2017, às 14 Horas na Câmara Municipal.

Nº 146/2017 - 08/06/2017 - Encaminha Moção n°083/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana da Silva Almeida

Nº 145/2017 - 07/06/2017 - Encaminha Moção nº082/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada senhora Lucinei Amélia Cardoso Leite

Nº 144/2017 - 07/06/2017 - Encaminha Moção nº 081/2017, de Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Antonio Gonçalves. (Mestre Dito)

Nº 143/2017 - 06/06/2017 - Encaminha Moção nº078/2017, de Congratulações aos Homenageados

Nº 142/2017 - 06/06/2017 - Encaminha Moção nº073/2017, de Congratulações aos Homenageados

Nº 141/2017 - 06/06/2017 - Encaminha os Requerimentos lidos na 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/06/2017.

Nº 140/2017 - 06/06/2017 - Encaminha as Indicações da 18ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/06

Nº 139/2017 - 06/06/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de Maio/2017

Nº 138/2017 - 01/06/2017 - Encaminha cópia dos Oficios Vereador ETELVINO NOGUEIRA -Presidente da Comissão de Obras e serviços Públicos, que solicitou anteriormente documentos referente a Reconstrução do trecho da avenida Antonino Dias Bastos, para melhor desenvolver os trabalhados da referida Comissão.

Nº 137/2017 - 01/06/2017 - Encaminha cópia Oficio n 381/2017 Vereador Etelvino, solicitando providências junto ao Depto. Planejamento, para elaboração de projetos para a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES-CAR.

Nº 136/2017 - 30/05/2017 - Encaminha Moção nº079/2017 De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Heloísa Bastos dos Santos

Nº 135/2017 - 30/05/2017 - Encaminha Moção nº077/2017 De Congratulações aos homenageados

Nº 134/2017 - 30/05/2017 - Encaminha Moção nº076/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Eduardo Lofredo

Nº 133/2017 - 30/05/2017 - Encaminha as Indicações da 17ª Sesão Ordinária, realizada no dia 29/05/2017

Nº 132/2017 - 30/05/2017 - Encaminha os Requerimentos da 17ª Sessão Ordinária., realizada no dia 29/05/2017

Nº 131/2017 - 25/05/2017 - Encaminha curriculum de JANAINA AP. FARIA DE SOUZA

Nº 130/2017 - 23/05/2017 - Encaminha Moção nº074/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Guimarães Santiago

Nº 129/2017 - 23/05/2017 - Encaminha Moção nº075/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Roque José Marques

Nº 128/2017 - 23/05/2017 - Encaminha Moção n°072/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Scopel

Nº 127/2017 - 23/05/2017 - Encaminha as Indicações da 16ª Sessão Ordinária, realizada em 22/05/2017

Nº 126/2017 - 23/05/2017 - Encaminha os Requerimentos da 16ª Sessão Ordinária, realizados no dia 22/05/2017

Nº 125/2017 - 19/05/2017 - Encaminha ao Executivo programação PPA 2018/2021 e LDO/2018 referente ao Poder Legislativo.

Nº 124/2017 - 18/05/2017 - Encaminha ao Ministério Público cópia das respostas à notificação por Fernando Silva Chaves Neto e Heleana Alves de Oliveira - Ref.: Inquérito Civil nº 14.0439.0001703/2016-6 (1703/12)

Nº 123/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção n°071/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ângelo Roberto Sales.

Nº 122/2017 - 17/05/2017 - Encaminha Moção nº070/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Reinaldo Pretel Albuquerque

Nº 121/2017 - 17/05/2017 - Encaminha a Moção nº069/2017 aos homenageados

Nº 120/2017 - 17/05/2017 - Encaminha as Indicações da 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 15/05/2016

Nº 119/2017 - 17/05/2017 - Encaminha os Requerimentos da 15ª Sessão Ordinária realizada no dia 15/05/2017

Nº 118/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Moção nº068/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Patrícia Naomi Sato

Nº 117/2017 - 11/05/2017 - Encaminha Moção nº067/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Tarcísio Moraes de Lima

Nº 116/2017 - 10/05/2017 - Encaminha Moção nº066/2017, De Congratulações aos Homenageados

Nº 115/2017 - 10/05/2017 - Encaminha as Indicações da 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2017

Nº 114/2017 - 10/05/2017 - Encaminha os Requerimentos da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia 08/05/2017

Nº 113/2017 - 08/05/2017 - Solicitando a reativação do setor responsavel pela emissão da Guia de TGransporte de Aanimais - GTA em São Roque.

Nº 112/2017 - 08/05/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de Abril/2017

Nº 111/2017 - 03/05/2017 - Encaminha as Indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2017

Nº 110/2017 - 03/05/2017 - Encaminha os Requerimentos da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 02/05/2017

Nº 109/2017 - 25/04/2017 - Encaminha Moção nº062, De Congratulações aos homenageados

Nº 108/2017 - 25/04/2017 - Encaminha as Indicações da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/04/2017

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicita à Diretoria Administrativa empenho de verba para o pagamento das inscrições ao 61º Congresso Estadual de Municípios, quanto aos dos vereadores denominados pela Portaria 65 de 24 de abril de 2017.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Encaminha os Requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 24/04/2017

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Responde solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Construção da Câmara

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Encaminha as Ações sugeridas pelos Senhores Vereadores para a inclusão no PPA - Plano Plurianual

Nº 102/2017 - 18/04/2017 - Encaminha Moção nº061/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Túllio Francisco Bellini

Nº 101/2017 - 18/04/2017 - Encaminha Moção nº065/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Benedicto de Góes

Nº 100/2017 - 18/04/2017 - Encaminha Moção n°064/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Romes Roque Cezar

Nº 99/2017 - 18/04/2017 - Encaminha Moção n°063/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cícero da Silva

Nº 98/2017 - 18/04/2017 - Encaminha as Indicações da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2017

Nº 97/2017 - 18/04/2017 - Encaminha os Requerimentos da 11ª Sessão Ordinária, realizada no dia 17/04/2017

Nº 96/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção n°060/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria da Penha Araújo

Nº 95/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção nº59/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odete Aparecida Ribeiro

Nº 94/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção nº058/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Circe de Oliveira Soares

Nº 93/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção n°056/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nezinha Barros

Nº 92/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção n°057/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Regiane de Fátima da Silva

Nº 91/2017 - 11/04/2017 - Encaminha Moção n°055/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Edivando Coelho dos Santos

Nº 90/2017 - 11/04/2017 - Encaminha as Indicações da 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/04/2017

Nº 89/2017 - 11/04/2017 - Encaminha os Requerimentos da 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/04/2017

Nº 88/2017 - 06/04/2017 - Resposta ao ofício nº 075/2017 - Inquérito Civil nº 14.0439.0000252/2017-2 que solicita cópias de todas as leis que concederam isenções de impostos municipais à empresa JHSF.

Nº 87/2017 - 05/04/2017 - Solicita incinerar Bandeiras inservíveis.

Nº 86/2017 - 05/04/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de Março/2017

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Moção nº054/2017, de Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Antonia Barbosa Faria

Nº 84/2017 - 05/04/2017 - Encaminha Moção nº052/2017, De Congratulações aos homenageados

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - Encaminha Moção nº053/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Antonio Ferreira

Nº 82/2017 - 04/04/2017 - Encaminha as Indicações da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2017

Nº 81/2017 - 04/04/2017 - Encaminha os Requerimentos da 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/04/2017

Nº 80/2017 - 03/04/2017 - Solicita a emissão dos Certificados de Registros e Licenciamentos dos Veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque do Exercício 2017.

Nº 79/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção nº051/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Marcio Vicente Massad

Nº 78/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção nº048/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Leandro Rodrigues da Costa

Nº 77/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção nº 047/2017 De Repúdio

Nº 76/2017 - 28/03/2017 - Encaminha relação nomes de servidores, salário e valor correspondente ao valor da contribuição sindical 03/2017.

Nº 75/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção nº046/2017, De Congratulações aos homenageados

Nº 74/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção nº050/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Milton Haruo Fuchida

Nº 73/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção n°049/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Vitorino da Silva

Nº 72/2017 - 28/03/2017 - Encaminha Moção n°45/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nancy de Lima Moraes

Nº 71/2017 - 28/03/2017 - Encaminha as Indicações da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/03/2017

Nº 70/2017 - 28/03/2017 - Encaminha os Requerimentos da 8ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/03/2017.

Nº 69/2017 - 22/03/2017 - Oficiar a DER sobre estudo,procedimento e avaliação de impacto ambiental referente fotos anexas do Sitio LE COUDRAY - Km 56 da Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva - São João Novo - São ROQUE.

Nº 68/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção n°44/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira da Silva Júnior

Nº 67/2017 - 22/03/2017 - Encaminha a Moção nº42/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rodrigo Maciel de Camargo

Nº 66/2017 - 22/03/2017 - Encaminha Moção n°40/2017,De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Alcir Piedade

Nº 65/2017 - 22/03/2017 - Encaminha a Moção nº036/2017, De Congratulações aos homenageados

Nº 64/2017 - 21/03/2017 - Encaminha as Indicações da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20/03/2017

Nº 63/2017 - 21/03/2017 - Encaminha os Requerimentos da 7ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2017

Nº 62/2017 - 21/03/2017 - Solicita ao Poder Executivo providências em relação aos prazos regimentais da entrega das respostas de Ofício Presidente Certidão.

