Vereadores - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Proposituras
Projetos de Resolução (21)
Nº 12/2020 - 16/07/2020 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para estudo dos benefícios tributários para a cidade em razão da criação do Programa de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável ("PDESS") para a Estância Turística de São Roque, objeto do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020-E
Nº 5/2018 - 13/04/2018 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes instituída com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor.
Nº 1/2018 - 02/01/2018 - Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 31/2017 - 01/12/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da CAR - Comissão de Assuntos Relevantes instituída para elaborar estudo de revisão do Plano Diretor do Município.
Nº 28/2017 - 30/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos relevantes - CAR, instituída com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
Nº 19/2017 - 25/04/2017 - Cria o "Prêmio Benedito Marchi Filho" em homenagem às pessoas que se destacaram no setor de turismo e gastronomia na Estância Turística de São Roque
Nº 16/2017 - 29/03/2017 - Institui Comissão de Assuntos relevantes - CAR, com o objetivo de acompanhar a revisão do Plano Diretor Municipal, bem como apresentar as modificações que entender necessárias.
Nº 13/2017 - 15/03/2017 - Autoriza a concessão de Homenagem ao Jornal "O Democrata" pela passagem dos cem anos de fundação do periódico
Nº 3/2017 - 11/01/2017 - Altera a Resolução 13/91 (regimento Interno) estabelecendo que Vereadores sorteados em homenagens não participarem dos próximos sorteios
Nº 16/2016 - 03/10/2016 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 da Resolução n°13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às segundas-feiras, ás 18horas"
Nº 11/2016 - 07/06/2016 - Altera a redação do Art.163 e revoga o parágrafo único do Art. 157, do Regimento Interno
Nº 5/2016 - 09/03/2016 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua (Estacionamento do Shopping)
Nº 1/2016 - 04/01/2016 - Dá nova redação ao “caput” do artigo 156 da RESOLUÇÃO Nº 13/91 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE), para que as Sessões Ordinárias sejam realizadas às terças-feiras com início às 17 horas e 30 minutos.
Nº 28/2015 - 19/11/2015 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, instituída com a finalidade de averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua. (Estacionamento do Shopping)
Nº 16/2015 - 25/06/2015 - Institui a Comissão de Assuntos relevantes para averiguar a condição de bem público ou privado de imóvel localizado na esquina da Avenida Antonino Dias Bastos e da Rua Enrico Dell'Acqua.(Estacionamento do Shopping)
Nº 1/2015 - 05/01/2015 - Altera a Redação do Art. 241 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 1/2014 - 16/01/2014 - Dispõe que Ofícios, Requerimentos e Indicações sejam encaminhados pela Prefeitura em arquivo digital.
Nº 24/2013 - 21/10/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Legislativo proceder a coleta seletiva do lixo das instalações de todos os departamentos da Câmara Municipal
Nº 18/2013 - 13/08/2013 - Altera a Resolução nº 13/91 - Regimento Interno (Sessões Extraordinárias após às 18h00)
Nº 12/2013 - 10/06/2013 - Altera a Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 5/2013 - 07/02/2013 - Acrescenta parágrafo 7º ao artigo 229 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991 - que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.