Vereadores - Mauro Salvador Sgueglia de Góes - Proposituras
Portarias (69)
Nº 99/2019 - 16/12/2019 - Concede férias ao servidor Vinícius Tancler de Campos, Assistente Parlamentar, a partir de 29/01/2020. (2019/2020)
Nº 94/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre o pagamento do 13º Salário no último dia útil do mês de novembro de 2019.
Nº 93/2019 - 20/11/2019 - Concede férias ao servidor Adriano de Oliveira - Motorista Legislativo, a partir de 02/01/2020. (2018/2019)
Nº 92/2019 - 19/11/2019 - Concede férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino, Assistente Parlamentar, período de 2018/2019, a partir 02/01/2020. (2018/2019)
Nº 91/2019 - 14/11/2019 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis.
Nº 90/2019 - 12/11/2019 - Designa membro para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Nº 89/2019 - 11/11/2019 - Concede férias ao servidor Yan Soares de Sampaio Nascimento, Assessor Jurídico, a partir de 07/02/2020. (2018/2019)
Nº 88/2019 - 11/11/2019 - Concede férias à servidora Acácia Haak Alves, Copeira, a partir de 06/12/2019. (2018/2019)
Nº 81/2019 - 24/10/2019 - Regulamenta a concessão de cestas básicas aos servidores e estagiários da Câmara Municipal.
Nº 79/2019 - 18/10/2019 - Declara facultativo o ponto no dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira.
Nº 78/2019 - 18/10/2019 - Designa substituta da Chefe de Comunicação Social, a servidora Liliam Araujo Silva - Assessora Comunicação Social, no período de 16/10 a 14/11/2019.
Nº 75/2019 - 07/10/2019 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação do 63º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências
Nº 73/2019 - 26/09/2019 - Concede férias à servidora Scarlat Janaína Barbosa Varanda - Chefe de Expediente Legislativo, a partir de 21/10/2019 (2018/2019)
Nº 72/2019 - 26/09/2019 - Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo - Chefe de Recursos Humanos
Nº 70/2019 - 10/09/2019 - Concede férias à servidora Amanda Maria Cóllo Daniek - Chefe de Comunicação Social, a partir de 16/10/2019 (2018-2019)
Nº 69/2019 - 09/09/2019 - Concede férias ao servidor Cláudio Marques Júnior - Assistente Parlamentar, a partir de 16/09/2019. (2018/2019)
Nº 68/2019 - 06/09/2019 - ALTERA PORTARIA 50/2019-L QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCAS.
Nº 67/2019 - 06/09/2019 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador Rogério Jean da Silva, no período de 10 a 22 de Setembro de 2019.
Nº 65/2019 - 28/08/2019 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2019
Nº 64/2019 - 14/08/2019 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Gabinete Legislativo, Sr. Elder Barros da Silveira, lotado no Gabinete da Presidência.
Nº 63/2019 - 12/08/2019 - Dispõe sobre a exoneração da servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva, Chefe de Gabinete Legislativo.
Nº 58/2019 - 26/07/2019 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2019
Nº 57/2019 - 25/07/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância constituída para apurar responsabilidade de danos causados ao veículo oficial Ford Fiesta, placa EHE-4662.
Nº 56/2019 - 23/07/2019 - Dispõe sobre licença prêmio em pecúnia ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira - Diretor Administrativo.
Nº 55/2019 - 04/07/2019 - Concede evolução funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo.
Nº 54/2019 - 01/07/2019 - Declara ponto facultativo o dia 08 de julho de 2019.
Nº 53/2019 - 27/06/2019 - Dispõe sobre substituto de servidor responsável da Chefe de Gabinete Legislativo, o Sr. Maurício Carlos Rosa dos Santos.
Nº 50/2019 - 17/06/2019 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Concurso Público e dá outras providências.
Nº 49/2019 - 17/06/2019 - Declara ponto facultativo o dia 21 de junho de 2019.
Nº 48/2019 - 06/06/2019 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Tânia Aparecida Acussi de Matos Silva – Chefe de Gabinete Legislativo, a partir de 01/07/2019. (30 dias).
Nº 47/2019 - 05/06/2019 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2019
Nº 46/2019 - 28/05/2019 - Designa substituto da Diretoria Técnica Legislativa, o servidor Claudio Marques Júnior.
Nº 45/2019 - 24/05/2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 44/2019 - 24/05/2019 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Claudio Marques Junior
Nº 43/2019 - 24/05/2019 - Concede evolução funcional ao servidor Luciano do Espírito Santo – Assistente Parlamentar.