Nº 61/2017 - 21/03/2017 - Solicitando complementos nas Respostas dos Requerimentos nº031 e 032/2017.

Nº 60/2017 - 17/03/2017 - Encaminha abaixo assinado ao CONDEPHAAT.

Nº 59/2017 - 15/03/2017 - Responde ofício 026/2017-1ª PJSR referente notificações extrajudiciais.

Nº 58/2017 - 15/03/2017 - De agradecimento pelo convite para Sessão Solene e concessão o colar de Honra ao |Mérito Legislativo do EST. São Paulo ao Sr. Jarbas Favoretto, em 20/03/2017

Nº 57/2017 - 15/03/2017 - INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE , PARA COMPOR A COMISSÃO PPA.

Nº 56/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Moção nº038/2017 De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Saraiva Massucatto

Nº 55/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Moção nº034/2017, De Congratulações aos homenageados

Nº 54/2017 - 15/03/2017 - Encaminha Moção n°028/2017, De Congratulações aos homenageados

Nº 53/2017 - 14/03/2017 - Encaminha as Indicações da 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/03/2017

Nº 52/2017 - 14/03/2017 - Encaminha os Requerimentos da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2017

Nº 51/2017 - 10/03/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de JFevereiro/2017

Nº 50/2017 - 08/03/2017 - Encaminha doctos tribunal Contas

Nº 49/2017 - 08/03/2017 - Encaminha Moção nº026/2017, De Congratulações aos Homenageados

Nº 48/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção nº033/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Cícero Andrade da Silva

Nº 47/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção nº032/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Rui da Silva César

Nº 46/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção n°031/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Cláudia Karina de Oliveira Alves

Nº 45/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção n°030/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Iraci Camilo

Nº 44/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção nº029/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Terezinha Helfenstens.

Nº 43/2017 - 07/03/2017 - Encaminha Moção n°027/2017, De Pesar pelo falecimento do estimado Eduardo Meloni Silva de Barros

Nº 42/2017 - 07/03/2017 - Encaminha os Requerimentos da 5º Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2017

Nº 41/2017 - 06/03/2017 - Responde ofício 008/2017 do Ministério Público de São Roque o qual solicita informações sobre a viagem a Porto Feliz pelo ex-Vereador Adenilson Correia.

Nº 40/2017 - 02/03/2017 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°010/2017-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº110/2017

Nº 39/2017 - 24/02/2017 - Encaminha as Indicações da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2017.

Nº 38/2017 - 24/02/2017 - Encaminha os Requerimentos da 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2017.

Nº 37/2017 - 21/02/2017 - Encaminha as Indicações da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2017.

Nº 36/2017 - 21/02/2017 - Encaminha os Requerimentos da 3ª Sessão Ordinária realizada no dia 20/02/2017

Nº 35/2017 - 21/02/2017 - Reponde oficio Vereadore 315/2017, de autoria do Vereador José Luiz da Silva César.

Nº 34/2017 - 15/02/2017 - Encaminha ao Poder Executivo o Projeto n°070/2016-E, conforme solicitado por meio do Ofício GP nº0105/2017

Nº 33/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Moção nº023/2017, De Pesar pelo faelcimento da estimada Senhora Rita de Cássia Lourenço Santos

Nº 32/2017 - 14/02/2017 - Encaminha Moção n°022/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Emiliana Aleixo de Lima

Nº 31/2017 - 14/02/2017 - Encaminha as Indicações da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2017

Nº 30/2017 - 14/02/2017 - Encaminha os Requerimento da 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 13/02/2017

Nº 28/2017 - 13/02/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de Janeiro/2017

Nº 27/2017 - 07/02/2017 - Encaminha MOção n°021/2017, De Pesar pelo Falecimento do estimado Senhor Antonio Vieira

Nº 26/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção n°020/2017, De Pesar pelo faleciemnto do estimado Senhor Aparecido Luiz Vicente

Nº 25/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção nº019/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Aparecida Moraes

Nº 24/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção nº017/2017, De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Evanil Theodoro de Aguiar

Nº 23/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção nº013/2017, De Congratulações aos Homenageados

Nº 22/2017 - 07/02/2017 - Encaminha Moção nº005/2017, de Congratulações aos Homenageados

Nº 21/2017 - 07/02/2017 - Encaminha as Indicações da 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/02/2017

Nº 20/2017 - 07/02/2017 - Encaminha os Requerimentos lidos na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06/02/2017.

Nº 19/2017 - 03/02/2017 - Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, resposta ao Processo nº 15156.989.16-2 (Representação Eletrônica) referente ao Pregão Presencial nº 006/2016-L.

Nº 18/2017 - 02/02/2017 - Solicita a presença da Guarda Civil Municipal nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 17/2017 - 02/02/2017 - Encaminha curriculum da Sra. KATIA MUNHOZ CERESO

Nº 16/2017 - 31/01/2017 - Oficio em resposta ao Oficio VGT TECNOLOGIA.

Nº 15/2017 - 26/01/2017 - Solicita ao Deputado João Caramez a viabilização de proposta de Emenda Parlamentar para investimentos no Departamento de Saúde do Município de São Roque

Nº 14/2017 - 26/01/2017 - Solicita ao Deputado João Caramez que busque viabilizar proposta de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para transporte

Nº 13/2017 - 23/01/2017 - REF. RECOMPOSIÇÃO DO PREÇO DE COMBUSTÍVEL.

Nº 12/2017 - 17/01/2017 - DOAÇÃO DE JOGOS DE BANDEIRAS Á PREFEITURA

Nº 11/2017 - 13/01/2017 - EM RESPOSTA AO OFICIO N. 11/2017-GP, QUE SOLICITA A CESSÃO DE UM VEÍCULO PARA ÁREA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 10/2017 - 12/01/2017 - Ofício de informação ref. primeiros dias na sant casa após a revogação da Intervenção em entrevista aos atuais administradores do hospital

Nº 8/2017 - 06/01/2017 - Encaminha o Oficio n.1245, do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, solicitando funcionamento de caixas eletrônicos das Agências do anco do Brasil em São Roque.

Nº 7/2017 - 05/01/2017 - Encaminha ao Executivo Balancete da Receita/Despesa referente ao mes de Dezembro/2016

Nº 6/2017 - 04/01/2017 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente da Caixa Econômica Federal.

Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Informa os responsáveis pela movimentação da conta corrente do Banco do Brasil.

Nº 4/2017 - 03/01/2017 - Solicita ao Executivo andiantamento de Doudécimo

Nº 3/2017 - 03/01/2017 - COMPOSIÇÃO MESA DIRETORA 2017

Nº 2/2017 - 03/01/2017 - OFICIO ASSUNTO: INCLUSAO DE ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES.

Nº 1/2017 - 03/01/2017 - OFICIO SINDICATO DOS ENGENHEIROS PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES

Ofício Vereador (117)

Nº 1154/2024 - 05/08/2024 - Solicita participação online na 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2024

Nº 1092/2024 - 12/07/2024 - Solicita a troca das lâmpadas na Estrada dos Mendes, altura do número 120

Nº 1083/2024 - 10/07/2024 - Solicita à CPFL esclarecimentos sobre a instabilidade no fornecimento de energia na data 09/07/24 que acometeu diversos bairros do nosso município

Nº 916/2024 - 21/05/2024 - Remanejamento de emenda (20) à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 873/2024 - 08/05/2024 - Comunicam à Presidência o desligamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Sabesp, instituída pela Resolução Nº 16/2023, pelas razões expostas em plenário durante a 13ª Sessão Ordinária de 2024

Nº 802/2024 - 24/04/2024 - Remanejamento de emendas à Lei Orçamentária Anual de 2024 (Lei nº 5.756/2023)

Nº 683/2024 - 08/04/2024 - Solicita que o Ministério Público investigue e adote providências perante o Poder Executivo de São Roque a respeito do projeto Melhor Caminho

Nº 156/2024 - 29/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Edgard Martins

Nº 131/2024 - 24/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Marilene Felix

Nº 120/2024 - 23/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado Senhor Hereles Reis Filho (Lelé)

Nº 110/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada do estimado senhor Ademar Tigre

Nº 109/2024 - 22/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada Senhora Fernanda Bastos Rabechini

Nº 101/2024 - 18/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Leila Salim Nunes

Nº 99/2024 - 17/01/2024 - Solicita ao Presidente da CAR da Sabesp que inclua na pauta da próxima reunião a necessidade de manifestação do município de São Roque quanto a aprovação ou desaprovação da privatização da empresa

Nº 75/2024 - 10/01/2024 - Manifesta condolências à família enlutada da estimada senhora Maria Carmen Varela Garcia

Nº 69/2024 - 09/01/2024 - Solicita manutenção, motonivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Antônio Godinho Ricardo, Bairro Jardim Boa Vista.

