Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (188)

Nº 87/2020 - 21/09/2020 - Solicita informações a respeito da Requisição Administrativa decretada pelo Poder Executivo em relação à empresa Mirage Transportes Coletivos Ltda.

Nº 82/2020 - 25/08/2020 - Solicita informações referentes ao “em-préstimo” autorizado ao Poder Executivo através da Lei Municipal nº 5.064.

Nº 81/2020 - 25/08/2020 - Solicita informações sobre todos os aluguéis pagos do imóveis locados pela Prefeitura desde Janeiro de 2017 até o mês de Agosto

Nº 76/2020 - 11/08/2020 - Solicita informações referente a todas as emendas impositivas aprovadas nos anos de 2017, 2018 e 2019 e o status atual de cada uma delas

Nº 71/2020 - 29/07/2020 - Solicita informações sobre a eleição do conselho municipal de cultura.

Nº 66/2020 - 08/07/2020 - Solicita informações referentes as reais condições financeiras da Prefeitura Municipal até o presente momento.

Nº 65/2020 - 08/07/2020 - Solicita informações referentes a prestação de contas do Estacionamento Rotativo (Zona Azul) no Município

Nº 62/2020 - 01/07/2020 - Solicita informações relativas a regularidade fiscal das empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo municipal.

Nº 61/2020 - 01/07/2020 - Solicita informações sobre a concessão de desconto no IPTU em relação a áreas utilizadas para exploração agrícola ou pecuária

Nº 60/2020 - 29/06/2020 - Solicita informações sobre toda a posição financeiro e orçamentaria atual da prefeitura até a data de 01/07/2020

Nº 59/2020 - 29/06/2020 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nº 57 e 58/2020 na pauta da 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29/06/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial

Nº 58/2020 - 29/06/2020 - Solicita informações referentes as movimentações fiscais e contábeis do CAS (Centro de Ação Social do Município), no período de janeiro de 2020 até a presente data.

Nº 57/2020 - 29/06/2020 - Solicita informações referentes aos gastos do Poder Executivo com publicidade nos primeiros semestres dos Exercícios 2017, 2018, 2019 e 2020.

Nº 55/2020 - 23/06/2020 - Solicita cópia das notas fiscais referente à compra de gasolina comum pela Prefeitura, no período entre o início do mês de abril e o dia 19 de maio.

Nº 50/2020 - 22/04/2020 - Solicita informações referentes a regularização de Loteamentos na Administração Municipal no período de 2013 a 2016

Nº 49/2020 - 14/04/2020 - Solicita a cópia das plantas aprovadas do Loteamentos Vila das Papoulas, localizado no inicio da Vila Mike

Nº 41/2020 - 12/03/2020 - Solicita a inclusão do Requerimento nº40/2020, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária de16/03/2020.

Nº 40/2020 - 12/03/2020 - Solicita informações referente as medidas que o Poder Executivo esta adotando referente ao Coronavírus

Nº 32/2020 - 28/02/2020 - Solicita informações referentes aos cargos comissionados do governo atual (Cláudio) e anterior (Daniel)

Nº 20/2020 - 27/01/2020 - Solicita informações referentes ao estado em que se encontra o asfalto na Rua Antonio Meleiro

Nº 5/2020 - 09/01/2020 - Solicita informações e documentos referentes ao Centro de Ação Social do Município (CAS).

Nº 4/2020 - 08/01/2020 - Solicita informações referentes aos motivos da paralisação das obras da ponte do Guaçu

Nº 241/2019 - 05/12/2019 - Solicita a inclusão dos Requerimentos nºs 239 e 240/2019, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária de 09/12/2019.

Nº 240/2019 - 05/12/2019 - Solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 100/2019-E, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências”.

Nº 239/2019 - 05/12/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos com recapeamento asfáltico no Município nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.

Nº 233/2019 - 03/12/2019 - Solicita informações referentes ao Fundo de Solidariedade do Município.

Nº 232/2019 - 03/12/2019 - Solicita informações referentes aos custos para funcionamento de cada Unidade Escolar do Município.

Nº 231/2019 - 26/11/2019 - Solicita informações referentes aos gastos da Prefeitura Municipal no ano de 2019.

