Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Projetos de Resolução (9)
Nº 25/2023 - 14/06/2023 - Dispõe sobre a implantação do protocolo de participação popular no planejamento urbano do município nos processos legislativos da Câmara Municipal de São Roque
Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 28/2022 - 01/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário
Nº 17/2022 - 04/05/2022 - Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção
Nº 10/2022 - 11/03/2022 - Suprime os §§ 5º e 6º do artigo 245, o § 1º do artigo 257 e altera o artigo 315 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991, referentes aos apartes, à declaração de voto e ao tempo de uso da palavra, respectivamente
Nº 6/2022 - 21/02/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 13/2021 - 10/03/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 14/2019 - 05/08/2019 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias passem a ter início às 19h00
Nº 7/2018 - 18/04/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)