Nº 2398/2023 - 14/11/2023 - Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências em relação ao abaixo-assinado de moradores do Bairro Estação que solicitam dedetização para conter a grande quantidade de escorpiões presentes na localidade

Nº 2364/2023 - 07/11/2023 - Solicita ao Departamento de Obras limpeza do rio Aracaí, mais precisamente no trecho da ponte que existe na Avenida Tiradentes, ao lado do numero 315 (Oficial Farma)

Nº 2060/2023 - 13/09/2023 - Solicita ao Poder Executivo que designe servidor público para acompanhamento do Contrato da SABESP

Nº 2059/2023 - 13/09/2023 - Solicita informações quanto ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico dispostos nos quadros 4.3 e 4.4 da Lei Nº 3.750/2011, de 28 de dezembro de 2011

Nº 1944/2023 - 22/08/2023 - Solicitam a retirada do regime de urgência requerido nos Projetos de Lei Complementar Nºs 2/2023 (Plano Diretor) e 3/2023 (Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo)

Nº 1878/2023 - 11/08/2023 - Solicita remanejamento de recurso da emenda anexa abaixo para que seja utilizada no recapeamento da Avenida John Kennedy

Nº 1869/2023 - 10/08/2023 - Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma

Nº 1695/2023 - 10/07/2023 - Solicita informações relacionadas ao número de cargos comissionados existentes na Prefeitura de São Roque, bem como as despesas decorrentes dos órgãos de deliberação coletiva "comissões"

Nº 1479/2023 - 05/06/2023 - Solicita providências da Promotoria Pública de São Roque em relação às irregularidades que vêm sendo praticadas em face do Contrato Nº 036/2023 (Pregão Eletrônico Nº 002/2023), firmando entre a Prefeitura da Estância Turística de São Roque e a empresa CENTRO MANGUEIRAS DIAGNÓSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 00.334.217-38, cujo objeto é a realização de exames laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citologia, com fornecimento de equipamentos, materiais, manutenção e recursos humanos e tecnológicos necessários para a realização de análises clínicas.

Nº 1332/2023 - 17/05/2023 - Solicita ao Ministério Público informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 1159/2023 - 25/04/2023 - Solicita à Agência Metropolitana de Sorocaba a inserção da Estância Turística de São Roque no Programa "Muralha Eletrônica", a ser implantado pelo Governo do Estado de São Paulo

Nº 1020/2023 - 18/04/2023 - Comunica ao Presidente da Câmara, na condição de presidente do Partido Progressista (PP) de São Roque, sua indicação para exercício das prerrogativas listadas no artigo 58, § 4°

Nº 978/2023 - 13/04/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade (lombada) junto a Rodovia Prefeito Quintino de Lima, próximo ao local em que existia o pontilhão.

Nº 688/2023 - 17/03/2023 - Solicita ao Poder Executivo a efetivação do Conselho Municipal de Acompanhamento do Contrato de Programa celebrado entre o Município de São Roque e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, instituído pela Lei 3.752/2011

Nº 687/2023 - 17/03/2023 - Solicita providências e dá ciência da urgência de revisão do contrato celebrado entre o município de São Roque e a Sabesp e do plano de saneamento municipal à Superintendência da Sabesp em Botucatu, à Prefeitura e à Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, ao Governo do Estado, ao Ministério Público, ao CONCIDADE (Conselho da Cidade de São Roque), à ASSEA (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de São Roque e Região), ao CREA São Roque (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), à Delegacia Regional de Itu do CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), à OAB (98ª Subseção de São Roque) e à ACIA (Associação Comercial de São Roque)

Nº 631/2023 - 09/03/2023 - Solicita ao DER lombada com faixa de pedestres e uma passarela na Rodovia Rene Benedito Silva, km 51,800, no Distrito de São João Novo, na entrada da Vila Santa Terezinha

Nº 613/2023 - 07/03/2023 - Comunica à Presidência da Câmara que opinam por aguardar as deliberações do Poder Judiciário antes de dar início aos trabalhos da CEI instituída pelo Requerimento Nº 237/2022

Nº 532/2023 - 01/03/2023 - Comunicam à Presidência o desligamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) - Regimento Interno, instituída pela Resolução Nº 1/2021, pelas razões expostas em plenário durante a 4ª Sessão Ordinária de 2023

Nº 483/2023 - 24/02/2023 - Encaminha ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dando conta de situação de descumprimento de publicidade de atos da Prefeitura junto ao Portal Transparência.

Nº 1988/2022 - 23/11/2022 - Indicação de Vereador pelo Bloco Parlamentar "Legislativo Responsável" para participação em Comissão Especial de Inquérito

Nº 1706/2022 - 05/09/2022 - Comunica à Presidência a candidatura da chapa "AVANÇA SÃO ROQUE" para eleição da Mesa Diretora 2023

Nº 1482/2022 - 21/06/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Responsável"

Nº 1404/2022 - 26/05/2022 - Informa o Vereador Rogerio Jean da Silva a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.

Nº 1403/2022 - 26/05/2022 - Informa o Presidente da Câmara a respeito de decisão tomada pela Comissão de Exame de Denúncia em face do Processo 034-L, de 18/10/2021.

Nº 1356/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a formação do Bloco Parlamentar "Legislativo Unificado"

Nº 1355/2022 - 20/05/2022 - Comunicam ao Presidente da Câmara a dissolução do Bloco Parlamentar "Bancada Legislativo Responsável"

Nº 1296/2022 - 11/05/2022 - Comunica e abre prazo ao ex-prefeito municipal da Estância Turística de São Roque Sr. Cláudio José de Goes, para que havendo interesse, apresente Defesa Escrita junto à Comissão referente ao Processo nº 004987.989.19-1 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2019

Nº 1157/2022 - 14/04/2022 - Informa ao Promotor de Justiça incongruências acerca da desapropriação da área do Morro do Saboó pelo Município.

Nº 1156/2022 - 14/04/2022 - Solicita ao Presidente a contratação de um avaliador de imóveis para verificar a desapropriação do Saboó

Nº 1127/2022 - 08/04/2022 - Solicita redutor de velocidade na rua das Palmeiras em frente à Congregação Cristã, Jd Suiça

Nº 980/2022 - 18/03/2022 - Solicita à Divisão de Esportes que providencie gratuidade para que moradores do município de baixa renda participem da Corrida de Aleluia

Nº 878/2022 - 10/03/2022 - Solicita ao Poder Executivo a formalização da operação “Cidade Limpa”, da TV TEM, afiliada da Rede Globo, em parceria com a Municipalidade

Nº 703/2022 - 21/02/2022 - Solicito ao departamento de saúde informações a respeito do porque das licenças sanitárias das unidades de saúde vencidas a quase 3 meses

Nº 680/2022 - 18/02/2022 - Solicito a Vigilância Sanitária providências quanto as licenças de todas as unidades de saúde do município, as quais encontram-se vencidas, questionando se existe previsão para que sejam fornecidas as novas licenças.

Nº 679/2022 - 18/02/2022 - Solicito ao departamento de saúde informações a respeito do porque das licenças sanitárias das unidades de saúde vencidas a quase 3 meses

Nº 476/2022 - 07/02/2022 - Solicita que os Projetos de Lei nºs 021 e 022-E sejam pautados em oportunidade em que o público possa acompanhar os debates presencialmente.

Nº 38/2022 - 05/01/2022 - Informam ao Presidente da Câmara as indicações do bloco Parlamentar "Bancada Legislativo Responsável" para composição das Comissões Permanentes Exercício 2022

Nº 36/2022 - 05/01/2022 - Indicam nomes para a composição da Procuradoria Especial da Mulher para o Exercício 2022.

Nº 2289/2021 - 13/12/2021 - Solicita informações ao Juiz do Trabalho de São Roque, em relação a equipamentos adquiridos recentemente pela o berçário da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 2124/2021 - 17/11/2021 - Solicita que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais intervenha em favor dos servidores do Poder Legislativo em face da suspensão do pagamento do abono natalício, garantido do Regime Jurídico da categoria

Nº 2096/2021 - 11/11/2021 - Solicita ao Presidente que não paute o Projeto de Lei Nº 121-E, antes que o Prefeito se digne realizar uma audiência pública para expor ao funcionalismo público de nossa cidade o que se pretende através da criação de uma autarquia

Nº 2011/2021 - 28/10/2021 - Solicita ao Poder Executivo que agende Audiência Pública envolvendo a Prefeitura, a Santa Casa, o Legislativo e a sociedade para discussão e esclarecimentos sobre a proposta de desapropriação amigável do imóvel da irmandade

Nº 1937/2021 - 18/10/2021 - Sugere ao Prefeito Municipal a concessão de bônus salarial aos servidores públicos com recursos financeiros não utilizados no exercício, como forma de agradecimento e incentivo às pessoas que têm trabalhado com afinco nos mais variados serviços em prol de nossa cidade

Nº 1932/2021 - 18/10/2021 - Solicita ao Comandante da Guarda Civil Municipal que providencie patrulhamento preventivo para região da Estrada da Serrinha, no bairro do Cambará

Nº 1931/2021 - 18/10/2021 - Solicita ao Comandante da Polícia Militar que providencie o aumento das rondas policiais preventivas na região da Estrada da Serrinha, no Bairro do Cambará

Nº 1824/2021 - 27/09/2021 - Solicita providências da presidência da Câmara no sentido de regularizar a concessão do abono natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal

Nº 1820/2021 - 24/09/2021 - Solicita ao Sr. Presidente, Vereador Júlio Antonio Mariano, informações relativas a possibilidade de regularização do pagamento do abono natalício aos servidores públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.(CANCELADO POR DUPLICIDADE DE PROTOCOLO)

Nº 1792/2021 - 20/09/2021 - Solicitam ao Conselho da Santa Casa de Misericórdia de São Roque cópia da proposta de desapropriação amigável do prédio da instituição feita pelo atual Prefeito Municipal, bem como da negativa à proposta emitida pela instituição

Nº 1791/2021 - 20/09/2021 - Solicitam à Provedoria da Santa Casa de Misericórdia de São Roque cópia da proposta de desapropriação amigável do prédio da instituição feita pelo atual Prefeito Municipal, bem como da negativa à proposta emitida pela instituição

Nº 1364/2021 - 07/07/2021 - Encaminha reclamação à empresa Danúbio Azul em face do descumprimento de horários da linha Cotia - São Roque - Cotia.