Nº 230/2019 - 25/11/2019 - Solicita informações referentes ao concurso público da Educação, realizado no dia 24/11/2019

Nº 219/2019 - 11/11/2019 - Reitera o Requerimento nº186/2019, "Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke"

Nº 218/2019 - 08/11/2019 - Solicita a cópia de todos os processos licitatórios, Projeto, custos e empenhos do trecho da Marginal que esta interditado para obras

Nº 216/2019 - 04/11/2019 - Solicita informações referentes a supostos erros nos descontos que vem ocorrendo na folha de pagamento de alguns funcionários da Prefeitura

Nº 215/2019 - 04/11/2019 - Solicita informações referente ao convenio entre Prefeitura Municipal e o Banco Santander

Nº 209/2019 - 29/10/2019 - Solicita ao Departamento de Saúde informações referentes ao pedido de cirurgia da Senhora Estelina Augusta Nascimento.

Nº 199/2019 - 15/10/2019 - Solicita informações referente a limpeza do córrego da Avenida Bandeirantes

Nº 197/2019 - 14/10/2019 - Solicita informações referentes a obras que estão sendo realizadas no final da rua Duarte Coelho, no bairro Paisagem Colonial

Nº 189/2019 - 04/10/2019 - Solicita informações referente a legalização das propriedades, da Vila Vinhas.

Nº 186/2019 - 26/09/2019 - Solicita informações referente aos alvarás da torre de telefonia celular, localizada na Avenida Três de maio, em frente ao Restaurante Mikazuke

Nº 181/2019 - 18/09/2019 - Solicita informações referente ao uso de EPI (Equipamento de Proteção Individual) pela Empresa de Lixo que presta serviços ao nosso Município

Nº 170/2019 - 04/09/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar (por meio de mídia eletrônica) cópias das Ata de Preços que foram abertas de 01/2017 até os dias atuais

Nº 143/2019 - 21/08/2019 - Solicita informações referente a denuncia de possível desmatamento ocorrido no dia 16 de agosto na Rua Eduardo Santucci s/n atrás estação, Maylasky

Nº 123/2019 - 06/08/2019 - Solicita informações referentes ao estudo que foi realizado sobre o Plano de carreira dos Professores pelo Poder Executivo

Nº 108/2019 - 19/06/2019 - Solicita informações referentes as Emendas Impositivas de 2018

Nº 99/2019 - 11/06/2019 - Solicita informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o Shopping Catarina e o Aeroporto.

Nº 95/2019 - 05/06/2019 - Solicita informações a respeito de ação judicial relativa a cobrança diferenciada de tarifa de transporte coletivo.

Nº 72/2019 - 30/04/2019 - Solicita informações referentes as obras que estão sendo realizadas na Rua São Judas Tadeus, Gabriel Piza, menos de 30 metros do Rio e aterro

Nº 71/2019 - 30/04/2019 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal implantar o Programa de Demissão Voluntária

Nº 68/2019 - 26/04/2019 - Solicita a inclusão da Moção nº 58/2019-L, na pauta da 13ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 65/2019 - 22/04/2019 - Solicita informações referentes ao Projeto da pista de Skate construída no Município

Nº 63/2019 - 17/04/2019 - Solicita informações referentes ao pagamento de aluguel ao E.C. Sete de Setembro para uso de escola em período integral no Distrito de São João Novo

Nº 54/2019 - 29/03/2019 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 53/2019-L, na pauta da 9ª Sessão Ordinária em Regime de Tramitação de Urgência Especial.

Nº 53/2019 - 29/03/2019 - Solicita informações referente a denúncias de supostas negligência médica do Hospital Irmandade Santa Casa Saúde.

Nº 50/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações referentes ao lote localizado na Travessa das Videiras, Lote 15 - Quadra Q

Nº 49/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações referentes a C.I.P ( Contribuição de Iluminação Pública) no Município.

Nº 48/2019 - 22/03/2019 - Solicita informações sobre o não funcionamento da base da GCM em São João Novo

Nº 46/2019 - 18/03/2019 - Solicita informações referentes aos valores gastos em folha no ano de 2018 da Prefeitura Municipal.

