Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Resoluções (24)
Nº 1/2025 - 14/01/2025 - Altera a redação do "caput" do artigo 156 do Regimento Interno (Resolução Nº 13/1991), referente ao horário das sessões ordinárias
Nº 26/2024 - 11/12/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 9/2024 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a realização de sessões solenes e concessão de títulos honoríficos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 8/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos, adequação redacional, da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 7/2024 - 07/03/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 23/2023 - 14/06/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções
Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Nº 6/2023 - 01/03/2023 - Altera o inciso III do art. 59 do Regimento Interno — Resolução N° 13/1991 — referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar
Nº 22/2022 - 13/12/2022 - Adia a Sessão Ordinária do dia 06/02/2023, às 18 horas, para o dia 07/02/2023, no mesmo horário
Nº 19/2022 - 02/08/2022 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011
Nº 5/2022 - 03/03/2022 - Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Nº 15/2021 - 23/08/2021 - Altera a redação dos §§ 5º e 7º do artigo 209 da Resolução nº 013-L, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque".
Nº 13/2021 - 22/06/2021 - Altera a redação dos parágrafos 7º e 8º do artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 11/2020 - 27/10/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Nº 8/2020 - 28/07/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista.
Nº 4/2020 - 23/03/2020 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), criada para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia da Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista”
Nº 13/2019 - 25/09/2019 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Nº 10/2019 - 14/08/2019 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, criada para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no Bairro do Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Nº 6/2019 - 15/04/2019 - Cria a Comissão de Assuntos Relevantes CAR - para acompanhar a situação das obras nas UBS localizadas no bairro Taboão e Guaçu, no Município de São Roque.
Nº 13/2018 - 23/09/2018 - Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR para acompanhar as obras de duplicação da Rodovia Raposo Tavares entre São Roque e Vargem Grande Paulista
Nº 7/2018 - 14/06/2018 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 da Resolução nº 13/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque)
Nº 2/2010 - 22/02/2010 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a medalha do Mérito Vasco Barioni.
Nº 11/2009 - 30/11/2009 - Disciplina a expedição de ofícios na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 7/2009 - 11/05/2009 - Instituí Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com finalidade de acompanhar os serviços que vem sendo prestados em nosso Município pela SABESP, bem como a renovação do contrato de concessão do serviço de saneamento básico municipal.