Nº 1309/2021 - 25/06/2021 - Comunica ao Prefeito Municipal seu descontentamento pelo desrespeito com os Vereadores e com esta Casa de Leis, pela falta de um convite formal para a inauguração das casas do Programa Vida Longa realizada na tarde de ontem (24/06/2021).

Nº 1297/2021 - 22/06/2021 - Solicita ao Prefeito Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei concedendo auxílio emergencial aos motoristas de vans e peruas escolares, em face da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19.

Nº 1275/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à AISAM São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1274/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à OAB São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1273/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício ao CRECI São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1272/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício Conselho da Cidade informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1271/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à ASSEA São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1270/2021 - 14/06/2021 - Encaminha Ofício à Acia São Roque informando sobre a tramitação na Câmara do Projeto de Lei Complementar nº 003/2021, de 09/06/2021.

Nº 1136/2021 - 19/05/2021 - Comunica à Mesa Diretora, nos termos do § 2º, do artigo 58, do Regimento Interno da Câmara, a formação do Bloco Parlamentar: "BANCADA LEGISLATIVO RESPONSÁVEL"

Nº 1008/2021 - 27/04/2021 - Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuiu aos alunos da rede pública municipal

Nº 896/2021 - 06/04/2021 - Solicita informações a respeito do provimento dos cargos de Professor do Atendimento Educacional Especializado aprovados em Concurso Público.

Nº 886/2021 - 30/03/2021 - Solicita informações prestadas pela Prefeitura Municipal junto as redes sociais, relativas ao número de pessoas vacinadas no Município.

Nº 872/2021 - 25/03/2021 - CAR Vacinação 2021 convida o Secretário de Saúde para uma reunião a ser realizada no dia 23/04/2021 (sexta-feira), às 10:00 horas.

Nº 871/2021 - 25/03/2021 - CAR- Vacinação 2021 solicita ao Executivo respostas para questionamentos, bem como a prestação de informações e/ou o envio documentos.

Nº 844/2021 - 22/03/2021 - Solicitam ao Poder Executivo a realização de estudos para implantação de barreiras nas fronteiras do Município, tendo em vista a antecipação de feriados pelo Governo do Estado de São Paulo.

Nº 829/2021 - 18/03/2021 - Solicita ao Presidente da Comissão Permanente de Saúde que convoque o Secretário do Departamento de Saúde para que o mesmo explane quais são as medidas e ações de combate ao coronavírus que estão sendo adotadas em nosso Município.

Nº 800/2021 - 16/03/2021 - Propõe o adiamento dos pagamentos de Renovação de Alvará de Táxis, em razão da pandemia do Coronavírus

Nº 798/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Araçariguama para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 797/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Alumínio para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 796/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Ibiúna para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 795/2021 - 15/03/2021 - Solicita ao Prefeito de Mairinque para que possa neste momento de Pandemia auxiliar a Santa Casa de São Roque com recursos financeiros visto a superlotação de leitos devido ao COVID.

Nº 637/2021 - 25/02/2021 - Encaminha à Chefia de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo o OF. nº 02/2021/RANAVILLE

Nº 636/2021 - 25/02/2021 - Encaminha ao DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - o OF. nº 01/2021/RANAVILLE

Nº 494/2021 - 11/02/2021 - Solicita o uso de utilizar um terreno na Avenida Bandeirantes para a criação de um "cachorródromo".

Nº 470/2021 - 09/02/2021 - Solicita ao Poder Executivo informações sobre maus tratos cometido por professora da rede de Ensino Municipal contra aluno com deficiência

Nº 432/2021 - 05/02/2021 - Solicita a antecipação dos professores na lista de prioridade da vacinação contra a COVID-19.

Nº 324/2021 - 25/01/2021 - Solicita ao Poder Executivo a realização de manutenção em geral e melhoramentos na Estrada dos Mendes.

Nº 1194/2020 - 17/12/2020 - Solicita ao Responsável pela Empresa LAVISIM a doação de brinquedos de baixo valor para as crianças carentes de nosso Município

Nº 1010/2020 - 03/09/2020 - Solicita alteração de área localizada no Distrito de Maylasky, para que passe a ser Rural de Interesse Turístico, ao invés de somente Rural (espelhamento) Plano Diretor Municipal. - Juliana Andreatta

Nº 1006/2020 - 02/09/2020 - Solicita alteração de área localizada no Distrito de Maylasky, para que passe a ser Rural de Interesse Turístico, ao invés de somente Rural (espelhamento) Plano Diretor Municipal. - Caroline Góes Bosco

Nº 759/2020 - 09/07/2020 - Solicita a Sabesp utilizar a ferramenta denominada vacal sugador com cloro para higienização e desinfecção das redes subterrâneas de esgoto, em diversos bairros do Município de São Roque.

Nº 754/2020 - 08/07/2020 - Solicita a Sabesp utilizar a ferramenta denominada vacal sugador com cloro para higienização e desinfecção das redes subterrâneas de esgoto, em diversos bairros do Município de São Roque.

Nº 753/2020 - 08/07/2020 - Solicita a Sabesp que faça a verificação das válvulas na esquina da Rua João Pessoa com a Rodovia Raposo Tavares, local este onde está sendo construída a nova rotatória.

Nº 641/2020 - 08/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo atuação do Departamento de Trânsito da Prefeitura de São Roque desenvolva estudos visando à implantação de lombadas no Loteamento Villa Burguese.

Nº 640/2020 - 08/06/2020 - Solicita ao Poder Executivo que encaminhe Projeto de Lei para regulamentar a situação de condomínios de lotes, lembrando que já existe Lei Federal correspondente sendo necessária a edição de Lei Municipal sobre o assunto.

Nº 578/2020 - 19/05/2020 - Propõe denominação de "Espaço Hípico Gilmar Gouveia" ao Deputado Estadual, o Senhor Antonio Assunção de Olim (Delegado Olim)

Nº 535/2020 - 06/05/2020 - Solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal sobre o caráter institucional da matéria publicada no dia 29 de abril de 2020, no site da instituição.

Nº 463/2020 - 01/04/2020 - Propõe o adiamento dos pagamentos de Renovação de Alvará de Táxis, em razão da pandemia do Coronavírus

Nº 403/2020 - 11/03/2020 - Solicita ao Vereador Etelvino Nogueira (Presidente da CAR do Precatório) para fazer parte da referida Comissão

Nº 294/2020 - 12/02/2020 - Solicita mudança do local de ponto de ônibus na Rua das Papoulas, na Vila Mike. (foto anexa)

Nº 1006/2019 - 21/11/2019 - Solicita ao DER (Itapetininga) a colocação de duas placas denominativas, uma na Rodovia Quintino de Lima e a outra na Ponte localizada na Divisa dos Municípios de São Roque e Ibiúna (Ponte Paulino Pereira, denominada pela Lei Estadual nº17.080/2019 em anexo).

Nº 895/2019 - 10/10/2019 - Solicita a realização de manutenções urgentes no cemitério do Cambará

Nº 855/2019 - 23/09/2019 - Solicita informações e cópia dos Processos Administrativo e Judicial da relação jurídica entre Prefeitura de São Roque e Alinorte empreendimentos e Participações Ltda.

Nº 814/2019 - 03/09/2019 - Solicita providências para recepção de área, por doação, pelo Município de São Roque

Nº 439/2019 - 06/05/2019 - Solicita ao Executivo remanejamento de saldo orçamentário de Emenda Impositiva referente ao Exercício de 2019

Nº 178/2019 - 14/02/2019 - Encaminha curriculum de Sione Moreira do Nascimento

Nº 153/2018 - 16/02/2018 - Solicita na Avenida João Pessoa, em frente ao nº 340, rebaixamente de calçada com estacionamento para idoso.

Nº 939/2017 - 09/10/2017 - Solicita melhorias na escola Roque Verani, Vila Aguiar.

Nº 823/2017 - 22/09/2017 - Solicita a continuação da etensão de rede de água que estava sendo implantada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti - Dona Nega, Jardim Renê

Nº 759/2017 - 31/07/2017 - Solicita a realização da poda das árvores na esquina das ruas Castro Alves e Avenida XVI de Agosto no Junqueira, bem como a limpeza da marginal da XVI de Agosto.