Nº 35/2019 - 28/02/2019 - Solicita informações referentes ao valor venal de cada bairro do Município perante o aumento na Lei Complementar nº 075/2014 e 096/2018, assim como o percentual do aumento que sofreram cada bairro

Nº 26/2019 - 13/02/2019 - Solicita informações referentes à Prestação de conta feita mensalmente ao Poder Executivo da Viação São Roque e Empresa Miragem,

Nº 25/2019 - 13/02/2019 - Reitera Requerimento nº192, solicitando maiores esclarecimentos das questões encaminhadas

Nº 23/2019 - 12/02/2019 - Solicita informações referentes a limpeza nas bocas de lobo do Município

Nº 20/2019 - 06/02/2019 - Solicita informações referente a valores gastos com locação de veículos pelo Poder Executivo no período de 2013 a 2018 (ano a ano)

Nº 209/2018 - 23/11/2018 - Solicita informações relativas ao "Feirão do Emprego", realizado no dia 26/10/2018, nas dependências do Centro Cultural Brasital.

Nº 207/2018 - 21/11/2018 - Solicita informações a respeito da situação das UBS's localizadas nos Bairros do Taboão e Guaçu.

Nº 198/2018 - 30/10/2018 - Solicita informações sobre invasão de terras no Bairro Altos do Sabiá.

Nº 197/2018 - 30/10/2018 - Solicita informações sobre a instalação ou remanejamento de postes de energia no município de São Roque de 01 de Janeiro de 2017 até o presente momento.

Nº 192/2018 - 23/10/2018 - Solicita informações sobre o "Recanto da Cascata"

Nº 182/2018 - 01/10/2018 - Solicita informações referentes a possíveis débitos pendentes do antigo prédio da Carambeí, localizado na Avenida Brasil e do Mercadão, localizado entre as Avenidas Antonino Dias Bastos e João Pessoa.

Nº 177/2018 - 21/09/2018 - Solicita informações sobre a execução das obras previstas em Emendas Impositivas pelo Poder Executivo

Nº 151/2018 - 29/08/2018 - Solicita informações relacionados aos Cargos Comissionados da Prefeitura desde o ano de 2009 à 2018

Nº 139/2018 - 08/08/2018 - Solicita informações sobre o transporte escolar privado no âmbito da Estância Turística de São Roque

Nº 133/2018 - 06/08/2018 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 132/2018 em regime de tramitação de urgência especial na pauta 23ª Sessão Ordinária.

Nº 132/2018 - 06/08/2018 - Solicita informações referentes a mundança de horários de ônibus após a Empresa Mirage transportes ter assumido o sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em nosso Município.

Nº 131/2018 - 06/08/2018 - Solicita informações relativas a Concorrência Pública nº 004/2018 cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de saúde do Município de São Roque.

Nº 122/2018 - 25/07/2018 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pelo Poder Executivo em face de ocupações particulares em vielas públicas, conforme apontado no Requerimento nº 116, de 06/06/2017.

Nº 114/2018 - 21/06/2018 - Solicita informações referentes a aquisição de programas (software) pela Prefeitura Municipal no ano de 2017.

Nº 106/2018 - 18/06/2018 - Solicita cópia das notificações e multas aplicadas pelo Poder Executivo à empresa responsável pela coleta de lixo e à Viação São Roque.

Nº 105/2018 - 18/06/2018 - Solicita informações referentes ao número atual de cargos comissionados existentes na Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 99/2018 - 05/06/2018 - Reitera questionamentos feitos ao Poder Executivo através do Requerimento nº 066/2018, relativo ao cumprimento da legislação em favor da categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.

Nº 91/2018 - 10/05/2018 - Solicita informações referentes as irregularidades supostamente existentes no contrato de prestação de serviço de estacionamento rotativo "Zona Azul" entabulado entre a Prefeitura Municipal de São Roque e Troia Park Soluções LTDA.

Nº 76/2018 - 19/04/2018 - Solicita informações a respeito do atraso no pagamento de licença prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque

Nº 66/2018 - 17/04/2018 - Solicita informações referentes ao cumprimento da legislação relativa à categoria do magistério, entre as quais a reposição o piso salarial diferenciado.

Nº 53/2018 - 10/04/2018 - Solicita informações referente a qualidade dos serviços que estão sendo oferecidos pelas clínicas Veterinárias indicadas pelo Poder Executivo durante Campanha de Castração.

