Vereadores - Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo - Proposituras
Projetos de Lei (76)
Nº 7/2020 - 16/01/2020 - Dispõe sobre incentivo a Projetos Culturais e dá outras providências.
Nº 91/2019 - 26/11/2019 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 86/2019 - 30/10/2019 - Declara de utilidade pública a AMAIS - Associação de Pais e Amigos dos Portadores do Espectro Autista.
Nº 81/2019 - 08/10/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
Nº 70/2019 - 27/08/2019 - Dispõe sobre a publicidade dos contratos firmados pelo Poder Executivo Municipal.
Nº 65/2019 - 20/08/2019 - Altera a Lei Municipal nº 4.143/2014, de 5 de fevereiro de 2014.
Nº 60/2019 - 19/06/2019 - Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 50/2019 - 22/04/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia" a ser realizado no dia 12 de Maio
Nº 4/2019 - 08/01/2019 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Nº 62/2018 - 25/07/2018 - Altera a Lei Municipal nº 3.987, de 21 de maio de 2013.
Nº 41/2018 - 04/06/2018 - Dispõe sobre a Política Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico
Nº 32/2018 - 16/04/2018 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Dia em memória das vítimas de violência
Nº 27/2018 - 21/03/2018 - Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos de ensino da Estância Turística de São Roque
Nº 1/2018 - 18/01/2018 - Dá a denominação de "Praça Carlos Gregório Vieira" a praça localizada no Bairro Parque Aliança
Nº 99/2017 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas na Estância Turística de São Roque e institui o selo de capacitação em primeiros socorros
Nº 96/2017 - 07/12/2017 - Inserção da Copa Euro de Futsal no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
Nº 91/2017 - 30/11/2017 - Altera a Lei Municipal Nº 4.338 de 17 de Dezembro de 2014, que regulamenta o funcionamento de canis e gatis comerciais no Município de São Roque através de uso de microchip e dá outras providências.
Nº 87/2017 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a criação do Programa "Fila Única" de informação sobre a demanda por acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino
Nº 85/2017 - 16/11/2017 - Cria Central de Vagas na Educação Municipal
Nº 84/2017 - 16/11/2017 - Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde
Nº 49/2017 - 28/08/2017 - Institui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a Semana Municipal de Combate ao Tabagismo
Nº 48/2017 - 28/08/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Setembro Amarelo" campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
Nº 26/2017 - 05/04/2017 - Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil na Estância Turística de São Roque
Nº 24/2017 - 29/03/2017 - Institui o “Dia Municipal do Coralista”, no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque,
Nº 45/2016 - 07/07/2016 - Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte
Nº 42/2016 - 01/07/2016 - “Proíbe a forração com papéis e outras formas de propaganda imprensa nas ruas do município de São Roque durante o processo eleitoral, inclusive no dia da votação”.
Nº 39/2016 - 20/06/2016 - Dispõe sobre a implantação do Projeto "Cão Solidário" na Estância Turística de São Roque, altera o inciso IV, do Art. 6º, da Lei Municipal 3.867/2012, e dá outras providências
Nº 32/2016 - 30/05/2016 - Institui transição democrática de governo no Município de São Roque, dispõe sobre a formação de equipe de transição, define seu funcionamento e dá outras providências.
Nº 18/2016 - 07/03/2016 - Cria no na Estância Turística de São Roque, o “Programa Cidade com Grama”, visando implementar e manter o plantio de grama nos lotes urbanos não construídos
Nº 84/2015 - 15/10/2015 - Institui o Dia Municipal de Combate e Conscientização sobre o Mal de Alzheimer
Nº 55/2015 - 03/06/2015 - Dá denominação à vias públicas localizadas no Bairro Sorocamirim.
Nº 53/2015 - 01/06/2015 - Institui a Política Municipal de Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 104/2014 - 11/11/2014 - Institui a Semana Municipal de Incentivo a Leitura "Profº Arthur Riedel" na Estância Turística de São Roque.
Nº 93/2014 - 01/10/2014 - Cria Política Municipal de uso racional da água no Município de São Roque.
Nº 92/2014 - 01/10/2014 - Regulamenta o funcionamento de canis comerciais no Munícipio de São Roque, e dá outras providências.
Nº 74/2014 - 25/08/2014 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Semestral dos Conselhos do Município de São Roque.
Nº 73/2014 - 25/08/2014 - Institui o Dia Municipal da Conscientização e Conservação do Patrimônio Natural do Morro do Saboó.
Nº 71/2014 - 20/08/2014 - Institui a “Semana Municipal de Conscientização e preservação do Patrimônio Histórico natural e cultural” na Estância Turística de São Roque.
Nº 70/2014 - 19/08/2014 - Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Nº 68/2014 - 18/08/2014 - Regulamenta o tombamento de bens materiais, imateriais e registros no Município de São Roque.