Nº 363/2017 - 07/03/2017 - Encaminha as Indicações da 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 06/03/2017

Outros Anexos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar n°02/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar n°03/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 29/06/2023 - ATA DA REUNIÃO para Apresentação e Estudo referente ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/E, de 26/06/2023, que “Altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR” e Projeto de Lei Complementar Nº 3/E, de 26/06/2023, que “Altera a Lei Complementar Nº 40, de 08 de novembro de 2006”, realizada na Sala de Comissões “Vereador Armando Euzébio”, em vinte e nove de junho de dois mil e vinte e três.

Pareceres (17)

Nº 95/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 124/2022-E - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Nº 94/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 123/2022 -E, Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994

Nº 93/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 29/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 119/2022-E, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)

Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 17/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).

Nº 90/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)

Nº 89/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2022-E - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Nº 88/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 10/11/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2022-E - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)

Nº 46/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2022-E - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências.

Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 73/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2022-E - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 3.680, de 12 de setembro de 2011.

Nº 44/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - 30/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2022-E - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO

Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - 23/06/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.532.000,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).

Nº 28/2022 ao Projeto de Lei Nº 56/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Nº 27/2022 ao Projeto de Lei Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Nº 26/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - 23/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 50/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 50/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Nº 23/2022 ao Projeto de Lei Nº 49/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2022-E - Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Nº 22/2022 ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - 19/05/2022 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Petição (16)

Nº 404/2024 - 11/06/2024 - Encaminha Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2024 - Ano Calendário 2023

Nº 14809/2023 - 25/10/2023 - Solicita Abonada em 27/10/2023

Nº 705/2023 - 09/08/2023 - Autorização de Uso de Imagem

Nº 541/2023 - 30/06/2023 - Encaminha a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - Exercício 2023 - Ano Calendário 2022

Nº 496/2022 - 28/09/2022 - Encaminha cópia de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física - Exercício de 2022.

Nº 345/2021 - 30/09/2021 - Declaração de Bens - Exercício 2021.

Nº 242/2020 - 21/09/2020 - Declaração de Bens - Exercício 2020.

Nº 327/2019 - 27/09/2019 - Declaração de Bens - Exercício 2019.

Nº 4119/2018 - 05/11/2018 - Justificativa de ausência na Sessão 29ª Sessão Ordinária de 05/11/2018

Nº 4178/2018 - 01/11/2018 - Termo de compromisso de estágio - Administração, da estagiária Milena Gabriele Pinto

Nº 4065/2018 - 28/09/2018 - Declaração de Bens

Nº 4028/2018 - 04/09/2018 - Declaração de Vida Residência

Nº 195/2018 - 12/06/2018 - Aditivo ao termo de compromisso de estágio - Direito, da estagiária Bruna de Moraes Almeida

Nº 194/2018 - 12/06/2018 - Aditivo ao termo de compromisso de estágio - Direito, da estagiária Rafaela Machado Martinis

Nº 192/2018 - 11/06/2018 - Aditivo ao termo de compromisso de estágio - Administração, do estagiário Filipe Albuquerque Sebastião

Nº 189/2018 - 08/06/2018 - Aditivo ao termo de compromisso de estágio - Direito, da estágiaria Sandra Maria de Sena Mendes

Portarias (101)

Nº 143/2023 - 13/11/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.

Nº 140/2023 - 01/11/2023 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial Nº 7 - que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 126/2023 - 28/08/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP

Nº 124/2023 - 10/08/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).

Nº 77/2023 - 17/05/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais).

Nº 30/2023 - 27/02/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 02/2023, que trata da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios.

Nº 29/2023 - 24/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa.

Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios

Nº 65/2018 - 17/10/2018 - Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por ocasião da Audiência Pública concedida ao Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do ano de 2018.

Nº 62/2018 - 10/10/2018 - Institui a Comissão Permanente de Brigada de Incêndio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Nº 42/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade por ocasião da Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019

Nº 38/2018 - 25/05/2018 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, no período de 25 a 31/05/2018.

Nº 37/2018 - 11/05/2018 - Concede férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, a partir de 16/05/2018

Nº 31/2018 - 22/03/2018 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 62º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Nº 28/2018 - 12/03/2018 - Designa substituta da Diretoria Administrativa a servidora Madeli de Fátima Figueira.

Nº 16/2018 - 15/02/2018 - Homologa o procedimento licitatório do Pregão Presencial nº 001/2018-L, para contratação de empresa visando o fornecimento de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.

Nº 15/2018 - 09/02/2018 - Dispõe sobre a gravação e transmissão em tempo real de Sessões e Reuniões de Comissões realizadas no Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Nº 14/2018 - 07/02/2018 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com o objetivo de promover estudos relacionados à Segurança do Município de São Roque.

Nº 11/2018 - 22/01/2018 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.

Nº 10/2018 - 18/01/2018 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2018.

Nº 6/2018 - 05/01/2018 - Designa Vereadores para integrar a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos no exercício de 2018.

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.

Nº 104/2017 - 06/12/2017 - Declara pontos facultativos os expedientes nos dias 26 a 29 de dezembro de 2017.

Nº 92/2017 - 27/09/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Claudio Marques Júnior, Assistente Parlamentar.

Nº 91/2017 - 26/09/2017 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Técnico Legislativo da Câmara.

Nº 90/2017 - 20/09/2017 - Dispõe sobre alteração no período de férias do servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino- Assistente Parlamentar.

Nº 89/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre concessão de sexta-parte à servidora Acácia Haak Alves, Copeira Legislativa.

Nº 88/2017 - 15/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Acácia Haak Alves.

Nº 86/2017 - 12/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica à servidora senhora Liliam Araujo Silva, Assessora de Comunicação Social.

Nº 85/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.

Nº 84/2017 - 11/09/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.

Nº 82/2017 - 24/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.

Nº 81/2017 - 22/08/2017 - Declara ponto facultativo o dia 08 de Setembro de 2017.

Nº 80/2017 - 22/08/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo, Diretor Técnico Legislativo.

Nº 79/2017 - 22/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.

Nº 78/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.

Nº 77/2017 - 17/08/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar.

Nº 76/2017 - 17/08/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora Liliam Araujo Silva, Assessora de Comunicação Social.

Nº 74/2017 - 03/08/2017 - Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 14 e 15 /08/2017.

Nº 73/2017 - 26/07/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Carolina de Carvalho Godoy – Coordenadora Técnica Legislativa.

Nº 72/2017 - 12/07/2017 - Designa substituto do Chefe Técnico Legislativo (contador) o servidor Mauracy Moraes de Oliveira.

Nº 71/2017 - 05/07/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa.

Nº 70/2017 - 04/07/2017 - Fixa o valor do auxilio alimentação para os servidores do Poder Legislativo.

Nº 69/2017 - 03/07/2017 - Fixa os valores dos vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Nº 68/2017 - 27/06/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio da Câmara Municipal.

Nº 67/2017 - 23/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino - Assistente Parlamentar.

Nº 65/2017 - 20/06/2017 - Incorpora décimos à remuneração do servidor Luciano do Espírito Santo.

Nº 63/2017 - 09/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade – Chefe de Informática.

Nº 62/2017 - 08/06/2017 - Declara ponto facultativo o dia 16 de Junho de 2017.

Nº 61/2017 - 08/06/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Scarlat Janaina Barbosa Varanda – Chefe de Expediente Legislativo.

Nº 59/2017 - 02/06/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Cláudio Marques Junior – Assistente Parlamentar.

Nº 58/2017 - 31/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.

Nº 57/2017 - 29/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia à servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva – Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 56/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional à servidora Acácia Haak Alves – Copeira Legislativa.

Nº 55/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Luciano do Espírito Santo – Assistente Parlamentar.

Nº 54/2017 - 19/05/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Cláudio Marques Júnior – Assistente Parlamentar.

Nº 53/2017 - 17/05/2017 - Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 007/2017, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área de Gestão Legislativa.

Nº 52/2017 - 16/05/2017 - Dispõe sobre o Certificado de Registro Cadastral – CRC, nos termos do artigo 34 da Lei no 8.666, de 21/06/1993, que trata de normas para Licitações e Contratos.

Nº 51/2017 - 11/05/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 006/2017-L, que trata da aquisição de um servidor de dados e gerenciamento de usuários em rede lógica.

Nº 50/2017 - 11/05/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 003/2017-L, que trata do fornecimento de gêneros alimentícios.

Nº 48/2017 - 02/05/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.

Nº 47/2017 - 02/05/2017 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.

Nº 45/2017 - 26/04/2017 - Fixa os valores dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo.

Nº 44/2017 - 26/04/2017 - Declara ponto facultativo o dia 28 de Abril de 2017.

Nº 43/2017 - 24/04/2017 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 61º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Nº 41/2017 - 19/04/2017 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.

Nº 40/2017 - 12/04/2017 - Homologa o procedimento licitatório Pregão Presencial nº 005/2015-L, para contratação de serviço de portaria.

Nº 39/2017 - 11/04/2017 - Homologa o Pregão Presencial nº 002/2017-L, para aquisição de 3 (três) impressoras multifuncionais.

Nº 37/2017 - 04/04/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva – Chefe de Gabinete Legislativo.

Nº 36/2017 - 30/03/2017 - Declara ponto facultativo o dia 13 de Abril de 2017.

Nº 35/2017 - 27/03/2017 - Homologa o procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial nº 004/2017-L, para contratação de empresa visando à prestação de serviço de limpeza na Câmara Municipal.