Nº 49/2018 - 02/04/2018 - Solicita informações sobre supostas invasões que estão acontecendo em área institucional de Loteamento localizado no Planalto Verde.

Nº 40/2018 - 26/03/2018 - Solicita cópia na íntegra do Processo Administrativo da Prefeitura Municipal contra a Empresa Viação São Roque.

Nº 37/2018 - 20/03/2018 - Solicita informações sobre as invasões que estão ocorrendo no Bairro do Saboó, aréa das Acácias

Nº 26/2018 - 28/02/2018 - Solicita informações sobre as providências que estão sendo adotadas referente à laje central da EMEF de Canguera - Professor Euclides de Oliveira, um vez que a mesma encontra-se selada e oferece risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam o prédio público.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicita informações sobre a constituição de nova empresa com a denominação "VIAÇÃO SÃO ROQUE"

Nº 246/2017 - 30/11/2017 - Solicita informações sobre todos os concursos públicos realizados pelo Poder Executivo, que ainda estejam dentro de seu prazo de vigência, bem como tempo de vigência restante, incluindo eventual prorrogação.

Nº 241/2017 - 20/11/2017 - Solicita informações sobre quais as providências estão sendo adotadas pelo Poder Executivo em relação a área conhecida como "Estacionamento do Shopping" nesses 11 meses de administração

Nº 240/2017 - 20/11/2017 - Solicita informações sobre a concessão de área pública à Sociedade dos Cavaleiros de São Jorge, estabelecida pela Lei Municipal nº 3.576, de 23/02/2011

Nº 159/2017 - 22/08/2017 - Solicita informações referentes às contratações para cargos de livre provimento pelo Poder Executivo em consonância com a Emenda nº 032/2011 à Lei Orgânica Municipal.

Nº 149/2017 - 02/08/2017 - Solicita informações sobre a reativação do CONPREHA - Conselho de Prevenção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural da Estância Turística de São Roque.

Nº 129/2017 - 26/06/2017 - Solicita informações sobre hidrantes referentes à quantidade, localização e ultimas inspeções realizadas nos mesmos.

Nº 116/2017 - 06/06/2017 - Solicita informações referentes a possíveis construções irregulares em vielas públicas Municipais.

Nº 61/2017 - 29/03/2017 - Solicita informações sobre a qualidade dos serviços prestados pela Viação São Roque, a possibilidade do Executivo encaminhar a documentação dos veículos e informar o estado de segurança dos mesmos

Nº 270/2016 - 12/12/2016 - Solicita a inclusão da Moção nº 245/2016 na pauta da 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 12/12/2016, em regime de tramitação de Urgência Especial.

Nº 254/2016 - 15/09/2016 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 253/2016, em regime de tramitação de Urgência Especial, na Pauta da 31ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19/09/2016

Nº 253/2016 - 15/09/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Exceutivos adotar providênicias em relação aos túmulos que cederam no Cemitério do Cambará.

Nº 252/2016 - 12/09/2016 - Solicita informações a respeito das receitas do Poder Executivo (detalhadas) de 01/01/2016 a 31/08/2016 em comparação com o previsto no Orçamento Municipal para o período.

Nº 240/2016 - 05/08/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade de contrução da pista de skate.

Nº 239/2016 - 01/08/2016 - Solicita informações sobre da paralisação da castração no Município de Sâo Roque

Nº 203/2016 - 14/06/2016 - Reitera Requerimento n° 144/2016 solicitando informações referentes as obras de reconstrução do trecho da Av. Antonino Dias Bastos (marginal) devastados pela chuva do dia 11 de março de 2016.

Nº 202/2016 - 14/06/2016 - Solicita informações sobre as alterações do Plano Diretor. (Documentos em anexo)

Nº 187/2016 - 07/06/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de serviços de motonivelamento, cascalhamento e melhorias na Rua João Mateus de Barros no bairro de São João Novo

Nº 186/2016 - 07/06/2016 - Solicita informações referente a quantidade de cirurgias de castração de animais realizadas em nosso Município no período de 2013 até os dias atuais, assim como o motivo da decaída na qualidade de execução desse procedimento.

