Vereadores - Julio Antonio Mariano - Proposituras
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (10)
Nº 81/2024 - 04/12/2024 - Acrescenta o § 4º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município de São Roque
Nº 79/2023 - 17/11/2023 - Altera e revoga dispositivos, adequação redacional, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 78/2023 - 17/11/2023 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 5 de abril de 1990
Nº 76/2023 - 25/04/2023 - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Nº 74/2022 - 13/07/2022 - Acrescenta a Seção XVII - Da contagem dos prazos - ao TÍTULO IV da Lei Orgânica Municipal
Nº 70/2021 - 29/01/2021 - Revoga o § 3º do artigo 137 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 69/2019 - 01/11/2019 - Revoga o artigo 155 da Lei Orgânica Municipal.
Nº 68/2019 - 02/09/2019 - Altera dispositivos do Art. 317, da Lei Orgânica do Município de São Roque
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2012 - 27/08/2012 - Revoga o § 5º do artigo 261 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2011 - 18/10/2011 - Dá nova redação ao incisco XII do Artigo 130 da Lei Orgânica do Município que dispõe sobre a Licença-Gestante às servidoras públicas municipais