Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Emendas (92)

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 17/06/2020 - 200 mil para o Fundo Municipal de Cultura

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - 10/06/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 25/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências 1% Orçamento para a cultura

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - 23/03/2020 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 21/2020 - Altera o inciso II do artigo 107 da Lei Municipal 2.702, de 06 de junho de 2002.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - 09/12/2019 - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 100/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.

Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 23/10/2019 - Suprimir o subsídio da Empresa Mirage.

Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 82/2019 - 23/10/2019 - Habitação popular.

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 19/06/2019 - Medicamentos para Saúde Mental Infantil - IMPOSITIVA

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 18/06/2019 - Asfaltamento da Rua Júlio de Luca, bairro do Taboão - IMPOSITIVA

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 18/06/2019 - Altera valor da Dotação da Cultura para 1 milhão de reais.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 42/2019 - 18/06/2019 - Altera valor da Dotação do Fundo Municipal Cultura de R$ 100 mil para 200 mil

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 15/10/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - Estabelece a data base para a revisão anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 01/10/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2018 -

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 14/06/2018 - R$90.700 na Saúde, custeio para a compra de medicamentos para ambulatório de Saúde Mental Infantil

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2018 - 14/06/2018 - R$90.700 em Infra-estrutura para Implantação de rede de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Ezio Ferreira Mol, Distrito de São João Novo

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 11/12/2017 - Emenda ADITIVA - acrescenta artigos ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - 11/12/2017 - Emenda SUPRESSIVA (inciso 2º do artigo 2º) ao Projeto de Lei Nº 73/2017 - Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São Roque e dá outras providências.

Nº 50/2017 - 19/10/2017 - Reforma do Ginásio Municipal “Luiz Antonio de Araújo - Dudu”, no bairro Junqueira

Nº 48/2017 - 19/10/2017 - Manutenção da Agricultura

Nº 35/2017 - 21/06/2017 - Emenda modificativa 5% remanejamento.

Nº 1/2017 - 14/06/2017 - 0,7% à Cultura em 2018

Nº 1/2017 - 14/06/2017 - 0,7% para a Cultura em 2018 0,8% para a Cultura em 2019 0,9% para a Cultura em 2020 1,0% para a Cultura em 2021

Nº 2/2016 - 11/10/2016 - R$ 300.000,00 para o fundo de cultura ( o restante é para ficar na divisão de cultura).

Nº 1/2016 - 11/10/2016 - R$ 100.000,00 para diagnóstico de portadores. (SAÚDE)

Nº 9/2016 - 14/06/2016 - Disponibiliza 0,6% do Orçamento para a área do Esporte

Nº 6/2016 - 13/06/2016 - Disponibiliza 1% do Orçamento para a área de Cultura.

Nº 1/2015 - 19/10/2015 - R$ 50.000,00 para a área da Saúde (Diagnóstico dos Portadores da Síndrome do Espectro Autista)

Nº 5/2015 - 08/06/2015 - 1% para remanejamento.

Nº 4/2015 - 08/06/2015 - 1% para a Cultura.

Nº 3/2015 - 08/06/2015 - R$ 90.000,00 pavimentação asfáltica na Vila Carriço.

Nº 2/2015 - 08/06/2015 - R$ 90.000,00 para área da Saúde.

Nº 1/2015 - 08/06/2015 - R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para asfaltamento do Jardim Santa Vitória.

Nº 53 - 15/12/2014 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 107-L, de 20/11/2014.

Nº 71/2014 - 22/10/2014 - R$ 600.000,00 para a Cultura.

Nº 70/2014 - 22/10/2014 - R$ 600.000,00 para o esporte.

Nº 41/2014 - 20/10/2014 - R$10.000,00 subvenção para a Associação Sempre Pelos Animais.

Nº 40/2014 - 20/10/2014 - R$10.000,00 subvenção para a Corporação Musical Carlos Gomes.

Nº 39/2014 - 20/10/2014 - R$10.000,00 subvenção para a entidade São Roque Aikido Dojo.

Nº 38/2014 - 20/10/2014 - R$5.000,00 subvenção para a Associação Pais e Amigos da Natação.

Nº 37/2014 - 20/10/2014 - R$10.000,00 subvenção para a Sociedade Protetora dos Animais.

Nº 36/2014 - 20/10/2014 - R$50.000,00 para diagnóstico do Autismo.

Nº 78/2014 - 18/06/2014 - AUTORIA MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAÚJO

Nº 77/2014 - 18/06/2014 - Subvenção a Associação Dos Quilombolas do Carmo

Nº 76/2014 - 18/06/2014 - Subvenção a Associação Sempre Pelos Animais

Nº 75/2014 - 18/06/2014 - Subvenção a Casa do Artista e Artesão de São Roque

Nº 74/2014 - 18/06/2014 - Subvenção a associação Protetora dos Animais Apan

Nº 73/2014 - 18/06/2014 - Subvenção a associação cultural Aikedo Dojo

Nº 1/2013 - 11/10/2013 - R$ 50.000,00 para aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal de São Roque.