Nº 175/2016 - 31/05/2016 - Solicita informações sobre à possibilidade de reativar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer.

Nº 174/2016 - 25/05/2016 - Solicita informações sobreo projeto da reforma da Brasital.

Nº 144/2016 - 20/04/2016 - Solicita informações referentes as obras de reconstrução do trecho da Av. Antonino Dias Bastos (marginal) devastados pela chuva do dia 11 de março de 2016.

Nº 123/2016 - 11/04/2016 - Solicita a possibilidade da Prefeitura realizar fiscalização em uma reforma irregular, no Distrito de Maylasky, na Rua Dr Delegado Orlando Fernandes.

Nº 120/2016 - 07/04/2016 - Solicita manutenção no asfálto da Rua Anésio de Moraes, Buracão.

Nº 85/2016 - 16/03/2016 - Reitera o Requerimento n°03/2016, que solicita cópias de documentos que comprovem os números de registros dos profissionais vinculados ao Departamento de Esporte da Prefeitura (CREF), disponibilizados em resposta ao Requerimento n°064

Nº 81/2016 - 15/03/2016 - Solicita informações sobre a não instalação de redutores de velocidade junto aos nºs 73 e 237 da Rua Mathias de Albuquuerque, Paisagem Colonial.

Nº 79/2016 - 14/03/2016 - Solicita informações sobra possibilidade de se criar, dentro do Departamento de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, uma divisão de Recursos Hídricos.

Nº 78/2016 - 14/03/2016 - Solicita informações à Prefeitura sobre a adesão do Município a programa do Governo do Estado que pagará R$120,00 aos agentes de saúde que articiparem de multirões contra o mosquito da dengue aos sábados.

Nº 76/2016 - 10/03/2016 - Solicita informações referentes a todas as Comissões, Membros e valores pagos pela Prefeitura Municipal.

Nº 75/2016 - 10/03/2016 - Solicita informações referentes a todos os imóveis e valores de alugueis de locações pagos pela Prefeitura Municipal na atual administração.

Nº 8/2016 - 08/01/2016 - Solicita informações sobre o projeto de confecções de painéis a serem implantados na Rodoviária.

Nº 3/2016 - 04/01/2016 - Solicita cópias de documentos que comprovem os números de registros dos profissionais vinculados ao Departamento de Esporte da Prefeitura (CREF), disponibilizados em resposta ao Requerimento n°064.

Nº 2/2016 - 04/01/2016 - Solicita informações sobre a implantação de área de lazer e campo de futebol no antigo lixão da Vila Amaral.

Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua Vicente da Costa, 3ª travessa da Rua Romilda Rosa Leite Meleiro, Distrito de Maylasky.

Nº 353/2015 - 03/12/2015 - Solicita informações referente à realização de serviços de limpeza de boca de lobo do Município.

Nº 333/2015 - 20/11/2015 - Requer a inclusão, em regime de urgência, do Requerimento nº 332/2015, na pauta da 40ª Sessão Ordinária

Nº 332/2015 - 20/11/2015 - Solicita cópia da documentação do Processo que originou a compra de veículo público (Trator Agrícola).

Nº 307/2015 - 05/11/2015 - Requer a inclusão, em regime de urgência, do Requerimento nº 306/2015, na pauta da 38ª Sessão Ordinária

Nº 306/2015 - 05/11/2015 - Solicita informações referentes ao bairro Jardim Santa Vitória quanto as medidas emergênciais que precisam para restabececer o transporte público no Bairro e livre trânsito dos moradores.

Nº 305/2015 - 04/11/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura implantar o Programa Patrulha Agrícola no Município.

Nº 301/2015 - 03/11/2015 - Solicita informações referentes aos valores repassados ao Hospital Santa Casa de MIsericórdia.

Nº 286/2015 - 26/10/2015 - Solitita informações sobre todas as alterações de Plano Diretor enviados pela Prefeitura ao Conselho das Cidades.

Nº 237/2015 - 24/09/2015 - Solicitando informações sobre a probabilidade de implantar o convenio com o Tribunal de Justiça, o programa "Municipio Amigo da Justiça"

Nº 206/2015 - 09/09/2015 - Solicita informações sobre o Centro de Emergência.