Nº 42/2019 - 24/05/2019 - Concede evolução funcional ao servidor Cláudio Marques Júnior – Assistente Parlamentar
Nº 41/2019 - 24/05/2019 - Concede evolução funcional à servidora Acácia Haak Alves – Copeira Legislativa.
Nº 40/2019 - 20/05/2019 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espírito Santo – Diretor Técnico Legislativo, a partir de 28/05/2019. (2018/2019)
Nº 39/2019 - 14/05/2019 - CDispõe sobre concessão de licença médica à servidora senhora Liliam Araujo Silva, Assessora de Comunicação Social, a partir de 09/05/2019.
Nº 37/2019 - 07/05/2019 - Dispõe sobre licença medica de 05 (cinco) dias ao servidor Rogerio Ap.Rosa, motorista Legislativo, a partir de 06/05/2019.
Nº 35/2019 - 02/05/2019 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o cumprimento das jornadas de trabalho, o sistema de gestão eletrônica de frequência e a compensação da jornada dos servidores públicos do Poder Legislativo.
Nº 32/2019 - 17/04/2019 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no Município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016.
Nº 31/2019 - 17/04/2019 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no bairro Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Nº 30/2019 - 17/04/2019 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com o objetivo de promover a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Roque.
Nº 29/2019 - 16/04/2019 - Fica declarado ponto facultativo na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal o dia 18 de abril de 2019.
Nº 28/2019 - 15/04/2019 - Concede férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, a partir de 16/072019. (2017/2018)
Nº 27/2019 - 11/04/2019 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade – Chefe de Informática, a partir de 24/04/2019. (2018/2019)
Nº 26/2019 - 03/04/2019 - Designa servidores para acompanharem e determinarem providências necessárias para a realização de Audiência Pública ao Projeto de Lei 19/2019-E, que pretende autorizar a abertura de crédito suplementar para o subsídio do Transporte Público Municipal .
Nº 25/2019 - 03/04/2019 - Designa substituta da Diretoria Administrativa a servidora Madeli de Fátima Figueira.
Nº 23/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira – Diretor Administrativo, a partir de 04/04/2019. (2016-2017)
Nº 22/2019 - 25/03/2019 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, a partir de 25/03/2019.
Nº 21/2019 - 25/03/2019 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, nos dias 20 e 21/03/2019.
Nº 20/2019 - 25/03/2019 - Concede licença prêmio a servidora Madeli de Fátima Figueira - Chefe Técnica Legislativa
Nº 19/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre concessão de licença médica ao servidor senhor Rogério Aparecido Rosa, Motorista Legislativo, a partir de 13/03/2019.
Nº 18/2019 - 15/03/2019 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Yan Soares de Sampaio Nascimento – Assessor Jurídico, a partir de 04/06/2019.
Nº 17/2019 - 13/03/2019 - Concede evolução funcional ao servidor Adriano de Oliveira - Motorista Legislativo
Nº 15/2019 - 07/03/2019 - Dispõe sobre a designação de suplentes para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade por ocasião da Audiência Pública concedida ao Poder Executivo para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2018.
Nº 14/2019 - 26/02/2019 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira – Chefe Técnica Legislativa, a partir de 06/03/2019 (2017/2018)
Nº 13/2019 - 25/02/2019 - Declara facultativo os dias 04, 05 e 06 de março de 2019.
Nº 11/2019 - 20/02/2019 - Concede férias a servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo, Chefe de Recursos Humanos partir de 06/03/2019.
Nº 10/2019 - 20/02/2019 - Designa substituta da Chefe de Comunicação Social, a servidora Liliam Araujo Silva - Assessora Comunicação Social, no período de 04 a 18/02/2019.
Nº 9/2019 - 14/02/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Acácia Haak Alves – Copeira Legislativa, a partir de 22/04/2019.
Nº 7/2019 - 22/01/2019 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque.
Nº 6/2019 - 22/01/2019 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Nº 5/2019 - 21/01/2019 - Concede férias ao servidor ViniciusTancler de Campos, Assistente Parlamentar , a partir de 04/02/2019.
Nº 4/2019 - 11/01/2019 - Dispõe sobre concessão de férias a servidora Amanda Maria Cóllo Daniek – Chefe Comunicação Social.
Nº 3/2019 - 09/01/2019 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal, o Sr. Cláudio Marques Junior.
Nº 2/2019 - 09/01/2019 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara Municipal, a Sra. Simone Ghilardi Rocha Capuzzo.
Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do Exercício 2019