Nº 34/2017 - 23/03/2017 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek – Chefe Comunicação Social.

Nº 32/2017 - 08/03/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., com a finalidade de elaborar estudos visando solucionar os problemas decorrente do descarte de restos de construções e reformas prediais, bem como material proveniente da limpeza de terrenos, no âmbito Municipal.

Nº 31/2017 - 06/03/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.

Nº 28/2017 - 21/02/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira – Assessora Técnica Legislativa.

Nº 27/2017 - 20/02/2017 - Declara ponto facultativo os dias 27 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2017.

Nº 26/2017 - 16/02/2017 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - C.A.R., para acompanhar a “Frente Parlamentar em Defesa da Raposo Tavares”.

Nº 25/2017 - 13/02/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de gêneros alimentícios.

Nº 24/2017 - 13/02/2017 - Autoriza abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da Câmara Municipal

Nº 22/2017 - 10/02/2017 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de Impressora Multifuncional Laser.

Nº 21/2017 - 06/02/2017 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Liliam Araujo Silva de Arruda Rosa – Assessora de Comunicação Social.

Nº 20/2017 - 01/02/2017 - Dispõe sobre concessão de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.

Nº 19/2017 - 01/02/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Maurício Carlos Rosa dos Santos – Motorista Legislativo.

Nº 18/2017 - 31/01/2017 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Portaria 24 horas.

Nº 17/2017 - 31/01/2017 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

Nº 16/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos - Assistente Parlamentar.

Nº 15/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre concessão de licença premio em pecúnia ao servidor Vinicius Tancler de Campos.

Nº 14/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Protocolo e Recepção, o senhor Darilio Antonio Correa da Silva Junior.

Nº 13/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre exoneração da Chefe de Protocolo e Recepção e nomeação de Chefe de Gabinete Legislativo, a senhora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva.

Nº 12/2017 - 23/01/2017 - Dispõe sobre a exoneração da servidora, Sra. Natalia Camargo Rodrigues da Cruz, Chefe de Gabinete Legislativo, lotada no Gabinete do Presidente.

Nº 11/2017 - 20/01/2017 - Concede evolução funcional ao servidor Vinicius Tancler de Campos – Assistente Parlamentar.

Nº 9/2017 - 18/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.

Nº 8/2017 - 12/01/2017 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2017.

Nº 7/2017 - 12/01/2017 - Autoriza a baixa de bem patrimonial nº 1862 e sua transferência para a Prefeitura Municipal.

Nº 6/2017 - 10/01/2017 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa – Motorista Legislativo.

Nº 5/2017 - 04/01/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, o Sr. Cláudio Marques Junior.

Nº 4/2017 - 03/01/2017 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Distribuição de Gabinetes 2017 a 2020

Nº 2/2017 - 01/01/2017 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica, Sra. Fabiana Marson Fernandes, lotada no Gabinete do Presidente.

Nº 1/2017 - 01/01/2017 - Dispõe sobre exoneração do servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves do Quadro de Pessoal da Câmara.

Projetos de Decreto Legislativo (16)

Nº 15/2024 - 16/05/2024 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ocasião do centenário da instituição

Nº 7/2024 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Nhá Vita" à Senhora Sidnéia Ferreira da Silva, em Sessão Solene Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 33/2023 - 28/09/2023 - Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura 'Mestre Onça'" ao Senhor Wilson Teixeira da Silva "Mestre Russo"

Nº 17/2023 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Dra. Adriana Guzzon, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque

Nº 15/2023 - 31/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes

Nº 13/2023 - 11/05/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Sylvio José Agostinho

Nº 9/2023 - 22/03/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito de São Roque ao Dr. Edson Inocencio Caparelli

Nº 4/2023 - 31/01/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Rosa Maria Salvetti Nunes, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 18/2022 - 04/08/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Maria Zita de Souza Gouveia

Nº 6/2022 - 27/04/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes

Nº 1/2022 - 02/02/2022 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor João Carlos Caramez

Nº 2/2020 - 22/01/2020 - Concede Placa Homenagem à Sra. Ângela Schizari Garcia, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2020 à Senhora Ângela Schiezari Garcia

Nº 13/2019 - 14/10/2019 - Dispõe sobre a Concessão de Placa Homenagem em Sessão Solene Alusiva ao Dia da Consciência Negra ao Senhor Luiz Gonzaga de Jesus

Nº 7/2018 - 15/06/2018 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem ao Juiz Federal Dr. Fernando Marcelo Mendes

Nº 2/2017 - 20/01/2017 - Concede Placa Homenagem à Professora Sidnea Capps Garcia em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher 2017.

Nº 3/1998 - 03/08/1998 - Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito "Barão de Piratininga" ao ex-Prefeito Dr. Henrique Luis Arnóbio.

Projetos de Lei (26)

Nº 43/2024 - 13/05/2024 - Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque

Nº 20/2024 - 29/02/2024 - Dispõe sobre o atendimento prioritário no sistema de saúde da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 99/2023 - 26/09/2023 - Dispõe sobre a criação da Bolsa-Atleta no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 65/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Jonas de Souza" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 64/2022 - 27/05/2022 - Dá a denominação de "Sistema de Lazer Mário Egídio de Campos" ao próprio público localizado no Jardim Marieta

Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências

Nº 47/2022 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal

Nº 45/2022 - 28/03/2022 - Dá denominação de "Viela Claudete Cristanelli Brega" a via localizada no bairro Junqueira

Nº 38/2022 - 16/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Crossfit Adaptado

Nº 37/2022 - 14/03/2022 - Determina que a empresa CEJAM realize prestação mensal de contas aos Poderes Legislativo e Executivo, em face de suas atividades junto à Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Nº 15/2022 - 08/02/2022 - Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Nº 54/2021 - 12/07/2021 - Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências

Nº 39/2021 - 07/05/2021 - Dá denominação de "UBS Vereador Moacyr Victório" à UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão

Nº 15/2021 - 03/02/2021 - Insere dispositivos na Lei Municipal nº 5.175, de 21 de janeiro de 2021, que "Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"

Nº 5/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a proibição da prática de assédio pessoal a transeuntes em vias e logradouros públicos, que induza a contratação de venda casada de optometria e produtos ópticos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Nº 21/2020 - 27/02/2020 - Declara de Utilidade Pública a AMEAS - Associação Movimento Esporte Adaptado e Superação.

Nº 12/2020 - 31/01/2020 - Revoga a alínea "b", do Artigo 3º, da Lei nº 1.337, de 22 de Novembro de 1983

Nº 86/2019 - 30/10/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.

Nº 82/2019 - 11/10/2019 - Dá a denominação de "Farmácia Pública Benedito de Góes - Nenê da Farmácia" a próprio público localizado no Centro de Saúde II "Dr. José Carvalho de Brito"

Nº 65/2019 - 20/08/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.

Nº 28/2019 - 14/02/2019 - Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Nº 2/2018 - 22/01/2018 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

Nº 77/2017 - 19/10/2017 - Altera a Redação do Art. 2º da Lei nº2056, de 23 de junho de 1992

Nº 57/2017 - 18/09/2017 - Declara o Ipê Amarelo como árvore símbolo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Nº 42/2017 - 03/07/2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da agência bancária localizada no Paço Municipal e dá outras providências

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 1/2017 - 23/08/2017 - Revoga a Lei Complementar nº 79, de 03 de Setembro de 2014

Projetos de Resolução (17)

Nº 42/2023 - 17/11/2023 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 41/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 40/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque

Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 21/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 9/2023 - 23/02/2023 - Institui a Medalha "Professora Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 27/2022 - 29/09/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 21/2022 - 03/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 10/2022 - 11/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Nº 6/2022 - 21/02/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 16/2021 - 25/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução Nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 13/2021 - 10/03/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências

Nº 2/2021 - 05/01/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 23/2019 - 10/10/2019 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (6)

Nº 79/2023 - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 78/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990

Nº 77/2023 - 20/06/2023 - Acrescenta o artigo 230-A à Lei Orgânica do Município visando a destinação obrigatória de 1% (um) por cento do Orçamento Municipal para o órgão do Executivo responsável pela cultura no Município

Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal

Nº 74/2022 - 13/07/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal

Nº 67/2018 - 26/09/2018 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal

Relatório (1)

Nº 8/2021 - 03/12/2021 - Relatório da Comissão de Exame da Denúncia apresentada em face do Vereador Rogério Jean da Silva

Relatório de Viagem (15)

Nº 69/2018 à Solicitação de Viagem Nº 69/2018 - 28/11/2018 - Reunião com o Deputado Federal Guilherme Mussi

Nº 55/2018 à Solicitação de Viagem Nº 55/2018 - 13/09/2018 - Visita a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Para tratar sobre resíduos sólidos do Município, junto com o assessor do Deputado João Caramez o Sr. Rafael e o Sr.Manuel da Cetesb.

Nº 47/2018 à Solicitação de Viagem Nº 47/2018 - 04/09/2018 - Participar de reunião com o Secretário da Saude - Marco Antonio Zago, para reivindicar a liberação de recursos financeiro para a Santa Casa de |Misericórdia de São Roque.