Nº 189/2015 - 27/08/2015 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações n° 218/2015 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 28º Sessão Ordinária de 31/08/2015.

Nº 114/2015 - 11/06/2015 - Solicita cópia do cadastro do Loteamento "Lago dos Patos".

Nº 110/2015 - 10/06/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de cumprimento da Lei Municipal nº 4.296/2014, que instutui o "Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estãncia Turística de São Roque".

Nº 91/2015 - 26/05/2015 - Solicita informações sobre o fechamento da Rua Rita Evangelista Nunes

Nº 90/2015 - 26/05/2015 - Solicita informações sobre o alvará para reforma do casarão localizado na Rua Enriqco Dell'Acqua, 287.

Nº 85/2015 - 14/05/2015 - Solicita cópias de todos os meios de Preservação Permanente e Institucionais dos seguintes Bairros: Jardim Santa Vitória, Vinhedos I, II e III, Vila Amaral, Parque Aliança e Jardim Conceição

Nº 78/2015 - 07/05/2015 - Solicita informações sobre o posicionamento no ranking do IDEB, no período de 2008 a 2014

Nº 65/2015 - 27/04/2015 - Solicita a inclusão em regime de urgência, do Requerimento nº 64, na pauta da 13ª Sessão Ordinária

Nº 64/2015 - 27/04/2015 - Solicita informações relativas a utilização das quadras poliesportivas municipais.

Nº 61/2015 - 24/04/2015 - Solicita informações sobre Requerimentos do Sr. José Orlando Matos Carvalho protocolizados na Prefeitura sob nº 013548, em 20/08/2013 e nº 018639, em 25/11/2013, respectivamente.

Nº 32/2015 - 19/03/2015 - Solicita a inclusão, em regime de tramitação de Urgência Espcial, do Requerimento nº 031/2015, na pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara, a ser realizada em 23/03/2015.

Nº 31/2015 - 19/03/2015 - Solicita informações a respeito dos cargos de provimento em Comissão da Prefeitura de São Roque.

Nº 12/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações

Nº 11/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações sobre o cumprimento do Contrato da Sabesp.

Nº 10/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações referentes arrecadação em impostos municipais da Outlet Catarina.

Nº 9/2015 - 28/01/2015 - Solicita informações sobre a razão de não estar em funcionamento a Administração Distrital de Canguera.

Nº 4/2015 - 19/01/2015 - Solicita informações sobre a possiblidade de alterar a especificação do cargo fiscal de rendas, para Nivel Superior.

Nº 3/2015 - 19/01/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Sustentavel.

Nº 333/2014 - 15/12/2014 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 328/2014-L na pauta da 43ª Sessão Ordinária, em regime de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 306/2014 - 05/11/2014 - Solicita informações sobre o descumprimento do Decreto nº 7.523, de 20/12/2012, que "Dispõe sobre a criação do Centro de Memória "Dr. Bernardino de Campos" da Estância Turística de São Roque".

Nº 300/2014 - 05/11/2014 - Solicita informações referentes a possibilidade de coibir a invasão irregular sobre a "biquinha" na Rodovio Livio Taglissachi, Saboó.

Nº 226/2014 - 28/08/2014 - Solicita informações referentes a Marcha para Jesus.

Nº 206/2014 - 08/08/2014 - Solicita cópia do cadastro dos Programas habitacionais de acordo com a Lei Municipal nº 4.056, de 09/09/2013.

Nº 167/2014 - 23/05/2014 - Solicita informações referentes valores gastos nas Divisões de Cultura e Esporte da Estância Turística de São Roque.

Nº 151/2014 - 14/05/2014 - Solicita informações referentes ao Centro de Controle de Zoonoses de São Roque.

Nº 132/2014 - 14/04/2014 - Solicita a relação de candidatos dos Programas Habitacionais conforme determinado na Lei do Cadastro Imobiliário aprovado em 2013, constando nome completo, documento de identificação e endereço.

Nº 131/2014 - 14/04/2014 - Solicita que o Executivo informe se o Instituto TECAM está adequado a Lei nº 15.316, de 23 de janeiro de 2014, que "Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências".

Nº 114/2014 - 03/04/2014 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações n° 060/2014 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 10º Sessão Ordinária de 07/04/2014.

