Vereadores - Mauro Salvador Sgueglia de Góes - Proposituras
Projetos de Lei (24)
Nº 52/2020 - 03/12/2020 - Dá denominação a vias públicas localizadas no Bairro Cascavel, Distrito de Canguera
Nº 50/2020 - 27/11/2020 - Altera a Lei Municipal nº 4.894/2018, que “alterou a Lei nº 3.052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no Bairro de Gabriel Piza".
Nº 34/2020 - 24/07/2020 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a “Expo São Roque”
Nº 10/2020 - 22/01/2020 - Dá a denominação de Creche "Professor Newton Bastos" a próprio público localizado na Campininha.
Nº 93/2019 - 09/12/2019 - Dá a denominação de "Rua Domingos Natarula" a via pública localizada no bairro da Campininha
Nº 63/2019 - 14/08/2019 - Dá denominação de "Viela Penélope" à via pública localizada no Bairro Jardim Conceição
Nº 23/2019 - 07/02/2019 - Altera a Lei 2.679 de 25 de fevereiro de 2002 complementando as dimensões da via pública Rua Portugal, localizada no Bairro Taipas de Pedra
Nº 91/2018 - 12/11/2018 - Altera a Lei nº 3052, de 04/05/2007, que "Dá denominação de "Travessa Soldado Ferreira" a via pública localizada no bairro de Gabriel Piza"
Nº 71/2018 - 31/08/2018 - Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte, para pernoite ou reparos, nas vias públicas do Município e dá outras providências
Nº 65/2018 - 08/08/2018 - Dá denominação de "Rua Orivaldo Fernandes Carriço - DECO" à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Nº 61/2018 - 25/07/2018 - Dá denominação de Rua Cosme Damião Miguel Pereira Souza a via pública localizada do Distrito de Canguera.
Nº 7/2018 - 30/01/2018 - Dispõe sobre diretrizes para a exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por plataforma eletrônica na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 52/2017 - 04/09/2017 - Dá a denominação de " Rua Deodato de Moraes Netto" a via pública localizada no Distrito de Canguera.
Nº 7/2017 - 20/01/2017 - Institui o “Dia Municipal do Seresteiro”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque,
Nº 29/2016 - 28/04/2016 - Estabelece as dimensões e a localização da Estrada do Vinho
Nº 98/2014 - 21/10/2014 - Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 2.056, de 23 de junho de 1992, que dá denominação à via pública.
Nº 79/2014 - 02/09/2014 - Altera o artigo 2º da Lei Municipal 2056, de 23 de junho de 1992.
Nº 54/2014 - 04/06/2014 - Dá denominação de Rua Ivo Rodrigues via pública localizada no Bairro da Campininha, Distrito de Canguera.
Nº 44/2014 - 14/05/2014 - Dá denominação às vias públicas localizadas no bairro Santa Helena, Pavão, Distrito de Canguera
Nº 11/2014 - 28/01/2014 - Dá denominação de Rua da Viola à via pública localizada no Distrito de Canguera.
Nº 181/2013 - 04/12/2013 - Dá denominação de Estrada Jornalista Roberto Marinho e Estrada Jornalista Joelmir Beting as vias públicas localizadas no Bairro Campininha de Baixo, Distrito de Canguera.
Nº 137/2013 - 09/10/2013 - Dispõe sobre a isenção de taxa de publicidade de anúncios em placas de sinalização dos Roteiros Turísticos oficiais da Estância Turística de São Roque
Nº 122/2013 - 11/09/2013 - Dá denominação de Centro Esportivo Zeca Godinho ao Centro Esportivo localizado no Distrito de Canguera.
Nº 115/2013 - 04/09/2013 - Dá denominação de Januário Moreira Ramos à via pública localizada no Bairro Pavão.