Nº 9/2018 à Solicitação de Viagem Nº 9/2018 - 13/07/2018 - Participar da Solenidade de Entrega da Medalha Tiradentes, Patrono das Polícias do Brasil no Auditório da Secretaria Municipal da Educação

Nº 34/2018 à Solicitação de Viagem Nº 34/2018 - 12/07/2018 - Participar de reunião com os Assessores do Deputado João Carlos Caramez, Sr. Lupércio e Sra. Márcia para tratar da liberação de verba no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o recapeamento asfáltico de vias públicas da Cidade de São Roque - SP.

Nº 33/2018 à Solicitação de Viagem Nº 33/2018 - 07/06/2018 - Participar de reunião com o Assessor do Deputado Guilherme Mussi, Sr. Rafael para tratar da liberação de Emenda no valor R$ 100.000,00 para a Saúde do município de São Roque - SP.

Nº 31/2018 à Solicitação de Viagem Nº 31/2018 - 12/04/2018 - Participar de reunião com o Deputado João Carlos Caramez com o objetivo de tratar de assuntos do interesse do município de São Roque - SP.

Nº 30/2018 à Solicitação de Viagem Nº 30/2018 - 05/04/2018 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 30/2018 - Visita ao 62º Congresso Estadual de Municípios.

Nº 28/2018 à Solicitação de Viagem Nº 28/2018 - 02/04/2018 - Conhecer a empresa NR Confecções, que tem interesse em instalar-se na cidade de São Roque - SP.

Nº 26/2018 à Solicitação de Viagem Nº 26/2018 - 28/03/2018 - Participar de reunião com o Deputado João Carlos Caramez e os seus Assessores Sr. Lupércio e Sra. Márcia para tratar da liberação de emenda parlamentar para o município de São Roque - SP.

Nº 24/2018 à Solicitação de Viagem Nº 24/2018 - 19/03/2018 - Participar de reunião com o Deputado João Carlos Caramez sobre emendas parlamentares para o município de São Roque -SP.

Nº 3/2018 à Solicitação de Viagem Nº 3/2018 - 14/03/2018 - Relatório de Viagem à Solicitação de Viagem Nº 3/2018 - Participar de reunião com o Secretário Adjunto de Segurança Pública do Estado, Sr. Sérgio Turra Sobrane.

Nº 23/2018 à Solicitação de Viagem Nº 23/2018 - 09/03/2018 - Reunião na ALESP com os Assessores do Deputado Guilherme Mussi, Srs. Rafael Rodas e Manoel Neves para viabilizar emenda parlamentar para o município de São Roque - SP.

Nº 21/2018 à Solicitação de Viagem Nº 21/2018 - 02/03/2018 - Reunião com o Deputado João Carlos Caramez para tratar de destinação de verbas para o Município de São Roque - SP.

Nº 20/2018 à Solicitação de Viagem Nº 20/2018 - 01/03/2018 - Participar de reunião na Secretaria de Meio Ambiente para tratar sobre processo da Avenida Antonino Dias Bastos, com o Assessor do Dep.Guilherme Mussi.

Requerimentos (82)

Nº 64/2024 - 05/06/2024 - Requer informações concernentes a arrecadação de impostos pela Prefeitura de São Roque

Nº 44/2024 - 17/04/2024 - Solicita informações relacionadas às ações municipais voltadas à fiscalização do contrato de gestão firmado com a CEJAM

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos Guardas Civis Municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 35/2024 - 10/04/2024 - Solicita informações relativas ao Projeto de Lei nº 33/2024, que "Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de São Roque com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS"

Nº 18/2024 - 20/03/2024 - Solicita informações sobre o custo-benefício dos totens de segurança

Nº 14/2024 - 06/03/2024 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 13/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 07/03/2024

Nº 13/2024 - 05/03/2024 - Solicita informações sobre transporte para realização de hemodiálise

Nº 7/2024 - 19/02/2024 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio Nº 48/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 3ª Sessão Ordinária, de 20/02/2024

Nº 163/2023 - 04/12/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 424/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 05/12/2023

Nº 153/2023 - 07/11/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população

Nº 116/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)

Nº 115/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas escolas EMEI Celso de Mello (Bairro Santo Antônio) e EMEI Niobe Carlassara Fernandes (bairro do Cambará)

Nº 75/2023 - 13/06/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Nº 64/2023 - 24/05/2023 - Solicita informações a respeito de obra de arte de autoria da artista plástica Cecília Arruda, removida do portal da cidade durante obra de reforma

Nº 55/2023 - 16/05/2023 - Solicitam a inclusão das Moções de Congratulações Nºs 161 e 163/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 15ª Sessão Ordinária, de 16/05/2023

Nº 51/2023 - 12/05/2023 - Requer informações a respeito da realização do São Roque Fest, previsto para acontecer de 7 a 10 de junho de 2023

Nº 42/2023 - 13/04/2023 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 36/2023 - 04/04/2023 - Solicita informações a respeito da alteração de local da placa indicativa de divisa entre os Municípios de São Roque e Araçariguama, na Rodovia Lívio Tagliassachi

Nº 25/2023 - 13/03/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento N° 24/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 6ª Sessão Ordinária, de 14/03/2023

Nº 20/2023 - 02/03/2023 - Solicita informações a respeito do novo contrato firmado com a Organização Social CEJAM bem como a respeito dos recursos financeiro enviados para manutenção UTI da Santa de Casa de São Roque

Nº 19/2023 - 24/02/2023 - Solicita informações relacionadas as providências do Poder Público Municipal em relação ao imóvel conhecido como "Mercadão", localizado na área central da cidade

Nº 241/2022 - 11/11/2022 - Requer informações referentes ao horário no recesso escolar das auxiliares de educação do município

Nº 240/2022 - 07/11/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno dos trabalhos desta CEI

Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022

Nº 225/2022 - 10/10/2022 - Requer, nos termos do artigo 239 do Regimento Interno da Câmara, vista da Emenda Nº 1, de autoria do Vereador Guilherme Nunes, à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 75/2022-E

Nº 211/2022 - 13/09/2022 - Solicita informações relativas à maneira como o Prefeito Municipal vem conduzindo a pretendida reforma da previdência municipal

Nº 186/2022 - 08/07/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 253/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 117/2022 - 10/05/2022 - Solicita informações a respeito dos gastos da Prefeitura de São Roque em relação a publicidade feita nos vidros traseiros da frota de ônibus da empresa Jundiá, concessionária do serviço de transporte público de passageiros em São Roque

Nº 109/2022 - 02/05/2022 - Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 63/2022 - 11/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 62/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 10ª Sessão Ordinária, de 11/04/2022

Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.

Nº 60/2022 - 06/04/2022 - Solicita informações a respeito da pesquisa de satisfação realizada pela Organização Social CEJAM, e divulgada pela Prefeitura Municipal de São Roque.

Nº 54/2022 - 30/03/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Nº 46/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações a respeito da aplicação da Lei Municipal nº 5.172/2021, relativa à remoção de veículos em estado de abandono nas vias públicas de nossa Cidade.

Nº 23/2022 - 22/02/2022 - Solicita informações sobre o valor do contrato firmado junto a CEJAM, bem como sobre as responsabilidades do Poder Público em face da requisição administrativa da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 8/2022 - 25/01/2022 - Informações relativas à situação da EMEF José Luiz Pinto, localizada no Bairro Gabriel Piza

Nº 7/2022 - 18/01/2022 - Solicita informações relativas a pagamento do auxílio emergencial instituído aos Guias de Turismo do Município através da Lei Municipal nº 5.258, em decorrência da pandemia da COVID-19

Nº 217/2021 - 10/11/2021 - Solicita informações sobre a intenção do Poder Executivo Municipal de transformar o Fundo de Seguridade Social em uma Autarquia

Nº 214/2021 - 05/11/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 213/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 39ª Sessão Ordinária, de 08/11/2021

Nº 213/2021 - 05/11/2021 - Solicita informações sobre o letreiro instalado na Praça da Matriz em 4 de novembro de 2021

Nº 209/2021 - 27/10/2021 - Solicita informações em relação à Nota Oficial emitida pela Prefeitura relativa à proposta de compra do prédio do Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 194/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 354/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021

Nº 191/2021 - 04/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 347/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 04/10/2021

Nº 178/2021 - 08/09/2021 - Solicita ao Presidente da Câmara informações relativas ao não pagamento do auxílio natalício aos servidores do Poder Legislativo Municipal, uma vez que esse benefício está garantido pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais

Nº 177/2021 - 08/09/2021 - Solicita informações sobre a antecipação do 13º anunciada como presente aos servidores públicos municipais

Nº 155/2021 - 02/07/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 154/2021 na pauta da 23ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de urgência especial

Nº 154/2021 - 02/07/2021 - Solicita informações a respeito de eventual utilização de vacinas com o prazo de validade vencido no Município de São Roque.

Nº 145/2021 - 21/06/2021 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal.

Nº 144/2021 - 18/06/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 143/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 21ª Sessão Ordinária, de 21/06/2021

Nº 143/2021 - 17/06/2021 - Solicita informações a respeito das cestas básicas enviadas ao Município pelo Governo do Estado no dia 05/06/2021, conforme noticiado pelo Prefeito Municipal

Nº 142/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da máquina retroescavadeira que se encontra parada no Departamento de Obras

Nº 140/2021 - 16/06/2021 - Solicita informações a respeito da situação do contrato firmado pela Prefeitura para locação de equipamentos de impressão

Nº 139/2021 - 09/06/2021 - Solicitação de Esclarecimento sobre inoperância do site das atividades domiciliares para alunos da rede municipal de São Roque

Nº 132/2021 - 02/06/2021 - Solicita esclarecimentos referentes ao procedimento licitatório realizado através do Pregão Eletrônico nº 18/21 – Processo de Compras nº 37/21

Nº 129/2021 - 02/06/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de melhorias na iluminação pública existente no estacionamento do Cemitério da Paz.