Nº 67/2014 - 08/08/2014 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre a alienação parental” no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 66/2014 - 08/08/2014 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Sempre pelos Animais de São Roque - ASPA”.
Nº 45/2014 - 15/05/2014 - Dispõe sobre a proibição de montaria em carneiros nas festas de peão ou festa congêneres no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 42/2014 - 14/05/2014 - Dispõe sobre o transporte de animal doméstico no serviço público municipal de transporte coletivo de passageiros no Município de São Roque.
Nº 41/2014 - 12/05/2014 - Dá denominação a vias públicas localizadas na Vila Mirim, Bairro Pavão, Distrito de Canguera.
Nº 36/2014 - 28/04/2014 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a Caminhada de Conscientização sobre o Autismo
Nº 33/2014 - 14/04/2014 - Dá denominação de Rita Evangelista da Costa à da via pública localizada na lateral do estacionamento do Shopping Center.
Nº 16/2014 - 07/02/2014 - Inclusão do Expo Tatoo no calendário de eventos do Município de São Roque.
Nº 5/2014 - 16/01/2014 - Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 185/2013 - 12/12/2013 - Declara de Utilidade Pública a "Associação Cultural São Roque Aikidô Dojô".
Nº 184/2013 - 09/12/2013 - Autoriza o ingresso de agentes de combates a endemias em imóveis particulares...
Nº 183/2013 - 06/12/2013 - Dá a denominação de Rua Fundador Missionário Manoel de Mello, à via publica localizada no Bairro Paisagem Colonial.
Nº 177/2013 - 28/11/2013 - Institui a Campanha Permanente de Doação de Cães e Gatos do Centro de Controle de Zoonoses.
Nº 153/2013 - 21/10/2013 - Institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis, e dá outras providências
Nº 147/2013 - 18/10/2013 - Proíbe a vivissecção assim como o uso de animais em práticas experimentais que provoquem sofrimento físico ou psicológico e dá outras providências
Nº 136/2013 - 07/10/2013 - Dispõe sobre a política municipal de arquivos históricos públicos e privados, o acesso aos documentos históricos municipais e dá outras providências
Nº 125/2013 - 17/09/2013 - Institui a "Cãominhada" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 124/2013 - 17/09/2013 - Institui a Semana Municipal de Agroecologia
Nº 123/2013 - 17/09/2013 - Institui o Festival Gastronômico no Calendário Oficial de Eventos de São Roque
Nº 103/2013 - 12/08/2013 - Institui o "Dia Municipal de Combate ao Preconceito".
Nº 82/2013 - 18/06/2013 - Declara de Utilidade Pública a Associação "Casa do Artista e do Artesão de São Roque".
Nº 76/2013 - 17/06/2013 - Estabelece a obrigatoriedade da instalação do taxímetro – marcador de valor da corrida em tempo real, nos veículos destinados ao serviço de taxi no Município de São Roque, e dá outras providências.
Nº 75/2013 - 14/06/2013 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 972, de 10 de setembro de 1973, alterada pela Lei nº 2.605, de 27/11/2000, que estabelece normas e diretrizes para a outorga de Permissão de Serviço de Transporte de Táxis.
Nº 66/2013 - 28/05/2013 - Define parâmetros para priorização e as condições e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários de programas habitacionais realizados pelo Poder Público na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 62/2013 - 27/05/2013 - Dá denominação de Roque Loureiro à via pública com início e término na Rua Antônio Joaquim de Moraes.
Nº 57/2013 - 17/05/2013 - Dispõe sobre a proibição do uso de animais em festas de peão ou festa congêneres no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 52/2013 - 13/05/2013 - Dá a denominação de Rua Nabiha Salim Capps à via pública localizada no Jardim Maria Trindade, Bairro do Cambará
Nº 45/2013 - 09/05/2013 - Insere parágrafos ao Art. 1º da Lei nº 2.148, de 07 de junho de 1993.
Nº 44/2013 - 09/05/2013 - Institui a Campanha Segunda-Feira Sem Carne na merenda escolar.
Nº 43/2013 - 09/05/2013 - Dispõe sobre a proibição da execução de prova ou apresentação de qualquer modalidade que consista em perseguição, seguida de laçada ou derrubada de animal, em rodeios ou eventos congêneres na Estância Turística de São Roque.
Nº 40/2013 - 03/05/2013 - Inclui a Feira de Artesanato e Artes Plásticas no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 39/2013 - 03/05/2013 - Institui o Dia Municipal de Combate à Gravidez na Adolescência no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 38/2013 - 03/05/2013 - Dá a denominação de "Alameda da Justiça" à via pública localizada no Distrito de Canguera
Nº 33/2013 - 26/04/2013 - Institui a "Feira de Adoção de Pequenos Animais".
Nº 17/2013 - 11/03/2013 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos da Natação de São Roque - APAN/SR.
Nº 14/2013 - 22/02/2013 - Declara de utilidade pública a Laços - Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Incentivo à Adoção