Vereadores - Marcos Roberto Martins Arruda - Proposituras
Projetos de Lei (26)
Nº 73/2024 - 05/08/2024 - Cria procedimentos específicos de Notificação Compulsória da Violência contra os Idosos atendidos em serviços de urgência e emergência nas redes públicas e privadas, bem como na rede de atenção básica à saúde, da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 54/2024 - 14/06/2024 - Dá denominação de "Rua Tenente Hugo Siegl Junior" a via localizada na Vila São Domingos, bairro do Guaçu
Nº 44/2024 - 15/05/2024 - Denomina "Pista de Skate Matheus Gabriel Leocádio" a pista de skate localizada na área pública destinada à prática esportiva situada no Jardim Renê
Nº 23/2024 - 14/03/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus representantes legais ou sucessores, depois de atendimento médico ou óbito em hospital, unidade de saúde, clínica ou congêneres no Município de São Roque e dá outras providências
Nº 21/2024 - 05/03/2024 - Denomina "Rua Marcelo H. Heinz" via localizada no bairro do Marmeleiro
Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Institui o Ponto de Entrega Voluntária (PEV) no Município da Estância Turística de São Roque
Nº 113/2023 - 05/12/2023 - Institui o Dia Municipal do Atleta Paraolímpico e o Mês dos Jogos Paralímpicos Municipais no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 105/2023 - 04/10/2023 - Denomina "Praça Domingos Sarti Filho" próprio localizado no Largo do Taboão
Nº 76/2023 - 20/07/2023 - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado
Nº 103/2022 - 03/08/2022 - Denomina “Praça Honorival de Oliveira Santos” área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Varanguera
Nº 58/2022 - 28/04/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências
Nº 49/2022 - 05/04/2022 - Dispõe sobre a oficialização do trajeto da Romaria dos Cavaleiros de São Jorge, de São Roque a Pirapora do Bom Jesus
Nº 21/2022 - 17/02/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque
Nº 104/2021 - 13/12/2021 - Institui o Planejamento Participativo Orçamentário, com objetivo de subsidiar os projetos de lei que disciplinam o plano plurianual, o orçamento anual e as diretrizes orçamentárias da Estância Turística de São Roque
Nº 37/2020 - 26/08/2020 - Dá denominação "Viela Mário Deguti" a viela sanitária localizada no Bairro Alpes do Guaçu.
Nº 25/2020 - 11/05/2020 - Dá a denominação de "Creche Celso Roque Mello da Silva" ao próprio público localizado no Jardim São José
Nº 18/2020 - 11/02/2020 - Dá a denominação de Estrada Júlia Gomes Pensa à via pública localizada no bairro Planalto Verde e altera a redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 3.588, de 4 de Março de 2011
Nº 65/2019 - 20/08/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Nº 59/2019 - 13/06/2019 - Estabelece dimensões e localização de vias públicas localizadas no loteamento Planalto Verde e Parque Taxaquara, denominadas pela Lei Municipal nº 2.529 de 01 de setembro de 1999.
Nº 11/2019 - 16/01/2019 - Institui a Campanha de Conscientização sobre o transporte clandestino de pessoas na Estância Turística de São Roque
Nº 69/2018 - 09/08/2018 - "Dispõe a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências"
Nº 44/2018 - 13/06/2018 - Dá denominação de Rua Irene Santucci à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 35/2018 - 09/05/2018 - Insere o Artigo 83-A à Lei Municipal nº 864, de 07/10/1970 "Código de Posturas Municipal" e dá outras providências.
Nº 76/2017 - 16/10/2017 - Dispõe sobre a cobrança de tarifa do consumo de água diferenciada para microempresas e empresas de pequeno porte
Nº 65/2017 - 28/09/2017 - Insitui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque a "Semana Municipal da conscientização da segurança Ferroviária" x
Nº 29/2017 - 06/04/2017 - "Dispõe sobre a proibição da prática de atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito, em vias urbanas, sinalizadas por semáforo ou não".