Nº 109/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações relativas à existência de alimentos sendo distribuídos pela Prefeitura, com caruncho, junto aos “kits merenda”.

Nº 108/2021 - 28/04/2021 - Solicita informações a respeito da existência de álcool 70º vencido junto as escolas do Município.

Nº 82/2021 - 14/04/2021 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de eventual irregularidade na utilização de vacinas para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 81/2021 - 13/04/2021 - Solicita esclarecimentos referente a distribuição de cestas básicas através dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, em nosso Município

Nº 80/2021 - 13/04/2021 - Solicita esclarecimentos referentes a utilização de veículo oficial do Departamento de Educação, pelo Departamento de Obras, na data de 13/04/2021

Nº 70/2021 - 29/03/2021 - Solicita informações relativas ao kit páscoa que a Prefeitura distribuirá aos alunos da rede pública municipal.

Nº 64/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento referente ao veículo oficial que teria sido retirado do Departamento de Saúde e colocado a disposição da Imprensa e motocicleta que teria sido retirada da Divisão de Trânsito e disponibilizada a Imprensa.

Nº 63/2021 - 24/03/2021 - Solicita esclarecimento sobre a não publicação de algumas Portarias do Chefe do Executivo de São Roque no jornal destinado a publicação dos atos oficiais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 61/2021 - 23/03/2021 - Solicita informações referentes as internações realizadas no Hospital Santa Casa de Misericórdia de São Roque e no Hospital São Francisco, em face do COVID-19.

Nº 60/2021 - 22/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 86/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 22/03/2021

Nº 57/2021 - 12/03/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento 56/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 15/03/2021.

Nº 56/2021 - 11/03/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 4/2021, com informações referentes ao ano de 2021.

Nº 52/2021 - 10/03/2021 - Solicita informações referentes à Circular nº 1/2017 da Prefeitura.

Nº 45/2021 - 01/03/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio nº 59/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 01/03/2021.

Nº 43/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações relativas aos contratos emergenciais firmados pela atual Administração Municipal

Nº 38/2021 - 24/02/2021 - Solicita informações referentes ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's para a prevenção do Covid-19 nas escolas municipais

Nº 36/2021 - 17/02/2021 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021

Nº 21/2021 - 01/02/2021 - Solicita informações relativas ao saldo financeiro do Município em 31/12/2020.

Nº 11/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a Campanha de Vacinação para COVID-19 no Município de São Roque.

Nº 2/2021 - 11/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de equiparação de carga horária dos Professores Adjuntos da rede municipal de ensino à carga horária dos Professores do quadro efetivo

Nº 13/2019 - 04/02/2019 - Requer informações referentes à perda do adicional de insalubridade de determinados servidores públicos municipais

Nº 68/2018 - 17/04/2018 - Solicita informações referentes à pavimentação asfáltica no final da Rua Campeão, localizada no Distrito de Canguera

Nº 55/2018 - 11/04/2018 - Solicita informações referentes à possibilidade de concessão, permissão ou autorização para particular explorar área da Estação Ferroviária para implantação de um restaurante no local para incrementar o turismo na região por ocasião da inauguração do Trem Turístico

Nº 245/2017 - 29/11/2017 - Requer informações sobre árvore com risco de queda na E.E. Horácio Manley Lane

Nº 153/2017 - 09/08/2017 - Solicita informações referente às reivindicações de melhorias dos moradores do Distrito de São João Novo

Resoluções (14)

Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções

Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991

Nº 9/2023 - 08/03/2023 - Institui a Medalha "Profª Antonieta de Araújo Cunha Laurenciano" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 18/2022 - 15/06/2022 - Veda a apresentação de projetos de resolução que visam alterar o Regimento Interno, até a conclusão dos trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR –, instituída pela Resolução Nº 1, de 1º de fevereiro de 2021

Nº 12/2022 - 19/04/2022 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias

Nº 9/2022 - 28/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente

Nº 7/2022 - 21/03/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Nº 12/2021 - 31/05/2021 - Altera a ementa e o art. 1º da Resolução nº 1/2021, que "Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal"

Nº 5/2021 - 15/02/2021 - Altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 76; altera a redação do inciso IV e insere o inciso VI ao Artigo 78 do Regimento Interno (Resolução nº 13/1991) e dá outras providências

Nº 1/2021 - 01/02/2021 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para desenvolver estudos para a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal

Nº 17/2019 - 21/10/2019 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família" no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Respostas (17)

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 74/2024 - 18/10/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 74/2024 - Solicita CERTIDÃO de viela com início na Rua José Henrique da Costa, defronte à CMEI Profª Niobe Carlassara Fernandes, no Jardim Bela Vista

Nº 2 ao Ofício Certidão Nº 44/2024 - 12/08/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 44/2024 - Solicita CERTIDÃO da via que se inicia na Estrada das Flores, próxima à Rodovia Quintino de Lima, em Canguera

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 44/2024 - 03/06/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 44/2024 - Solicita CERTIDÃO da via que se inicia na Estrada das Flores, próxima à Rodovia Quintino de Lima, em Canguera

Nº 1 ao Ofício Certidão Nº 45/2024 - 03/06/2024 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 45/2024 - Solicita CERTIDÃO de todas as unidades escolares do município

Nº 2 ao Requerimento Nº 153/2023 - 15/01/2024 - Resposta ao Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população

Nº 1 ao Requerimento Nº 153/2023 - 04/12/2023 - Dilação - Requerimento Nº 153/2023 - Solicita informações relacionadas a notícia de eventual integração do Município de São Roque ao Sistema Produtor São Lourenço, visando reforço no sistema de abastecimento de água à população

Nº 1 ao Requerimento Nº 115/2023 - 28/09/2023 - Dilação - Requerimento Nº 115/2023 - Solicita informações quanto a existência de planos para a criação de área coberta, espaço para lazer com brinquedos e plantio de árvores nas Unidades Escolares Celso Roque Mello da Silva (Bairro Santo Antônio) Niobe Carlassara Fernandes (Bairro do Cambará)

Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - 28/09/2023 - Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara"

Nº 1 ao Requerimento Nº 75/2023 - 06/07/2023 - Dilação - Requerimento Nº 75/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes às emendas impositivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023

Nº 1 ao Requerimento Nº 42/2023 - 16/05/2023 - Dilação - Requerimento Nº 42/2023 - Solicita informações relacionadas a prestação do serviço de saúde junto a Santa Casa de Misericórdia de São Roque

Nº 77 ao Ofício Certidão Nº 77/2022 - 26/10/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 77/2022 - Solicita CERTIDÃO de travessa à direita da Rua Álvaro Pinto Duarte, sentido Estrada da Capela do Cepo, no bairro Gabriel Piza

Nº 13 ao Ofício Certidão Nº 13/2022 - 25/02/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 13/2022 - Solicita CERTIDÃO da via pública e trevo com início na Rua da Papoulas e término na EMEF Diva Infanti Nastri

Nº 5 ao Ofício Certidão Nº 64/2020 - 06/05/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 64/2020 - Solicita CERTIDÃO para fins denominação da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro do Taboão.

Nº 58 ao Ofício Certidão Nº 57/2020 - 23/02/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 57/2020 - Solicita certidão para fins de denominação da Travessa com início na Rua Padre Anchieta

Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 44/2018 - 23/01/2018 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 44/2018 - Encaminho ao Presidente da Câmara a resposta ao Ofício Vereador nº936/2017

Nº 1 ao Ofício Presidente Nº 285/2017 - 19/10/2017 - Resposta ao Ofício Presidente Nº 285/2017 - Encaminha resposta ao oficio nº103/2017-DB , ref. criação de Comissão de Assistência Social

Nº 1 à Correspondência Recebida Nº 30/2017 - 27/07/2017 - Resposta à Correspondência Recebida Nº 30/2017 - Solicita o uso plenário desta Casa de Leis para o dia 06 de Dezembro de 2017, das 18 às 21 horas.

Solicitação de Viagem (2)

Nº 75/2024 - 23/02/2024 - Levar o Vereador Newton Dias Bastos para participar de uma reunião com o Prefeito de Mairinque.

Nº 50/2023 - 08/02/2023 - Solicitação presidente - CANCELADA

Tese (2)

Nº 10/2019 - 30/09/2019 - Solicita providências junto a concessionaria CCR , para que caso seja feita a duplicação da Raposo Tavares , no trecho compreendido , da divisa com o município de Vargem Grande Paulista , até o km 63 , sejam construídos acessos de retornos para atender os moradores lindeiros a rodovia em especial , na entrada da estrada municipal do Caeté , e Juca Rocha .

Nº 6/2019 - 30/09/2019 - Solicita estudos para que na próxima concorrência pública , referente a terceirização das Rodovias Castelo Branco e Raposo Tavares , seja incluída o acesso a castelo branco no município de São Roque , a vicinal Lívio Tagliasachi