Nº 53/2014 - 20/02/2014 - Prorroga o prazo da Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de maus tratos em animias em São Roque, e decorrências de Testes promovidos pelo Instituto Royal.

Nº 386/2013 - 04/11/2013 - Solicita a retirada das emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 055-E.

Nº 383/2013 - 31/10/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de servidores públicos municipais lotados em órgãos estaduais ou federais

Nº 382/2013 - 31/10/2013 - Requer o aditamento do Requerimento nº 375/2013, objetivando ampliar o objeto da Comissão Especial de Inquérito instaurada para apurar denúncias de maus tratos em animais ocorridos em São Roque em decorrência de testes promovidos pelo Instituto Royal

Nº 375/2013 - 21/10/2013 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, para apurar denúncias de maus tratos em animais ocorridos em São Roque em decorrência de pesquisas de cunho científico promovidas pelo Instituto Royal

Nº 374/2013 - 21/10/2013 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio n° 318/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária de 21/10/2013.

Nº 340/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de destinar parte da compra da Merenda Escolar em produtos da Agricultura Orgânica.

Nº 339/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de fechamento de área que serve como estacionamento em frente ao São Roque Shopping Center.

Nº 338/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de Parque no Morro do Saboó.

Nº 306/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de disponibilização de uma sala de aula para adultos na EMEIF Leônidas de Moraes, localizada no Morro do Saboó.

Nº 293/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade da celebração do convênio "Justiça Comunitária" com o Ministério da Justiça

Nº 292/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3915/2012 que outorgou concessão de direito real de uso à Hershey's do Brasil

Nº 271/2013 - 09/09/2013 - Solicita a RETIRADA dos Projetos de Lei nº 075-L e 076-L

Nº 252/2013 - 19/08/2013 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 250/2013 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 26ª Sessão Ordinária de 19/08/2013.

Nº 250/2013 - 19/08/2013 - Solicita informações sobre possibilidade de Credenciamento de Serviços Especializados de Saúde na Estância Turística de São Roque.

Nº 227/2013 - 03/07/2013 - Solicita inclusão em regime de Tramitação de Urgência Especial da Moção nº 204/2013-L, na pauta da 23ª Sessão Ordinária.

Nº 226/2013 - 28/06/2013 - Solicita inclusão em regime de Tramitação de Urgência Especial do Requerimento nº 225/2013-L, na pauta da 22ª Sessão Ordinária.

Nº 225/2013 - 28/06/2013 - Solicita informações sobre a possibilidado do Prefeito Municipal apresentar Projeto de Lei que especifica, os quais dizem respeito a prestação do serviço de taxi em nossa cidade.

Nº 215/2013 - 24/06/2013 - Solicita cópia do contrato atual com a Viação São Roque.

Nº 214/2013 - 24/06/2013 - Solicita cópia do contrato atual com a SABESP.

Nº 181/2013 - 27/05/2013 - Solicita informações sonbre a possibilidade do Poder Executivo encaminhar Projeto de Lei à Câmara dispondo sobre a "Segunda-feira sem carne na Merenda Escolar".

Nº 144/2013 - 08/05/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo propor Projeto de Lei objetivando a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Di-reitos dos Animais, conforme minuta anexa

Nº 142/2013 - 03/05/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de colocação, em caráter de urgência, de guias, meio fio e canalização de águas pluviais no Jardim Santa Vitória

Nº 140/2013 - 02/05/2013 - Solicita informações com relação às permissões de vagas em pontos de taxi.

Nº 129/2013 - 25/04/2013 - Solicita a inclusão do requerimento nº 128/2013 em regimente de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29/04/2013.

Nº 128/2013 - 25/04/2013 - Solicita informações sobre a entrega de cestas básicas pela Prefeitura.

Nº 110/2013 - 12/04/2013 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 109/2013, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 11ª Sessão Ordinária de 15/04/2013.

Nº 109/2013 - 11/04/2013 - Solicita informações sobre a construção de creche no Jardim Santa Vitória

Nº 55/2013 - 26/02/2013 - Solicita informações sobre a construção de creche no Jardim Santa Vitória

Nº 16/2013 - 28/01/2013 - Solicita informações referentes aos alvarás de funcionamento de todas as casas noturnas de São Roque