Emenda - 16/09/2013 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 050/2013-E

Nº 241/2013 - 19/06/2013 - 30 bicos de luz Aquiles Augusto de Moraes, Sorocamirim.

Nº 240/2013 - 19/06/2013 - 20 (vinte) Bicos de luz na Estrada Velha do carmo, Distrito de Canguera

Nº 239/2013 - 19/06/2013 - 04 (quatro) bicos de luz na viela da Rua Barão do Rio Branco.

Nº 238/2013 - 19/06/2013 - 30 (trinta) bicos de luz na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão.

Nº 191/2013 - 19/06/2013 - 30 bicos de luz Aquiles Augusto de Moraes, Sorocamirim.

Nº 190/2013 - 19/06/2013 - 20 (vinte) Bicos de luz na Estrada Velha do carmo

Nº 189/2013 - 19/06/2013 - 04 (quatro) bicos de luz na viela da Rua Barão do Rio Branco.

Nº 188/2013 - 19/06/2013 - 30 (trinta) bicos de luz na Estrada da Batalha, Bairro do Pavão.

Nº 140/2013 - 19/06/2013 - Aumento de 01 referência salarial para Assessores e Motoristas.

Nº 139/2013 - 19/06/2013 - Castração de Animais.

Nº 138/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada dos Mendes.

Nº 137/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada da Caatinga.

Nº 136/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada Achiles Augusto de Moraes.

Nº 135/2013 - 19/06/2013 - Construção de campo de areia e quadra poliesportiva no Jardim Suiça Paulista.

Nº 134/2013 - 19/06/2013 - Construção de Creche no Jardim Santa Vitória.

Nº 95/2013 - 19/06/2013 - Aumento de 01 referência salarial para Assessores e Motoristas.

Nº 94/2013 - 19/06/2013 - Castração de Animais.

Nº 93/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada dos Mendes.

Nº 92/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada da Caatinga.

Nº 91/2013 - 19/06/2013 - Pavimentação da Estrada Achiles Augusto de Moraes.

Nº 90/2013 - 19/06/2013 - Construção de campo de areia e quadra poliesportiva no Jardim Suiça Paulista.

Nº 89/2013 - 19/06/2013 - Construção de Creche no Jardim Santa Vitória.

Nº 133/2013 - 18/06/2013 - Construção de Creche em Canguera.

Nº 132/2013 - 18/06/2013 - R$ 300.000,00 a mais para o Turismo.

Nº 131/2013 - 18/06/2013 - Guarda Municipal - Revitalização, Regime Disciplinar, Compra de Viaturas e implantação de Posto em Canguera.

Nº 88/2013 - 18/06/2013 - Construção de Creche em Canguera.

Nº 87/2013 - 18/06/2013 - R$ 300.000,00 a mais para o Turismo.

Nº 86/2013 - 18/06/2013 - Guarda Municipal - Revitalização, Regime Disciplinar, Compra de Viaturas e implantação de Posto em Canguera.

Nº 86/2013 - 13/06/2013 - Solicita destinação de R$25.000,00 à ONG Laços.

Nº 85/2013 - 13/06/2013 - Solicita a implantação de área de lazer no bosque da Vila Aguiar.

Nº 84/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de área de lazer no Jardim Santa Vitória (pista de caminhada, playground, pista de skate, campo de futebol e quadra de basquete de três).

Nº 83/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de área de lazer na Vila Amaral (pista de caminhada, playground, pista de skate, campo de futebol e quadra de basquete de três).

Nº 82/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de um Posto da Guarda Civil Municipal no Distrito de Canguera.

Nº 81/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de creche no Distrito de Canguera.

Nº 44/2013 - 13/06/2013 - Solicita destinação de R$25.000,00 à ONG Laços.

Nº 43/2013 - 13/06/2013 - Solicita a implantação de área de lazer no bosque da Vila Aguiar.

Nº 42/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de área de lazer no Jardim Santa Vitória (pista de caminhada, playground, pista de skate, campo de futebol e quadra de basquete de três).

Nº 41/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de área de lazer na Vila Amaral (pista de caminhada, playground, pista de skate, campo de futebol e quadra de basquete de três).

Nº 40/2013 - 13/06/2013 - Solicita a instalação de um Posto da Guarda Civil Municipal no Distrito de Canguera.

Nº 39/2013 - 13/06/2013 - Solicita a construção de creche no Distrito de Canguera.

Nº 16/2013 - 11/06/2013 - 1% para a Cultura

Nº 5/2013 - 10/06/2013 - 1% para a Cultura

Nº 1/2013 - 10/06/2013 - Pista de Skate no Largo dos Mendes.

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